quarta-feira, 5 de agosto de 2015

MPF CONFIRMA FRAUDES NAS
OBRAS DO PORTO DE ITAGUAÍ
 O Ministério Público Federal (MPF) reiterou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que a ação de improbidade administrativa contra 13 acusados de fraudar licitação de obras de dragagem no porto de Itaguaí (RJ) deve ser julgada. A decisão da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro de extinguir o processo sem julgá-lo foi questionada em recurso do MPF/RJ e confirmado em parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). Seis acusados trabalhavam na Secretaria Especial de Portos (Governo Federal) e Centro de Excelência em Engenharias de Transportes (Centran).
A 7ª Turma do TRF2 decidirá em breve sobre a reabertura do processo, com a consequente devolução dos autos à Vara de origem (proc. 0011952-50.2013.4025101). No parecer, a procuradora regional da República Neide Cardoso reforça que os acusados superfaturaram a obra em relação aos orçamentos do projeto básico e do contrato das obras de dragagem. No caso do projeto básico, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou vícios relativos aos parâmetros de cálculo e à inclusão de preços dos insumos.
"Segundo os auditores, a falta de transparência na execução contratual resultou em um orçamento altamente impreciso”, disse a procuradora regional Neide Cardoso, do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC/PRR2). De acordo com ela, “os acusados também se omitiram na realização de uma efetiva pesquisa de mercado, apta a subsidiar a atribuição do preço estimado de aquisição da draga, instrumento essencial à realização das obras. ”
A PRR2 aponta a fartura de indícios de que foram cometidos atos de improbidade que levaram ao enriquecimento ilícito e lesão aos cofres públicos. Entre esses indícios, está a inclusão de despesas não justificadas para onerar o preço do contrato das obras de dragagem do canal do porto de Itaguaí. "A discricionariedade na atribuição de valores foi realizada sem qualquer motivação ou justificativa, colidindo com o dever de transparência da administração pública", afirmou a procuradora regional.
A PRR2 é a unidade do MPF que atua perante o TRF2, com atribuição sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo. Seu Núcleo de Combate à Corrupção, criado em dezembro, é especializado em crimes contra a administração envolvendo prefeitos, secretários estaduais, vereadores e deputados estaduais, processos de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores e os previstos nos art. 89 a 98 da Lei das Licitações.
No esforço para combater a corrupção e a impunidade, o MPF elaborou uma série de propostas medidas legislativas, agrupadas em 20 anteprojetos de lei, para que a punição para os crimes de colarinho branco seja efetiva e mais rigorosa e os processos mais céleres. A sociedade pode participar desta iniciativa e demonstrar seu apoio. As informações estão no site www.10medidas.mpf.mp.br

►MALUF MANTEM LARANJAS OFFSHORE
O sempre bem informado jornalista Claudio Humberto, em seu blog no Diário do Poder, revelou o segredo de polichinelo pelo qual o deputado Paulo Maluf sempre se esquiva quanto se trata de desvio de dinheiros públicos.
Segundo CH, apesar de o ex-prefeito e atual deputado Paulo Maluf (PP-SP) garantir que nem ele, nem membros da família têm “um tostão” fora do Brasil, relatório de gestão do ex-embaixador brasileiro em Liechtenstein, Igor Kipman, mostra que existiam até o início do ano, na capital do paraíso fiscal europeu, quatro fundações (White Gold, Pérolas Negras, Alyka e Abutera) cujos beneficiários são Maluf ou membros da sua família.
Em Vaduz, capital de Liechtenstein, a Fundação White Gold tem como beneficiário o próprio deputado Paulo Salim Maluf.
O filho do ex-prefeito paulistano, Flávio Maluf, figura como beneficiário de duas fundações: a “Pérolas Negras” e a “Abutera”.
Lígia Maluf Cury, filha do deputado paulista, seria a única beneficiária da Fundação Alyka, também em Vaduz, no Liechtenstein.
Em 2003, o MP investigou a Fundação Blackbird, no Liechtenstein, que depositou à época U$1,5 milhão na conta da mulher de Maluf em Paris.

