EMPRESAS LEVAM R$ 145 BI
MAS
BNDES NÃO EXPLICA COMO
FOI
Depois de reportagens do
site “Congresso em Foco” mostrando a concentração nas mãos da Odebrecht e da
Embraer, líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), quer uma completa relação
de financiamentos do banco para o exterior. Ele diz ser preciso conhecer “os
critérios para o repasse” do dinheiro.
“Necessitamos de mais
informações para ter claro como o banco trata os recursos públicos”, diz Bueno
Rubens Bueno pediu formalmente que o governo
federal abra uma lista de financiamentos para exportações do Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pedido foi feito com base em
reportagens do Congresso em Foco que mostraram que a instituição emprestou US$
65,4 bilhões (cerca de R$ 145 bilhões) entre 2004 e 2013, mas em apenas US$
12,29 bilhões era possível conhecer os beneficiários destes créditos.
Os dados disponíveis se
referem apenas a uma parte do que foi emprestado entre 2009 e o início deste
ano. O Congresso em Foco apurou que, nesse grupo, 81% dos empréstimos se
concentravam em apenas duas empresas, a construtora Norberto Odebrecht e a
fabricante de aviões Embraer. Na sequência, outras três empreiteiras, a Andrade
Gutierrez, a Camargo Corrêa e a Queiroz Galvão.
No requerimento,
protocolado na semana passada, Rubens Bueno diz que é preciso saber, com
segurança, quais são “os critérios adotados pelo BNDES para o repasse dos
recursos”. Ele diz que a reportagem do site, feita com base nas informações disponíveis,
tem “o mérito de colocar mais luz sobre uma questão” debatida intensamente no
Congresso.
No requerimento, Bueno
pede que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) informe,
ano a ano, a relação de empréstimos do BNDES por empresa beneficiária, com
detalhes das operações. O deputado de oposição quer saber o nome do projeto, a
taxa de juros, o prazo de pagamento, a taxa de retorno de cada crédito
concedido com dinheiro público, limites para essas operações e o percentual
destinado a cada beneficiário. Geralmente, o BNDES nega informações como taxas
de juros e prazo de pagamentos alegando sigilo bancário.
O Congresso em Foco
solicitou a lista de empréstimos ao exterior nos últimos dez anos,
relacionando-se empresa por empresa. Mas, na semana passada, o banco não
ofereceu a informação e nem deu prazo para levantá-la. A alegação é que haveria
muitas operações de financiamento para exportações misturadas com créditos para
vendas internas, feitas em conjunto com outros bancos. “O BNDES realiza mais de
1 milhão de operações indiretas por ano”, afirmou a assessoria.
Bueno descarta fazer
“pré-julgamentos”, mas entende ser preciso obter mais dados do banco.
“Necessitamos de mais informações para podermos ter claro como o banco tem
tratado os recursos públicos que estão sob sua guarda”, diz o deputado no
requerimento.
Melhor distribuição
Em nota ao site, a
assessoria do BNDES diz que “não cabe falar em ‘melhor distribuição de
recursos’” dos empréstimos porque a instituição atua de acordo com a demanda
das empresas. “Companhias com grau mais elevado de internacionalização tendem a
demandar mais financiamentos do BNDES”, informou o banco em nota. “Ao mesmo
tempo, apoiar essas companhias não retira recursos de outras empresas.”
O banco disse que parcela
de operações em que não são revelados os beneficiários é mais volumosa e atende
a muito mais empresas do que nas relacionadas pela reportagem. Dados do BNDES
indicam que, em 2013, 36 companhias receberam empréstimos para financiar suas
exportações na modalidade pós-embarque, quando os produtos já estão prontos
para serem vendidos no exterior. Mas, em outra modalidade de crédito, mais de
200 empresas foram beneficiadas, segundo o banco, com o dinheiro público.
Odebrecht e Embraer
concentram 81% do crédito do BNDES para o exterior, (Com Agência Câmara)
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