terça-feira, 4 de agosto de 2015

GAECO DENUNCIA EX-COMANDANTE
DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA PMRJ
 Como desdobramento das investigações iniciadas durante a Operação Amigos S.A., o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em parceria com a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (SSINTE/SESEG) cumpriu dez mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (04), em vários pontos do Rio. A Corregedoria da Polícia Militar dá apoio à ação, que, nesta nova fase, recebeu o nome de Operação Profilaxia.
Também foi oferecida denúncia contra o ex-comandante de Operações Especiais da Polícia Militar, coronel Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira; o ex-subcomandante do 14º BPM (Bangu), major Carlos Alexandre de Jesus Lucas; o ex-chefe da P2 do 14º BPM, capitão Walter Colchone Netto; o ex-coordenador operacional do 14º BPM, major Edson Alexandre Pinto de Góes; e as advogadas Maria Mércia Fontenelle de Oliveira e Maria Paula Fontenelle de Oliveira, respectivamente mãe e irmã do coronel Fontenelle. Eles são acusados pelo crime de lavagem de dinheiro.
De acordo com a denúncia, o coronel Fontenelle é o real proprietário de dois apartamentos registrados em nomes de terceiros e de uma casa em área nobre de Búzios, na Região dos Lagos. O primeiro apartamento, localizado no Grajaú, foi registrado no nome da irmã, Maria Paula, com 200 metros quadrados, avaliado em R$ 995 mil; o segundo, uma cobertura em Jacarepaguá, registrado nos nomes da mãe, do major Lucas e do capitão Colchone, no valor de R$ 750 mil, tem 300 metros quadrados.  As escrituras dos dois apartamentos foram feitas na mesma data, à época em que os oficiais atuavam no 14° BPM.  Além dos dois imóveis, Fontenelle também adquiriu no mesmo período um veículo Toyota Corolla.
Ainda segundo a denúncia, Fontenelle incorreu no crime de lavagem de dinheiro três vezes e pode pegar pena de reclusão entre três e dez anos, por cada incidência, mais multa.

Também foram encaminhadas cópias dos autos para a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, para que se apure crime de improbidade administrativa por incompatibilidade patrimonial.
A Operação Amigos S.A. foi deflagrada no dia 15 de setembro de 2014. Foram denunciados pelo crime de associação criminosa armada 26 policiais militares do 14° BPM, dentre eles, seis oficiais que integraram o Estado-Maior do batalhão. Um moto taxista que fazia parte do esquema de arrecadação de propina também foi preso. A quadrilha exigia pagamento de propina de comerciantes, moto taxistas, motoristas e cooperativas de vans, além de empresas transportadoras de cargas na área do batalhão. O processo tramita na 1ª Vara Criminal de Bangu.

