REMÉDIOS
IMPORTADOS ACABAM
NO
LIXO POR INCÚRIA DA ANVISA
A demora na liberação pela Anvisa de mercadorias
importadas, retidas em portos e aeroportos brasileiros, está causando problemas
de fornecimento para a indústria farmacêutica, especialmente na área de
biotecnologia, cujos produtos possuem datas de validade mais curtas, prejuísos que
refletem na saúde pública.
É o caso de uma, empresa de biotecnologia especializada
em diagnóstico in vitro, que importa, entre outros itens, o Ágar Mueller-Hinton,
produto utilizado para teste de sensibilidade a antimicrobianos, diagnóstico
que indica qual será o melhor antibiótico a ser escolhido para tratamento de
uma infecção.
Os prazos de liberação dos produtos estão muito maiores
que as médias históricas. Para termos uma ideia, produtos submetidos ao aval da
Anvisa, como medicamentos biológicos destinados a indústrias farmacêuticas,
chegam a esperar quase um mês – isso se o produto cair no canal verde da
Receita Federal (sem inspeção de documentos nem física). Em outros países, como
Cingapura e Estados Unidos, esse tempo de espera é ínfimo: até dois dias.
“O tempo médio de espera “normal” é de 15 dias, mas os
atrasos já somam 40 dias, devido à lentidão na operação da Anvisa”, afirma
Wesley Schiavo, gerente de produto da bioMérieux, uma das muitas empresas
especializadas em diagnóstico e que precisa iplortar insuos básicos..
As explicações que circulam no setor para o problema vão
de equipes reduzidas na Anvisa, em razão de férias de servidores, a operações
da Polícia Federal, que buscam irregularidades em processos de importação de
produtos em alguns estados.
Os reflexos prejudiciais deste cenário são muitos. O mais
imediato é a própria falta de produtos, o que impede as empresas de atenderem
aos pedidos dos clientes. Em outros casos, ocorre a perda da mercadoria, cujos
prazos de validade acabam expirando à espera da liberação.
“O volume de itens impactados pela lentidão já supera os
13.000 kits de diferentes produtos e reagentes utilizados no diagnóstico in vitro
em laboratórios e hospitais. Alguns desses produtos não irão mais atender a
validade mínima necessária para a comercialização no mercado brasileiro. Haverá
perdas pela estabilidade e alguns laboratórios e hospitais irão receber
produtos com até 60 dias a menos de validade, na média”, calcula o especialista
da bioMérieux.
Sem os insumos, pesquisas científicas em andamento também
ficam comprometidas, já que não é possível estocá-los, justamente pelo prazo de
validade curto. O atraso no fornecimento também causa impacto em concorrências
públicas e pode levar as empresas a receber penalidades, além de prejudicar o
próprio consumidor.
A situação atual prejudica a todos: empresas,
pesquisadores e o consumidor. Até o presente momento, a Anvisa não informou o
prazo para normalização dos trabalhos.
►LULA CULPA DILMA PELA CRISE NO PT
O ex-presidente Lula dirigiu duras críticas a Dilma
Rousseff e responsabilizou o governo atual pela crise vivida pelos petistas. As
declarações foram feitas a um seleto grupo de padres e dirigentes de entidades
religiosas no auditório do Instituto Lula, em São Paulo. As informações são do
jornal O Globo.
Para o ex-presidente, a taxa de aprovação de Dilma está no
“volume morto”, em analogia à crise hídrica paulista. Após falar que o governo
está mudo, ele ainda admitiu que é “um sacrifício” convencer sua sucessora a
viajar pelo país e defender sua gestão. Segundo o Datafolha, o índice de
aprovação do Governo caiu para apenas 10%
“Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume
morto, e eu estou no volume morto. Todos estão numa situação muito ruim. E olha
que o PT ainda é o melhor partido. Estamos perdendo para nós mesmos”, disse
Lula.
Para reforçar sua constatação, o ex-presidente citou uma
pesquisa interna do partido, que revela baixíssima aprovação da legenda no ABC
Paulista. “Acabamos de fazer uma pesquisa em Santo André e São Bernardo, e a
nossa rejeição chega a 75%. Entreguei a pesquisa para Dilma, em que nós só
temos 7% de bom e ótimo”, contou ele.
