quinta-feira, 3 de julho de 2014

CAXIAS EXCLUI DA FOLHA MAIS DE
200 PENSIONISTAS FANTASMAS
Há um ano e seis meses à frente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC), a professora Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito, da Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ, Edna Raquel Hogemann mudou a cara do órgão. Primeira mulher a ocupar esse cargo, ela conseguiu com sua equipe colocar em ordem e em dia a administração do IPMDC, além de pagar atrasados a servidores acumulados desde 2004.
Com a implantação dos programas de modernização do órgão, processos de aposentadoria que, antes, levavam meses para serem liberados, agora demoram menos de 30 dias. A gestora realizou um recadastramento e conseguiu retirar da folha de pagamento mais de 200 aposentadorias e pensões indevidas. Também conseguiu com aplicação do redutor do teto constitucional economizar cerca de R$ 7 milhões com os supersalários. Hoje, os servidores não precisam mais procurar o IPMDC para conseguir seu contracheque. Ele poder ser impresso através da internet.
Para a presidente Edna Raquel, ainda há muito a ser feito para resgatar a imagem positiva do IPMDC como órgão gestor de previdência para os servidores ativos, inativos e seus dependentes. “O principal já existe, a articulação proativa entre o funcionalismo, a direção do Instituto e o Executivo municipal na figura do prefeito Alexandre Cardoso que tem um plano para a recuperação das finanças do IPMDC envolvendo ativos do governo Estadual e Federal”, destaca.  
 “Os próximos passos vão no sentido da elaboração de estudos para a implementação de uma previdência complementar (CAXIAS PREV) para os servidores nos moldes dos municípios mais desenvolvidos, dos estados como São Paulo e Rio de Janeiro e dos servidores federais “afirma a presidente do instituto de previdência municipal.

►DILMA VOLTA A SUBIR NAS PESQUISAS
A nova pesquisa Datafolha finalizada nesta quarta-feira (2) e divulgada pelo site do jornal Folha de S. Paulo no final da noite mostra que as intenções de voto para a presidente Dilma Rousseff (PT) cresceram de 34% para 38% em um mês. No mesmo intervalo, o candidato do PSDB, Aécio Neves, oscilou de 19% para 20%. Já o candidato do PSB, Eduardo Campos variou de 7% para 9%, deixando assim a posição de empate técnico com o candidato Pastor Everaldo Pereira (PSC), estacionado em 4%.
O Datafolha ouviu 2.857 eleitores em 177 municípios nesta terça (1º) e quarta-feira (2). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos. A taxa de confiança é de 95% (significa que em 100 levantamentos com essa mesma metodologia, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões). O registro do levantamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-00194/2014
Os números do Datafolha são semelhantes aos divulgados pelo Ibope há 13 dias, que apontaram Dilma com 39%, Aécio com 21% e Campos com 10%.
  
►CRESCE A LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO
O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) atualizou a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo, que contém os nomes de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escravidão no Brasil. Na atualização, 91 empregadores foram incluídos e 48, excluídos. A relação passa a ter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano
Com a atualização, o Pará lidera o número de infratores incluídos na Lista Suja, com 27% do total. Minas Gerais aparece em segundo, com 11% dos infratores da lista. Mato Grosso, com 9%, e Goiás, com 8%, também estão na lista. As atividades mais envolvidas com essa prática são a pecuária, com 40% do total, a produção florestal, com 25%, a agricultura, com 16% e a indústria da construção, com 7%.
Os critérios para incluir nomes na lista são determinados pela Portaria Interministerial 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no cadastro após decisão administrativa relativa a auto de infração que tenha constatado a exploração de trabalho escravo. Já as exclusões são feitas após o pagamento das multas devidas e o monitoramento do infrator por dois anos, para verificar a não reincidência no crime.

