quarta-feira, 2 de julho de 2014

CANDIDATO DO PSTU PASSA
NO TESTE DO FICHA LIMPA 
O primeiro candidato à Presidência da República a ter seu nome consultado no Sistema de Investigação de Contas Eleitorais (SisConta Eleitoral) da Procuradoria-Geral da República foi José Maria de Almeida, o Zé Maria, candidato pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Não foi identificada, por parte da Procuradoria-Geral Eleitoral, restrição à candidatura de Almeida - ou de sua vice, Cláudia Alves Durans, capaz de justificar a impugnação de seu pedido de registro. O PSTU foi o primeiro partido a requerer a inscrição de seu candidato à Presidência para a Justiça Eleitoral.
A ferramenta foi desenvolvida para auxiliar os integrantes do Ministério Público Federal a identificarem candidatos potencialmente inelegíveis, agilizando o trabalho de fiscalização do MPF e assegurando a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2014. 
O SisConta Eleitoral foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da PGR a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) para subsidiar e auxiliar o trabalho dos membros do Ministério Público que atuam na área eleitoral. O sistema é dividido em módulos. O primeiro, chamado de Módulo Ficha Suja, recebe e processa os dados de potenciais candidatos inelegíveis. 
Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações dos órgãos ligados à administração pública, que receberam ofício com instruções para o envio dos dados. 
Até as 18h desta terça-feira, 1° de julho, o Ministério Público Federal já havia recebido 2.489 entregas de órgãos públicos de todo o Brasil, o que representa 521 mil 859 processos sobre candidatos potencialmente inelegíveis. O sistema continua aberto e o número de processos aumenta à medida que as planilhas chegam à Spea/PGR, administradora do sistema. As informações estão sendo analisadas pelos procuradores regionais eleitorais e pela PGE.
O prazo para o pedido de registro de candidatura se encerra no próximo sábado (5). Em seguida, a partir da publicação do edital com pedido de registro pela Justiça Eleitoral, o MPF tem prazo de cinco dias para, se for o caso, apresentar a impugnação às solicitações dos fichas sujas. (Secretaria de Comunicação Social/PGR)

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