►CPI OUVE EXECUTIVOS DA SAMSUNG E DA MITSUI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para ouvir os dois executivos asiáticos que estão à frente de empresas mencionadas como fontes de pagamento de propina na Petrobras, a Samsung e a Mitsui, além de delegados e um agente da Polícia Federal.
Os presidentes das duas empresas (J. W. Kim, da Samsung Heavy Industry Ltda., e Shinji Tsuchiya, da Mitsui & Co.) não são acusados de irregularidades. Mas tanto a Samsung quanto a Mitsui foram envolvidas em suspeita de pagamento de propina pelo ex-representante das duas empresas no Brasil Júlio Camargo.
As empresas alugavam navios-plataforma para a Petrobras. Segundo Júlio Camargo, houve pagamento de propina em troca dos contratos. Ele acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de ser beneficiário do pagamento. Cunha nega e diz que Camargo foi pressionado a fazer a acusação pelo Ministério Público.
O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) disse que os depoimentos dos executivos são importantes para esclarecer o caso. "Vai ser interessante, já que surgiu essa fala do lobista Júlio Camargo na semana passada ao juiz Sérgio Moro. É um bom momento para a gente ouvir esses empresários para ver, de fato, se eles pagaram alguma comissão, algum tipo de valor a título de propina ao empresário Júlio Camargo, um bom momento até para a gente avançar nessa investigação, ajudar a Operação Lava Jato a avançar um pouco mais nessa questão", ressaltou.
Além dos dois executivos, a CPI vai ouvir nesta quarta três delegados e um agente da Polícia Federal encarregados das investigações da Operação Lava Jato.
O agente Sérgio Ramalho Rezende e os delegados José Navas Júnior, Ricardo Hiroshi Ishida e Sérgio de Arruda Costa Macedo foram convocados a pedido do deputado Leo de Brito (PT-AC). O parlamentar quer saber como foram obtidos os dados das ligações telefônicas entre o doleiro Alberto Youssef e os ex-deputados Luiz Argôlo e André Vargas, presos em Curitiba.
Os dados foram enviados à Polícia Federal pela empresa RIM (Research in Motion), do Canadá, que fabrica os telefones celulares (BlackBerry) usados pelos três. Os celulares usavam mensagens criptografadas.
As defesas de André Vargas, Luiz Argôlo e da empreiteira OAS argumentam que os dados foram obtidos ilegalmente. Os advogados alegam que a Polícia Federal não respeitou acordo de colaboração internacional entre o Brasil e o Canadá ao procurar diretamente a fabricante do telefone e não o Ministério da Justiça canadense.
Além disso, a defesa de André Vargas pede a anulação das provas alegando que ele não poderia ter sido investigado sem autorização do Supremo Tribunal Federal, já que na época era deputado.

►DIRCEU RECEBIA PIXULECO DA PETROBRAS
O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu recebeu um “pixuleco” de aproximadamente R$ 96 mil por mês, fruto de recursos desviados da Petrobras entre os anos de 2004 e 2013, mesmo após ser preso por decorrência de sua condenação no processo do “mensalão”. A informação está no despacho do juiz Sérgio Moro, com base na delação premiada do lobista Milton Pascowitch.  Os investigadores alegam, ainda, que Pascowitch pagou uma casa no valor de R$ 500 mil para uma das filhas de Dirceu com dinheiro da estatal. Somente em “mensalinhos”, Dirceu recebeu algo em torno de R$ 11,5 milhões, de acordo com a força-tarefa da Operação Lava Jato.
De acordo com a delação premiada do Pascowitch, o “mensalinho” era pago por meio da Hope Recursos Humanos, responsável pelo fornecimento de mão de obra terceirizada à Petrobras. O dinheiro, segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), era fruto de desvios após obtenção de contratos da Engevix junto à Petrobras nas obras das unidades de tratamento de gás natural de Cacimbas I e II, no Espírito Santo.  “A empresa pagaria propinas a Renato Duque e às pessoas responsáveis pela indicação deste ao cargo, especificamente José Dirceu e associados deste”, informou o juiz Sérgio Moro na decisão. Duque foi indicado para a diretoria de Serviços da Petrobras por intermédio do ex-ministro.
“A propina da empresa teria sido intermediada por Júlio Camargo, tendo, posteriormente, Milton Pascowitch assumido esse papel”, pontuou Moro. “Seriam pagos cerca de 3% dos ‘valores líquidos faturados à Petrobras’, o que corresponderia a cerca de 500 mil reais mensais, sendo os valores entregues a Milton Pascowitch. Dos valores, cerca de 180 mil ficariam com Fernando Moura e o restante seria dividido entre Renato Duque (40%), José Dirceu (30%) e Milton Pascowitch (30%). ”
Vários destes pagamentos eram realizados por empresas como a Hope Recursos Humanos à JD Assessoria, de propriedade de Dirceu. Mas, segundo o delegado Márcio Ancelmo, integrante da força-tarefa, não houve comprovação de serviços prestados pela JD. As investigações apontaram que a empresa prestava consultoria em diversas áreas, de advocacia até na área de engenharia. Mas ela tinha apenas um funcionário de nível superior. “Com todo o tempo que essa investigação durou, não há uma só comprovação de serviços prestados”, detalhou o delegado. “Só foi identificado um funcionário de nível superior que não teria conhecimento para prestar consultorias em áreas tão abrangentes”, assinalou o delegado.
Dirceu também obteve recursos diretamente pagos pela Engevix Engenharia. “No caso, por exemplo, do contrato da Engevix Engenharia, o dirigente Gerson de Almada, apesar de afirmar a contratação para prospecção de negócios no Peru, já admitiu que a empresa, na prática, não logrou obter, por intermédio de José Dirceu, qualquer negócio”, descreveu Moro.
Ainda segundo as investigações, o lobista Milton Pascowitch adquiriu “por preço pouco acima do mercado”, pelas informações do juiz Sérgio Moro, um imóvel de R$ 500 mil para uma filha de José Dirceu, “tendo o valor sido decorrente de propinas acertadas em contratos da Petrobras,