►A BATALHA DAS CPIS NA CÂMARA
A partilha do comando das três novas comissões parlamentares de inquérito (Fundos de Pensão, BNDES e Crimes Cibernéticos) foi conduzida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sob duas condições: presidentes das CPIs devem se concentrar em denúncias contra o governo Dilma e não devem ser criadas sub-relatoria. O DEM, por exemplo, ganhou a presidência da CPI dos Fundos de Pensão, mas com a condição de indicar Sérgio Souza (PMDB-PR) como relator.
A bombástica revelação é do jornalista e blogueiro Claudio Humberto, acrescentando que os presidentes das CPIs são eleitos. Os oposicionistas terão apoio do PMDB, mas terão que indicar os relatores determinados por Cunha.
Cunha pretende, com o veto às sub-relatoria, isolar definitivamente o PT de qualquer participação em postos de comando nas novas CPIs.
Os tucanos ficarão com a comissão de inquérito destinada a crimes cibernéticos, mas também com a promessa de não criar sub-relatoria.
Para integrantes da bancada peemedebista, a criação das novas CPIs é “mais um teste de força” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, antes de uma possível votação do impeachment de Dilma no plenário.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), pedia apoio contra projetos que aumentam gastos do governo. Circulava no Congresso com abaixo-assinado, mas os deputados não se animaram.
Em “lua de mel” com Eduardo Cunha, os tucanos resolveram não cobrar satisfações sobre seu envolvimento na Lava Jato. “A crise não está no Congresso, mas no governo”, disse Bruno Araújo (PSDB-PE).
Vice-presidente e articulador-geral do governo Dilma, Michel Temer deve ficar por mais dois meses na articulação política do governo. Depois, a tarefa voltará a ser de responsabilidade da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Temer respira aliviado com a decisão.

►DILMA ESTÁ MAL NA FITA EM SP
Pesquisa do Instituto Paraná revelou que os paulistanos não querem Dilma nem em forma de água: nada menos que 89,1% dos eleitores da maior cidade do País desaprovam o governo da presidente petista.
A crise hídrica pouco mudou a visão do paulistano sobre o governo estadual: a aprovação de Geraldo Alckmin caiu de 47,9% em junho de 2014 para 47%; a desaprovação passou de 47,8% para 49,5%.

►TCE MULTA EX-SECRETÁRIO DE CAXIAS
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) condenou o ex-secretário de Fazenda de Duque de Caxias no Governo Zito, Raslan Abbas Muhssen, a devolver aos cofres municipais R$ 192.360,10 (70.931,85Ufir-RJ). O valor é equivalente ao sobrepreço verificado pelo TCE-RJ em contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Informática.com Ltda.-ME, em julho de 2011, para aquisição de equipamentos e softwares, pelo prazo de dois meses, no valor de R$ 1.585.883,00. 
Com base nos preços da tabela de referência da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a compra de computadores e estabilizadores deveria alcançar, a preços corrigidos pela Ufir-RJ/2015, o valor de R$ 833.162,79 (307.224,75 Ufir-RJ). Contudo, a quantia paga pela prefeitura foi de R$ 1.025.522,91 (378.156,61 Ufir-RJ), gerando uma diferença de R$ 192.360,10, a ser devolvida ao erário. 
Por não ter apresentado explicações ao Tribunal ao longo do processo, que correu à revelia, o ex-secretário de Fazenda de Duque de Caxias também foi condenado a pagar multa de R$ 8.135,70 (equivalente a 3 mil Ufir-RJ). O prazo para devolução do dinheiro e pagamento da multa é de 30 dias, a contar da data do recebimento da comunicação da decisão do TCE. 
Na mesma decisão, o Tribunal exige que o atual prefeito, Alexandre Aguiar Cardoso, encaminhe à Corte de Contas cópia do ato de homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico que deu origem ao contrato e da publicação do aviso da licitação realizado em jornal de grande circulação.

►EX-PREFEITO VAI DEVOLVER R$ 1 MILHÃO
O ex-prefeito de Duas Barras Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo e o Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação (Idese) terão que ressarcir em R$ 1.003.495,74 os cofres do município da Região Serrana. O montante corresponde ao valor pago indevidamente ao Idese por meio de três termos de parceria formalizados em 2008, com o objetivo de promover ações de apoio escolar, combate à erosão e assistência ocupacional. A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio (TCE-RJ) foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (4) e acompanhou o voto do conselheiro-relator, Marco Antônio Barbosa de Alencar.
Além do dinheiro a ser devolvido, o ex-prefeito Antônio Carlos e o Idese também foram multados, cada um, em R$ 8.135,70.   A punição é decorrente de irregularidades flagradas por técnicos do TCE-RJ durante inspeção realizada na Prefeitura sobre despesas efetuadas entre janeiro e dezembro de 2008.
A lista de ilegalidades é bem variada. Vai desde a ausência de especificação dos serviços realizados pelo Idese até a falta de comprovantes de recolhimento de INSS e FGTS em favor dos trabalhadores contratados. Outros problemas encontrados foram a falta de comprovação de que o Idese é uma entidade sem fins lucrativos, voltada para atividade de campo de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional, e que possui inquestionável reputação ético-profissional.
Ao longo da inspeção promovida pela Corte de Contas, também foram detectadas falhas no Termo de Parceria nº 2184/2007 firmado entre a prefeitura e o Idese para prestação de serviços de transporte escolar. Um dos problemas verificados foi a dispensa de licitação para a contratação do instituto, em desrespeito ao art. 2 da Lei das Licitações (Lei 8.666/93). 
  
