NOVAS
CONDENAÇÕES PARA
A MÁFIA
DAS AMBULÂNCIAS
O Pleno
do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) acolheu o recurso do Ministério
Público Federal (MPF) e condenou, por improbidade administrativa, o ex-deputado
federal João Caldas da Silva e os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antonio
Trevisan Vedoin, envolvidos no esquema fraudulento conhecido como “Máfia das
Ambulâncias”.
Em 2006, o MPF ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa
contra os réus, que foram condenados, em primeira instância, pela Justiça
Federal em Alagoas. Entretanto, eles recorreram ao TRF5 e foram absolvidos pela
Segunda Turma do tribunal, que alegou não haver provas suficientes para a
condenação. Como não houve unanimidade na Turma, o MPF recorreu ao Pleno, por
meio de embargos infringentes, onde conseguiu reverter a decisão.No recurso, o MPF, por meio da procuradora regional da República Maria do Socorro Leite de Paiva, esclareceu que o órgão apresentou evidências contundentes, compostas por documentos e depoimentos que demonstram a ocorrência do direcionamento das emendas orçamentárias expedidas por João Caldas em favor dos municípios envolvidos no esquema fraudulento .Além disso, também é possível identificar, analisando-se os extratos de movimentação bancária do ex-deputado, pagamentos de propina por parte da PLANAM – empresa pertencente aos Vedoin –, para que houvesse manipulação das licitações em seu favor. A procuradora ressaltou, ainda, que a decisão da Segunda Turma não foi fundamentada de modo adequado, pois as provas foram sumariamente tachadas de insuficientes, sem a devida argumentação. (Proc. N.º TRF-5: 0006748-21.2006.4.05.8000 (AC 523181 AL)
►LULA FOI À PF DEPOR
SOBRE ‘MENSALÃO’
O ex-presidente Lula depôs sobre o caso do chamado
'mensalão' na sede da Polícia Federal em Brasília, noticia o colunista Felipe
Patury, da revista Época. O petista foi intimado na condição de testemunha a
falar no inquérito 00012/2014, aberto em função das declarações feitas por
Marcos Valério, que incluiu Lula no caso.
Segundo Paatury, a Polícia Federal ouviu o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva sobre o mensalão. Lula foi intimado na condição de
testemunha para falar no inquérito 00012/2014. O procedimento foi aberto em
função das declarações de Marcos Valério Fernandes de Souza, que relacionou
Lula ao caso. Na noite do último dia 3, Lula recebeu na pista do Aeroporto de
Congonhas a carta precatória assinada pelo delegado federal Rodrigo Luis
Sanfurgo de Carvalho, chefe da área de repressão a crimes financeiros e desvio
de recursos públicos em São Paulo. O depoimento deveria ocorrer nesta segunda,
15, às 9h00. Já no momento da intimação, Lula avisou que iria à sede da PF em
Brasília. Cumpriu a promessa no dia 9.
►PETROLÃO JÁ TEM NOVE
RÉUS
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta sexta-feira (12) a
denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná contra nove acusados de
envolvimento no esquema de formação de cartel e pagamento de propina
investigado na Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira o MPF denunciou 36 pessoas, pelos crimes de formação de
quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro. Destas, 22 eram ligadas às
empreiteiras envolvidas no esquema.
Com a decisão de Moro, responsável pelo processo da
Operação Lava Jato na primeira instância, os nove acusados que tiveram a
denúncia aceita passam à condição de réus na ação penal. O juiz afirmou, em seu
despacho que há indícios de que os acusados também cometeram os crimes de
formação de cartel; frustração à licitação; lavagem de dinheiro; corrupção
ativa e passiva; evasão fraudulenta de divisas; uso de documento falso; e
sonegação de tributos federais.
Moro aceitou denúncia contra os seguintes acusados de
participação no esquema: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Waldomiro de
Oliveira, Carlos Alberto Pereira da Costa; ,Enivaldo Quadrado, Gerson de Mello
Almada, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior e Luiz Roberto
Pereira.
Ao oferecer a denúncia, o MPF informou que deve pedir na
Justiça o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 971.551.352,28 de todas as
empresas denunciadas. O valor representa cerca de 3% do que o MPF considera que
foi desviado dos contratos com a Petrobras.
►DEMISSÕES NA PETROBRÁS
NA ORDEM DO DIA
A demissão da engenheira Marida das Graças Foster da
presidência da Petrobrás, junto com toda a atual diretoria da estatal, deixou de ser um
problema administrativo circunscrito apenas do Ministério de Minas e Energia
(Edson Lobão) e passou a ser um movimento autônomo, agravado pelo vazamento do
pedido de demissão da atual presidente da estatal, apresentado pessoalmente na
quarta-feira ((10)à Presidente Dilma Rousseff, que recomendou à sua amiga que
resistisse a todas as pressões, mas não desembarcasse da nau capitânia da
esquadra do petróleo, embora a embarcação esteja fazendo água por todos os
lados.