►ANGRA 3 JÁ RECEBEU QUASE R$ 7 BIlLHÕES
A operação Lava Jato da Polícia Federal avançou para o setor elétrico e uma das maiores obras é o novo alvo. A implantação da usina Angra 3 também teria sido alvo de propinas a políticos e fraudes em licitações. Entre 2003 e 2015, R$ 6,5 bilhões foram desembolsados para o empreendimento.
O volume de recursos repassado para uma das maiores obras do PAC cresceu ao longo dos anos, chegando a R$ 1,8 bilhão em 2014. Em 2003, quando as obras começaram a aparecer no orçamento, os repasses foram bem menores: R$ 61,7 milhões.
No início de 2015, R$ 4,4 bilhões estavam autorizados em orçamento para o empreendimento, maior montante de recursos já previstos para a obra em um ano. No entanto, a previsão atualizada da Eletronuclear é que R$ 3,3 bilhões, R$ 1,1 bilhão a menos, chegue à obras e serviços de Angra 3.
A usina tinha previsão de conclusão em 2018, mas deve atrasar. Quando entrar em operação comercial, Angra 3, com potência de 1.309 megawatts, será capaz de gerar mais de 12 milhões de megawatts-hora por ano, energia suficiente para abastecer as cidades de Brasília e Belo Horizonte durante o mesmo período. Com Angra 3, a energia nuclear passará a gerar o equivalente a 50% do consumo do estado do Rio de Janeiro.
A operação da Polícia Federal é baseada em informações prestadas em delação premiada pelo diretor da Camargo Corrêa Dalton Avancini. Em depoimento em março deste ano, Avancini afirmou que “havia um acordo de que o edital seria direcionado”, para que sete empresas vencessem a licitação, mediante pagamento de propina a políticos do PMDB.
O edital para a montagem da usina foi publicado em agosto de 2011 e permitiu a habilitação de apenas dois consórcios: o UNA 3 (formado pelas empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC) e o Angra 3 (composto por Queiroz Galvão, uma subsidiária do grupo MPE e Techint).
Os consórcios concorriam por dois pacotes de serviço, sendo que um grupo não poderia ser contratado para fazer ambos os pacotes. Com a habilitação de somente dois consórcios, ficou certo que cada um deles necessariamente levaria uma obra.
Somente então os grupos foram chamados a apresentar os preços. Em 2014, os dois consórcios se fundiram e formaram um grupo único, chamado Angramon. A obra bateu recorde de recursos no ano passado.
“O filtro para direcionamento da licitação seria aplicado quando da habilitação prévia das empresas, de modo a excluir as que não estivessem nesse grupo de seis empresas”, afirmou Avancini, no depoimento, errando apenas no número total de empresas beneficiadas. Na verdade, sete firmas ganharam a concorrência.
Ao ser perguntado pelo delegado Eduardo Mauat por que a Eletronuclear lançou um edital de forma a privilegiar poucas empresas, Avancini respondeu que em reuniões posteriores foi mencionado o pagamento de propinas. Segundo ele, elas “seriam uma possível explicação quanto a esse procedimento”. Em depoimento posterior, o diretor da Camargo Corrêa apresentou o nome de executivos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez que teriam participado de reunião em que se discutiu o pagamento de propina ao PMDB.
O encontro teria acontecido em agosto de 2014, na sede de outra construtora, a UTC, com a presença do presidente global da Andrade Gutierrez Energia, Flavio Barra, e o Diretor Superintendente na Odebrecht Infraestrutura, Fábio Gandolfo – dois alvos da operação da última semana.
Também teriam participado do encontro, além de Avancini, representantes de outras empreiteiras participantes dos consórcios vencedores para instalação e montagem de equipamentos em Angra 3.
(Com informações do jornal O Globo)

