FIRJAN REALIZA PALESTRA SOBRE

IMPACTOS DA NOVA LEI TRIBUTÁRIA 

O Sistema FIRJAN realiza no próximo dia 5 um seminário gratuito para debater a nova lei tributária 12.973/14, que altera a legislação tributária federal do IRPJ, da CSLL, do PIS e da Cofins. A lei, que substitui a Medida Provisória 627/13, foi aprovada em maio deste ano e muda o sistema de pagamento desses tributos.

Entre os palestrantes estão a coordenadora geral de Tributação da Receita Federal, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, e o professor Paulo Henrique Pêgas, contador do BNDES, que apresentarão as principais alterações promovidas pela lei.

A tributação dos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas e físicas também será tema da mesa-redonda, assim como o novo tratamento tributário do ágio e do valor justo dos investimentos, que terá a participação do professor da USP Roberto Quiroga Mosquera.

O evento, que acontece em parceria com a CEAT (Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ) e a CDT/CFOAB (Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB), será realizado das 9h30 às 16h30, na sede do Sistema FIRJAN, no Rio de Janeiro. Haverá transmissão ao vivo, com interatividade, nas Representações Regionais de todo o estado e nas Comissões Municipais FIRJAN/CIRJ de Itaguaí, Macaé, Três Rios e Pádua. Na Baixada, as Representações Regionais de Duque de Caxias e Nova Iguaçu transmitem o evento. Os interessados em participar devem se inscrever através do telefone 0800-0231231 ou 4002-0231. 

Na segunda-feira seguinte, dia 11 de agosto, a FIRJAN promove novo debate gratuito, que também será transmitido ao vivo para todo o estado. Desta vez, o tema será o Refis Estadual, previsto no decreto nº 44.780, conforme resolução publicada em 24/07/2014. O programa, que atende a pleito do Sistema FIRJAN, traz descontos para pagamento de dívidas tributárias estaduais e ainda permite o aproveitamento do saldo credor próprio de ICMS. O assunto será tratado pelo subsecretário da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, George Santoro.

►DILMA NEGA TARIFAÇO NA ENERGIA ELÉTRICA

Candidata à reeleição, a presidente Dilma Rousseff negou nesta quarta-feira (30) que vá promover um "tarifaço" no setor de energia elétrica, caso seja reeleita em outubro. Segundo despacho da Agência Reuters, a candidata do PT acusou os que levantam essa hipótese de tentar criar pessimismo para prejudicar a economia

"O que é que justifica essa hipótese do “tarifaço”? Significa a determinação em criar expectativa negativa no momento pré-eleitoral", disse a presidente durante evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

"Esse “tarifaço” é mais um movimento no sentido de instaurar o pessimismo, expectativas negativas, comprometendo o crescimento do país."

Os dois principais adversários de Dilma na eleição de outubro --Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB)-- têm afirmado que haveria um aumento significativo nas tarifas de energia elétrica após as eleições

Essa medida seria decorrente da compressão de tarifas imposta pelo Governo às Distribuidoras por este ser um ano de eleições, enquanto a maior parte da energia elétrica  produzida no País, por empresas estatais e privadas, seja vendida no mercado livre, isto é, acima do teto fixado pelo próprio governo para a venda de parte da energia fornecida às distribuidoras, que estão se endividando juto aos bancos a ponto da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogar, para o próximo dia 31 de agosto, o vencimento das faturas das geradoras, que deveriam ser pagas pelas distribuidoras nesta quinta-feira, dia 31, O próprio Banco Central, no Boletim Focus desta semana, prevê um reajuste de até 14% nas tarifas de energia elétrica até o inicio de 2015, como forma de recompor a receita das distribuidoras

Tanto Aécio, quanto Campos, também discursaram para empresários na CNI nesta quarta. Dilma também afirmou que a "profecia" de que haveria racionamento de energia não se concretizou e que não se concretizará.

►PAIS JÁ NÃO AGUENTA SARNEY, RENAN E COLLOR

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), disse nesta quarta-feira (30), em entrevista coletiva, que o Brasil está pronto para mudanças na política. De acordo com Campos, isso inclui a reforma política. Para mostrar que as mudanças já estão em curso, ele citou estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), segundo o qual mais de 100 congressistas não vão buscar a reeleição no Legislativo.

Momentos antes, ao falar aos empresários, Campos citou os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) como exemplos desse tipo de político e disse que “o Brasil não aguenta mais quatro anos na companhia” deles.
Eduardo Campos defende uma reforma política profunda, que leve em conta tais mudanças, evitando as “meras reformas eleitorais” que costumam ser feitas em véspera de eleições. “Creio que  virá uma mudança uito importante do voto, do exercício da cidadania brasileira, que nos ajude a ter um Congresso e uma governança do Executivo capazes de fazer alianças em torno de programas. Como se faz em outras grandes economias. Na Alemanha, a coalizão é feita discutindo-se mérito. Programa na França é assim, na Inglaterra é assim”, afirmou.

