CAXIAS GANHA A PRIMEIRA

UPA PEDIÁTRICA DO PAÍS 

A cidade d Duque de Caxias passa a ter uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), destinada a crianças. Esta é a primeira em todo o país, e é resultado de uma parceria entre a prefeitura e os governos estadual e federal. A inauguração foi nesta quinta-feira (6) e teve a presença do governador Sérgio Cabral, do vice- Luiz Fernando Pezão, do prefeito Alexandre Cardoso, dos secretários de Saúde do estado e do município, Marcos Musafir e Camilo Junqueira, respectivamente.

Durante o evento o governador fez questão de destacar a sensibilidade do prefeito Alexandre Cardoso, ao sugerir a criação de uma unidade destinada somente aos pacientes infantis. “Somente uma pessoa com a sua sensibilidade poderia ter uma ideia de implantarmos uma UPA infantil. Atendemos Caxias e estamos prontos a investir em qualquer outro município que tenha a mesma coragem e o empenho que Alexandre Cardoso teve para trazer à sua cidade, este tipo de atendimento”, disse Cabral.

Para o prefeito, a UPA infantil será um modelo para o restante do país. “Estamos cuidando da saúde do futuro. E o futuro são as crianças. Para termos esta unidade infantil a prefeitura deu as mãos aos governos estadual e federal com este objetivo. Mais do que isto, a unidade será também um centro de pesquisa já que iremos implantar a residência pediátrica aqui”, revelou Alexandre Cardoso.

“Com o funcionamento da UPA infantil poderemos dar início a reforma do Hospital Infantil. Ele será totalmente recuperada e receberá o que há de mais moderno em termos de equipamentos.  Queremos atender os caxienses, mas também os pacientes de toda a região. O que não podemos mais é adiar esta obra”, afirmou o chefe do Executivo municipal.

Segundo Alexandre Cardoso, a nova UPA será a porta de entrada de atendimento para crianças. Dependendo da gravidade do caso, elas serão encaminhadas para o Hospital Infantil. “Queremos fazer da Saúde de Duque de Caxias um exemplo para o país. Para isso, temos feito parcerias com o Estado e a União para trazer mais benefícios para a Saúde”, comentou.

A Unidade Pediátrica Dr. Walter Garcia Borges irá atender pacientes de zero a 13 anos e terá cinco leitos de cuidados intensivos, seis leitos de repouso de lactentes, 12 leitos de repouso pré-escolar e escolar, quatro leitos de repouso de adolescentes e dois leitos de isolamento, além de consultórios de atendimento médico e classificação de risco, salas de hidratação, nebulização e estabilização, urgência em odontologia, ortopedia, serviço social, nutrição, além de exames de Raios-X e laboratoriais. A unidade tem capacidade para atender 350 pacientes por dia.

A UPA infantil, localizada em frente ao Hospital Infantil Ismélia da Silveira, recebeu investimento de R$ 2.6 milhões por parte do governo federal, através do ministério da Saúde, R$ 454 mil em equipamentos via secretaria estadual de Saúde. O estado também repassará mensalmente R$ 400 mil para o custeio da unidade.

Duque de Caxias receberá ainda do governo fluminense R$ 5.4 milhões que serão aplicados no Centro de Imagem do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. (Fotos: Rafael Barreto)

►PETROBRÁS NÃO DIVULGA BALANÇO

A decisão da Petrobras de adiar o balanço patrimonial do quarto trimestre de 2013 foi “técnica”, disse hoje (5) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para Mantega, as especulações do mercado sobre o assunto são “um absurdo”. "[A decisão] é só para que possamos ter mais tempo para ter os dados que serão apresentados na próxima reunião”, disse o ministro, que é presidente do Conselho de Administração da estatal.

Mantega deu as declarações ao deixar reunião no Senado Federal para discutir o indexador da dívida dos estados. Os números deveriam ser disponibilizados no dia 14, mas agora serão divulgados somente no dia 25. A decisão assustou o mercado e as ações da Petrobras tiveram forte queda no pregão desta quarta-feira da Bovespa. (Mariana Branco -  Agência Brasil)

►EX PREFEITO MULTADO PELO TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio multou nesta terça-feira (04) o ex-prefeito de Mesquita (região da Baixada Fluminense) Artur Messias da Silveira, do PT, no valor de R$ 25.473, pela contratação direta de pessoal, sem a realização de concurso público, através da empresa Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços.

O contrato, no valor de R$ 21 milhões e com prazo de 12 meses, foi firmado em 1º de agosto de 2009, entre a prefeitura e a Multiprof. O objetivo era a prestação de serviços operacionais que visavam à racionalização das atividades da administração pública municipal. No entendimento do conselheiro-relator do processo, José Mauricio de Lima Nolasco, o ex-prefeito violou o inciso II do art. 37 da Constituição Federal de 1988

► JOÃO PAULO CONTINUA DEPUTADO

A Câmara dos Deputados decide na próxima semana se abre processo de cassação do mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Notificada na tarde desta terça-feira (4) da expedição do mandado de prisão de Cunha pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara decidiu reunir, no próximo dia 12, a Mesa Diretora para discutir o assunto. O parlamentar se apresentou na superintendência da Polícia Federal em Brasília, no início da noite de terça

Mais cedo, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que esperaria a notificação do STF para tomar uma decisão. "Não chegou nenhuma notificação do Judiciário do que lá se passou, da decisão tomada. Temos que esperar a comunicação judicial e, na hora que ela chegar, a mesa vai se reunir e apreciar o processo", disse, então, Alves. Luciano Nascimento – Agência Brasil

►MARCOS VALÉRIO AMEAÇADO

A Vara de Execuções Penais (VEP) de Contagem, em Minas Gerais, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a transferência de Marcos Valério para o Presídio Nelson Hungria não é recomendável.  Em dezembro do ano passado, a defesa de Valério, condenado a 37 anos e cinco meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediu ao STF para deixar o Presídio da Papuda, no Distrito Federal.

