INFRAERO PISOU NO FREIO

DEPOIS DA COPA DO MUNDO 

O aeroporto de Fortaleza ainda tem obras paralisadas

No terceiro bimestre, nos meses de maio e junho os investimentos atingiram o ápice por conta dos gastos com o Mundial, na casa dos R$ 308,2 milhões. No bimestre seguinte (julho e agosto) caíram para R$ 248,2 milhões. Já no bimestre de setembro e outubro, os valores diminuíram mais uma vez, caindo para R$ 225,6 milhões. A queda dos investimentos a partir do segundo semestre, influenciou o desempenho geral da estatal em 2014. Entre janeiro e outubro as aplicações da Infraero caíram em relação ao mesmo período do ano passado.

Em 2013, do R$ 1,6 bilhão dotado, cerca de R$ 1,2 bilhão foi gasto nos dez primeiros meses do ano, ou seja, execução de 74,3%. Este ano, dos R$ 1,7 bilhão disponíveis apenas R$ 1,1 bilhão foi gasto, ou 69,1%. O levantamento do Contas Abertas foi realizado na Portaria nº 28, 28 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Os dados são do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento.

De acordo com a estatal, em 2013 estavam em andamento grandes empreendimentos, bem como a aquisição de diversos veículos e equipamentos operacionais e de segurança que seriam utilizados nos aeroportos, com destaque para os terminais localizados nas cidades-sede da Copa do Mundo. A empresa ainda afirmou que a execução de 2014 é satisfatória, já que este ano foram rescindidos contratos importantes como os das obras de Fortaleza e de Florianópolis. “Cabe destacar que o planejamento da Infraero é realizar o máximo dos montantes previstos na LOA para 2014”.

Apesar do esforço pré-copa, de acordo com o Tribunal de Contas da União, metade das obras previstas nos aeroportos para Copa do Mundo ainda não está pronta. De um total de 26 obras programadas para o Mundial, 12 ainda estão incompletas. Esses empreendimentos não terminaram, mesmo com os gastos tendo aumentado 60%. A conta para essas obras passou de R$ 2,6 bilhões para R$ 4,4 bilhões.

Os problemas foram encontrados até em aeroportos privatizados antes da Copa. O TCU apontou que o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, não ganhou o terminal e a área de desembarque previstos. Menos de 4% do projeto foi executado. A obra do aeroporto de Fortaleza, foi outra que quase não andou: 16% de tudo que estava previsto foi realizado. Em Belo Horizonte, menos da metade da pista de pouso do sistema de pátios está pronta.

Essas são as situações consideradas críticas pelo Tribunal de Contas da União. Nos aeroportos de Cuiabá, Rio de Janeiro, Curitiba, Manaus e Salvador também foram encontrados problemas. As empresas contratadas devem ser substituídas, por falta de cumprimento de contrato. Já nos aeroportos que foram privatizados antes da Copa, como Viracopos, em Campinas, em que a obra só ficou pronta agora em outubro, com atraso, a empresa será multada pela Agência de Aviação Civil. No de Guarulhos, em São Paulo, e no de Brasília, o cronograma de investimentos não foi rigorosamente cumprido.

Na comparação com o mesmo período em uma série histórica de 14 anos, 2006 foi o ano com maior valor investido percentualmente, 80,8% pela estatal. Em seguida, foi 2013, com 74,3%. Em termos gerais, a Infraero chegou a usar parte da receita em investimentos em quatorze anos em torno dos 8,6% (menor valor em 2008) e 80,8% (maior valor). Já ao comparar por dotação anual, a estatal apenas entrou na casa dos bilhões em 2007, com a reserva de R$ 1,9 bilhão. Nos anos seguintes não saiu mais desse patamar, mesmo com os altos e baixos demonstrados. Logo no ano seguinte, em 2008, paradoxalmente ou não, com a crise que marcou o período, a dotação subiu nas alturas, com seu maior valor em 14 anos, de R$ 3 bilhões. Mesmo assim, a ideia de investir mais, ao que parece, não deu muitos frutos, demonstrando o pior percentual, de 8,6%, ou R$ 265,2 milhões.