O candidato conversou com os jornalistas após participar de sabatina na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Campos voltou a criticar alianças feitas pelo atual governo e pelo anterior com políticos que, para ele, representam “a velha política”.

“É possível fazer governo assim desde que não se submeta o Brasil à mesma polarização que impõe aos polos as más companhias que sufocam os avanços da democracia, o aperfeiçoamento da governança e distanciam a sociedade da política”, explicou.

Perguntado sobre políticas de desenvolvimento regionais, especialmente para o Norte e o Nordeste, o candidato disse que a indústria nacional, em geral, está enfrentando um momento duro. O caminho é abrir espaço para a inovação e a melhoria da infraestrutura que torne os estados dessas regiões atrativos, afirmou.

“Se é desafiador fazer indústria em áreas mais próximas do mercado, com renda maior e logística, é lógico que no Norte e no Nordeste, que não têm a mesma logística de estradas, ferrovias e portos, é mais difícil ainda”, destacou.

No caso da Zona Franca de Manaus, especificamente, o candidato defendeu acordos bilaterais que permitam a exportação de produtos desta área para o Pacífico. “Estamos perdendo esse mercado para as indústrias asiática e mexicana. Visitamos fábricas no polo e ouvimos o senhor da fábrica dizer que poderia empregar 50% mais, produzindo 70% mais, mas que não está fazendo isso por falta desses acordos

►MPF FAZ CONCURSO PARA ESTAGIÁRIOS

O Ministério Público Federal (MPF) em São João do Meriti recebe inscrições até 29 de agosto, para seu 9 º concurso de estagiários de Direito. O concurso destina-se à formação do quadro de reserva de estagiários da procuradoria da República no Município de São João do Meriti.

Podem participar estudantes matriculados no curso de Direito de uma Instituição de Ensino conveniada com a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e que tenham concluído pelo menos 40% da carga horária ou créditos necessários à conclusão do curso, bem como que não tenham previsão de conclusão do curso no 2º semestre de 2014 .

O exame de seleção será feito por meio de prova e conterá, em sua primeira parte, questões objetivas de conhecimentos jurídicos específicos, e em segunda parte, cinco questões discursivas de conhecimentos jurídicos específicos, nas quais será avaliado também o domínio da língua portuguesa.

O estágio tem jornada de 20 horas semanais e a bolsa mensal é de R$ 800. O estagiário terá direito, ainda, ao auxílio-transporte por dia estagiado no valor de R$7 e a 15 dias de recesso a cada seis meses de estágio, sem prejuízo da bolsa mensal.

Os aprovados que vierem a ser convocados serão admitidos pelo período de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital do concurso (que já vem com o programa) está disponível no site da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (http://www.prrj.mpf.mp.br/concursos/estagiario/selecoes-em-andamento). 

Os interessados devem ir à Procuradoria da República em São João do Meriti ( Av. Getulio de Moura, 261, Centro, São João de Meriti), munidos de documentação conforme edital, e preencher o formulário disponível no local.

Os candidatos também estão convidados a doar 1kg de alimento, no dia da inscrição, a serem encaminhados a uma entidade filantrópica da cidade. A doação é facultativa. (Telefone para contato: (21) 2753-7900)

►DEPUTADA COBRA AÇÕES EM FAVOR DA MULHER

A coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), cobra a votação até o fim do ano de projetos de combate à violência contra a mulher que aguardam posição do Plenário. Jô Moraes, que presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a questão, lembra que diferentes propostas de alteração legislativa da CPMI já foram votadas pelo Senado e aguardam votação na Câmara.

"O mais importante deles, que é a criação de um Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PL 7371/14), está paralisado. Nós conseguimos o requerimento de urgência, a assinatura da maioria dos líderes da Casa. Mas a Casa não consegue colocar na pauta. Acho que é uma incompreensão ainda do que ocorre todo dia neste País. Mulheres são assassinadas, violentadas e a sociedade, particularmente, é que vai cobrar desta Casa o por quê dessa paralisia."

Mario Martini, integrante de uma ONG que trabalha com vítimas de violência doméstica, a Liga Solidária, vê com bons olhos iniciativas legislativas que possam trazer mais segurança às mulheres. Mas ele alerta que qualquer aumento no rigor da lei deve ser acompanhado de uma real efetividade da norma, bem como de medidas preventivas.

"Tendo esses marcos maiores que regulam, provavelmente a gente tem que olhar também na linha da prevenção. E qual a linha da prevenção? A rede de serviços funcionar, os processos de educação funcionarem, nossa educação num sentido mais amplo funcionar. Espero que venha e que traga essa discussão para a sociedade", afirma. (Com Agência Câmara).