As denúncias da geóloga Venina Velosa da Fonseca, que foi
gerente da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás à época da gestão de Paulo
Roberto Costa, reveladas pelo jornal Valor, colocam a crise da maior estatal
brasileira dentro do gabinete de Maria das Graças Foster, presidenta da
Petrobrás e mulher de confiança de Dilma.
Na sexta-feira (12), a deputada Luciana Genro, do PSOL-RS,
distribuiu uma violenta nota, destacando que “é
Necessária a imediata destituição de toda diretoria da
Petrobrás, a começar por Graça Foster, e intervenção do Ministério Público
Federal, como forma de garantir a plena investigação desse esquema bilionário
de corrupção, que tem financiado os principais partidos do regime político
brasileiro.
O Brasil tem o direito de saber todos os envolvidos na
corrupção da Petrobrás, todos os políticos e partidos beneficiados pelo
esquema, sejam da base aliada do governo Dilma, sejam da oposição de direita,
liderada por Aécio”.
►A LI$TA DE DOAÇÕE$ A BARU$CO
Em depoimento à Justiça pela Operação Lava Jato, o ex-gerente
da Petrobras Pedro Baru$co revelou que ele e o ex-diretor Renato Duque
receberam propina "em mais de sessenta contratos" da empresa.
"Na divisão de propina entre o declarante e Renato
Duque, em regra Duque ficava com a maior parte, isto é, 60%, e o declarante com
40%", diz trecho do relatório do depoimento. "Quando havia a
participação de um operador, Renato Duque ficava com 40%, o declarante com 30%
e o operador com 30%".
Barusco revelou também que está devolvendo quase tudo o que
recebeu em propina, cerca de US$ 97 milhões, (aproximadamente R$ 258 milhões de
reais), mas que continuou recebendo dinheiro desviado depois de ter saído da
Petrobras. Ele recebeu pagamentos quando já atuava como gerente na Sete Brasil,
empresa montada pela própria estatal para fornecer sondas petrolíferas.
► PROTEÇÃO ESPECIAL PARA
EX GERENTE
A Câmara dos Deputados pediu nesta sexta (12), ao
Ministério da Justiça, proteção da Polícia Federal para a ex-gerente da
Petrobras
Venina Velosa da Fonseca. Segundo o jornal “Valor Econômico”, Venina
teria alertado a direção da estatal sobre um esquema de corrupção na empresa e,
em função disso, teria sido perseguida, ameaçada de morte, transferida para um
escritório da petrolífera em Cingapura, na Ásia, e depois afastada de suas
funções.
O pedido de proteção policial foi feito pelo líder da
minoria no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ao presidente da
Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em função da publicação da
matéria com as denúncias, e-mails e relatórios de alerta que teriam sido feitos
pela ex-gerente.
Leia também no Portal EBC:
Ao receber a solicitação, o secretário-geral da Mesa
Diretora da Câmara, Mozart Vianna, comunicou o fato ao presidente em exercício
da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que o orientou a encaminhar ofício
ao chefe de gabinete do Ministério da Justiça, solicitando a proteção policial
para a geóloga e ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da
Petrobras, Venina Velosa da Fonseca, o que foi feito por Vianna.
"Em face da contundência dos fatos, solicitamos a
Vossa Excelência que envide todos os esforços necessários - em nome da Câmara
dos Deputados - junto ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, com vistas a que
sejam adotadas as providências cabíveis para assegurar a proteção desta cidadã
e sua família, vez que ela - de forma corajosa e antes mesmo da Operação Lava
Jato da Polícia Federal se tornar pública - já havia se posicionado no sentido
de denunciar os graves casos de corrupção instalados na Petrobras",
afirmou o líder Ronaldo Caiado.
Em nota de esclarecimento, a Petrobras informou que
instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para “averiguar indícios de
irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de
Comunicação do Abastecimento”. E acrescenta: “O ex-gerente da área foi demitido
por justa causa em 03 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de
contratação da companhia. Porém, a demissão não foi efetivada naquela ocasião
porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por
licença médica, vindo a ocorrer em 2013. O resultado das análises foi
encaminhado às autoridades competentes.
►PETROBRÁS
DIZ QUE APUROU DENUNCIAS
As
denúncias feitas à diretoria da Petrobras pela ex-gerente Venina Velosa da
Fonseca foram apuradas e resultaram em medidas para elucidar os fatos. A informação
foi sustentada na noite de sexta-feira (12), em nota divulgada pela estatal. No
texto, a empresa frisou que apurou os três casos citados pela ex-executiva:
Refinaria do Nordeste (Rnest), batizada de Abreu e Lima, compra e venda de bunker (combustível de navegação) e
irregularidades da Gerência de Comunicação do Abastecimento. A denúncia foi
publicada ontem pelo jornal Valor
Econômico.
