SUPERMERCADO CONDENADO

POR DANO AO CONSUMIDOR 

Atendendo manifestação do Ministério Público do Rio de Janeiro, o supermercado Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenado por danos aos consumidores. Produtos fora da validade ou mal acondicionados, com presença de baratas e até carne contaminada por bactéria foram encontrados no supermercado que fica na Rua Visconde do Rio Branco, no Centro do Niterói. De acordo com a sentença, proferida pelo juízo da 7ª Vara Cível de Niterói, a empresa terá que pagar R$ 100 mil de indenização a título de dano moral coletivo, que deverá ser revertida para o Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados.

Na ação civil pública, subscrita pelo promotor de Justiça Augusto Vianna Lopes da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do núcleo Niterói, ficaram demonstradas diversas irregularidades.

De acordo com o documento, nos anos de 2006, 2009 e 2010 foram constatados pela Vigilância Sanitária Municipal as seguintes violações: presença de carne bovina previamente moída, contrariando a legislação então vigente; salsicha e linguiça sem registro, licença ou autorização dos órgãos sanitários; exposição à venda de queijo minas frescal e mortadela fora de refrigeração; exposição à venda de 55 kg de produtos (asas de frango e salsicha), em temperatura inadequada e apresentando alteração das características sensoriais, ambos os produtos com data de validade expirada; novo etiquetamento, com nova data de validade, de embalagens de frios que tinham já expiradas suas datas de validade e presença de baratas no setor de manipulação da padaria.
Além disso, o juiz  ressaltou na sentença que entre 2003 e 2005 o Carrefour recebeu mais de 26 autos de infração sendo um deles relativo à exposição de carne suína salgada e de charque impróprio para consumo, com sinais indicativos de contaminação por bactérias.

►398 DEPUTADOS TENTAM A REELEIÇÃO

Dos 513 deputados federais, 398 (ou 77,58% da composição atual da Câmara dos Deputados) concorrem à reeleição em outubro. Os demais 115 ou não disputam nenhum cargo, caso de 38 deles (7,41%), ou concorrem a outros cargos, caso dos 77 restantes (15%). Os números estão em levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Dos 77 deputados que disputam outros cargos, 21 buscam uma vaga de vice-governador, 21 concorrem ao Senado, 19 preferem ser deputado estadual, dez pretendem ser governador e seis desejam ser suplente de senador.

Supondo que todos que disputam a reeleição consigam renovar seus mandatos – historicamente, apenas entre 60% e 70% conseguem – a renovação já seria de 22,42%.

A estimativa do Diap, no entanto, é que a renovação da Câmara em 2014 ultrapasse a média histórica e supere os 50% da composição da Casa. (Com informações da Agência Diap)

►PRTB ABANDONA PEZÃO

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro excluiu, na sessão desta segunda-feira (28), o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) da coligação para governador e senador "O Rio em 1º Lugar" (PMDB, PP, PSC, PTB, PSL, PPS, PTN, DEM, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PRP, PSDB, PEN, PSD, SD).

 O partido decidiu em convenção que não teria candidato a senador nem apoiaria candidatos de outros partidos ao cargo. O relator do processo, desembargador Abel Gomes, explicou que a coligação foi formada para os dois cargos e o DRAP somente poderia ser aprovado com a exclusão.

► FICHA-SUJA PERDE O REGISTRO

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro impugnou nesta segunda-feira (28) a candidatura à reeleição do deputado estadual Nilton Salomão (PT), com base na Lei do Ficha Limpa. O relator do processo, desembargador Abel Gomes, destacou que o deputado tem uma condenação criminal colegiada em 2ª instância, o que impede a candidatura dele.

Outro barrado no plenário pela Lei da Ficha Limpa foi Carlos Henrique de Souza da Silva (PCdoB), também por anotação criminal. O plenário aprovou outros 286 pedidos de registro. Cabe recurso das decisões ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

►CONTAS: PRESTAÇÃO SÓ ATÉ SÁBADO

Os candidatos deverão apresentar a prestação de contas parcial obrigatória, entre a próxima segunda-feira (28) e o sábado(2), mesmo que não tenham efetuado movimentação financeira. Basta acessar o sistema on-line SPCE-Cadastro, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O link Eleições 2014-Prestação de Contas contém um manual de utilização do sistema e de outros relacionados à prestação de contas, como o de requisição de recibos eleitorais. O candidato também encontra a cartilha específica sobre o assunto, manual, legislação aplicável e orientações gerais sobre prestação de contas. Com uma inovação importante: nesta eleição, a prestação deverá ser assinada por um contabilista.

Ao contrário da eleição anterior, não apresentá-las configura falha grave, com possível desaprovação das contas finais. Em 2014, a prestação parcial que não corresponda à efetiva movimentação de recursos também passa a caracterizar infração grave, que será levada em consideração no julgamento da prestação de contas final. Outra alteração refere-se à obrigação de indicar doadores e fornecedores, que antes só eram exigidos na prestação de contas final. Além disso, a prestação de contas parcial poderá ser imediatamente analisada pelo órgão técnico do TRE-RJ. As parciais serão divulgadas pela Justiça Eleitoral na internet nos dias 6 de agosto e 6 de setembro.

