quinta-feira, 6 de agosto de 2015

PRÉDIO SERÁ DEMOLIDO PARA A
DUPLICAÇÃO DA RIO-PETRÓPOLIS

As obras de duplicação da Avenida Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Rio-Petrópolis), podem ganha ritmo mais acelerado com a retirada nesta quarta-feira (5), do último ocupante do imóvel, na entrada do bairro Centenário, primeiro distrito de Duque de Caxias. A operação foi acompanhada por representantes da Procuradoria Geral do Município, secretarias de Obras e de Assistência Social e Guarda Municipal e 15º BPM (Duque de Caxias) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O último morador do prédio vizinho ao Viaduto do Centenário, teve seus objetos transportados para a Zona Oeste do Rio, onde teria residência.
Para que as obras avançassem com maior rapidez, a Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu junto à Justiça que 72 famílias que ocupavam irregularmente o prédio, deixassem o local. Segundo o subprocurador Jorge David Fernandes da Fonseca, com a imissão de posse a família deixou o prédio. “A prefeitura ofereceu várias propostas, desde o aluguel social até um imóvel do Programa Minha casa, minha vida, no bairro de Nossa Senhora do Carmo, no entanto, a família optou pela indenização. Vivendo em um pequeno cômodo no que seria a garagem do prédio há cerca de 20 anos, a família composta por dois adultos e três menores, deixou o imóvel pacificamente. 
Morador recebe a notificaçção judicial
“Recebi a ordem da Justiça com tranquilidade. Deixei tudo pronto para ser levado hoje para um novo local”, afirmou o morador. O dinheiro já foi depositado e liberado.  Esta família ocupava o imóvel, há cerca de vinte anos”, explicou o subprocurador.
O representante do DER, o engenheiro Maurício de Souza, destacou a parceria com a prefeitura, que foi decisiva não só na aceleração do ritmo da obra de duplicação, como também na questão dos imóveis.
“A atuação da prefeitura de Caxias está sendo fundamental no avanço das obras de duplicação. Sei que o prefeito Alexandre Cardoso tem se empenhado na conclusão do serviço. A partir da saída desta família, vamos preparar as máquinas e o pessoal para demolir o prédio. Acredito que em breve a demolição estará concluída”, finalizou. 

►NOVAS CONDENAÇÕES NA LAVA JATO
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta (5) executivos da empreiteira OAS investigados na Operação Lava Jato. Foram condenados pelo crime de lavagem de dinheiro José Adelmário Filho, Agenor Franklin Medeiros, Mateus Coutinho e José Ricardo Breguirolli. Adelmário e Agenor foram condenados a 16 anos e quatro meses de prisão. Mateus e Breghirolli receberam pena de 11 anos de prisão.
A sentença de Moro atinge também o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, condenados por corrupção passiva. Como ambos assinaram acordos de delação, as penas foram abrandadas.
O doleiro deveria cumprir pena de 16 anos de prisão, mas continuará preso até completar três anos no regime fechado. Costa cumpre prisão domiciliar em função das informações dadas aos investigadores da Lava Jato.
Na sentença, Moro disse diz que os atos de lavagem de dinheiro tiveram origem nos crimes de cartel e no ajuste de licitações em pelo menos três contratos da OAS com a Petrobras para a construção das refinarias Getúlio Vargas, no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco.
“No caso específico da OAS, há prova cabal de que o vínculo associativo com Alberto Youssef perdurou até a efetivação da prisão deste, considerando as aludidas operações da OAS de dezembro de 2013, fevereiro e março de 2014, com Youssef, cuja origem dos recursos não foi esclarecida nos autos ou pelos acusados, mas que seguem o mesmo modus operandi [modo de agir] anterior, entregas sub-reptícias de valores vultosos em espécie a terceiros, inclusive agentes políticos, mediante utilização do escritório de lavagem de dinheiro de Alberto Youssef”, argumentou o juiz.
Procurada pela Agência Brasil, a OAS declarou que não foi comunicada sobre a sentença e que vai se manifestar após "inteiro conhecimento do teor" da decisão. 

►PETISTA CULPA LAVA JATO PELA CRISE
Mantendo o padrão petista de nunca admitir os erros do Governo, o Ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, voltou a culpar a Operação Lava Jato pela crise econômica em que aumentam a inflação e o desemprego. Foi durante um debate na Câmara, o ministro repetiu que investigação da Operação Lava Jato na Petrobras e queda do preço do barril do petróleo trouxeram "prejuízos severos" ao setor de óleo e gás
Citando estudos de três consultorias, Mercadante disse que o impacto é de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Mercadante não explicou, no entanto, o baque nas contas da Petrobrás pela existência do petrolão, embora a Controladoria Geral da União estime em R$ 6, 2 bilhões os prejuízos causados aos cofres da estatal por conta dos diretores nomeados os últimos 12 anos por Lula e Dilma, por indicação dos partidos da base aliada, a começar pelo próprio PT, PMDB e PP.