►MPF DENUNCIA QUADRILHA QUE AGIA NA CAIXA
O Ministério Público Federal em São Carlos (MPF/SP) denunciou por estelionato e associação criminosa dois homens que aplicavam golpes dentro de agências da Caixa Econômica Federal. Paulo César Oliveira Coelho e Josenilton Silva Cabral se ofereciam para ajudar correntistas que estavam utilizando os caixas eletrônicos, mas, durante a abordagem, tentavam obter cartões e senhas dos clientes. Os dois foram presos em flagrante em Mogi Mirim, em junho, depois que o banco, ao perceber o comportamento dos criminosos, acionou a Polícia Militar.
No momento da prisão, os policiais encontraram Paulo César fora da agência, portando dois cartões de correntistas da Caixa, além de comprovantes de operações bancárias realizadas em agências de diversos municípios paulistas. Já Josenilton foi preso quando agia dentro do estabelecimento bancário. Segundo as investigações, os denunciados cometiam as fraudes com outros dois criminosos, ainda não identificados. Também ficou comprovado que Paulo César embolsou R$ 4,5 mil com golpes em duas agências da Caixa, ocasiões em que Josenilton lucrou R$ 3 mil.
Além desses casos, em que o crime foi de fato consumado, os denunciados também devem responder por 20 tentativas de estelionato, já que em diversas oportunidades tentaram aplicar os golpes, e não conseguiram. Apurações internas e imagens gravadas por câmeras de segurança das agências demonstraram que os criminosos atuaram, pelo menos, de 2 de maio a 5 de junho de 2015, nas cidades paulistas de Americana, Amparo, Araras, Bebedouro, Cajamar, Iracemápolis, Jundiaí, Piracicaba, Pirassununga, Pitangueiras, Porto Ferreira, Rio Claro, São Carlos, Sorocaba e Votuporanga, além de Mogi Mirim.

►CÂMARA DEBATE A QUALIDADE DA INTERNET
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre telecomunicações promove audiência pública nesta terça-feira (4), para discutir a qualidade dos serviços de internet banda larga no Brasil.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira das Empresas e Profissionais das Telecomunicações e Infraestrutura, Kleber Resende Castilho, e o presidente da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Fumes Parajo.
Instalada no dia 16 de junho, a comissão analisa o Projeto de Lei 6789/13, que altera, entre outras, a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97), criando novas regras para o setor. Ela é presidida pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e tem como relator o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).

►INDÚSTRIA RECUA 6,3% NO SEMESTRE
A produção industrial brasileira fechou o primeiro semestre do ano com queda acumulada de 6,3%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em junho deste ano, a taxa anualizada (indicador acumulado nos últimos 12 meses) registrou recuo de 5%.
Segundo o IBGE, considerando apenas a variação mensal, a produção industrial nacional – em junho – mostrou redução de 0,3% em comparação ao mês imediatamente anterior, após acréscimo de 0,6% em maio deste ano. Esse dado inclui o ajuste sazonal, que é o desconto referente ao aumento das vendas de produtos em feriados ou datas comemorativas.
Os dados sem o ajuste sazonal mostram que, no confronto com igual mês do ano anterior, a produção da indústria apontou queda de 3,2% em junho de 2015, 16ª taxa negativa consecutiva. Apesar de significativa, essa queda é menos acentuada do que a observadas em abril, quando houve declínio de 7,9% na produção industrial. Em maio, a queda da produção industrial correspondeu a 8,9%.
A queda de 6,3% na indústria brasileira no primeiro semestre do ano é o pior resultado para o período desde junho de 2009.
Na avaliação do gerente de coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, André Macedo, entre maio e junho, mesmo com a expansão de 0,6% – o que interrompe uma sequência de três meses consecutivos de queda – o setor fecha o primeiro semestre de 2015 com um saldo “claramente negativo”.
O gerente disse que a exceção neste cenário de quedas generalizadas se dá no setor de indústria extrativa que, no fechamento do semestre, mostra um comportamento distinto do total da indústria de transformação. “Neste setor, há um crescimento calcado na extração de minério de ferro e também com comportamento positivo vindo da área de petróleo, o que justifica o fechamento positivo no setor neste primeiro semestre”.