►ADIADO O JULGAMENTO BEIRA-MAR

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o julgamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, previsto para acontecer no dia 26 de agosto no Tribunal do Júri de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O Ministério Público Estadual (MP-RJ) fez um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele seja julgado na cidade do Rio de Janeiro, por questão de segurança.

A Justiça Estadual então optou por suspender o julgamento até que o STJ opine sobre o pedido do MP-RJ. O Ministério Público suspeita que haja um plano para resgatar Fernandinho Beira-Mar durante o julgamento em Caxias, cidade de origem do réu, apontado pela polícia como um dos líderes da principal facção criminosa do Rio de Janeiro.

Além disso, o MP acredita que o poder intimidatório do réu influencie os jurados. Beira-Mar já está preso há 12 anos e foi condenado há 200 anos por vários crimes. Desta vez, será julgado pelo assassinato e tortura do estudante Michel Anderson Nascimento dos Santos, que teve os pés, as mãos e orelhas decepadas antes de morrer em 1999, na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias.

►ASSASSINATOS CRESCEM 13% NO RIO

Mais de 2,7 mil pessoas foram assassinadas no Rio de Janeiro no primeiro semestre deste ano, segundo dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão de estatística da Secretaria de Segurança do estado. O número de homicídios nos seis primeiros meses deste ano (2.721) é 13,1% maior do que o observado em 2013 (2.406).

De acordo com os dados do ISP, o primeiro semestre de 2014 foi o mais violento, em termos de número absoluto de assassinatos, desde 2009. Os registros de homicídios neste ano são superiores aos dos primeiros semestres de 2012 (29,6% maior), de 2011 (20,8%) e de 2010 (6,3%).

Na comparação com 2013, houve crescimento também nos números de latrocínios, ou seja, os roubos seguidos de morte (33,9%) e autos de resistência, que são as mortes cometidas por policiais supostamente em legítima defesa (42,5%). Apenas o número de lesões corporais seguidas de morte caíram, de 21 casos para 18.

O indicador obtido com a soma de todos esses crimes é chamado de letalidade violenta. Foram 3.107 registros no primeiro semestre deste ano, ou seja, 15,5% a mais do que os 2.689 casos registrados no primeiro semestre do ano passado.

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança foi questionada pela Agência Brasil sobre os motivos do aumento dos crimes e sobre as ações para reduzir as ocorrências, mas não se pronunciou sobre o assunto até o momento da publicação da reportagem.

►MAIS 3 MORTOS NA “GUERRA DE IMBARIÊ”

O distrito de Imbariê, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, voltou a registrar nesta quarta (30) mais um episódio de violência. Três criminosos morreram pela manhã, durante uma perseguição policial na Rodovia Washington Luís, após uma madrugada de tiroteios na comunidade de Santa Lúcia, naquele Distrito. Eles tinham acabado de assaltar dois postos de gasolina na rodovia e seguiam em fuga em direção à serra em um carro roubado. Segundo a Polícia Militar (PM), um quarto assaltante foi ferido durante a ação e está internado no Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, no segundo distrito de Caxias. Com o grupo, foram apreendidas quatro pistolas automáticas.

Durante toda a madrugada, moradores relataram nas redes sociais o pânico com os tiroteios na região. Segundo a Polícia Civil, em Imbariê há conflitos entre facções rivais que disputam o controle do território. Desde sábado (26), homens do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ocupam a comunidade de Santa Lúcia por tempo indeterminado. Na terça-feira (29), quatro criminosos morreram na comunidade de Ana Clara, também em Imbariê, durante um confronto entre policiais e traficantes. Os militares faziam uma operação na área para retirar barricadas colocadas traficantes da favela. Na ação, os PMs apreenderam drogas e quatro pistolas.

No último sábado, dois homens foram presos e um adolescente, apreendido, em Santa Lúcia, durante uma operação que recuperou sete motos e um carro roubado. Além disso, foram apreendidos 1.690 pacotinhos de cocaína e uma pistola.

O policiamento no interior da comunidade de Santa Lúcia está sendo feito diariamente por 20 militares, com seis viaturas, em média. Segundo o comandante do batalhão, hoje as escolas e o posto de saúde da região estão funcionando normalmente e não houve nenhum confronto ou apreensões.

“O que pudemos constatar é que é a tentativa de uma facção rival para tomar o território e os moradores ligaram para o batalhão preocupados com a situação. Houve a nossa intervenção, no primeiro momento ocorreram algumas prisões, algumas armas e drogas [foram apreendidas] e, de sábado para cá, continuamos com a ocupação.” (ABr)

►COM OS OLHOS NO FUTURO

A Vila Olímpica de Duque de Caxias ficou pequena para abrigar o público que compareceu na última sexta-feira (25), mesmo com a chuva intermitente, à cerimônia de Colação de Grau promovida pela  Unigranrio  - Universidade do Grande Rio -  para a formatura das turmas de Química, Engenharia de Petróleo e Gás e Tecnologia de Petróleo e Gás, as carreiras que estão chamando a atenção dos estudantes do Ensino Médio, pela possibilidade de uma longa carreira em setores da economia que estão em franca expansão em todo o mundo.

