CARRETA DE CALÇADOS PIRATAS

APREENDIDA EM DUQUE DE CAXIAS 

Em mais uma ação da Operação Rio Contra a Pirataria, realizada simultaneamente pela Polícia Civil em todo o estado do Rio de Janeiro, agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreenderam, nesta segunda-feira (15), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, 11 mil pares de calçados falsificados.

De acordo com a delegada titular Valéria de Aragão Sádio, foram apreendidos tênis e chinelos ostentando marcas conhecidas e caras. A DRCPIM investigou empresas distribuidoras de chinelos e tênis falsificados. Os agentes localizaram o endereço da empresa Exclusiva Transportes, na Rua Poços de Caldas, n° 481, Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, onde um caminhão, que trazia um grande carregamento de calçados oriundos do município de Nova Serrana (MG), foi abordado enquanto a mercadoria era descarregada.

“Os calçados seriam distribuídos a diversos estabelecimentos comerciais legalizados e ainda no comércio informal/ambulante”, revelou Valéria de Aragão Sádio.

Ainda segundo delegada, os calçados falsificados causam lesões nos pés. “É importante esclarecer que o uso contínuo de tênis não autênticos pode provocar lesões nas articulações e problemas irreversíveis na coluna dos consumidores. Como ensinam a experiência e a sabedoria popular, o barato sempre sai caro”, explicou a delegada. 

O funcionário da transportadora foi conduzido até a DRCPIM, para prestar declarações acerca desses fatos, sendo que o proprietário da empresa transportadora será identificado e responsabilizado pela prática do delito tipificado no art. 190, inciso I da Lei 9279/96 (pena de detenção de um a três meses).  

►EM DEFESA DA GRACIOSA (1)

O governador da Bahia, Jaques Wagner, voltou a falar dos excessos da oposição e saiu em defesa da presidente da Petrobrás, Graça Foster, conhecida na intimiade como “Graciosa”

"Ela está livre de qualquer acusação de desvio de dinheiro. Ela não tem nada a ver com os problemas da Petrobras”.

Prestes a assumir o Ministério das Comunicações, o petista lamentou mais uma vez o que considera "exageros" da mídia"; "Se não mudar com a reforma política, daqui há meses vocês vão ter páginas e páginas de escândalos para divulgar. Eu prefiro que sejam páginas e páginas de mudanças boas. Seria um belo presente para a democracia brasileira"

¶ ►EM DEFESA DA GRACIOSA (2)

O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu nesta terça (16) a presidenta da Petrobras, Graça Foster, em relação às denúncias de corrupção na empresa. Ele ressaltou que não existem acusações formais contra ela.

"Seja qual for a medida a ser tomada, não há nada envolvendo os critérios pessoais, a conduta, a lisura da presidenta Graça Foster", disse Temer. Ele também comentou o relatório final da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), apresentado na semana passada pelo deputado Marco Maia (PT-RS). "O Ministério Público já está tomando todas as providências e a Polícia Federal está fazendo as investigações que deve fazer.”

Para o vice-presidente, as conclusões da CPMI não influenciam as decisões do Ministério Público, o Executivo e tampouco o Judiciário.

►EM DEFESA DA GRACIOSA (3)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a afirmar nesta terça (16) que não existem “indicadores objetivos” que liguem a presidenta da Petrobras, Graça Foster, a irregularidades investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O ministro disse, no entanto, que a permanência de Graça Foster à frente da estatal depende de uma avaliação de governo.

“Da minha parte é fundamental dizer o seguinte: atos ilícitos devem ser apurados. Relativamente à presidenta da Petrobras, não há nenhum ato ilícito que possa implicar qualquer juízo de valor. A partir daí, qualquer cargo no governo, tanto o meu, como o de qualquer ministro, qualquer dirigente de estatal fica, evidentemente, a critério da avaliação do próprio governo”, disse Cardozo após cerimônia de entrega do Prêmio Innovare, em Brasília.

Perguntado sobre reportagem do jornal Valor Econômico, em que a geóloga da Petrobras Venina Velosa da Fonseca diz ter informado Graça Foster sobre irregularidades na companhia antes de a Polícia Federal deflagrar a Lava Jato, Cardozo defendeu a apuração dos fatos e a punição de envolvidos.

“Já falei que relativamente à direção da Petrobras não temos efetivamente indicadores objetivos de práticas ilícitas e nada tenho mais a acrescentar sobre o assunto. Acho que as investigações devem continuar, o governo tem a posição muito clara pelas investigações e aqueles que praticaram atos ilícitos devem ser punidos”, disse o ministro.