►DEPUTADOS QUESTIONAM DADOS DO IBGE
Parlamentares questionaram, nesta quarta-feira (5), a metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na estimativa populacional dos municípios brasileiros. Os deputados disseram estar preocupados principalmente com as mudanças nas estimativas populacionais, as quais impactam diretamente no cálculo de repasses constitucionais e na programação, pelos municípios, de políticas públicas locais.
De acordo com o IBGE, o modelo adotado para estimar os contingentes populacionais dos municípios brasileiros observa a tendência de crescimento populacional do município, entre dois censos demográficos consecutivos, em relação à mesma tendência de uma área geográfica hierarquicamente superior (área maior).
"De fato, os municípios brasileiros serão estimados até 2021 com a tendência observada entre os censos demográficos de 2000 e 2010", afirmou o diretor do IBGE, Cláudio Dutra Crespo, que participou da audiência pública da Comissão Especial das Contas Públicas da Câmara dos Deputados.
"Mas se determinado município receber um empreendimento e aumentar sua população, não há como estimar, precisamente, essa mudança populacional", questionou o deputado Júlio Cesar (PSD-PI). "Eu fico preocupado, porque fazer uma projeção para o ano 2020 de um censo que aconteceu entre 2000 e 2010, aumenta a probabilidade de erros", completou Cesar.
Segundo Crespo, a estimativa populacional é anual, mas as projeções são feitas para um período longo, como adotado em boa parte dos países desenvolvidos. "Nós temos projeções até 2060, para indicar as tendências observadas no País", disse.
A deputada Conceição Sampaio (PP-AM) alertou que a metodologia é mais preocupante quando "se deve pensar em políticas públicas para determinadas localidades, de acordo com a estimativa do IGBE", afirmou.
"Não questionamos a entidade, mas os números apresentados pelo IBGE. Quando eu era vereadora em Manaus (AM), quase conseguimos um centro público local. Mas, tempos depois, perdemos o convênio porque a estimativa populacional mudou drasticamente naquela localidade", afirmou Sampaio.
A audiência pública, requerida pelos deputados Júlio Cesar e Conceição Sampaio, discute uma possível distorção na atual metodologia de cálculo das estimativas populacionais dos municípios brasileiros.
Instalada no fim de abril, a comissão pretende fazer uma análise detalhada da situação contábil do País: a entrada e a distribuição dos recursos financeiros que circulam na União, nos estados e municípios. (Com Agência Câmara)

►PTB e PDT AMEAÇAM O GOVERNO
Os líderes do PTB e do PDT na Câmara anunciaram oficialmente, na noite desta quarta-feira, que deixarão a base do governo federal. Em resposta, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), afirmou que será necessário realizar um “ajuste político” entre os partidos aliados nos próximos dias.
O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), disse que a decisão foi motivada pelo fato de o governo ter chamado os parlamentares de infiéis após a análise da PEC 443/09, relacionada ao aumento salarial de advogados da União e de outras carreiras jurídicas. O governo queria que a matéria fosse votada no final de agosto, mas foi derrotado pela Câmara na noite desta terça-feira (4).
“Não admitiremos mais sermos chamados de infiéis e traidores porque nunca traímos nossos princípios”, declarou. Figueiredo assinalou que a decisão foi tomada por unanimidade e criticou o fato de a liderança do governo deixar várias negociações para a última hora. Entre elas, as relacionadas à própria PEC 443/09.
O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), também declarou independência ao governo federal e afirmou que, a partir de agora, a bancada analisará, caso a caso, como votará as matérias em pauta na Câmara. O partido hoje faz parte do bloco do PMDB. “Hoje a bancada declara independência às votações e se reserva o direito de votar como quiser”, disse. (Com Congresso em Foco)

►PDT E PTB MANTEM MINISTÉRIOS
Em resposta à independência declarada pelas bancadas do PDT e pelo PTB em relação à orientação do Poder Executivo, o líder do governo, deputado José Guimarães, afirmou que é preciso repensar a política de distribuição de ministérios.
“Temos de refazer muitas coisas, refazer a base e, para isso, temos que também dialogar com ministros indicados ou das cotas desse ou daquele partido”, disse. “Depois do ajuste fiscal, acho que precisamos fazer um ajuste político”, assinalou. “Vamos conversar a partir dos próximos dias para ver como agiremos”, complementou.
Atualmente, o PDT e o PTB mantêm um ministério cada no governo Dilma Rousseff. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, foi indicado dentro da cota do PDT; já o ministro de Indústria e Comércio Exterior, o ex-senador Armando Monteiro, está na cota do PTB.