Entre os formandos estava o jovem engenheiro de produção Paulo Vinicius Dias Rodrigues que optou por uma carreira novinha em folha, ao invés de seguir as carreias escolhidas por sua mãe, a professora e advogada Valéria Dias Rodrigues, seu pai, o advogado Paulo Sérgio Ferreira Rodrigues, ou seu avô materno, o jornalista e advogado Alberto Marques Dias (ao lado da esposa, Suely). E foi uma excelente escolha pois, depois de passar por um rigoroso teste e realizar um vitorioso estágio numa petroleira com base em Macaé, o jovem Paulo Vinícius foi finalmente convidado a integrar a carreira de engenheiro de petróleo e gás na empresa que o acolheu como estudante

►CAXIAS CRIA ESPAÇO ANIMAL

A Defesa Civil de Duque de Caxias lançou nesta quarta-feira (30) a campanha Espaço Animal Caxiense, que tem como objetivo informar e mobilizar a população sobre a importância dos cuidados com os animais. A atividade irá percorrer os quatro distritos durante 17 semanas orientando o público em relação à proteção e bem-estar dos animais.

“A discussão em torno da prevenção em emergência animal estava esquecida. Então resolvemos trazer o tema para população, criando um serviço dentro da secretaria para prestar informações, criar protocolos e ministrar palestras. Nosso foco é divulgar esse trabalho. Além disso, também estamos convocando as pessoas a participarem da rede SVAC, que oferece um curso de primeiros socorros para animais”, destacou o coordenador do projeto, subsecretário de Proteção Comunitária, Vilson Santos.

Para o secretário de Defesa Civil, Marcello Silva da Costa, os animais têm uma importância fundamental no bem estar das famílias e por isso também precisam dessa atenção por parte do poder público. “Com o crescimento de Caxias, os cuidados com os animais devem ter uma atenção especial. Tudo isso contribui para construção de uma cidade resiliente. É o começo de uma grande mobilização preventiva”, afirmou.

A ação também servirá como ponto de apoio para o Plano de Contingência para animais em situação de emergência, elaborado pela Defesa Civil. O protocolo prevê o cadastramento de pessoas aptas a receber animais para servirem de apoio caso a cidade passe por alguma situação de risco.

A Defesa Civil também vem trabalhando juntos aos órgãos responsáveis pela proteção de animais para poder receber denúncias em caso de maus tratos. “O nosso trabalho não é repreender os crimes contra animais, mas dar assistência à população para que a denúncia chegue aos órgãos responsáveis”, explicou o secretário Marcello Silva da Costa.

No próximo dia 6, o projeto Espaço Animal Caxiense estará na Praça do Pacificados, no Centro, onde serão distribuídos folhetos com informações sobre os cuidados com os animais domésticos.

►MARACATU BRILHA NO PALCO DO SESI/CAXIAS  

O grupo Rio Maracatu sobe ao palco do teatro SESI Caxias, nesta sexta-feira (1º), a partir das 20h. O show é uma mistura musical da cultura carioca e pernambucana e faz parte do projeto X-TUDO Cultural do SESI Rio. 

Com reconhecida qualidade musical, o grupo já se apresentou na companhia de grandes artistas como Djavan, Lenine, Alceu Valença, entre outros.  O grupo também realiza os já tradicionais desfiles do Bloco Rio Maracatu em Santa Teresa e na orla de Ipanema, que atraem cariocas e turistas em uma grande confraternização musical.  

O Rio Maracatu é um eixo ativo do amplo movimento atual no Rio de Janeiro de retomada e renovação da música tradicional brasileira, tendo como parceiros naturais de trabalho grupos como Jongo da Serrinha, Cordão do Boitatá, Céu na Terra, Afroreggae, Forróçacana, Monobloco, entre outros.  Hoje, graças a este movimento, o Rio de janeiro tem eventos dedicados à música tradicional que atraem visitantes do mundo inteiro e geram desenvolvimento e renda para a cidade.  

Os ingressos custam R$ 10 e podem ser adquiridos de segunda a sexta, das 7h às 20h, e sábado, das 7h às 14h, no SESI de Duque de Caxias, na Rua Arthur Neiva, 100 – Bairro 25 de Agosto. Maiores informações pelo telefone (21) 3672-8369. A classificação é 16 anos. 

Confirma a programação completa do X-Tudo SESI Cultural em www.firjan.org.br/xtudo