AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR

A EDUCAÇÃO EM BELFORD ROXO 

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) promovem, no próximo dia 17, audiência pública para debater a qualidade da educação básica no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O evento que faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) tem como objetivo identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho nas notas do Índice da Educação Básica (Ideb 2013): 3,3 nos anos finais e 3,7 nos anos iniciais, sendo o ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a 10).

Os procuradores e promotores também querem ouvir os órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidades e instituições locais sobre as demandas na área. As audiências servem para orientar a atuação do MPF e MP, que após diagnosticarem as condições da educação pública, apresentam as medidas corretivas aos gestores e prestam contas à sociedade das providências adotadas.

"É indispensável a participação do cidadão na audiência pública, que servirá para que o município preste contas à população sobre o que foi feito após o diagnóstico e as recomendações expedidas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual”, afirma o procurador da República Eduardo El Hage. 

O município também conta com uma escola pública que é referência em qualidade educacional, organização e higiene, a Escola Municipal Imaculada Conceição. De acordo com dados da última Prova Brasil, foi a escola que teve maior aproveitamento nos anos iniciais em Português e Matemática de toda a rede pública e nos anos finais teve o maior aproveitamento em Matemática e o segundo maior em Português no município. A diretora da escola, Vitória Régia, é uma das convidadas do evento para apresentar o seu modelo de gestão educacional integrado tão bem sucedido. 

Profissionais de educação, autoridades e cidadãos de Belford Roxo estão convidados para participar da audiência às 9h, na Casa de Cultura, situada na Avenida Bob Kennedy, s/nº, Nova Piam, Belford Roxo – RJ (próximo à Vila Olímpica de Belford Roxo). As inscrições para o evento deverão ser realizadas através do e-mail: prrj-gab-elhage@mpf.mp.br, sendo que as participações serão limitadas à capacidade do auditório.

Lançado em abril, o Ministério Público pela Educação (MPEduc) já mostrou que representa um novo paradigma na atuação do Ministério Público no direito à educação. Mais de 100 municípios já aderiram ao projeto, que está em plena execução em mais de 70 cidades brasileiras, alcançando cerca de 500 escolas em todo o País. (Assessoria de Comunicação Social/PGR/RJ)