►ATLETAS FICAM SEM TETO NO RIO OLIMPICO
O Rio perdeu atletas olímpicos pela falta de locais apropriados para treinar. Essa é a avaliação de entidades esportivas fluminenses, hoje (5), a um ano para as Olimpíadas Rio 2016. Eles criticam as autoridades por não terem investido em equipamentos para atletas no estado. Somente na capital, três locais de competição e treinamento foram demolidos, desde que a cidade foi anunciada sede do evento.
Construído para os Jogos Panamericanos de 2007 por R$ 14 milhões na época, o Velódromo na Barra da Tijuca, zona oeste, foi demolido em 2012, por estar fora das normas internacionais. Um mês depois, o vizinho Autódromo, que também servia como local de treinamento de atletas olímpicos, foi derrubado para a criação do Parque Olímpico. O Parque Aquático Júlio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros, anexos ao Maracanã, zona norte, foram interditados em 2013 pelo governo estadual. O Célio de Barros acabou demolido e hoje serve de estacionamento para os dias de jogos no Maracanã. A previsão é que seja reconstruído depois dos Jogos Olímpicos.
A coordenadora técnica de atletismo do Vasco, Solange Chagas do Valle, explicou que praticamente todos os atletas de alto rendimento deixaram o Rio. Quem ficou teve como únicas opções as instalações cedidas pela Aeronáutica, zona norte, e o Estádio Olímpico Nilton Santos, Engenhão, zona oeste. As duas instalações não suprem a demanda do estado.
“É lamentável que na cidade sede das Olimpíadas estejam destruindo em vez de construir pistas. Estamos sem local para treinar e competir. A situação é caótica. Nossos atletas estão em desvantagem em relação aos atletas de outros estados e países. Sempre fomos um celeiro de atletas, sobretudo de velocidade. Os melhores já migraram, alguns até abandonaram o esporte”, lamentou ela. “Em qualquer Olimpíada, constroem-se pistas para atender delegações estrangeiras, aqui não temos nem para a nacional. ”

►MARICÁ DESCARTA TONELADAS DE ALIMENTOS 
O Procon Estadual realizou segunda-feira (03), a Operação Ouro Negro, que vistoriou e autuou seis estabelecimentos em Maricá. A equipe esteve em duas filiais do supermercado Estrela do Sul, dona do recorde do Procon de descarte de produtos impróprios para o consumo: em setembro de 2013, os fiscais encontraram 27 toneladas de alimentos irregulares. Desta vez, somente na filial localizada na Avenida Nossa Senhora do Amparo, os fiscais encontraram 3 toneladas de alimentos vencidos no estoque seco, e outros 49kg de carnes sem especificação. A maioria dos produtos do estoque seco estavam vencidos desde 2014. Já outros haviam vencido em 2013. No total, 3 toneladas, 214kg e 400g de alimentos impróprios foram eliminadas nessa filial do Estrela do Sul.
Além disso, a câmara fria estava com problemas no piso, no teto e nas paredes, além de ferrugem nos tendais e nos trilhos. Também havia baratas na área do estoque. Foi determinado reparo em até 15 dias e a dedetização imediata. Também não foram apresentados os certificados do Corpo de Bombeiros, de potabilidade da água e de dedetização. Se, no prazo de 48 horas, os certificados não forem entregues na sede do Procon Estadual, o estabelecimento será interditado.
Na outra filial, localizada na Rua Domício Gama, 125, onde os fiscais encontraram 117kg e 600g de produtos inadequados. Duas câmaras de resfriamento, que estavam em péssimas condições de higiene, com pisos quebrados e mofo, foram interditadas pelos fiscais. O local também não tinha certificado de dedetização, devendo apresentá-lo em 48 horas.