►SIMON PEDE ÉTICA DO PRÓXIMO GOVERNO
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) registrou, nesta quarta-feira (2), os 20 anos do lançamento do Plano Real, que considerou o plano econômico mais importante da história do país. Ele ressaltou o fato de que o plano foi debatido e aprovado no Congresso sem que o presidente da República à época, Itamar Franco, precisasse negociar cargos ou emendas com os parlamentares.
– O Plano Real foi feito por uma equipe econômica e enviado a esta Casa, e esta Casa, com a presença do Executivo, debateu, discutiu, alterou, modificou, brigou. E o plano foi aprovado. Não teve nenhuma medida provisória, não teve nenhum partido se retirando e dizendo ‘eu só voto se ganhar esse ministério' – ressaltou.
Pedro Simon, que era líder do governo naquele período, garantiu que nenhum senador ou deputado foi procurado para negociar seu voto e que o Plano Real foi aprovado com seriedade. A aprovação do plano, frisou o senador, é um exemplo de prática ética e austera que deveria ser adotada pelo próximo presidente da República na condução de seu governo.
– Que o novo governo não comece pela corrupção, comprando deputado e senador para fazer maioria; que governe com seriedade, chame os dirigentes partidários e estabeleça um plano mínimo de ação – disse.
Pedro Simon criticou a falta de ética no Legislativo e no Executivo, dizendo que, atualmente, o país vive uma partidarização da máquina política. As votações no Legislativo, disse ele, são marcadas por um “troca-troca” de favores, com distribuição de ministérios e cargos importantes em empresas e órgãos públicos.
Simon classificou o sistema partidário brasileiro como "uma anarquia" e o sistema político como "irresponsável".
– Vemos agora o que está acontecendo na Petrobras: a diretoria tal está na mão do senhor fulano de tal, do PCdoB. O fundo de pensão da Petrobras está entregue na mão de fulano. Eu gostaria que me dissessem qual é a ligação de um fundo de pensão com um partido político – protestou o senador.
Pedro Simon também apresentou requerimento de voto de louvor à realização da Copa do Mundo. O senador elogiou a atuação do governo e da população, que, em sua avaliação, estão promovendo um movimento espetacular. Simon destacou ainda que o povo brasileiro está mostrando ao mundo sua alegria, seu carinho e seu respeito ao próximo.
- Foi tanta anarquia, foi tanto combate, foram tantas perspectivas negativas, mas eu estou vendo um movimento espetacular. Acho que nunca, na história do Brasil, o país ficará, como está agora, um mês nas manchetes de todos os jornais – comemorou.

►PSTU MULTADO POR ASSOCIAR CABRAL A HITLER
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro multou, nesta quarta-feira (2), em R$ 25 mil, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) por propaganda negativa antecipada contra o então governador Sérgio Cabral (PMDB) e o então vice Luiz Fernando Pezão (PMDB), atual governador e candidato à reeleição. Para o relator, desembargador Edson de Vasconcelos, o partido ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ao divulgar fotomontagem, em três outdoors em áreas de grande circulação no Rio, do rosto de Sérgio Cabral associado à imagem do ditador Adolph Hitler, com a mensagem "Fora Cabral e Pezão". A empresa Bela Vista Agência de Publicidade, proprietária dos outdoors, também foi multada em R$25 mil. Em agosto de 2013, o TRE-RJ já havia concedido liminar para retirar a propaganda irregular. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.  (Representação 20626)

►MP DEFENDE MAIS MULHERES NAS ELEIÇÕES
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) entrou com representações contra cinco partidos por desrespeito às normas que regem a propaganda partidária em rádio e na TV. A PRE/SP pede que PP, PDT, PSC, PR e PSB sejam condenados à perda de um total de 182 minutos de tempo para a veiculação de seus programas no próximo semestre.
A Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) determina que pelo menos 10% do tempo total da propagando partidária seja destinado a promover e divulgar a participação das mulheres na política. A sanção prevista para o descumprimento da norma é a perda equivalente a cinco vezes o tempo que deveria ter sido destinado a essa iniciativa.
A PRE/SP pediu, em representação ajuizada no dia 27 de junho no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a condenação do Partido Socialista à perda de 60 minutos na televisão e 40 minutos no rádio referente ao seu programa partidário no próximo semestre. A sanção deve-se ao desrespeito à cota da participação política da mulher e à promoção pessoal dos filiados Márcio Franca e Eduardo Campos e de Marina Silva.
Em relação à cota feminina, a PRE/SP pediu a condenação do Partido Progressista (perda de 5 minutos), do Partido Democrático Trabalhista (perda de 10 minutos na televisão e sete minutos e 40 segundos no rádio) e do Partido Social Cristão (perda de 7 minutos e 30 segundos na televisão do tempo).
Quanto ao desvirtuamento dos programas na TV e nas rádios, a PRE pediu, em representações ajuizadas no dia 30 de junho, a condenação do PDT por promoção pessoal dos filiados Ricardo Silva e Rafael Silva, com a perda de 12 minutos e 30 segundos na televisão e cinco minutos no rádio, e do Partido da República por promoção de Patrícia Liberato, Lino Bispo e Claudio Sorocaba, com a perda de 25 minutos na televisão e 10 minutos no rádio.