►MALUF SOFRE NOVA DERROTA
A Justiça britânica rejeitou nesta segunda (3) a apelação das empresas Durant Internacional e Kildare, ligadas ao deputado Paulo Maluf. A apelação foi contra uma decisão da Justiça de Jersey, que determinou, em 2012, a devolução de US$ 23 milhões desviados de obras públicas em São Paulo durante a gestão de Maluf.
A Prefeitura de São Paulo confirmou que o último recurso do caso Jersey foi julgado e que o Privy Council manteve a decisão de devolução do dinheiro das empresas Durant e Kildare ao município de São Paulo. A próxima etapa será a execução da sentença.
Na ação, a prefeitura argumentou que o dinheiro, que está em contas no exterior de empresas da família Maluf, é oriundo de propinas pagas em um esquema de fraudes para desvio de recursos durante a construção da Avenida Água Espraiada (atual Avenida Roberto Marinho). De acordo com sentença de 2012, o dinheiro foi enviado ao exterior por Flávio Maluf, por ordem de Paulo Maluf.
A assessoria do ex-prefeito informou que o nome de Maluf não aparece no processo e que ele não tem e nunca teve conta no exterior.

►GREVE ATINGE CINCO HOSPITAIS NO RIO
Servidores de mais cinco hospitais federais do Rio de Janeiro entraram em greve nesta semana. A medida levou ao cancelamento de serviços ambulatoriais e procedimentos de baixa emergência, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ).
A greve começou no dia 7 de julho com os servidores do Hospital Cardoso Fontes em Jacarepaguá, zona oeste da cidade. Aderiram ao movimento as unidades do Andaraí, Bonsucesso, de Ipanema, da Lagoa, além do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Aprovaram ainda paralisação profissionais de saúde dos institutos nacionais de Traumatologia e Ortopedia (Into) e de Cardiologia (INC).
As reivindicações são reajuste salarial de 27%, incorporação da Gratificação de Desempenho da Previdência da Saúde e do Trabalho, equiparação da tabela salarial do Instituto Nacional do Seguro Social, defesa do duplo vínculo, garantia da jornada de 30 horas para todos os servidores do Ministério da Saúde, concurso, inclusão dos médicos na carreira e fim das privatizações.
O diretor de Imprensa do Sindsprev-  RJ, Sebastião José de Souza, explicou que a greve dos hospitais federais não ocorre apenas devido à reivindicação salarial, mas também para denunciar a falta da qualidade de trabalho existente nos hospitais. Sebastião explicou que, por enquanto, somente foi aprovado pelo governo o duplo vínculo, que consiste no direito de o funcionário de ter uma matrícula federal e outra estadual, além do reajuste salarial de 21%, oferecido pelo Ministério da Saúde, mas a categoria rejeitou.
Souza informou que apenas 30% das cirurgias estão sendo realizadas, entre elas, as de urgência, como nos casos de pacientes com câncer. As áreas que estão sendo mais afetadas, segundo ele, são os ambulatórios e as cirurgias eletivas (agendadas). A marcação de consultas pode demorar de três a quatro meses.
O Ministério da Saúde informou em nota que mantém diálogo permanente com os sindicatos que representam os servidores no estado do Rio de Janeiro. “As mobilizações ocorridas nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro [Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado] não estão impedindo a entrada de servidores, funcionários e pacientes. ”

