segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

HOSPITAL REGISTRA AUMENTO DA
VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS 
O Brasil registra altos índices de violência infantil. A agressão física doméstica, e principalmente, o abuso sexual, são os casos mais comuns de maus-tratos contra as crianças. O Hospital Infantil Ismélia da Silveira, (Rua General Argolo s/nº - no Centro), conta com um setor destinado ao acolhimento e ao tratamento aos menores de 0 a 12 anos vítimas destas agressões. Criado há 14 anos, o Ambulatório de Violência Infantil já registrou quase 1.700 casos confirmados, em Duque de Caxias.
“São cerca de 120 casos por ano. A violência sexual responde por 70 % dos atendimentos, e em sua maioria acontece dentro das residências, pelos pais, padrastos, parentes e amigos da família”, disse a coordenadora do Serviço Social, Denise de Souza Vaz.
Romper o silêncio da mãe, que muitas vezes encobre as situações de abuso e exploração contra crianças, é um ponto importante para que os responsáveis busquem o apoio.
“Não se pode ter medo de denunciar e procurar o atendimento. Essa é a única forma de ajudar essas crianças. Confirmada a violência, todas as formalidades são feitas, além do atendimento médico e psicológico, tem o encaminhamento ao Ministério Público, Conselho Tutelar e as denúncias dos agressores na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente”, afirma a psicóloga Juliana Bezerra, há quase nove anos no ambulatório.
A coordenadora Denise de Souza ressalta ainda a importância de que as mães observem a mudança de comportamento dos filhos. Em muitas oportunidades, por medo, escondem as agressões.
“Ficam mais caladas, perdem o interesse em participar de brincadeiras, se fecham em seu próprio mundo. Há mães que são coniventes, criando um universo de hostilidade verbal, negligência, abandono físico, rejeição e o desprezo aos filhos. A criança que sofre a agressão sexual, encaminhada até 72 horas do ato, direcionamos a nossa emergência, para que através de medicamentos se evite a gravidez”, afirma Vaz, que recebe pacientes também de municípios vizinhos da Baixada Fluminense.
O ambulatório conta com uma equipe formada por assistente social, psicólogo, pediatra, enfermeira e ginecologista. No atendimento psicológico é criado um universo infantil favorável às crianças com brinquedos, lápis de cor, e animação para que os menores interajam com a terapia.
“Existem crianças que chegam a ficar em tratamento por mais de cinco anos. Fazemos todo o acompanhamento com terapia, apoio psicológico, e até visitas domiciliar para que os responsáveis entendam a gravidade destes problemas. Temos uma demanda muito grande de casos. Temos que conscientizar as pessoas a cerca da violência doméstica e sexual que os menores sofrem”, destaca Juliana Bezerra.
Uma parceria com o SESC leva uma vez por semana para a unidade, animadores com brincadeiras e músicas para as crianças no hospital. É o caso da dupla de músicos e atores formada por Júlia Pastore e Gabriel Otoni.
“A melhor recompensa é o sorriso das crianças. As mães ficam emocionadas com a interatividade e as brincadeiras. Isso não tem preço”, afirma Júlia. (Foto: Letícia Passowski)