“Com
referência às matérias publicadas na imprensa a respeito de denúncias feitas
pela empregada Venina Velosa, a Petrobras reitera que tomou todas as
providências para elucidar os fatos citados nas reportagens. Não procede a
afirmação de que não houve apuração por parte da companhia em nenhum dos três
casos citados por ela: Rnest, compra e venda de bunker e irregularidades da Gerência de Comunicação do
Abastecimento”, informou a estatal na nota.
De acordo
com o comunicado à imprensa, Venina foi ouvida em comissão interna de apuração
sobre contratação de obras na Rnest. “A empregada foi ouvida nesta comissão, momento
em que teve a oportunidade, mas não revelou os fatos que está trazendo agora ao
conhecimento da imprensa. A empregada guardou estranhamente por cerca de cinco
anos o material e hoje, possivelmente, o traz a público pelo fato de ter sido
responsabilizada pela comissão.”
A
Petrobras frisou na nota que Venina foi citada no relatório da comissão, com
referência a responsabilidades por não conformidades consideradas relevantes.
“O resultado foi enviado às autoridades competentes (MPF, PF, CVM, CGU e CPMI)
[respectivamente, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Comissão de
Valores Mobiliários, Controladoria-Geral da União e Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito do Congresso] para as medidas pertinentes. A empregada foi
destituída da função de diretora presidente da empresa Petrobras Singapore
Private Limited em 19/11/2014, após o que ameaçou seus superiores de divulgar
supostas irregularidades caso não fosse mantida na função gerencial.”
A
Petrobras afirmou ainda que instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para
averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela
Gerência de Comunicação do Abastecimento. “O ex-gerente da área foi demitido
por justa causa em 3 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de
contratação da companhia. A demissão não foi efetivada naquela ocasião porque
seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença
médica. A demissão foi efetivada em 2013. O resultado das análises foi
encaminhado para a CGU e MP-RJ [Ministério Público do Rio de Janeiro] e há uma
ação judicial em andamento visando ao ressarcimento dos prejuízos causados à
companhia pelo ex-empregado.”
Sobre
supostas irregularidades na compra de combustíveis para navegação, a estatal
informou que foram aprimorados os processos. “Após resultado do grupo de
trabalho constituído em 2012, a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra
e venda de bunker, com a
implementação de controles e registros adicionais. Com base no relatório final,
a companhia adotou as providências administrativas e negociais cabíveis. A
Petrobras possui uma área corporativa responsável pelo controle de
movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível, que não constatou
nenhuma não conformidade no período de 2012 a 2014.”
►MPF PEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORES
O
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da
Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), ofereceu denúncia e
requereu à Justiça a suspensão do exercício da função pública e o imediato
afastamento da agente fazendária Maria Eugênia Fernandes de Souza e da auxiliar
fazendária Maria Elizabeth Pires dos Santos, pelo crime de inserção de dados falsos
em sistema de informação.
As
servidoras, lotadas na Inspetoria regional de Cabo Frio, órgão da Secretaria de
Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, munidas de senha para acessar o sistema,
alteraram indevidamente a base de cálculo para fixação do Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doação (ITD) de três imóveis (o valor do imposto é
de 4% aplicado sobre a multiplicação do valor venal do imóvel por 2,5).
De acordo
com a denúncia, Maria Elizabeth cometeu o crime duas vezes: em dezembro de
2012, quando reduziu o valor venal de um imóvel de R$ 306.256,31 para R$
95.798,95 (gerando recolhimento menor em R$ 10.126,04); e em fevereiro de 2013,
quando diminuiu o valor venal de outra propriedade, de R$ 68.830,97 para R$
4.751,82 (gerando recolhimento menor em R$ 6.283,10).
Maria Eugênia agiu da mesma maneira, em março de 2013, reduzindo a base de cálculo para fixação do tributo de outro imóvel de R$ 130 mil para R$ 75.439,31, gerando recolhimento de R$ 10 mil a menos.
Maria Eugênia agiu da mesma maneira, em março de 2013, reduzindo a base de cálculo para fixação do tributo de outro imóvel de R$ 130 mil para R$ 75.439,31, gerando recolhimento de R$ 10 mil a menos.
A Coesf
determinou, ainda, o prosseguimento das investigações para apurar a ocorrência
de outras infrações penais nas dependências da Inspetoria de Cabo Frio.