  

►EX DIRETOR DA PETROBRÁS AMÉRICA NA CPMI

O executivo José Orlando Melo de Azevedo, ex-presidente da Petrobras América Inc., é a próxima testemunha a ser ouvida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI Mista) que investiga irregularidades nos negócios da estatal brasileira. O depoimento está marcado para esta quarta-feira (30), às 14h30.

Depois de ouvir Azevedo, a CPI Mista vai receber dois ex-diretores da área internacional da companhia: Jorge Luiz Zelada, no dia 6 de agosto; e Nestor Cerveró, no dia 13.

Ambos já foram ouvidos pela CPI exclusiva do Senado. Durante o depoimento aos senadores, eles minimizaram a importância de duas cláusulas contratuais ausentes do documento que orientou o Conselho Administrativo da Petrobras no fechamento da compra de Pasadena.

As cláusulas em questão são a put pption e a Marlim. A primeira determinava que, em caso de desacordo entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações. A segunda garantia à Astra Oil, sócia da Petrobras, um lucro de 6,9% ao ano.

Em março, quando as primeiras suspeitas sobre o negócio foram divulgadas pela imprensa, a presidente Dilma Rousseff chegou a afirmar que a compra foi autorizada com base num parecer "técnica e juridicamente falho".

A CPI Mista, com a participação de senadores e deputados, funciona paralelamente a uma CPI exclusiva do Senado. Ambas investigam irregularidades na compra de Pasadena pela Petrobras; o lançamento ao mar de plataformas inacabadas; o pagamento de propinas a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM visando à obtenção de contratos; e o superfaturamento na construção de refinarias. (Agências Senado)

►JUROS CHEGAM A 43% AO ANO

A taxa de juros do crédito cobrada das famílias chegou a 43% ao ano, em junho, o maior patamar da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em março de 2011. Houve alta de 0,5 ponto percentual em relação a maio. Uma das modalidades que tiveram maior alta na taxa foi o cheque especial. A taxa subiu 3 pontos percentuais para 171,5% ao ano, em junho. 

“É uma modalidade com custos mais elevados. Razão pela qual deve ser usada com muita cautela”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

A taxa do crédito pessoal apresentou alta de 2,8 pontos percentuais de maio para junho, quando ficou em 100,3% ao ano. No caso do crédito consignado em folha de pagamento, a alta ficou em 0,1 ponto percentual ao chegar a 25,6% ao ano. Já a taxa do crédito para compra de veículos ficou estável em 23% ao ano.

Segundo Maciel, os juros estão se acomodando em patamar mais alto depois do ciclo de alta da taxa básica Selic. Essa taxa básica serve de referência para os juros no mercado. No último dia 16, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC optou por manter a Selic em 11% ao ano, pela segunda vez seguida, após a taxa ter passado por um ciclo de nove altas consecutivas para conter a inflação.

  

►IMBARIÊ VIRA FAIXA DE GAZA DE CAXIAS

Os moradores dos bairros Santa Lúcia e Parada Angélica, no terceiro distrito de Duque de Caxias (Imbariê) desde as primeiras horas do último sábado estão vivendo pesadelo idêntico aos palestinos que vivem na Faixa de Gaza, vizinha a Israel. Apesar da intensa atuação das tropas do 15º Batalhão da PM, reforçados por forças especiais e até a mobilização dos caveirões, ainda não conseguiram restabelecer a paz entre as comunidades de Santa Lucia e Parada Angélica, ambas disputadas por grupos que tentam assumir ou retomar o controle das boas de fumo da região. Nem a prisão de três bandidos na madrugada de sábado levou tranquilidade aos moradores da região de Imbariê, onde os tiroteios ocorrem a todo o momento.

Segundo depoimento de uma moradora, o número de corpos abandonados no local já passam de 10 e muita gente, embora vivendo em casas cercadas por muros de até 3 metros de altura, está dormindo debaixo das camas, para se protegerem dos tiros trocados entre os dois grupos criminosos e agentes policiais, que tentam restabelecer a ordem. Essa moradora, que frequenta uma igreja evangélica em Santa Lúcia, disse que agentes policiais recomendaram ao pastor que suspendesse o culto na noite dessa segunda-feira e que todos os fiéis fossem para as suas casa, como forma de escaparem dos tiros cruzados entre os bandidos.

►CRESCIMENTO DE CAMPOS ELÍSEOS EM DEBATE

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Paulo Cesar de Oliveira se reuniu na última quarta-feira (23), com representantes das empresas da ASSECAMP – Associação das Empresas de Campos Elíseos-, no segundo distrito de Duque de Caxias. Durante o encontro foram traçadas metas para o desenvolvimento local e os benefícios.

Na ocasião o secretário disse que está mapeando as necessidades das empresas da região e realizando um estudo macro sobre os potenciais fatores que podem viabilizar seu crescimento.
“Paralelo a isso, projetos já em fase avançada prometem movimentar a região, já que as parcerias com as empresas são essenciais para o sucesso”, destacou o secretário, acrescentando que o encontro com empresários é mais uma das ações estratégicas da SMDE.
“ Estamos trabalhando na atração de novos investimentos no município e procurando preencher a lacuna existente entre o poder público e o privado, estabelecendo uma aproximação concreta”, frisou o secretário Paulo Cesar de Oliveira. 