Segundo ele, ao entregar a pesquisa à presidente, disse que
a avaliação era um sinal de que o governo deve efetuar mudanças e de que o
partido pode se recuperar. “Entre o PT, entre eu e você, quem tem mais
capacidade de se recuperar é o governo, porque tem iniciativa, tem recurso, tem
uma máquina poderosa para poder falar, executar, inaugurar”.
Os cerca de 30 religiosos que participaram do evento, entre
eles o bispo Pedro Luiz Stringhini, não se abalaram com a voz muito rouca de
Lula. Eles criticaram o PT, o governo, o próprio ex-presidente e o prefeito de
São Paulo, Fernando Haddad. Para os participantes do encontro, o partido
precisa voltar à antiga liturgia e se aproximar mais dos trabalhadores.
Lula concordou com a colocação, dizendo que os petistas
trocaram a discussão da política pela do mandato.
►DILMA SABIA DE TUDO
O governo Dilma soube com antecedência dos planos do
governo venezuelano de destacar um grupo de militares à paisana, passando-se
por manifestantes, para hostilizar os senadores que foram a Caracas visitar
presos políticos. Também a embaixada brasileira demonstrou saber da operação de
intimidação: diplomatas tinham ordem para não acompanhar os senadores na van
que seria alvo dos milicianos.
A revelação foi feita pelo jornalista Claudio Humberto, em
seu blog neste domingo (21), que garante, ainda, que o embaixador brasileiro
Ruy Pereira entrou no avião dos senadores antes que desembarcassem,
cumprimentou-os e “vazou”.
Os pilotos da FAB que conduziram os senadores foram
avisados pelas autoridades venezuelanas para preparar o voo de volta
imediatamente.
Após o desembarque dos senadores em Caracas, os pilotos da
FAB foram de novo abordados e aconselhados a “nem almoçar” na cidade.
O grupo de senadores de oposição foi a Caracas visitar
presos políticos venezuelanos, mas mal conseguiu sair do aeroporto.
►PSOL DEFENDE NICOLÁS MADURO
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) esclareceu nesta
sexta-feira (19) que apoia o governo de Nicolás Maduro, apesar de ter aprovado
a moção de repúdio contra as hostilidades dirigidas a uma comitiva de senadores
brasileiros nos arredores do aeroporto de Caracas. Em nota de esclarecimento, o
partido reforça a solidariedade aos senadores agredidos em missão oficial, mas
salienta a defesa ao processo bolivariano do país vizinho.
“Os jornais no dia de hoje repercutem a aprovação da referida
moção como sendo ‘de repúdio ao governo venezuelano’. Isso não é verdade. O
texto, pactuado e escoimado de muitas expressões que consideramos indevidas,
não faz qualquer referência à República Bolivariana da Venezuela e seu governo,
resumindo-se a solidarizar-se aos parlamentares que foram em missão oficial,
aprovada pelo Senado, àquele país”, explica a legenda.
O Psol afirma que aprovar a moção não significa condenar o
governo venezuelano. A sigla, porém, contesta o posicionamento dos
manifestantes que atentaram contra a integridade física dos políticos
brasileiros. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que “o Psol, por
deliberação partidária, tem um enorme respeito pelo processo da chamada
Revolução Bolivariana, o que não significa apoio incondicional em relação a
nenhum país e, muito menos, interferência na soberania da Venezuela”.
Para comprovar o apoio à “autodeterminação do povo
venezuelano”, o Psol relembra que em fevereiro deste ano, a sigla votou contra
outra moção da Câmara. O texto criticava o governo da Venezuela. “O Psol apoia
o processo bolivariano e o presidente democraticamente eleito, Nicolás Maduro”,
conclui.
►O COFRINHO DE RENAN, SEGUNDO A PF
Um inquérito sigiloso prestes a ser encaminhado ao Supremo
Tribunal Federal (STF) revela que um golpe praticado contra os fundos de pensão
Postalis (Correios) e Petros (Petrobras) pode ter abastecido as contas
bancárias do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do colega senador
Lindbergh Farias (PT-RJ) e do relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio
(PT-RJ).
É o que informa reportagem da revista IstoÉ. De acordo com
a Polícia Federal, o esquema desviou R$ 100 milhões dos cofres da previdência
dos servidores das duas estatais. Por envolver figuras com direito a foro
privilegiado, a investigação precisa de autorização do STF para ser levada
adiante, ressalta a reportagem de Claudio Dantas Sequeira.
O inquérito é baseado em depoimento de um funcionário do
grupo Galileo Educacional. Segundo a investigação, relata a reportagem, a
empresa foi criada por articuladores do esquema para subtrair os recursos do
Postalis e do Petros.
A revista teve acesso às investigações, cuja tramitação
recebeu caráter sigiloso. Segundo a IstoÉ,
o delator está identificado no inquérito como Reinaldo Souza da Silva. Ele diz
que Renan recebeu propina de R$ 30 milhões do que foi movimentado nos desvios,
enquanto Lindbergh e Luiz Sérgio embolsaram R$ 10 milhões cada.
“Para desviar os recursos dos fundos de pensão, os
acusados, segundo a investigação da PF, montaram o grupo Galileo Educacional a
fim de assumir o comando das Universidades Gama Filho e UniverCidade, ambas no
Rio de Janeiro, que passavam por dificuldades financeiras. Para fazer dinheiro,
o grupo Galileo lançou debêntures que foram adquiridas pelo Postalis e pelo
Petros, cerca de R$ 100 milhões. De acordo com a PF, a operação foi feita
apenas por influência política e sem nenhum critério técnico”, diz trecho da
reportagem.
Ainda segundo a revista, o dinheiro não era aplicado nas
universidades. A reportagem afirma que o mecanismo de desvio consistia na
destinação do montante “para um emaranhado de empresas”. Os valores, conforme
as investigações iniciais, eram remetidos a Renan, Lindbergh e Luiz Sérgio. “Em
pouco menos de um ano, o MEC descredenciou boa parte dos cursos de ambas
universidades e os fundos arcaram com o prejuízo”, afirma o texto.
►SUSPEITOS NEGAM USO DOS FUNDOS
Procurado pelo Congresso
em Foco, Renan negou qualquer participação no esquema, e diz que não tem
nem nunca teve qualquer tipo de envolvimento com as instituições mencionadas
pela revista.
O deputado Luiz Sérgio negou veemente todas as acusações e
diz que ainda precisa ter acesso ao inquérito para se pronunciar de maneira
mais adequada sobre o assunto. “A denúncia não passa de declarações, não existe
prova contra mim. Sou o maior interessado dessa investigação”, afirmou o petista
ao site.
Já Lindbergh Farias disse ao Congresso em Foco que a reportagem “não passa de mau
jornalismo” e afirmou que sua defesa foi desconsiderada pela revista e
divulgada apenas na versão online.
Assim como Luiz Sérgio, o senador diz que não há qualquer indício contra ele.
“Essa história não tem pé nem cabeça, é um delírio”, ressaltou, acrescentando
não ter qualquer ligação com o funcionário do grupo Galileo. Lindbergh disse
também que não é investigado, já que o processo não tramita no STF.
►O COFRINHO DO PALOCCI NO PÃO DE AÇUCAR
O grupo varejista Pão de Açúcar realizou auditoria interna
em que constatou que pagou R$ 5,5 milhões a Antônio Palocci, entre 2009 e 2010,
sem ele ter prestado qualquer serviço. A companhia decidiu realizar a
fiscalização após investigação sigilosa do Ministério Público Federal, que
aponta para uma simulação de serviços. As informações são da revista
Época.
Os pagamentos foram feitos para a Projeto, empresa de
consultoria de Palocci, que à época comandava a campanha eleitoral da
presidente Dilma Rousseff. O ex-ministro da Justiça no governo Lula, o advogado
criminalista Márcio Thomaz Bastos, falecido no ano passado, seria o
intermediário dos repasses.
O escritório de Bastos foi contratado pelo grupo varejista
para prestar consultoria jurídica na fusão com as Casas Bahia. O advogado, por
sua vez, contratou informalmente a empresa de Palocci para elaborar estudos
sobre o setor e ajudar nas transações acordadas entre os acionistas dos
referidos grupos.
Os R$ 5,5 milhões foram transferidos em 11 parcelas. De
acordo com a reportagem, o primeiro pagamento, de R$ 500 mil, foi pago aos
ex-ministros no dia 8 de dezembro de 2009, quatro dias depois do anúncio da
megafusão com a rede de eletrônicos e eletrodomésticos.
Ainda segundo a revista, quando Abílio Diniz, então
presidente do conselho administrativo do Pão de Açúcar, foi chamado para
prestar depoimento ao MPF, ele se reuniu previamente com Bastos e Palocci.
“Nós vamos fazer tudo junto”, disse Diniz a Bastos, em documento obtido
por Época.
►EX CHEFE DO TESOURO
ASSUME PEDALADAS
Em seu último dia no governo, o ex-secretário do Tesouro
Nacional Arno Augustin assinou documento no qual assume a responsabilidade
pelas manobras do governo para melhorar artificialmente as contas públicas, as
chamadas pedaladas fiscais. Segundo o jornal Valor Econômico, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU)
avaliam que o documento pode isentar a presidente Dilma Rousseff de um eventual
crime de responsabilidade.
Na última quarta-feira (17), o TCU deu prazo de 30 dias
para que Dilma explique as manobras sob risco de rejeitar as contas do governo
relativas a 2014. Setores da oposição apostam na responsabilização da
presidente pelo tribunal para pedir o impeachment da petista.
O Valor Econômico
teve acesso a uma nota técnica de auditores do TCU, de 30 de dezembro de 2014,
que descreve em duas páginas e em 12 tópicos o processo e as responsabilidades
na liberação de recursos pelo Tesouro. No documento, Arno afirma que coube
a ele a decisão final sobre os valores repassados a ministérios e bancos
federais, eximindo a presidente de responsabilidade no caso.
A oposição alega que os atrasos no repasse do Tesouro para
pagar benefícios sociais violam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que o
governo tentou ludibriar o mercado financeiro ao retardar a transferência de
dinheiro para instituições como o Banco do Brasil, o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal.
“Temos que responsabilizar qualquer gestor, seja em um
nível maior ou menor”, afirmou o relator do caso no TCU e presidente do
tribunal, o ministro Augusto Nardes, ao cobrar explicações da presidente.
A reportagem do Valor é dos repórteres Leandra Peres e Murillo Camarotto.
(Com Congresso em Foco)
►SENADOR DESMENTE ASSESSOR DE DILMA
Em resposta à entrevista do assessor internacional do
Governo, Mauro Aurélio Garcia, dada ao jornal Estado de S. Paulo, o senador
Aloysio Nunes Ferreira, senador Presidente da Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional do Senado, distribuiu neste sábado (20), uma nota oficial, em
que desmentiu as declarações do hoje considerado o ministro de fato das
Relações Exteriores do Brasil
Segundo a Nota, Marco Aurélio Garcia mentiu quando afirmou
que a comissão de representantes do Senado brasileiro não havia procurado
encontrar-se com o governador Henrique Capriles, representante, a seu ver, de
uma linha mais moderada da oposição venezuelana.
Ainda segundo a
nota, “a mentira no debate político é recurso habitual dos líderes do Foro de
São Paulo, clube bolivariano do qual o senhor Garcia é sócio fundador. Ele tem
o título de Assessor Internacional da Presidência. De fato, é ele, e não a
Presidente, quem conduz a diplomacia brasileira: daí a relevância do embuste.
O PT insiste em afirmar que a oposição venezuelana não tem
futuro por causa de suas divisões classificadas como "inconciliáveis"
entre radicais e moderados. Garcia quer agora apresentar a oposição brasileira,
e também setores da situação hostis ao bolivarianismo na versão venezuelana,
como fomentadores dessa divisão por privilegiarem o diálogo com uma ala, a dos
políticos encarcerados, em detrimento de outra, a do governador Capriles ainda
em liberdade”.
No final, a nota conclui que “os democratas venezuelanos,
que não pensam com a mesma cabeça, têm o mesmo objetivo político nesse momento:
a realização de eleições livres (acompanhadas por observadores isentos), o que
pressupõe a libertação dos presos políticos e o fim da repressão aos opositores
e garantia de liberdade de expressão.
Esta é a saída pacífica, constitucional, que permitiria à
Venezuela reencontrar-se com a democracia. O governo brasileiro pode e deve
exercer a liderança a que aspira se abandonar a atitude de cumplicidade covarde
com que vem se conduzindo até agora na relação com o regime Maduro”.