►GREVE PARALISA HOSPITAIS FEDERAIS NO RIO
Servidores de hospitais federais do Rio de Janeiro entraram em greve hoje (3) contra o aumento da carga horária de 30 para 40 horas semanais com a implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde. De acordo com uma das diretoras do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro (Sindsprev-Rio), Lúcia Pádua, a decisão em assembleias realizadas na semana passada foi manter 30% do efetivo trabalhando, com atendimento aos casos mais graves.
Participam do movimento servidores dos hospitais federais do Andaraí, de Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema e da Lagoa. Também aderiram à greve servidores do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HSE), do Instituto Nacional do Coração (INC) e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
"A decisão do Ministério da Saúde é inaceitável e contrária à humanização da saúde. Ela nos impõe jornada maior do que o funcionário da saúde pode suportar e reduz o salário, já que não vamos ter aumento para cumprir dez horas a mais", diz a diretora do sindicato. Outras reclamações dos servidores são que o aumento da carga horária prejudica o duplo vínculo e que ainda não é certo o que acontecerá com as horas excedentes contabilizadas pelo ponto eletrônico, que, segundo o sindicato, serão acumuladas em um banco de horas, prática mais comum em empresas privadas.
"Não somos contra o controle de frequência. Somos a favor. Somos contra essa forma que está sendo implementada". A greve foi convocada por tempo indeterminado. Manifestações ocorrerão nos hospitais ao longo da semana.
Na porta do Hospital do Andaraí, cerca de 20 servidores distribuíam panfletos e adesivos contra o que consideram "privatização dos hospitais" e contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Uma enfermeira que preferiu não se identificar com medo de represálias criticou as condições de trabalho no hospital: "Há enfermaria sem ar condicionado e paciente que fica internado em cadeira no corredor. E a gente continua trabalhando neste canteiro de obras".
Na saída do hospital, pacientes relatavam que foram atendidos normalmente. Cristiane Felisbina levou o filho de cinco anos à unidade de saúde por causa de uma garganta inflamada: "Não sei se era grave, mas ele passou a noite toda com febre e viemos aqui. Foi tudo normal e sem demora". Maria de Lourdes Santos, de 70 anos, tinha uma consulta marcada com o cardiologista e também foi atendida. "Era uma consulta de rotina e não tive problema nenhum". (Vinícius Lisboa - Agência Brasil) 

►VENDA CASADA PROIBIDA NA CEF
A Caixa Econômica Federal foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, por ter praticado ilegalmente a chamada “venda casada”. A decisão foi tomada em ação coletiva ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bento Gonçalves/RS, que pedia a proibição da prática ilegal (processo nº 5000790-96.2010.404.7113). Com a decisão, a Caixa está proibida de exigir dos correntistas e mutuários que adquiram produtos do banco (tais como seguros, títulos de capitalização, previdência privada, e outros) como condição para a concessão de empréstimos e financiamentos em geral, principalmente nos de cunho habitacional, sob pena de, praticando novamente a conduta, sofrer a imposição de multa.
A prática de concessão de empréstimos e financiamentos, condicionados à aquisição de outros produtos (como títulos de capitalização ou seguros) que não sejam de livre opção e escolha por parte do consumidor, é alvo de ações civis públicas do MPF em todo o país. O procurador da República em Bento Gonçalves, Alexandre Schneider, salientou: "A decisão determina que a Caixa não exija valores indevidos aos mutuários e correntistas. O Ministério Público Federal fiscalizará periodicamente se a decisão está sendo cumprida, sendo importante que a população denuncie os abusos que venham a ocorrer. Não iremos tolerar qualquer desvio por parte da Caixa e de seus funcionários. Se for constatado qualquer fato anormal, as providências serão tomadas, podendo haver, inclusive, a prisão daqueles que descumprirem a ordem judicial".
Como consequência da decisão da Justiça Federal, todos os consumidores que foram lesados pela prática da "venda casada" desde 2005 poderão solicitar a devolução dos valores, devidamente corrigidos e em dobro. Para tanto, os lesados pela conduta ilegal dos funcionários da Caixa deverão ingressar com ações individuais na Justiça Federal - para tanto, deverão contratar advogado ou solicitar os prestados pela Defensoria Pública, se não tiverem condições de arcar com honorários de advogado particular.


► JOSÉ GENOÍNO RECEBE ALTA 
O ex deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, recebeu alta por volta das 17h20 do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Ele passou mal no início da manhã e deu entrada no setor de emergência do hospital perto do meio-dia.
Segundo o boletim médico, assinado pela diretora médica Núbia Vieira e pelo superintendente João Reis, o ex-deputado passou por exames de avaliação cardiovascular. Genoino sentiu fortes dores no peito, teve um pico de pressão arterial e a respiração estava ofegante, de acordo com sua assessoria. Ele estava acompanhado de sua mulher Rioco e da filha Miruna.
O ex-deputado cumpre prisão domiciliar temporária até 19 de fevereiro, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. No entanto, Barbosa rejeitou pedido de transferência para São Paulo, e o ex-deputado permanecerá em Brasília até nova avaliação médica. Após a data, uma perícia será feita para decidir se ele permanecerá em casa ou voltará para Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. (Ana Cristina Campos - Agência Brasil)
 

►TRE NEGA LIMINAR CONTRA BLOG DO GAROTINHO
O juiz auxiliar Alexandre Chini Neto, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), negou liminar que pedia a retirada imediata de todo o conteúdo da seção "Projetos e Realizações" do blog do deputado federal Anthony Garotinho (PR). O magistrado entendeu que as matérias, "sem invadir o mérito, não se apresentam de forma nítida, no momento, como propaganda antecipada". Ajuizada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), a representação alega que as reportagens publicadas no site, sob o pretexto de informar as realizações e projetos do deputado, serviriam para enaltecer sua imagem como gestor público e divulgar sua "futura candidatura" nas Eleições 2014.