►PGE  CONTRA LIMITAÇÃO EM MATÉRIA ELEITORAL
O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, ajuizou recurso extraordinário (RE no RO 499408) contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou ilícita prova produzida pelo Ministério Público dentro de inquérito civil público em matéria eleitoral. Para Janot, a interpretação equivocada dada ao artigo 105-A da Lei 9.504/97 (Lei das eleições) pelo TSE viola as funções institucionais do Ministério Público asseguradas pela Constituição Federal. Ele pede que o Supremo Tribunal Federal fixe interpretação sobre a questão.
Na origem, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas julgou improcedente ação contra Omar José Abdel Aziz e José Melo de Oliveira, que eram governador e vice-governador do Amazonas em 2010, por abuso de poder político e abuso de poder econômico. Segundo o MP, os investigados celebraram cerca de 89 convênios entre o governo do estado e prefeituras do interior, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, com o objetivo de garantir apoio em período vedado pela Lei 9.504/97 (três meses antes das eleições).
Contra a decisão, o MP interpôs recurso ordinário, agravo regimental e embargos de declaração, todos negados pelo TSE. O procurador-geral ajuizou o recurso extraordinário considerando que a matéria possui "inegável relevância jurídica, política e social, pois diz respeito aos instrumentos de investigação do Ministério Público na defesa do interesse público, de índole constitucional". Para ele, o caso tem impacto na legalidade e idoneidade do processo eleitoral, ultrapassando os limites subjetivos das partes, o que enseja a repercussão geral da matéria.
Com o recurso extraordinário, o procurador-geral quer que o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, envie o caso para que o Supremo Tribunal Federal decida a questão, que está pendente de análise também pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4352. O pedido final é para que o acórdão do TSE seja desconstituído, reconhecendo-se a licitude das provas em que se funda a ação de investigação judicial eleitoral.
Outra norma que limitava a investigação pelo Ministério Público foi suspensa parcialmente em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal. A Resolução 23.396/2013 do TSE restringia a investigação de crimes eleitorais. Em ADI proposta contra os artigos 3º a 13 da Resolução, Janot explicou que a resolução invadiu competência do Congresso Nacional, limitando indevidamente a atuação do MP e violou normas da Constituição Federal. Por maioria, o STF suspendeu, cautelarmente, a eficácia do artigo 8º, que exigia autorização judicial para a abertura de investigações sobre crimes eleitorais.

►PARANÁ: PRISÃO PARA SECRETÁRIO DO TESOURO
De acordo com petição do procurador-geral adjunto do Paraná, governado por Beto Richa (PSDB), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o subsecretário Eduardo Guerra, desobedeceram a determinação do ministro Marco Aurélio, e continuam a bloquear cinco empréstimos para o estado.
De acordo com petição do procurador-geral adjunto do estado, Sérgio Botto de Lacerda, protocolada na última terça-feira (1º), apesar de determinação do ministro Marco Aurélio, constante dos autos, a União continua a bloquear cinco empréstimos para o estado do Paraná, governado por Beto Richa (PSDB), no total de R$ 2,3 bilhões.
"É uma quebra de braço política. Creio que está havendo uma implicância. A União está digladiando com estados governados pela oposição, como Paraná e Goiás, outro processo que tenho. A prisão é ato extremo. Mas descumprimento de prisão judicial é seríssima. Isso é péssimo e estou preocupadíssimo", disse Marco Aurélio.
Em despacho datado de 11 de junho último, o ministro Marco Aurélio mostrou-se irritado com o "descompasso" entre o Paraná e o governo da União, mais particularmente o Tesouro Nacional, nos seguintes termos:
"Estarrece o descompasso entre o Estado do Paraná e a União. O fato não contribui para o fortalecimento da Federação. É inconcebível que, por isto ou por aquilo, persista-se em certa óptica com o objetivo de driblar pronunciamento do Supremo. Cumpre, então, providências. Em primeiro lugar, explicito que a medida acauteladora alcança todo e qualquer ato que implique a necessidade de endosso da União, considerados empréstimos, presente o óbice inicialmente vislumbrado e que se fez ligado - é o que está em jogo nesta ação cautelar - aos gastos do Estado com pessoal. Em segundo lugar, ante a postura adotada pela União, impõe-se a majoração da multa. Fica estabelecida em R$ 500 mil diários. Em terceiro lugar, cabe dar ciência, ao Ministro de Estado da Fazenda, da responsabilidade cível e criminal relativa ao descumprimento de decisão judicial".

