SOBRE A FALTA D’ÁGUA EM CAXIAS
A comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Inês Pandeló (PT), irá
realizar nesta quarta-feira (18/06), às 10h, audiência pública com o tema “A
Luta das Mulheres e o Direito à Água”, em Duque de Caxias. O objetivo, segundo
a parlamentar, é debater a relação da mulher e a falta de água, propondo ações
para solucionar esse problema que afeta a Baixada Fluminense.
“As mulheres há muito tempo são as gestoras e ocupam um
papel importante na construção de uma sociedade sustentável. São elas que
administram e controlam o uso da água em casa”, avalia Inês.
Há quase um século era comum observar mulheres e crianças
arrastando barricas de vinho, transformadas em depósito de água, pelas ruas de
Duque de Caxias, conhecidas como “rola-rola”, por receberem dois anéis
retirados de pneus velhos para facilitar a sua movimentação pelas ruas
esburacadas e poeirentas da então Vila Meriti.
A água era recolhida nas bicas instaladas em 1917 pelo
então presidente da Província (Estado) do Rio de Janeiro, Dr. Nilo Peçanha, a
partir da rede de água que abastecia o subúrbio de Vigário Geral. As bicas
foram instaladas na rua Joaquim Lopes de Macedo, onde fica uma das saídas do
mergulhão da estação ferroviária, e na esquina da Avenida Plínio Casado com a
rua Pinto Soares, atual vereador Belarmino Pedro Ramos.
Desde 1954, o município transferiu para o Governo do
Estado, por concessão, os serviços de abastecimento de água potável, medida só
concretizada em 1960 pelo então governador do antigo Estado do Rio, Roberto
Silveira, que acabou ganhando uma estátua, na praça em frente ao atual Museu Ciência
e Vida, onde será realizada a audiência.
►MENSALÃO TEM NOVO RELATOR
O
ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido
hoje (17) como novo relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O
processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa,
renunciar à relatoria. A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos
de trabalho externo dos condenados. Os benefícios foram cassados pelo
presidente, que vai se aposentar da Corte no final deste mês.
As
defesas dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguardam que os
recursos protocolados contra a decisão de Barbosa sejam julgados pelo plenário
do STF. No início deste mês, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o benefício
de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex tesoureiro
do PT Delúbio Soares, também condenado no processo do mensalão.
Segundo
o procurador, o entendimento de que não é necessário o cumprimento de um sexto
da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é acertado. Para
Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para
concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.
No mês
passado, para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e
outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão por não terem
cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, José
Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado para trabalhar em um escritório
de advocacia em Brasília.
►BARBOSA
ACUSA ADVOGADO DE GENOÍNO
Na
decisão, assinada nesta quarta-feira (17), em que renunciou à relatoria da Ação
Penal Nº 4701, mais conhecida como Mensalão do PT, o ministro Joaquim Barbosa,
que se aposenta e deixa o STF no final do mês, afirmou que os advogados dos
condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e
insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco,
advogado do ex-deputado José Genoino.
Na
semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o
profissional do plenário. "Esse modo de agir culminou, na última sessão
plenária do STF, em ameaças contra minha pessoa dirigidas pelo advogado do
condenado José Genoino Neto que, para tanto, fez uso indevido da tribuna,
conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão do dia 11 de
junho", disse Barbosa.
Nesta
segunda-feira (16), o presidente do Supremo pediu à Procuradoria da República
no Distrito Federal a abertura de uma ação penal contra o advogado de Genoino.
Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia,
difamação e injúria.
Pacheco
disse que vai se pronunciar sobre a ação somente após conhecer os detalhes do
pedido. “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico
apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever",
disse à Agência Brasil.
►CASO ANDRÉ VARGAS
O Conselho de Ética da Câmara do Deputados começa a ouvir
nesta quarta (18) as testemunhas no processo de quebra decoro contra o deputado
André Vargas (sem partido-PR), ex-vice-presidente da Casa.