►POLICIAIS
CONDENADOS POR EXTORSÃO
Após
denúncia do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), a Justiça
Federal condenou os ex-policiais civis Alfredo Neto e Clayton Castro e o
ex-policial militar Ronaldo Vaz por crime de extorsão qualificada, ao exigirem
pagamento de R$ 500 mil a um empresário para paralisar uma suposta investigação
na Polícia Federal (PF). A Justiça também condenou os policiais federais Gerson
Costa, José Dias, Márcio dos Santos, o policial civil David Almeida e o
policial militar Rony Pereira por concussão. Os cinco tentaram extorquir R$ 1
milhão do mesmo empresário. A ação foi movida pelo Grupo de Controle Externo da
Atividade Policial do MPF no Rio. (Processo nº 2013.51.01.012453-0).
Em abril de 2013, um empresário foi abordado pelos falsos policiais federais, Alfredo e Ronaldo, que diziam cumprir um mandado de busca e apreensão. Durante a abordagem, os dois exigiram R$ 500 mil para paralisar uma suposta investigação na Polícia Federal. Na época, os policiais monitoraram os passos da vítima durante meses e apreenderam seu veículo para garantir a finalização do acordo.
No dia combinado para a entrega do dinheiro, o segurança pessoal do empresário, o policial civil David Almeida, planejou prender em flagrante a pessoa que buscaria a quantia e aproveitar a situação para interceptar o dinheiro e realizar uma nova tentativa de extorsão, dessa vez de R$ 1 milhão. David contou com o auxílio dos agentes federais Gerson, José e Márcio, que utilizaram viatura oficial da PF para montar o novo esquema de extorsão contra o empresário. Os agentes federais contaram também com o apoio do motorista da vítima, Alexandre Sant'Anna, que foi condenado por concussão a uma pena de cinco anos de reclusão.
De acordo com a sentença, datada em 1º de dezembro, Alfredo foi condenado a 10 anos de reclusão e 272 dias-multa e Ronaldo a 9 anos e 203 dias-multa. Já os policiais federais Gerson, José e Márcio receberam condenação de 6 anos de reclusão e 272 dias-multa. Clayton foi penalizado com 9 anos de reclusão 184 dias-multa, David com 7 anos e 301 dias-multa, e Rony com 6 anos A pedido do MPF, Justiça restringe propaganda de bebidas alcoólicas em todo o país
Em abril de 2013, um empresário foi abordado pelos falsos policiais federais, Alfredo e Ronaldo, que diziam cumprir um mandado de busca e apreensão. Durante a abordagem, os dois exigiram R$ 500 mil para paralisar uma suposta investigação na Polícia Federal. Na época, os policiais monitoraram os passos da vítima durante meses e apreenderam seu veículo para garantir a finalização do acordo.
No dia combinado para a entrega do dinheiro, o segurança pessoal do empresário, o policial civil David Almeida, planejou prender em flagrante a pessoa que buscaria a quantia e aproveitar a situação para interceptar o dinheiro e realizar uma nova tentativa de extorsão, dessa vez de R$ 1 milhão. David contou com o auxílio dos agentes federais Gerson, José e Márcio, que utilizaram viatura oficial da PF para montar o novo esquema de extorsão contra o empresário. Os agentes federais contaram também com o apoio do motorista da vítima, Alexandre Sant'Anna, que foi condenado por concussão a uma pena de cinco anos de reclusão.
De acordo com a sentença, datada em 1º de dezembro, Alfredo foi condenado a 10 anos de reclusão e 272 dias-multa e Ronaldo a 9 anos e 203 dias-multa. Já os policiais federais Gerson, José e Márcio receberam condenação de 6 anos de reclusão e 272 dias-multa. Clayton foi penalizado com 9 anos de reclusão 184 dias-multa, David com 7 anos e 301 dias-multa, e Rony com 6 anos A pedido do MPF, Justiça restringe propaganda de bebidas alcoólicas em todo o país
►ESTADO DÁ CALOTE NAS PREFEITURAS
A Secretaria de Estado de Fazenda tem até o próximo dia 26
para divulgar os valores referentes à falta de repasses constitucionais de
impostos aos municípios fluminenses. O anuncio foi feito pelo secretário Sérgio
Ruy Barbosa, durante audiência pública conjunta das Comissões de Tributação e
de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do
Rio (Alerj), nesta sexta-feira (12), no Palácio Tiradentes. Segundo Ruy, o
prazo foi estipulado para atender determinações do Tribunal de Contas do
Estado.
“Nós reconhecemos essas dívidas, mas primeiro estamos
fazendo o levantamento para depois anunciar o planejamento do pagamento, como o
número de parcelas”, frisou.
Segundo o presidente da Comissão de Tributação, deputado
Luiz Paulo (PSDB), após a divulgação dos valores o Executivo poderá editar um
decreto, em 2015, dizendo qual será a forma de pagamento e parcelamento desses
repasses.