No ofício enviado ao STF, o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri informou que há vaga disponível para abrigar Valério, mas ressaltou que a transferência é contraindicada. Cavalieri disse que reportagens veiculadas pela imprensa informaram que existe um eventual plano para extorquir dinheiro do condenado. 

De acordo com a Lei de Execução Penal, detentos podem pedir à Justiça para cumprir a pena em presídios localizados em cidades próximas da residência de seus familiares. No entanto, os pedidos são analisados individualmente e podem ser rejeitados por questões de segurança, por exemplo.  (André Richter - Agência Brasil)

►ESCOLA PARA PRESOS

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai abrir 32.722 vagas para presos e egressos em cursos de capacitação no primeiro semestre de 2014. São mais de 600 cursos diferentes e haverá turmas de presos em regime fechado, semiaberto e provisório. Egressos (pessoas que já cumpriram pena) e cumpridores de penas alternativas terão turmas específicas.

As vagas serão distribuídas por todo o país. Os estados de Minas Gerais e São Paulo são recordistas de vagas, com 6.887 e 6.539, respectivamente. O processo de seleção de interessados vai considerar a escolaridade mínima exigida pelo curso, além de verificar se a previsão de progressão de pena (de regime fechado para o semiaberto, por exemplo) é superior à duração do curso.

Os participantes terão pena reduzida em um dia por cada período de 12 horas cursadas.  “Os cursos proporcionam à população carcerária e aos egressos uma perspectiva melhor. Além disso, a remissão da pena pelo estudo antecipa a saída do sistema e possibilita a redução da superpopulação nos presídios”, disse o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, ao site do Ministério da Justiça.

O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de oferecer cursos de educação profissional e tecnológica. Desde 2013, após parceria entre os ministérios (Marcelo Brandão/Agência

►A OI CONTINUA IMBATÍVEL

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio divulgou a lista dos 30 fornecedores de produtos e serviços mais acionados nos juizados especiais cíveis em janeiro. A Telemar Norte Leste (Oi - Telefonia Fixa) ficou em primeiro lugar, com 5.073 processos; em segundo, ficou a BCP S.A. (Claro, ATL - Algar, ATL, Telecom Leste S.A.), com 3.217, e, em terceiro, o Banco Santander Banespa S.A., com 2.641 ações. Ao todo, as 30 empresas foram acionadas 33.733 vezes no primeiro mês deste ano.

Diversas outras empresas de telefonia também estão presentes na lista: a Oi - Telefonia Celular (TNL PCS S.A.) ficou em nona posição, com 1.570 demandas; em seguida, veio a Vivo S.A., com 1.201. A Tim Celular S.A. ficou em 13º, com 845, e a Nextel Telecomunicações Ltda. aparece em 20º lugar, com 375 ações.

A lista completa contendo as empresas mais acionadas nos juizados especiais e nas varas cíveis pode ser consultada no site do Tribunal de Justiça no caminho: www.tjrj.jus.br- Juizados Especiais - TOP 30 Maiores Litigantes. Ou através do link http://www4.tjrj.jus.br/MaisAcionadas/.

►ANATEL REDUZ MULTA CONTRA A OI

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reduziu uma multa aplicada à operadora de telefonia Oi, de R$ 252 milhões para R$ 216 milhões. A decisão foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A empresa foi multada em 2006 por descumprimento do prazo para implantação de postos de atendimento pessoal em diversas cidades.

O valor foi revisto porque a Anatel considerou o pedido da operadora para alterar a data de início da operação dos postos em algumas localidades. A Anatel não aceitou, no entanto, o pedido para conversão das multas em novas metas e investimentos, o que, segundo a agência reguladora, poderia representar enfraquecimento da penalidade. (Sabrina Craide - Agência Brasil) 

►OPERÁRIOS BALEADOS POR MASCARADOS

Dois manifestantes que participavam da mobilização no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em Itaboraí, foram baleados na madrugada de hoje (6) e levados para o Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros (Sindspetro), dois homens em uma moto se aproximaram do grupo, de cerca de 30 pessoas, e fizeram os disparos.

Felipe Feitosa, 21 anos, e Franciuélio Rodrigues, 20 anos, deram entrada na unidade de saúde por volta de 7h30. Felipe teve que passar por uma cirurgia e não corre risco de morte. Ele foi atingido por três tiros, um na barriga, um na coxa direita e outro na mão direita. Franciuélio foi atingido por dois tiros, um na mão direita e no tornozelo direito, e também passou por exames pré-operatórios.

Os tiros acirraram a mobilização, que chegou a reunir 10 mil pessoas nesta manhã, de acordo com a Polícia Militar, que acompanha o protesto. Os manifestantes fecharam à RJ-116 e fizeram uma marcha do Comperj até o hospital onde os rapazes foram internados.

Os manifestantes reivindicam o pagamento dos salários de dezembro e pedem reajuste de 15%. Representantes do sindicato dos petroleiros se reuniram com a Petrobras para tentar pôr fim à paralisação. A maior parte dos trabalhadores do complexo é terceirizada e, segundo a Petrobras, os pagamentos feitos às empresas contratadas estão em dia. (Vinícius Lisboa - Agência Brasil)