►IPMDC ERA A CASA DA MÃE JOANA
Ao assumir a presidência do IPMDC em janeiro de 2013, a professora Edna Raquel Hogemann encontrou uma situação caótica, com a folha de pagamento inflacionada por processos desaparecidos, uma dívida relativa a falta de repasse das contribuições patronais (Prefeitura e Câmara) e consignados acumulados desde 2000 (cerca de 9 parcelamentos não honrados), total falta de planejamento e gestão do Instituto. As instalações físicas estavam em condições precárias lastimáveis, paredes com infiltrações e mofo, remédios fora da validade, seis consultórios dentários sem condições de uso, cadeiras e mesas quebradas, equipamentos corroídos pela ferrugem. Os processos de aposentadoria e pensão tramitavam por mais de dois anos e o índice de irregularidades (erros de cálculo ou de legislação) apontados pelo Tribunal de Contas do Estado- TCE- beirava à cifra de 50% dos processos em tramitação. 
Segundo a presidente da autarquia, a situação encontrada exigiu um posicionamento proativo imediato no sentido de se fazer um diagnóstico rápido e eficaz da real situação do Instituto e atacar os pontos mais críticos, com atitudes pautadas por um novo conceito de gestão pública, com total apoio do chefe do Executivo, prefeito Alexandre Cardoso.
A atual gestão tomou importantes iniciativas que estão levando pouco a pouco à recuperação da credibilidade do IPMDC, até porque, “milagres não se pode fazer. Depois de tanto tempo de descaso e má gestão da coisa pública é preciso um tempo para arrumar a casa”, afirma a presidente do órgão.
Entre outras providências, a nova direção do IPMDC procedeu a uma auditoria feita pelo TCE e pelo Ministério da Previdência Social, fim dos desvios de função; recadastramento de todos os aposentados e pensionistas do município, o que retirou da folha mais de duas centenas de aposentadorias e pensões indevidas; regularização das pendências relativas a atrasados integralizações e revisões de aposentadorias e pensões, que vinham desde 2004, num total de 485 benefícios, perfazendo R$ 2.242.982,40; levantamento das dívidas previdenciárias a fim de recuperar o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial do IPMDC junto ao Ministério da Previdência Social, em Brasília;  criação do setor do Comprev com a utilização de servidores de carreira do Instituto, com treinamento específico do Ministério da Previdência e Assistência Social; o que representa uma economia anual média de R$850 mil reais e o pagamento de atrasados acumulados devidos desde 2004 a 19 servidores do Instituto e não honrados pelas gestões anteriores.

►SERVIDORES NA FILA DO SUS
O IPMDC foi criado originalmente para conceder aos servidores do município de Duque de Caxias, benefícios obrigatórios e facultativos de caráter previdenciário (aposentadorias e pensões) e de assistência médico-hospitalar e odontológica. No entanto, desde a publicação da Portaria MPAS n° 402/08, os Regimes Próprios de Previdência só poderiam utilizar seus recursos para os fins do gerenciamento previdenciário, sendo vedada a utilização dos bens adquiridos ou construídos, para outros fins que não os previdenciários. Já havia restrições quanto à prestação e a utilização não remunerada do espaço e dos serviços de saúde.
Por esta legislação, o IPMDC deveria ter alterado a gestão dos serviços médicos de imediato; o que não ocorreu. Houve somente uma divisão orçamentária entre previdência e saúde, o que, na prática, até garantiu aos servidores um atendimento inicial de qualidade, mas que ao longo do tempo veio se deteriorando. 


► NOVA EXPLOSÃO NA REDUC ASSUSTA CAXIAS
Nesta quinta-feira (3), por volta das 11 horas, ocorreu a explosão de uma linha de vapor na REDUC – Refinaria Duque de Caxias –u na Unidade U-1320, que faz parte do setor de Energia e Termoelétrica. A  produção da refinaria não foi afetada, mas um Técnico de Operação, Renato Cesar Nunes, saiu ferido no acidente, sendo atendido no setor de Saúde Ocupacional da refinaria e encaminhado para o hospital Caxias D´Or.
Segundo o portal do SINDIPETRO/Caxias, os trabalhadores da refinaria estão preocupados com a  segurança gerada pela falta de manutenção e do quadro efetivo, somado a voracidade à pressão da direção da empresa para produzir o máximo para atender ao crescimento do mercado de veículos e à indústria, que tem nos derivados da Reduc a matéria prima de seus produtos.

Até o final da tarde, a direção da REDUC não se pronunciara sobre as causas e a extensão dos efeitos da explosão, nem sobre o número de vítimas e a consequente avaliação clínica. Por isso, a direção do Sindipetro/Caxias resolveu solicitar, mais uma vez, aos órgãos fiscalizadores a intervenção na REDUC para evitar que um acidente industrial de maior monta venha a ocorrer.

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