“Essas dívidas
existem pela compensação de dívida ativa por precatórios. Essas compensações
estão na ordem de R$ 2 bilhões e ainda não foram lançadas na contabilidade. A
moeda pode não ter entrado, mas ele recebeu essa dívida pagando o precatório”,
explicou. O parlamentar também destacou a vontade técnica, política e
constitucional de solucionar o problema.
Para a
deputada Clarissa Garotinho (PR), presidente da Comissão de Assuntos Municipais
e Desenvolvimento Regional, o pagamento é importante, pois, para os municípios,
principalmente para os menores, R$ 2 milhões, por exemplo, representam um
grande impacto positivo nas contas. “A reunião foi bastante produtiva porque
conseguimos identificar que o Estado não faz o registro contábil corretamente,
o que é um grande erro. Com esse registro em dia, terá que cumprir as
obrigações com as cidades. No próximo ano, com a pressão da Alerj e do
TCE, o estado honrará o seu compromisso”, concluiu.
►FORNECEDOR
DA PETROBRÁS DEMITE NA BAHIA
A empresa
Enseada Indústria Naval demitiu mil funcionários que estavam trabalhando na
construção de um estaleiro às margens do Rio Paraguaçu, na Baía do Iguape,
no município de Maragogipe, no Recôncavo baiano. O motivo da demissão em massa
é a suspensão de repasses da Sete Brasil, empresa criada para construir e
alugar sondas para exploração do pré-sal.
O
estaleiro tem contrato para construir seis navios-sonda até 2020 e é
administrado por consórcio formado por OAS, UTC Engenharia (cujos executivos
foram denunciados na Operação Lava Jato) Odebrecht e Kawasaki.
Segundo
reportagem do jornal Folha de São Paulo, há três meses o empreendimento não
recebe recursos da Sete Brasil, que tem entre seus acionistas a Petrobras, num
débito que chega a R$ 210 milhões. Para solucionar o problema de liquidez, a
Sete tenta receber recursos de empréstimos no valor de R$ 5 bilhões junto no
BNDES e no UK Export Finance, da Inglaterra. Outros R$ 800 milhões foram
solicitados ao Banco do Brasil. Até agora, contudo, nenhum empréstimo foi
liberado, segundo a publicação.
O
estaleiro Enseada do Paraguaçu teve sua pedra fundamental lançada há dois anos
e até então, 470 demissões já foram concretizadas, mas a empresa informou que o
número de demitidos deve chegar a mil ainda neste mês. Segundo o sindicato dos
trabalhadores da categoria, mais 800 trabalhadores terceirizados também devem
ser demitidos.
Após as
demissões, os 2.700 trabalhadores das obras entraram em greve. "Se alguém
foi pego pilhando recursos públicos na Petrobras, que pague. Não vamos aceitar
que os trabalhadores sejam punidos", disse o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia, Bebeto Galvão.
A Enseada
Indústria Naval, porém, nega as informações e responde em nota que as demissões
"são de caráter preventivo", além de alegar dificuldades no
"atual cenário do país, com impacto direto na indústria naval
brasileira".
A Sete
Brasil disse "que está concentrando esforços para equacionar os pagamentos
e ressalta também que a crise atual no setor impôs dificuldades ao plano de
financiamento da companhia". Orçadas em R$ 2,7 bilhões, as obras do
estaleiro têm previsão de término em dezembro do próximo ano.
►PACOTÃO TRAZ A CIDE DE VOLTA
Contrariando
a promessa de de campanha, o Governo Federal já está preparando os pacotes de
maldades, que serão desembrulhados antes do Reveillon. A nova equipe econômica,
por exemplo, liderada por Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa
(Planejamento), já elaborou uma proposta de pacote fiscal entregue à presidente
Dilma Rousseff, cujo objetivo é cortar destesas capazes de produzir um ajuste
equivalente a 1% do PIB, ou cerca de R$ 50 bilhões.
Dilma
Rousseff, no entanto, ainda não escolheu a data do anúncio, que será feito em
cadeia nacional de rádio e TV e contempla medidas como volta da Cide (imposto
sobre os combustíveis suspensos antes das eleições), o aumento da alíquota do
PIS/Cofins sobre importados e mudanças na tributação de cosméticos, além de
redução de gastos com seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte ou
invalidez.
A segunda etapa do ajuste contemplará o bloqueio de verbas
orçamentárias – o que poderá afetará a base do governo no Congresso, mas levar
o ajuste a R$ 100 bilhões.
►JUSTIÇA DIPLOMA OS ELEITOS
Os
candidatos eleitos, assim como os 1º e 2º suplentes, serão diplomados na
Assembleia Legislativa do Estado do Rio nesta segunda-feira (15), às 14h. Na
ocasião, o TRE-RJ vai declarar oficialmente, por meio da entrega do diploma,
quem são o governador, senadores e deputados federais e estaduais habilitados a
exercer o mandato.
