LULA NEGA HAVER PEDIDO “HC” PARA NÃO SER PRESO POR SERGIO MORO
Um habeas corpus preventivo
impetrado na Justiça Federal pede que o ex-presidente Lula não seja preso na
Operação Lava Jato. O documento é do fim da tarde desta quarta-feira 24, mas de
acordo com o Instituto Lula, não foi impetrado pelo petista. Segundo a
entidade, que respondeu à Folha de S. Paulo, qualquer cidadão poderia fazer
isso. O instituto vê a ação como de "alguém preocupado com o
ex-presidente" ou "como uma provocação".
O Habeas Corpus é uma chamada
medida heroica, que visa evitar que alguém seja preso sem culpa o devido
processo e pode ser requerida á autoridade judiciária cometente por qualquer
cidadão, mesmo que não seja advogado e sem necessidade de procuração do
beneficiário da medida, como neste caso em que o favorecido pela medida é o ex
presidente Lula.
A divulgação do documento foi
feita primeiramente pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), via Twitter, que
divulgou o link do HC. "Lula 'Brahma' quer escapar da responsabilidade no
escândalo do Petrolão/Lava Jato. Habeas Corpus prova que o 'chefe' foi
identificado", escreveu o parlamentar.
Caiado disse ao Broadcast
Político, do Estadão, que ficou sabendo do fato por intermédio de um advogado e
que quem deve dizer se o HC é verdadeiro ou não é a Justiça. "Quem entrou
(com habeas corpus) não é problema meu. Eu cobro que a Justiça esclareça",
disse o parlamentar.
"O Instituto Lula estranha
que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado", respondeu, em nota, o
instituto, que concluiu que "o ex-presidente não é investigado na operação
Lava-Jato".
O habeas corpus foi impetrado no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. O relator é o
desembargador João Pedro Gebran Neto, da 8ª turma. O TRF4 abrange o Estado do
Paraná, onde fica a 13ª Vara da Justiça Federal, do juiz Sérgio Moro, que
comanda a Lava Jato.
Segundo o Broadcast Político, o
autor do pedido de Habeas Corpus é Maurício Ramos Thomaz, que se apresentou
como consultor.
Confira abaixo a íntegra da nota
do Instituto Lula sobre o assunto.
NOTA À IMPRENSA
Ex-presidente não entrou com
pedido de habeas-corpus em Curitiba
Esclarecemos que o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em
Curitiba no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por
qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus
e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar
um factoide.
O ex-presidente já instruiu seus
advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não
conhecimento do Habeas Corpus.
Estranhamos que a notícia tenha
partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.
Assessoria de Imprensa do
Instituto Lula
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