►TEMER PREGA A CONCILIAÇÃO
Vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta quinta-feira, 6, que fez o apelo pela união das forças políticas para debelar a crise que se instalou no País e reafirmou que continuará buscando o diálogo; "O que vai precisar é diálogo, nada mais do que isso. Nós vamos continuar dialogando, não vamos nos impressionar com o dia de ontem, com o dia de hoje", afirmou, em entrevista coletiva.
Sobre a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (6), que aponta a presidente Dilma com aprovação de apenas 8%, o vice-presidente afirmou que a avaliação negativa de Dilma será revertida; "Isso é uma coisa cíclica. A pesquisa de hoje não será a de amanhã. Tenho absoluta convicção. Conversei com a presidente Dilma, conversei com o governo, e, em breve tempo, essa pesquisa se reverterá. Ou seja, a presidente terá um apoio extraordinário da população brasileira", afirmou

►MPF PEDE INTERVENÇÃO JUDICIAL NO DNIT
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) pediu a intervenção da Justiça no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A intenção é garantir que as melhorias na BR-259, principalmente no quilômetro 28, sejam, de fato, realizadas. As decisões judiciais acerca do trecho (relacionadas a adequação dos acostamentos, restauração da rodovia, realização de sinalização vertical e horizontal, correção do desvio do KM 28, e instalação de postos de pesagem) vêm sendo ignoradas pela autarquia há, pelo menos, nove anos.
Dnit faz corpo mole nas obras
Segundo ação da Procuradoria da República em Colatina, o MPF requer que seja nomeado pela Justiça um administrador autônomo, independente, desvinculado da atual gestão da Superintendência Estadual do Dnit, para que essa pessoa adote as medidas administrativas necessárias para efetivamente executar aquilo que foi determinado nas decisões judiciais.
Além disso, o MPF/ES pediu a execução provisória da sentença proferida nos autos da ação civil pública de número 0000125-83.2006.4.02.5005, movida em 2006 visando a melhores condições de trafegabilidade na BR-259. Pela sentença, foram bloqueados R$ 391.836.724,66 de verbas públicas do Dnit, justamente por conta da demora da autarquia em realizar ações concretas, que contribuam para a segurança dos cidadãos que trafegam pela BR-259.
Como a sentença não está sendo cumprida, o MPF/ES vê no direcionamento pessoal da multa para o superintendente regional e para o diretor-geral do Dnit uma medida que se reputa viável, como forma de coagir os que têm efetivo poder para adotar as medidas administrativas e políticas necessárias ao cumprimento da determinação judicial. 
Ainda em 2006, a Justiça havia concedido liminar, obrigando o Dnit a realizar melhorias como a correção do traçado do desvio feito no Km 28, conhecida como curva da morte, próximo ao distrito de Baunilha, em Colatina; a adequação da sinalização horizontal e vertical da rodovia; o recapeamento da pista; a adequação do acostamento em alguns trechos; bem como a instalação e a operação de postos de pesagem. Os trabalhos, no entanto, estão parados desde 2009, por causa de um erro no projeto. Já foram gastos mais de R$ 8 milhões.  O processo de Nº 0000600-92.2013.4.02.5005 pode ser acompanhado pelo site da Justiça Federal (www.jfes.jus.br)

►CRISE “FINANCEIRA” NO SOLIDARIEDADE
O ex-deputado federal João Caldas (AL), secretário-geral do partido Solidariedade, afirmou nesta quarta (5) que está disposto a testemunhar e contar tudo o que sabe sobre as “tramoias” que diz terem ocorrido na área financeira da agremiação presidida pelo deputado Paulinho da Força (SP). A bombástica revelação foi registrada pelo jornalista Cláudio Humberto em seu blog no Diário do Poder desta quita (6)
Segundo CH, o tesoureiro nacional do Solidariedade, Luciano Araújo, é primo do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, enquanto o empreiteiro Ricardo Pessoa disse à força-tarefa que deu R$ 1 milhão a Luciano Araújo destinados a Tiago Cedraz, a quem pagava mesadas.
Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, chefia o jurídico do partido. Foi alvo de recente mandado de busca e apreensão na Lava Jato.
Procurados, tanto Paulinho da Força quanto Luciano Araújo se recusaram a responder às acusações do secretário-geral do SD.
A declaração de João Caldas abre um racha no Solidariedade, além do filho dele, JHC, ter comportamento independente da bancada federal.

