quinta-feira, 25 de junho de 2015

LULA NEGA HAVER PEDIDO “HC” PARA NÃO SER PRESO POR SERGIO MORO
 Um habeas corpus preventivo impetrado na Justiça Federal pede que o ex-presidente Lula não seja preso na Operação Lava Jato. O documento é do fim da tarde desta quarta-feira 24, mas de acordo com o Instituto Lula, não foi impetrado pelo petista. Segundo a entidade, que respondeu à Folha de S. Paulo, qualquer cidadão poderia fazer isso. O instituto vê a ação como de "alguém preocupado com o ex-presidente" ou "como uma provocação".
O Habeas Corpus é uma chamada medida heroica, que visa evitar que alguém seja preso sem culpa o devido processo e pode ser requerida á autoridade judiciária cometente por qualquer cidadão, mesmo que não seja advogado e sem necessidade de procuração do beneficiário da medida, como neste caso em que o favorecido pela medida é o ex presidente Lula.
A divulgação do documento foi feita primeiramente pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), via Twitter, que divulgou o link do HC. "Lula 'Brahma' quer escapar da responsabilidade no escândalo do Petrolão/Lava Jato. Habeas Corpus prova que o 'chefe' foi identificado", escreveu o parlamentar.
Caiado disse ao Broadcast Político, do Estadão, que ficou sabendo do fato por intermédio de um advogado e que quem deve dizer se o HC é verdadeiro ou não é a Justiça. "Quem entrou (com habeas corpus) não é problema meu. Eu cobro que a Justiça esclareça", disse o parlamentar.
"O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado", respondeu, em nota, o instituto, que concluiu que "o ex-presidente não é investigado na operação Lava-Jato".
O habeas corpus foi impetrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. O relator é o desembargador João Pedro Gebran Neto, da 8ª turma. O TRF4 abrange o Estado do Paraná, onde fica a 13ª Vara da Justiça Federal, do juiz Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato.
Segundo o Broadcast Político, o autor do pedido de Habeas Corpus é Maurício Ramos Thomaz, que se apresentou como consultor.
Confira abaixo a íntegra da nota do Instituto Lula sobre o assunto.
NOTA À IMPRENSA
Ex-presidente não entrou com pedido de habeas-corpus em Curitiba
Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.
Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
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