Em nota divulgada na última sexta-feira (12), a Petrobras informou que tomou todas as providências para elucidar os fatos citados na reportagem do jornal Valor Econômico. Segundo a empresa, “não procede a afirmação de que não houve apuração por parte da companhia” em nenhum dos casos citados por Venina Velosa da Fonseca.

►NOVOS RÉUS VIPS NO PETROLÃO

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, abriu hoje (16) ação penal contra 16 investigados, cinco deles dirigentes da empreiteira Mendes Júnior. Entre os investigados, que também se tornaram réus, estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, denunciados em todas as ações da sétima fase da operação. 

De acordo com o juiz, há provas de que a Mendes Júnior participava de um “clube” com outras empresas para acertar quem venceria licitações com a Petrobras.

 “Para permitir o funcionamento do cartel, as empreiteiras corromperam diversos empregados do alto escalão da Petrobras, entre eles os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque. Os agentes públicos tinham o papel relevante de não turbar o funcionamento do cartel e de tomar providências para que a empresa definida pelo clube para vencer a licitação fosse, de fato, escolhida para o contrato”, disse o juiz.

Conforme a decisão, além de Youssef e Costa, Sergio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior, teve denúncia aceita pelo juiz. Na ação, também há investigados ligados à empresa UTC.

Também passaram à condição de réus da nova ação penal Waldomiro de Oliveira, Carlos Alberto Pereira da Costa, João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado e Enivaldo Quadrado. Todos prestavam serviços ao doleiro.

Em novembro, Sérgio Mendes confirmou à Polícia Federal o pagamento de propina ao doleiro Youssef. Conforme o advogado de Mendes, o executivo disse aos delegados da PF que foi obrigado a pagar propina de R$ 8 milhões ao doleiro.

Segundo ele, Youssef exigiu o pagamento da quantia para que a Mendes Júnior recebesse os valores a que tinha direito em contratos de serviços licitamente prestados e para continuar participando das licitações da Petrobras. De acordo com a defesa, foram feitos quatro pagamentos seguidos, de julho a setembro de 2011.

Sérgio Moro também já aceitou denúncia contra executivos ligados às empresas Engevix, OAS, Galvão Engenharia. Até o momento, dos 39 denunciados pelo Ministério Público Federal 30 já se tornaram réus em ações penais oriundas da Operação Lava Jato.

►BLOQUEIO TOTAL NO PETROLÃO

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, parecer favorável ao bloqueio de todos os investimentos dos investigados, inclusive planos de previdência e demais aplicações. Até o momento, por determinação do juiz, mais de R$ 100 milhões foram bloqueados das contas de 16 investigados e empresas ligadas ao esquema até o limite de R$ 20 milhões.

A manifestação do Ministério Público foi motivada por dúvidas das instituições bancárias sobre o alcance da decisão que determinou o bloqueio, no mês passado.  Os bancos relataram que o sistema de bloqueio eletrônico Bancenjud só desativa o saldo das contas-correntes. Mas, o bloqueio de fundos de investimentos deve ser feito manualmente.

No entendimento dos procuradores, o bloqueio total de contas e fundos é necessário para garantir o ressarcimento ao Erário.  O desbloqueio só será efetivado se os investigados provarem que o saldo é oriundo de verbas alimentares, como salário.

Em decisão proferida no mês passado, o juiz Sérgio Moro disse que vai liberar o excesso das demais contas dos investigados, após concluir a transferência do valor mínimo (R$ 20 milhões) para uma conta da Justiça Federal.

►DEFESA DA PETROBRÁS COPIA DILMA

A Petrobras informou, por meio de nota, que os e-mails enviados pela ex-gerente Venina Velosa Fernandes entre 2009 e 2012 não explicitavam irregularidades relacionadas à Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo a nota, as mensagens encaminhadas à ex-diretora de Gás e Energia e à atual presidenta da estatal, Graça Foster, apenas alertavam para riscos de aumento de preços e prazos.

A justificativa da estatal segue o modelo Dilma, utilizado quando veio a público o escândalo em torno da refinaria comprada nos EE.UU. Na ocasião, a ex presidente do Conselho de Administração da Petrobrás alegou que a decisão de compra tora tomada com base em documento falho, elaborado por Nestor Cerveró, que hoje é réu numa das ações penais em curso na Justiça Federal no Paraná.

A nota da Petrobrás  explica que apenas no dia 20 de novembro deste ano, a ex-gerente deixou claro que havia irregularidades na refinaria, quando, de acordo com a Petrobras, o caso já estava sendo investigado por uma comissão interna de apuração.

O resultado da investigação foi enviado ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, à Comissão de Valores Mobiliários, à Controladoria Geral da União e aos parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a Petrobras.