O processo foi aberto após investigações da Operação Lava
Jato apontarem ligações do deputado com o doleiro Alberto Youssef, preso pela
Polícia Federal. Vargas usou um avião fretado por Youssef para uma viagem a
João Pessoa com a família. O empréstimo da aeronave foi discutido entre os dois
por mensagem de texto no início de janeiro. Na ocasião, o parlamentar explicou,
por nota, que é amigo de Youssef e negou envolvimento com os negócios do
doleiro.
Conversas obtidas pela Polícia Federal, por meio de
grampo e divulgadas pela imprensa, indicam que Vargas teria intercedido em
favor de uma das empresas de Youssef, a Labogen, em contratos com o Ministério
da Saúde.
A Operação Lava Jato foi desencadeada no dia 17 de
fevereiro. A Polícia Federal cumpriu 24 mandados de prisão e 15 de condução
coercitiva, além de 81 de busca e apreensão em 17 cidades. Cerca de 400
policiais participaram da operação.
A organização criminosa contava com quatro grupos, que
tinham à frente doleiros que lucravam com câmbio paralelo ilegal e também
praticavam crimes como tráfico de drogas, exploração e comércio ilegal de
diamantes e corrupção de agentes públicos.
O relator do processo no Conselho de Ética, deputado
Júlio Delgado (PSDB-MG), informou que pretende ouvir o deputado Cândido
Vacarezza (PT-SP); o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP); o presidente do
partido, Rui Falcão; Leonardo Meireles e Esdras Ferreira, donos do Labogen,
além do doleiro Alberto Youssef.
Segundo Delgado, o depoimento de Youssef será tomado a
distância. O conselho já pediu ao juiz federal para que ele seja ouvido na
prisão.
►CPMI DA PETROBRAS VOTA REQUERIMENTOS
Apesar de o ritmo dos trabalhos da Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras ter se reduzido com o início da Copa do
Mundo, os deputados e senadores que integram o colegiado reúnem-se amanhã (18)
para apreciar mais de 370 requerimentos.
Os parlamentares devem analisar pedidos de quebra de
sigilo e de informação, entre outros. O número de pedidos é provisório e pode
aumentar até o início da reunião, marcada para o início da tarde. Além de
analisar as centenas de pedidos de informações, documentos e quebras de sigilo,
os membros da CPMI deverão discutir procedimentos a serem adotados nas oitivas
de testemunhas.
Um dos pedidos
trata da quebra de sigilo do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Preso no
dia 19 de maio, Costa chegou a ser solto, mas foi preso novamente na semana
passada, após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar as provas da Operação
Lava Jato e determinar que as ações penais oriundas da investigação fossem
devolvidas à Justiça Federal.
Na última quarta-feira (11), a CPMI ouviu a presidenta da
Petrobras, Graça Foster. Falando pela quarta vez no Congresso nacional a
respeito da compra da refinaria de Pasadena, Graça detalhou os procedimentos
técnicos da empresa e a forma como os investimentos são feitos. (ABr)
► ECONOMIA PIOROU EM
MAIO
O Indicador Antecedente Composto da Economia para o
Brasil recuou 1,5% em maio, em comparação a abril, e atingiu a marca de 121,7
pontos. O resultado é de pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da
Fundação Getulio Vargas feita em parceria com The Conference Board. Os números
foram divulgados hoje (17).
“Uma deterioração progressiva do clima para os negócios e
das expectativas do consumidor — bem como incertezas econômicas e políticas,
culminando nos eventos relacionados à Copa do Mundo — afetaram o indicador” na
avaliação do economista Paulo Picchetti.
O resultado de maio segue a tendência dos últimos meses.
O índice apresentou recuo de 0,4% em abril e de 0,4% em março. “Apesar de
emprego e consumo terem se mantido firmes e o setor externo ter melhorado em
maio, o recuo contínuo do índice indica um ritmo lento de atividade econômica,
atrelado a uma crescente volatilidade na segunda metade do ano”, ressaltou o
economista.
O Indicador Antecedente Composto da Economia permite uma comparação
direta dos ciclos econômicos do Brasil com os de outros 11 países. The
Conference Board é uma instituição independente, sem fins lucrativos, com
atuação global em pesquisas e seminários sobre negócios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário