CUNHA CULPA O GOVERNO PELA

PARALISIA ECONÔMICA DO PAÍS

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), culpou o governo pela inclusão de projetos que geram aumento de despesas públicas na pauta do plenário, a chamada pauta-bomba. Em mensagens publicadas no Twitter, Cunha se eximiu de responsabilidade na votação dessas propostas e ressaltou que o governo poderia ter impedido a análise de algumas dessas proposições

Cunha disse que o governo não pode atribuir ao Congresso qualquer responsabilidade pela atual situação econômica do país. “O governo não cortou gastos, só reduziu os investimentos e poderia ter reduzido ministérios e os cargos de confiança da sua máquina. E não é culpa do Congresso a paralisia da economia, a recessão, os juros elevados e a queda de arrecadação pela situação de descontrole”, criticou.

A Câmara pautou para esta semana a votação de cinco prestações de contas do governo federal que ainda não foram analisadas pela Casa, referentes às gestões dos ex-presidentes Fernando Collor (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2006 e 2008). A intenção é deixar o caminho livre para a análise das contas presidenciais de 2010 e, principalmente, as de 2014. Essas devem ser analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante o mês de agosto.

A expectativa é que o TCU reprove as contas de Dilma, abrindo espaço para o enquadramento da petista em crime de responsabilidade, em função do atraso proposital de repasses de recursos da União a bancos públicos, para o pagamento de benefícios sociais. A manobra é conhecida como “pedalada fiscal”.

Também esta semana a Câmara pretende votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 433/09, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União (AGU) aos vencimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta é uma reivindicação da categoria desde 2009, mas o governo vê a votação dela como algo que pode prejudicar o ajuste fiscal.

Outra medida que pode ser votada esta semana é o Projeto de Lei (PL) 4566/08. A proposta determina a correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base no índice da poupança. As duas pautas tinham sido “esquecidas” por Cunha, mas ele resolveu desengavetá-las para constranger o governo, segundo aliados.

“A PEC da advocacia pública foi uma decisão do colégio de líderes a sua colocação em agosto”, ressaltou Cunha. “A correção do FGTS nada tem a ver com as contas públicas, pois se trata dos saldos futuros dos depósitos do dinheiro dos trabalhadores”, disse Cunha no Twitter. (Com Agência Câmara)