De acordo com a nota da empresa, os e-mails tampouco explicitavam irregularidades em relação à Gerência de Comunicação do Abastecimento e à área de comercialização de combustível para navios.

Em relação às irregularidades na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento, não houve qualquer e-mail sobre o assunto, de acordo com a Petrobras. Mesmo assim, várias investigações internas foram abertas em 2008 e 2009, que resultaram na demissão por justa causa do gerente da área.

Sobre a comercialização de combustível para navios, as apurações foram iniciadas em 2012. Segundo a nota da estatal, quando a empresa recebeu o e-mail em abril deste ano, "os procedimentos já estavam absolutamente ajustados e em atendimento aos padrões corporativos que conferiram maior segurança e rastreabilidade às operações comerciais relacionadas”.

►CENTRAIS SINDICAIS E OS TERCEIRIZADOS

Representantes de centrais sindicais estiveram novamente hoje (15) no Palácio do Planalto, em busca de uma solução para o passivo trabalhista dos funcionários de empresas terceirizadas de obras da Petrobras. Do encontro com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, e com representantes do Ministério da Justiça e da Controladoria-Geral da União, a posição consensual é que é preciso uma solução jurídica para o impasse.

De acordo com Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), os problemas de falta de pagamentos e demissões em obras da estatal em vários estados envolvem entre dez mil e 12 mil trabalhadores. A principal reivindicação dos sindicalistas é que alguma instância garanta os pagamentos, "já que os trabalhadores não podem ser prejudicados".

Na semana passada, o pedido para que os salários fossem depositados na Justiça do Trabalho foi apresentado à presidenta Dilma Rousseff. Nesta terça(16), foi a vez dos movimentos sindicais serem recebidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já que a solução passa pelo Ministério Público do Trabalho.

“As empresas têm contrato com a Petrobras e alegam que a estatal não paga há muito tempo. Queremos o cálculo trabalhista de cada contrato. Em seguida, que esse cálculo vá para a Justiça Estadual do Trabalho e que ela fique responsável pelo pagamento, controlando e verificando, para não deixar o trabalhador ser penalizado”, afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

“Somos contra o processo de terceirização quando não tem corresponsabilidade da empresa mãe pela que contrata os serviços. Se tivesse responsabilidade compartilhada, automaticamente a empresa contratante teria de fazer o pagamento. Como hoje não tem, contrata-se uma empresa terceira para fazer o serviço e ela terceiriza outra empresa. É o que está ocorrendo”, relatou Vagner Freitas.

Segundo ele, o processo de terceirização na estatal é muito grande. São 70 mil petroleiros e 250 mil trabalhadores terceirizados.

►MP PEDE SUSPENSÃO DE AÇÕES

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná pediu hoje (15) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, a suspensão, por 60 dias, da ação penal envolvendo parentes do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

De acordo com os procuradores, os acordos de delação premiada celebrados com as filhas e os genros do ex-diretor ainda não foram homologados pela Justiça. A homologação é a última fase para que as confissões passem a ser investigadas.

Na ação penal, além de Costa, as duas filhas dele, Arianna e Shanni Costa, e os dois genros são acusados de obstruir as investigações.

Segundo a denúncia, Paulo Roberto Costa é acusado de ordenar que parentes fossem ao seu escritório de consultoria retirar documentos e quantias em dinheiro. Conforme os procuradores, o que foi retirado “interessava como prova das infrações penais sob investigação”. A presença dos parentes foi flagrada por câmeras de segurança do local.

  

►BOLSONARO ACUSADO DE INCITAR ESTUPROS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda (15) o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime de estupro. No dia 9, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. No dia seguinte, o parlamentar refirmou a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, afirma que a declaração de Bolsonaro indica que um homem pode estuprar uma mulher que ele "entenda ser merecedora do estupro”.  O pedido de abertura de investigação será julgado pelo ministro Luiz Fux.

Além da denúncia na Justiça, o parlamentar é alvo de uma representação protocolada pelo PT, PCdoB, PSOL e PSB, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.  Os partidos pedem a cassação do mandato de Bolsonaro pelas ofensas à deputada.

►SALÁRIOS ATRASADOS NA UERJ

Em uma comunidade na rede social, identificada como sendo dos acadêmicos de Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), os estudantes criticam o abandono instituição por parte do Estado e pedem melhoria na qualidade de trabalho dos funcionários.

"O salário do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB) está em dia e sua ceia de Natal farta, enquanto trabalhadores estão sem acesso à direitos básicos para viver. As mobilizações das funcionárias sem pagamento continuam na Uerj. A luta é pelo pagamento integral imediato e a efetivação dos trabalhadores", diz o texto postado na página do Facebook.