►BRASIL LÍDER RANKING DE ROUBO DE CELULARES
Em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor que debate o aumento do roubo de celulares no País, o superintendente de Planejamento e Regulamento da Anatel, José Bicalho, informou que a Agência mantém desde o ano 2000 um cadastro que já soma 5,5 milhões de aparelhos roubados. No mundo, há 21 milhões de aparelhos no cadastro internacional. Isso significa que 25% dos aparelhos celulares roubados no mundo são do Brasil
"A prestadora registra a identificação dos aparelhos roubados no sistema e esses terminais não podem mais ser usados na rede, são bloqueados", explicou.
O sistema, segundo Bicalho, ainda precisa ser melhorado. "Alguns problemas que identificamos são a falta de comunicação pelo usuário do número de identificação do aparelho (Imei) e a dificuldade de incluir grandes volumes de aparelhos no sistema nos casos de roubos de carga, por exemplo", reconheceu.
Entre as soluções propostas, estão: a possibilidade de bloquear o aparelho roubado apenas informando o número do telefone; uma nova interface que permita o bloqueio de muitos aparelhos de uma vez; o bloqueio por terceiros, como a Polícia Civil; e a atualização do sistema em nível nacional e não apenas local, como é hoje. "Estamos avaliando ainda a possibilidade de o usuário bloquear o aparelho através de um mecanismo do hardware. São tecnologias que estão sendo desenvolvidas pelos próprios fabricantes, e estamos aguardando", informou, (Com Agência Câmara)
  
►VENDA DE CARROS CAI 19,4% EM 2015
Com mais de 54 milhões de consumidores na lista do SPC/Cerasa, não foi surpresa o fato das vendas de veículos, que dependem do crediário, registrarem retração de 19,4% no acumulado deste ano. De janeiro a julho foram vendidas 1,3 milhão de veículos e, em igual período do ano passado, 1,6 milhão de unidades. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). 
Apesar da queda no acumulado do ano, no mês de julho, as vendas de veículos subiram 5,7% na comparação com junho. Segundo o balanço, foram licenciadas 189,9 mil unidades em julho, contra 179,6 mil em junho. Na comparação com o ano passado, o resultado é de queda de 21,6% nas vendas. No mesmo mês de 2014, foram licenciadas 242,1 mil unidades.
A produção também aumentou na comparação com junho deste ano, de 182,7 mil para 215,1 mil – crescimento de 17,8%. No entanto, em relação aos 252,7 mil veículos produzidos em julho de 2014, a fabricação caiu 14,9%.
O número de pessoas empregadas no setor teve ligeira retração de julho para junho (0,9%). O número caiu de 136,9 mil para 135,7 mil. Em comparação com julho de 2014, a queda é de 9,7%, pois naquele mês o setor empregava 150,2 mil pessoas.

►INFLAÇÃO CHEGA A 10,31% PARA A BAIXA RENDA
A Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a alta de preços para as famílias com renda de até 2,5 salários, fechou os primeiros sete meses do ano com alta acumulada de 7,94%, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas.
Em julho, o IPC-C1 registrou alta de 0,68%, resultado 0,17 ponto percentual abaixo da apurada em junho, quando o índice registrou variação de 0,85%. O índice alcançou 10,31% nos últimos 12 meses.
De junho para julho, sete das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram decréscimo em suas taxas com destaque para despesas diversas (de 2,36% para 0,16%), vestuário (de 0,32% para -0,21%), educação, leitura e recreação (de 0,77% para 0,03%), alimentação (de 1,02% para 0,94%) e transportes (de 0,29% para 0,13%).
Em contrapartida, o grupo habitação subiu de 0,97% para 1,18%, em razão do comportamento da tarifa de eletricidade residencial. Esta elevou-se de 0,19% para 3,80%.

TEATRO DO SESI COMANDA O
AGITO CULTURAL EM CAXIAS
 Em agosto, as atrações do Teatro SESI Caxias são opção para quem busca um roteiro cultural na Baixada Fluminense. Durante o mês, o espaço recebe uma programação com espetáculos, shows, e dois encontros: um de música, reunindo as bandas “Mr. Retrô”, “Mais Dois” e “Drop's 96”, e outro do Movimento Cypher, no qual DJ’s, artistas do grafite, dança e música vão ocupar o SESI Caxias. A programação conta com entrada a preços populares ou gratuitos, e os ingressos estão disponíveis no teatro. O SESI Caxias fica na rua Arthur Neiva, 100, bairro 25 de Agosto.  
Caravana dos Sonhos em Caxias
Nesta sexta-feira (7), a pedida é “Caravana dos sonhos”, às 20h, R$ 20 (inteira), em que uma trupe de contadores de história chega a uma cidade vendendo sonhos e ilusões. Mas acabam trazendo alegria, segredos e expectativas aos habitantes. 
No domingo, Dia dos Pais, será a vez do musical infantil “A Bela e a Fera”.  O clássico conto francês, que ficou eternizado no filme da Walt Disney, chega ao Teatro SESI Caxias numa versão musical para toda a garotada. O espetáculo começa às 17h e os ingressos custam R$ 20 (inteira) R$ 10 (meia entrada) e a Classificação é Livre.
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