►ECONOMISTAS AVISAM:
GUARDEM O DINHEIRO
A reserva de dinheiro
para emergências é uma opção para enfrentar o momento atual de crise na
economia, com o aumento do desemprego e da inflação e, assim, fugir da
inadimplência. A avaliação é da economista-chefe do Serviço de Proteção ao
Crédito (SPC) Brasil, Marcela Kawauti.
“As pessoas têm o
costume de comprometer toda a renda com as parcelas. Quando vem o desemprego ou
algum imprevisto, não tem para onde correr. É preciso antecipar um futuro não
muito bom e fazer uma reserva financeira”, recomenda a economista.
Ela orienta que se
façam cortes no orçamento familiar para fazer essa reserva, como reduzir a
frequência em restaurantes, por exemplo. “Privilegie as compras à vista. Se não
tiver dinheiro, espere dois ou três meses economizando”, sugere.
Outro passo para evitar
a inadimplência, segundo a economista, é trocar dívidas mais caras por mais
baratas, como tomar crédito consignado - com taxa média de juros de 26,9% ao
ano em abril, segundo o Banco Central -, para pagar o cartão de crédito, hoje
com taxa do rotativo em 347,5% ao ano.
“Do mesmo jeito que o
consumidor pesquisa os preços de uma geladeira antes de comprar, precisa
pesquisar as taxas de juros mais adequadas”, destaca a economista. Outra
solução é fazer a portabilidade de crédito, ou seja, levar o empréstimo de um
banco para outro que ofereça taxas menores.
Para quem já caiu na
lista dos inadimplentes, a solução, segundo orientação de economistas, é
renegociar a dívida, começando pelas mais caras.
“Se está em uma
situação muito difícil, perdeu o emprego, é importante ser proativo na gestão
da dívida. Existe uma maneira de renegociar. Pode parcelar por um período mais
longo, negociar desconto de juros. Comece pelas dívidas mais caras como cartão
de crédito e cheque especial, senão vira uma bola de neve de um mês para o
outro”, orienta o economista Alexandre Nobre, sócio da RCB Investimentos,
empresa de aquisição e gestão de carteiras de crédito e recebíveis.
Marcela Kawauti também
orienta que o consumidor endividado venda algum bem, como o carro, para pagar
uma dívida que esteja fora de controle. "É uma situação provisória.
Depois, o consumidor pode comprar outro carro".
Os economistas destacam
que os principais fatores que levam à inadimplência atualmente é o desemprego e
a alta dos preços. “A inflação come do bolso do indivíduo”, diz Nobre. E o
desemprego, ressalta, tem atingido principalmente a indústria, em segmentos
como da construção civil, petróleo e gás e veículos.
De acordo com os
economistas, somente no próximo ano se espera alguma melhora na inadimplência.
“Não acho que a inadimplência esteja muito descontrolada, mas há uma piora
gradual”, diz Nobre. Para o economista, a melhora deve acontecer em meados do
primeiro semestre do ano que vem, com a economia se recuperando.
► PAÍS PERDEU 115 ML
EMPREGOS EM MAIO
O Brasil registrou retração de 115.599 empregos com
carteira assinada no mês de maio, na comparação com abril. No período, foram
admitidos 1.464.645 trabalhadores, número inferior ao das admissões registradas
no mesmo mês, 1.580.244. O saldo representa queda de 0,28% no número de vagas
no mercado de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), divulgado hoje (19) pelo Ministério do Trabalho. Em maio
de 2014, o saldo de empregos formais foi positivo em 58.836 vagas.
No acumulado do ano, houve decréscimo de 243.948 vagas. No
acumulado dos os últimos 12 meses, a retração chega a 452.853 postos de
trabalho, o que, segundo o ministério, corresponde a um declínio de 1,09% no
contingente total de empregos com carteira assinada do país.
Dos oito setores pesquisados, apenas um obteve saldo
positivo: a agropecuária, que abriu 28.362 vagas, 1,83% a mais do que o
resultado de abril.
Em termos absolutos, a indústria da transformação foi o
setor que registrou a maior queda, com eliminação de 60.989 postos de trabalho,
variação negativa de 0,75% na comparação com abril. Em termos proporcionais, o
pior resultado foi o da construção civil, que teve queda de 1% na comparação
com abril, o que corresponde a 29.795 vagas a menos. O setor de serviços também
registrou queda, com o fim de 32.602 empregos formais.