►MAIS SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

O Governo do Estado e a Secretaria de Saúde entregaram, nesta terça-feira (16/12), mais de 2.900 equipamentos hospitalares doados a 30 cidades de todo o estado. O investimento de R$ 13.830.597,23 faz parte do compromisso de contribuir com a assistência à Saúde prestada pelos municípios e inclui o fornecimento de aparelhos de Raio-X, mesas cirúrgicas, leitos de enfermaria, eletrocardiógrafos, balanças, estetoscópios, monitores, entre outros. 

As doações vão ajudar os municípios a ampliar e/ou modernizar suas unidades de Saúde. Para a elaboração da lista dos equipamentos doados e das cidades beneficiadas, foram levadas em conta não só as solicitações feitas pelas prefeituras, mas também a análise da capacidade instalada de cada município e o perfil de suas redes de Saúde. Entre as cidades contempladas estão Aperibé, Itaocara, Guapimirim, Carmo, Miguel Pereira, Niterói, Seropédica, Japeri e Rio das Flores.

►PEIXE CONGELADO TEM ATÉ 40% DE ÁGUA

A partir de denúncias de consumidores, policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) iniciaram uma investigação para apurar fraudes na comercialização de peixes congelados. No decorrer as diligências, os agentes apreenderam produtos de diversas marcas e encaminharam a exame pericial, para constatar quanto de água fazia parte do peso total das embalagens.

De acordo com o delegado titular da especializada, Ricardo Barboza, em todas as amostras foram constatadas quantidade de água superior à necessária para o processo de resfriamento. Foi verificado também que em nenhuma das embalagens há no rótulo a especificação da quantidade de água contida.

Ainda de acordo com o delegado, investigações estão sendo feitas para investigar a quantidade de água em outros produtos congelados.

Em um pacote de filé de polaca do Alaska, por exemplo, da marca Bacalanor, foi contatado que, num pacote de 1093g, havia 650g de gelo. No caso da merluza, um pacote de 613g da marca Vital Mar, havia só 680g de peixe.

►ENFRENTANDO A DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Em quase nove anos de existência, o Instituto de Audiologia Santa Catarina, no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, já tratou cerca de 62 mil pessoas com deficiência auditiva, tornando-se uma referência no Estado. O Instituto de Audiologia Santa Catarina fica na Rua Itaquarassu, 127, bairro 25 de Agosto. .

Nesta terça-feira (16/), a unidade promoveu uma grande festa no ginásio poliesportivo Carlos dos Santos Vieira, no Clube dos 500, reunindo pacientes e familiares. Os governos municipal, estadual e 
federal têm sido parceiros importantes do instituto que teve na festividade como ponto alto as homenagens em reconhecimento ao governador Luiz Fernando Pezão e ao prefeito Alexandre Cardoso.

“Merece todos os nossos elogios e agradecimento o grande trabalho realizado pelo instituto junto aos deficientes auditivos. É um parceiro importante do município, e fortalece a saúde como prioridade em Caxias”, disse o prefeito Alexandre Cardoso. 

O governador Pezão elogiou a atuação da entidade ao longo dos anos e ressaltou o trabalho importante que a prefeitura vem fazendo na área da saúde.

“A diretora Niura Antunes merece ser exaltada pela sua dedicação com o deficiente auditivo. Tudo isso só seria possível pelo seu empenho. Temos que agradecer e elogiar a sensibilidade que o prefeito Alexandre Cardoso tem pelo deficiente auditivo. Está fazendo uma revolução na saúde de Duque de Caxias. Exemplo este que deve ser seguido por outros municípios”, destacou o governador, ao lado da primeira dama do Estado, Maria Lúcia Cantiero Horta, lembrando ainda os investimentos que fará nos próximos dois anos para solucionar o fornecimento irregular de água e o tratamento de esgoto em toda a Baixada Fluminense. Participaram ainda do evento deputados estaduais, vereadores e lideranças comunitárias.

O ginásio no Clube dos 500 ficou lotado com a presença dos deficientes auditivos, familiares e corpo técnico do Instituto de Audiologia Santa Catarina. Um coral homenageou o governador com uma placa e com o sucesso de Roberto Carlos, “Amigo”.

“Tanto o Pezão quanto o prefeito Alexandre Cardoso são amigos e pessoas fundamentais para o nosso trabalho. Nunca em outro governo municipal conseguimos que os repasses fossem feitos rigorosamente em dia ao nosso instituto”, destacou a diretoria Niura Antunes. (Fotos: Ralff Santos)