►GM GANHA PLANO DE CARREIRA
Em cerimônia na sede da corporação, no centro da cidade, o prefeito Alexandre Cardoso, ao lado do secretário municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança, Marcello Silva da Costa; sancionou o Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal, que vai beneficiar centenas de servidores que garantem a ordem pública no município, dando fim a uma espera de mais de 20 anos.
“Durante muito tempo, servidores da Guarda Municipal deixaram de se aposentar por não terem a garantia de uma estabilidade financeira após deixarem o trabalho. Com o Plano de Cargos e Salários isso muda, já que o servidor poderá se retirar com um salário digno. Por isso, fiz questão de vir aqui agradecer a toda equipe da secretaria de Defesa Civil e Políticas de Segurança, da Procuradoria, que no ajudaram muito em todos os sentidos. Cuidamos de cada detalhe para que esse marco seja uma vitória de todos”, destacou o prefeito.
O Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal faz parte de uma série de ações que visam preparar a corporação para assumir um novo papel na segurança pública, tendo como diretriz a Lei Federal 13.022, de 8 de agosto de 2014, conhecida como Estatuto das Guardas Municipais. Atualmente, Duque de Caxias conta com um efetivo de 257 guardas municipais na ativa e 57 inativos.
“ (O Plano de Cargos e Salários) representa a vida do guarda municipal. É a valorização em alto nível. O prefeito conseguiu mexer com o nosso psicológico e financeiro. Esse ato representa um ganho para toda cidade, que passa a contar com um serviço cada vez melhor, e é uma referência para todo país”, elogiou Virgílio Dias, que está no quadro da Guarda Municipal há 15 anos.
Subsecretário de Políticas de Segurança, Geraldo Fontes, explicou que o município está na vanguarda desse movimento já que é o primeiro do Estado do Rio de Janeiro a aprovar o Plano de Cargos e Salários, além de contar com um comandante oriundo do quadro da Guarda Municipal. “Estamos construindo uma Nova Guarda Municipal em Duque de Caxias”, afirmou.

►CAXIAS COMBATE À HANSENÍASE
Duque de Caxias foi escolhido pela Secretaria estadual de Saúde para comemorar nesta quarta-feira (05), pela primeira vez, o Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase. O evento, realizado no Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, reuniu autoridades e profissionais de saúde, entre elas os secretários estadual e municipal de Saúde, Felipe Peixoto e Camillo Junqueira e o vice-prefeito Laury Vilar, que representou o prefeito Alexandre Cardoso. Também presentes representantes da Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro, do programa Nacional de Hanseníase, da Sociedade Brasileira de Dermatologia do RJK, da Gerência Estadual do programa de Hanseníase e do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN).
 “Estamos dando um passo importante, mas precisamos fazer mais. Reafirmo o compromisso com essa luta que vai ajudar na prevenção da hanseníase, sempre muito esquecida”, disse o secretário estadual de Saúde Felipe dos Santos Peixoto. O secretário disse ainda que as ações vão contribuir muito no diagnóstico da hanseníase e destacou as melhorias na área de saúde do município.
Segundo o vice-prefeito Laury Vilar, a prioridade do governo é a saúde e que nos últimos 16 anos ninguém investiu tanto nessa área. Lembrou a reabertura do Hospital Duque, do centro cirúrgico, cozinha e enfermarias do Hospital Infantil Ismélia da Silveira, da construção das UPAs Infantil e do Hospital municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo e do aumento da cobertura do Programa de Saúde da Família.
O secretário municipal de Saúde, Camilo Junqueira ressaltou a importância das ações de prevenção da doença e dos avanços na área de saúde do município. Lembrou que a cobertura de saúde da família encontrada em 23% hoje chega a 43,8%. “Até o final do ano vamos chegar a 50%”, destacou o secretário Camilo Junqueira que em seguida visitou, acompanhado do secretário estadual Felipe Peixoto, a unidade móvel instalada na Praça do Pacificador, que realizou testes, no horário da tarde. A secretaria municipal de Saúde disponibilizou profissionais para testes de glicemia e pressão arterial, e distribuição de material informativo sobre a hanseníase.
“Em 2014 no estado foram registrados 119 casos de hanseníase com deformidade instalada. Desses 69 em menores de idade”, disse o representante do MORHAN, Artur Custódio. A gerente estadual do programa de Hanseníase Kédman Trindade Mello, falou da preocupação dos governos e disse que os 92 municípios do estado estavam promovendo ações em praças públicas colocando a hanseníase em pauta.
Margarida Cristina, técnica da Coordenação Nacional do Programa de Hanseníase do Ministério da Saúde disse que “Esse é o caminho certo e a gente não pode perder o foco no paciente. Temos que nos manter motivados no diagnóstico e no tratamento da doença. O programa deve se manter como prioridade dos gestores”, destacou, acrescentando que o estado é o décimo do país em casos de hanseníase e que Duque de Caxias é o 40º.
Durante a solenidade foram apresentados vídeo com depoimentos profissionais de saúde sobre a hanseníase e esquete teatral sobre “O que é hanseníase”. Entre os presentes vereadores, a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Sandra Vitória, o coordenador municipal do programa de Hanseníase, Flavio Marcondes, o presidente da Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro, Ramon Varela Blanco, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do RJ, Egon Daxbacher, estudantes de saúde e representantes das unidades de saúde do município que trabalham na prevenção e no tratamento da doença. (Fotos: Ralff Santos) 

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