►NOVO CENTRO CIRÚGICO NO HOSPITAL INFANTIL
Depois de seis anos fechado, o centro cirúrgico do Hospital Infantil Ismélia Silveira, foi entregue nesta terça-feira (4), completamente reformado e se transformou no mais moderno de toda a Baixada Fluminense. A obra faz parte da primeira etapa da Reestruturação e Modernização daquela unidade hospitalar, que ganhou um novo refeitório e cozinha, enfermarias do segundo andar e sala de expurgo. O centro cirúrgico tem capacidade inicialmente, de realizar 50 cirurgias por mês.
Durante a inauguração o prefeito Alexandre Cardoso disse que a administração do município tem investido na saúde, com a ampliação das unidades do Programa de Saúde da Família (PSF), a implantação de Centro Municipal de Vacinas, de uma Unidade de Pronto Atendimento infantil (UPA) e a reabertura da Policlínica Hospital Duque de Caxias.
“A opção da prefeitura foi a de investir na saúde, no lugar de reformar praças ou asfaltar ruas. Esta área do centro está se transformando no Quarteirão da Saúde, onde a prefeitura implantou a primeira UPA Infantil, o Centro de Vacinas, e agora é entregue a primeira etapa da modernização do Hospital Infantil”, afirmou o prefeito, acompanhado da primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima, e do vice-prefeito Laury Villar.
O prefeito destacou ainda que mesmo com toda as dificuldades na busca de recursos públicos, as parcerias com os governos estadual e federal estão trazendo recursos para a cidade, citando como exemplo a verba destinada à descontaminação da Cidade dos Meninos, a dragagem do Rio Meriti, o reinício das obras dos imóveis do PAC na Vila Ideal, além da inauguração de três novas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Segundo o secretário de Saúde de Caxias, Camillo Junqueira, até a entrega do novo centro cirúrgico do Hospital Infantil foi um longo caminho. “Hoje a cidade conta com mais 50 leitos, além dos 32 da UPA Infantil Walter Garcia. Com a entrega do centro cirúrgico, poderão ser realizadas mensalmente 50 cirurgias de baixa e média complexidade. Ainda existe muito o que fazer, mas se as pessoas olharem para o passado, podem comparar e ver que avançamos muito nestes três anos. Ainda em agosto Caxias ganhará as UBS do Gramacho, Pilar e Vila Maria Helena, além da conclusão das obras da unidade da Vila Operária”, garantiu o secretário. (Foto: Rafael Barreto)

►CAXIAS COMBATE A OSTEOPOROSE
A secretaria de Saúde de Duque de Caxias lançou nova campanha de combate à osteoporose. Até sexta-feira (7), das 8h às 12h, médicos e enfermeiros estarão realizando exames para o diagnóstico da doença, na Policlínica Hospital Duque de Caxias, no bairro Senhor do Bonfim, no primeiro distrito do município. A expectativa é de que 400 atendimentos sejam realizados durante a semana da ação, voltada especificamente para mulheres acima de 55 anos. As pacientes que apresentam indícios da doença são imediatamente encaminhadas para tratamento, com marcação de consulta para segunda-feira, dia 10.
A osteoporose consiste na diminuição progressiva da densidade óssea, o que aumenta gradualmente o risco de fraturas. Normalmente, é uma enfermidade que se manifesta com o envelhecimento. Ela atinge pessoas de ambos os sexos, porém é mais comum em mulheres, depois da menopausa.
Além disso, há fatores que aumentam a probabilidade de uma pessoa ter osteoporose, como a deficiência na produção de hormônios, o uso de medicamentos à base de cortisona, a alimentação deficiente em cálcio e vitamina D, a baixa exposição à luz solar, a imobilização e o repouso prolongados, o sedentarismo, o tabagismo, o consumo de álcool, certos tipos de câncer e algumas doenças reumatológicas, endócrinas e hepáticas.


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