São Paulo foi a unidade federativa que mais demitiu, com
redução de 23.037 postos de trabalho. O segundo pior resultado foi o do Rio
Grande do Sul (-15.815), seguido pelo Rio de Janeiro (-11.105) e Minas Gerais
(-10.024). Com retração de 2,73% no número de vagas, Alagoas foi o estado com
pior resultado em termos proporcionais.
Apenas quatro estados obtiveram saldo positivo: Mato Grosso
do Sul, com ampliação de 534 vagas; Goiás, com mais 333; Acre, com mais 193; e
Piauí, que criou 63 vagas.
►INFLAÇÃO CHEGA A 8,8%
EM 12 MESES
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,99% em junho deste
ano. A taxa é superior ao 0,6% de maio deste ano e ao 0,47% de junho do ano
passado.
Com a prévia, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de 8,8% em 12 meses,
superior ao teto da meta do governo de 6,5%. A inflação acumulada no ano é
6,28%.
O aumento do valor das apostas lotéricas foi o principal
responsável pela alta da inflação oficial, segundo a prévia de junho deste ano,
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15). Os
dados do IBGE mostram que os jogos tiveram alta de preços de 37,77%, no
período.
As loterias federais, administradas pela Caixa Econômica
Federal, tiveram um reajuste no final de maio. O preço do bilhete da Mega-Sena,
por exemplo, passou de R$ 2,50 para R$ 3,50. Como os empregados domésticos
também tiveram um aumento do custo de 0,65%, o grupo de despesas pessoais foi a
categoria com maior inflação na prévia: 1,79%.
Outro grupo de despesas com inflação mais alta do que a
média do IPCA-15 são os alimentos, que registraram taxa de 1,21% na prévia de
junho. Entre os alimentos que contribuíram para a alta de preços estão a cebola
(40,29%), o tomate (13%), a cenoura (5,59%), a batata inglesa (4,42%), carne
(1,63%), o leite longa vida (1,24%), lanche (1,07%) e pão francês (0,98%).
Também foi registrada alta de inflação no grupo de despesas
habitação (1,03%), resultado influenciado pelas altas de 3,76% na conta de água
e esgoto, 1,12% na de energia elétrica, 1,05% nos artigos de limpeza e 0,93% no
condomínio.
Os demais grupos de despesa também mostraram alta nos
preços como a saúde e cuidados pessoais (0,87%), os transportes (0,85%),
artigos de residência (0,69%), o vestuário (0,68%), a educação (0,18%) e
comunicação (0,08%).
►MAIS TRANSPARÊNCIA NOS
BANCOS
O Procon/RJ entrou com uma ação civil pública no Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro os bancos Santander, HSBC, Itaú, Bradesco e Banco
do Brasil, cujo objetivo é garantir mais transparência aos empréstimos
concedidos por meio dos caixas eletrônicos.
Na ação, o Procon pede, por
exemplo, que as instituições financeiras informem ao cliente, em até 24 horas,
o custo efetivo total (CET) da operação. Segundo uma pesquisa do Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), essa informação não está disponível
nos caixas eletrônicos quando o empréstimo é oferecido.
A ação também pede que o destaque dado ao empréstimo nas
telas dos terminais de autoatendimento seja retirado, de maneira a evitar que o
consumidor pegue dinheiro emprestado sem necessidade. De acordo com
o proposto pela ação, caso o cliente queira desistir do negócio, também deverá
ser possível a realização da rescisão dos contratos nos caixas eletrônicos.
Outro pedido presente na ação é que os consumidores sejam
ressarcidos em dobro pelos danos materiais causados nos casos em que queriam
desistir do empréstimo durante o prazo de arrependimento (sete dias corridos,
contados a partir da assinatura do contrato), mas não tiveram o contrato
rescindido pelo banco.
Se o Tribunal de Justiça der ganho de causa ao Procon
Estadual e os bancos não cumprirem a determinação, estarão sujeitos a uma multa
diária de R$ 50 mil.
O Procon/RJ também está nas ruas desde sexta-feira (19) com
o objetivo é fiscalizar se foi cumprida a determinação do órgão para a retirada
do mercado do berço desmontável do modelo Nanna, fabricado pela
Burigotto. A medida segue um estudo do Inmetro, que concluiu que o produto
traz risco de asfixia para as crianças, que podem ficar presas em um espaço
indevido entre as laterais e as extremidades do berço e seu colchão.
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