Estarão
presentes na cerimônia autoridades dos poderes Legislativo, Judiciário e
Executivo, incluindo as Forças Armadas, convidados dos diplomados e a imprensa
credenciada. A diplomação representa a última etapa do processo eleitoral, já
que o passo seguinte, a posse dos políticos, é atribuição do Legislativo.
►LICITAÇÃO SUSPENSA EM PETRÓPOLIS
O
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE´RJ) decidiu, em sessão
plenária realizada nesta quinta-feira (11), manter adiado o edital de
concorrência da Prefeitura de Petrópolis, estimado em R$ 38.822.050,74, que
visa à contratação de serviços limpeza urbana e adequação do aterro sanitário
da cidade. A decisão segue o voto do conselheiro-relator Aloysio Neves.
Para
lançar o edital destinado à realização das obras, a prefeitura terá que cumprir
algumas exigências estabelecidas pelo TCE-RJ, como, por exemplo, explicar a
razão da incompatibilidade entre a contratação de nove motoristas para o
horário noturno e a disponibilidade de apenas oito caminhões compactadores.
O
Tribunal de Contas decidiu que a licitação permanecerá suspensa até que todas
as exigências estabelecidas sejam cumpridas pela Prefeitura de Petrópolis.
►CONDENAÇÃO EM
CARAPEBUS
Os ex-prefeitos de Carapebus Eduardo Nunes Cordeiro e Rubem
Vicente foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
(TCE-RJ), na sessão plenária desta quinta-feira (11/12), a devolver com
recursos próprios a quantia de R$ 13.743.904,77 (equivalente a 5.395.479,44
Ufir-RJ) aos cofres públicos. O valor corresponde às irregularidades
descobertas feitas nos contratos assinados, entre 1997 a 2008, pela prefeitura
com o Grupo SIM – Sistemas de Informatização de Municípios, que em 2005 passou
a se chamar Instituto de Gestão Fiscal. Os contratos destinavam-se à prestação
de serviços de assessoria e consultoria contábil e auditoria financeira.
Eduardo Nunes Cordeiro terá que devolver R$ 7.881.936,61
(equivalente a 3.094.231,78 Ufir-RJ) pelos contratos irregulares firmados, de
1997 a 2004, com o Grupo SIM. Rubem Vicente terá que ressarcir o erário o valor
de R$ 5.861.968,16 (correspondente a 2.301.247,66 Ufir-RJ), pelos contratos
assinados, de 2005 a 2008, com o Instituto Gestão Fiscal. A empresa foi
condenada solidariamente aos dois ex-prefeitos, o que significa que ela também
é responsável pelo ressarcimento aos cofres públicos. Os ex-prefeitos terão que
pagar, ainda, cada um, multas de R$ 38.209,50 (equivalente a 15 mil Ufir-RJ).
Quatro procuradores do município foram multados por terem
emitido parecer aprovando a contratação da empresa. Ramoeth Carvalho Amaral,
Márcio Fernandes da Silva e Zilma Gomes de Oliveira pagarão, cada um, multas de
R$ 12.736,50 (5 mil Ufir-RJ), enquanto Geraldo de Souza Tavares foi multado em
R$ 8.915,55 (3.500 Ufir-RJ).
►VEREADOR NA DÍVIDA ATIVA
O TCE-RJ
solicitou à Procuradoria da Dívida Ativa estadual que encaminhe ao órgão a
Certidão de Inscrição na Dívida Ativa Estadual da multa de R$ 12.736,50,
aplicada pela Corte de Contas em 2011, ao ex-presidente da Câmara de Vereadores
de Miracema Joubert Rodrigues de Oliveira. A decisão foi tomada nesta
quinta-feira (11) pelo plenário do TCE, seguindo o voto do conselheiro
José Gomes Graciosa.
A multa é resultado de problemas encontrados na gestão de Joubert Rodrigues, que exerceu o cargo de presidente da Câmara entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008. As impropriedades detectadas por técnicos do Tribunal são na área de pessoal.
A multa é resultado de problemas encontrados na gestão de Joubert Rodrigues, que exerceu o cargo de presidente da Câmara entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008. As impropriedades detectadas por técnicos do Tribunal são na área de pessoal.
Foi
verificado, por exemplo, que Joubert Rodrigues concedeu reajustes salariais por
meio de resolução, em desobediência ao art. 51 da Constituição Federal. Também
foi detectada a concessão de reajustes e aumentos de despesas com pessoal sem o
correto atendimento a exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Após
receber a certidão, a Procuradoria-Geral do TCE-RJ vai solicitar a cobrança
judicial da dívida de Joubert Rodrigues à Procuradoria-Geral do Estado
(PGE).