►CRACK NO SEGUNDO DISTRITO

A secretaria municipal de Assistência Social tem intensificado o trabalho para o acolhimento usuários de drogas que vivem nas ruas de Duque de Caxias. Nesta semana, em parceria com o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), equipes percorreram bairros do segundo distrito buscando informações e registros com comerciantes, moradores e transeuntes sobre os locais onde há a concentração de pessoas em situação de rua.

Na Vila Urussaí, os moradores disseram não haver registro da presença de pessoas em situação de rua ou usuários de drogas na localidade. A situação se repetiu nas praças do Cangulo, Ana Clara, Parque João Pessoa até a Praça da Rua Dois. Durante a visita, as equipes da Assistência Social e do Centro POP encontram colchão, vasilhames de comida e algumas roupas dentro de um vagão de trem abandonado, mas ninguém se encontrava no local.

As operações da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos ocorrem regularmente em vários bairros de Caxias, principalmente no primeiro distrito, onde existe uma maior incidência de dependentes químicos nas ruas. Estas ações tem o objetivo de oferecer um tratamento para estes usuários de drogas.

  

►A ESCOLA  AGORA VAI AO TEATRO

Há 17 anos a Companhia Teatral Arte Popular vem alegrando o público pelas diversas salas de teatros do país com a peça “Lixo no Lugar Errado: tô fora!” O texto de Cesário Candir, fala do melhor destino para o lixo residencial, tem sido uma das atrações no projeto “A Escola Vai ao Teatro”, no Teatro Raul Cortez, que nesta terça-feira (29), entrou em seu segundo dia, levando alunos das escolas municipais de Caxias. Toda esta diversão de forma gratuita.

O projeto da secretaria municipal de Cultura e Turismo conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) e produção da empresa Sete Artes. O projeto se estenderá até o mês de setembro, sempre em três horários alternativos (10h, 14h, e 16), com apresentações de companhias da Baixada Fluminense.

Na divertida peça os atores abordaram a saúde, os vetores, e a reciclagem do lixo dentro do meio ambiente na montagem que conta a história de Rosilda e sua falta de compromisso com o destino do lixo do dia a dia.

Estiveram presentes na sessão, estudantes das escolas Lions, Darcy Vargas e Helena Aguiar de Medeiros.

"O projeto tem por objetivo vincular a escola, local privilegiado de aprendizado, ao teatro, local onde o lúdico e a imaginação tomam forma, a fim de criar uma parceria entre aprender e se divertir” disse a coordenadora do projeto, Cláudia Gomes.

Entre as principais propostas do projeto estão: oportunizar espaços de sociabilização para as crianças, através da arte; estimular a apreciação das diferentes abordagens desenvolvidas pelo teatro; compreender o teatro como forma eficaz de aquisição de conhecimento. Além disso, pretende-se desenvolver a sensibilidade artística dos educandos na perspectiva da arte e da educação, promovendo o contato com o teatro dentro e fora da escola. (Fotos: Letícia Passowski

►FESTIVAL DE TEATRO ANIMOU O FIM DE SEMANA

A terceira edição do Festival Cenáculo de Teatro Cristão, realizada no Teatro Raul Cortez, trouxe para Duque de Caxias 10 grupos teatrais não só da Baixada Fluminense e do Rio de Janeiro, mas também de São Paulo, Alagoas, Paraná e Minas Gerais.  Durante os dois dias de espetáculos (26 e 27/7), todas as peças tinham a temática religiosa ou social. 

Este ano, o evento foi marcado por uma variedade de gêneros, desde o drama, comédia, críticas sociais e infantil. Os grupos Serragem Núcleo de Investigação Cênica, Devotos da Arte e ONG ECOA foram os vencedores do festival.

Propostas inovadoras tanto estética quanto em encenação foram algumas das marcas do festival, como a grupo Serragem, com o espetáculo Eva 360, distribuíram maças ao público.  Em O Tratado, da ONG Ecoa teatro social, convidou os espectadores a assistir ao espetáculo do palco.  Já os mineiros do Grupo Teatral Chokmah caracterizaram um ator de mendigo que invadiu o teatro, causando várias reações da plateia, durante a encenação de Brasil sem fome.  O grupo do Paraná Unidev (União de Deficientes Visuais), tem em seu elenco atores com baixa visão ou cegos.  Outra novidade do festival foi a participação do público na escolha das melhores peças, saindo vencedor na categoria melhor espetáculo pelo júri o grupo Devotos da Arte.

Organizado pelo núcleo C3,    o 3º Festival Cenáculo de Teatro Cristão teve apoio da prefeitura de Duque de Caxias, da Diocese, da EAT - Escola de Artes Técnicas Paulo Falcão e do site Arena de Cristo. O evento movimentou cerca de 1.500 pessoas entre artistas, técnicos, produtores