►MENOS
PUBLICIDADE DE BEBIDAS
A pedido
do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4) decidiu quinta-feira (11) que a União
e a Anvisa passem a aplicar uma série de restrições às propagandas de bebidas
com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac. Até então, as
principais limitações, previstas na Lei 9.294/96, valiam apenas para bebidas
com mais de 13 graus, o que excluía cervejas e vinhos em geral.
A decisão
se aplica a todo território nacional e terá validade a partir de 180 dias
depois da publicação do acórdão. O prazo é para que sejam adequados contratos
comerciais sobre propaganda de bebidas alcoólicas. Ainda cabe recurso.
Entre as
restrições, a publicidade em emissoras de rádio e televisão só pode ocorrer
entre 21h e 6h, sendo que, até as 23h, apenas no intervalo de programas não
recomendados para menores de 18 anos. Além disso, fica proibida a associação do
produto ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de
qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito
ou sexualidade das pessoas. Também é vedada a utilização de trajes esportivos,
relativamente a esportes olímpicos, para veicular a propaganda de bebidas
alcoólicas.
De acordo
com a decisão, os rótulos das embalagens devem conter advertência nos seguintes
termos: "Evite o Consumo Excessivo de Álcool". Já na parte interna
dos locais em que se vende bebida alcoólica, deve ser afixado advertência
escrita de forma legível e ostensiva de que é crime dirigir sob a influência de
álcool, punível com detenção.
►MERITI TERÁ PLANO DE HABITAÇÃO
O
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, firmou TAC
– termo de ajustamento de conduta – com o Município de São João de Meriti, na
Baixada Fluminense, pelo qual a Prefeitura assume a obrigação de editar
seu Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
De acordo
com o promotor José Marinho Paulo Junior, que subscreve o acordo, serão
planejadas ações para contenção de encostas, desocupação de área marginal de
proteção de rios e regularização fundiária de loteamentos e assentamentos
irregulares. O município se comprometeu, ainda, a observar as orientações do
Estatuto da Cidade e do Plano Diretor local, com a participação da sociedade.
“São João de Meriti se une a Duque de Caxias e Belford Roxo
em um projeto urbanístico maior, em que se pensa o urbanismo de um ponto de
vista macro, com planejamento de longo prazo. Quem se beneficia são os
moradores desta parte da Baixada, especialmente os que habitam em áreas de
risco, em loteamentos carentes de infraestrutura e subassentamentos onde a
cidadania é um sonho distante.
►“PROVAÇÃO” VENCE O 1º CURTA-CAXIAS
A noite de premiação do 1º Festival de Curtas VivaCaxias,
no auditório
do Museu Ciência e Vida, no centro de Duque de Caxias, teve todos
os componentes que marcam o encerramento de uma mostra de cinema. Na plateia,
diretores dos filmes concorrentes aguardavam com ansiedade a escolha dos
jurados. O evento foi aberto pelo prefeito Alexandre Cardoso que destacou
a importância não só do tema, a água, mas também o que representou tanto para a
cidade de Caxias, como para a Baixada Fluminense. O grande vitorioso do
festival foi o cineasta caxiense Wanderson Chan, com o filme “Provação”,
premiado com a quantia de R$ 16mil e o troféu Chico Santos.
Em seu discurso o prefeito de Caxias, Alexandre Cardoso,
lembrou os obstáculos que enfrentou, na época em que ocupava a secretaria
estadual de Ciência e Tecnologia, quando decidiu construir na cidade o Museu
Ciência e Vida. “As pessoas queriam leva-lo para a Zona Sul do Rio, diziam que
não daria certo aqui. E os resultados provaram que a decisão foi acertada.
Quando decidimos realizar um festival de curtas, muita gente achou que não
teríamos filmes para a mostra. Tivemos 41 trabalhos inscritos, todos de
qualidade” disse o prefeito.
Para o secretário de Cultura e Turismo de Caxias, Jesus
Chediak, a noite de premiação e o próprio festival era a concretização de um
desafio lançado pelo prefeito Alexandre Cardoso. “Quando o prefeito nos propôs
este festival e definiu o tema, enfrentamos o desafio e agora vemos os
resultados. Estamos buscando transformar Caxias em um polo de cinema,
utilizando a cidade como locação, por exemplo”, revelou.
Antes do anúncio dos vencedores, o clima na plateia era de
muita expectativa. Afinal, só três dos 41 inscritos receberiam a premiação e o
troféu Chico Santos, além de menção honrosa para outros três trabalhos. O
primeiro a receber a Menção Honrosa foi Vitor Gracciano, de São João de Meriti,
com o filme “Falta Água”.
“Fiquei feliz com a indicação. O mais importante é que pela
primeira temos um festival de curtas, que permitiu ao pessoal que faz cinema na
Baixada Fluminense poder participar e mostrar seu trabalho. A prefeitura merece
todos os elogios por ter investido nesta área”, diz Gracciano, que gastou em
sua obra R$ 3, além de ser diretor, roteirista e ator.
Os outros dois diretores que receberam a Menção Honrosa
foram Wesley Rodrigues, com a animação “O Enigma da Água” e “Ensaio sobre a
água”, de Augusto César Rodrigues Reis, de Duque de Caxias.
Exibidos os três filmes da Menção Honrosa, chega o grande
momento da noite, os três primeiros colocados no festival. O terceiro lugar
ficou com “Escassez”, de Felipe Veloso, que recebeu R$ 7mil. A segunda colocação
foi para a obra de Ricardo Rodrigues, “Paraíba pede socorro”, falando da
degradação do rio Paraíba do Sul, que recebeu R$ 12 mil.
O anúncio do primeiro lugar foi feito pelo prefeito
Alexandre Cardoso, que chamou ao palco a dupla Wanderson Chan e Edu Silvas, com
o filme “Provação”, premiado com R$ 16 mil. A emoção dos dois moradores de
Duque de Caxias foi imensa. “Estou feliz por termos conquistado o primeiro
lugar em um festival que teve filmes de muita qualidade. O melhor disto tudo é
que o prefeito Alexandre Cardoso investiu na realização de um evento que
ninguém que faz filme na Baixada poderia esperar. O prêmio em dinheiro veio em
ótimo momento, porque ele será empregado na compra de novos equipamentos. A
maioria dos inscritos teve que alugar equipamentos para poder participar da
mostra”, concluiu Wanderson Chan, que atualmente trabalha no município de
Casemiro de Abreu, mas não
►SESC COMUNIDADE EM CAXIAS
Diversas atividades culturais, educativas e de orientação
de saúde marcaram o projeto SESC na Comunidade nesta sexta-feira (12), na Praça
do Pacificador, no Centro. O evento realizado em parceria com a prefeitura
proporcionou ações de cidadania durante todo o dia aos caxienses que puderam
aferir pressão arterial e glicose, receber orientações nutricionais e de saúde,
além de oficinas infantis para as crianças.
“Estava passando com a minha mãe pela praça quando vi a
montagem das pipas. Paramos e consegui aprender como montar novas pipas com
formatos diferentes. Achei bem legal”, disse o estudante Erik Simões do
Nascimento, de 11 anos, aluno da Escola Municipal Dr. Ricardo Augusto de
Azevedo (Olavo Bilac), ao lado da mãe Florisbela de Almeida Simões, de 47 anos.
Estandes espalhados pela Praça do Pacificador ficaram
cheios para a realização dos testes de glicemia, capilar e de colesterol,
informações sobre prevenção da hipertensão arterial e de como adotar uma
alimentação saudável, dicas sobre o aproveitamento integral dos alimentos,
oficinas educativas, de geração de renda, jogos cooperativos, apresentação
pessoal, orientações sobre empregabilidade, entre outras.
“É sempre importante estarmos em Duque de Caxias permitindo
que estas ações aproximem os moradores dos bons hábitos de saúde e de como
melhorar sua alimentação”, disse a assistente e orientadora de saúde do SESC,
Kelly Gomes. (Fotos: Rafael Barreto)
►FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA
O Centro de Educação Integrado (CEI), fundado pelo
desembargador aposentado Liborni Siqueira quando era Juiz de Menores de Duque
de Caxias, há mais de 35 anos, portanto, realiza nesta segunda-feira (15), as
14:00 hs, em sua sede, na Rua Marta Souza Renha, no Parque Duque, a festa de
formatura de mais um grupo que passou pelas oficinas profissionalizantes da
instituição.
E algumas dezenas de jovens, devidamente preparados, vão
ingressar no mercado de trabalho da Baixada Fluminense depois de aprovados nos
cursos de assistente administrativo, costura industrial, eletricista
industrial, eletricista e mecânica de automóveis, mecânica de refrigeração,
reparador de eletrodoméstico (linha branca) e serralheria.
Pela qualidade dos instrutores e do ensino transmitido, é
quase certo que antes do Natal a maioria já estará empregada, com carteira
assinada, principalmente nas áreas de eletricista industrial e de mecânica de
refrigeração, pois muitas empresas já visitaram o CEI para conhecer o processo
de ensino e concluíram que seus alunos estão preparados para “por a mão na
massa”.
Este ano, o paraninfo da turma será o professor Marcos
Vilaça, Secretário de Educação do município
Nenhum comentário:
Postar um comentário