►TRE-RJ PROÍBE DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
O desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), proibiu, em caráter liminar, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) de distribuir brindes aos ouvintes de seu programa de rádio, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Segundo o magistrado, "há reais indícios" de que a distribuição de kit com livro, camiseta, carteirinha personalizada, estampada pela foto do pré-candidato, e carta de boas-vindas com sua assinatura "projeta e exalta a imagem do representado Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira perante a coletividade, a evidenciar a prática de propaganda eleitoral extemporânea". O deputado deve ainda, de acordo com a decisão, deixar de divulgar a distribuição dos brindes em qualquer meio de comunicação, além de suspender imediatamente o serviço de cadastro de fiéis para recebimento dos kits.

►PROIBIDA REPORTAGEM SOBRE LINDBERGH
O TRE-RJ determinou que a empresa Rio Grande Comunicação S/S Ltda suspenda a veiculação da reportagem em que o senador Luiz Lindbergh Faria Filho (PT) aparece como "a melhor opção política para o Governo do Estado do Rio nas eleições deste ano". A publicação ocorreu na edição de novembro de 2013 da revista Entre Lagos/Rio, que é distribuída gratuitamente no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
A decisão liminar do juiz auxiliar Alexandre Chini Neto também cancela o link da matéria jornalística na versão eletrônica da revista.
Proposta pelo Ministério Público Eleitoral, a representação por suposta prática de propaganda antecipada pede a aplicação diária de multa, em caso de descumprimento. A sentença liminar proíbe que a empresa veicule a reportagem em qualquer meio de comunicação.

►PEZÃO MULTADO OUTRA VEZ
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou na sessão de quarta-feira (29) o vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, em R$92,8 mil por propaganda antecipada no horário eleitoral do PMDB em rádio e TV no dia 9 de outubro de 2013. O partido perdeu o direito de transmissão pelo tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção irregular, quando o governador do Rio, Sérgio Cabral, enalteceu o trabalho desenvolvido por Pezão com a criação do Arco Viário e do Programa Bairro Novo.
Para o relator do processo, corregedor regional eleitoral, Alexandre Mesquita, o vice-governador não poderia ter dito “a gente tira do papel projetos que mudam para melhor a vida das pessoas”, com a finalidade de promover sua candidatura ao governo do Estado. O valor da multa corresponde ao menor custo de propaganda eleitoral de 30 segundos na TV, equivalente à época, a R$46,4 mil.
Na sessão de segunda-feira (27), Pezão havia sido multado, nesse mesmo valor, também por propaganda irregular. Cabe recurso das duas decisões ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

►MAMÓGRAFO MÓVEL EM CAXIAS
Nesta terça-feira (4), a partir das 9 horas, o Mamógrafo Móvel estará na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias, onde permanecerá até o dia 26, realizando exames de mamografia e ultrassonografia em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), além da possibilidade de realizar biópsias mamárias no local, caso o médico detecte alguma alteração no procedimento, evitando perda de tempo entre o diagnóstico e o tratamento. A presença da unidade é resultado da parceria entre a Prefeitura de Duque de Caxias e o Governo do Estado.
O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30, e, aos sábados, das 8h às 15h. O aparelho tem capacidade de realizar, diariamente, cerca de 60 mamografias e 30 ultrassonografias; além de 25 biópsias semanais. Os exames vão durar cerca de 20 minutos.

►FAETEC TEM MAIS DE 22 MIL VAGAS
Ainda dá tempo de conquistar uma das 22.763 vagas distribuídas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), na Baixada Fluminense. As inscrições terminam nesta terça, dia 4. Até esta segunda-feira, dia 3, a instituição, que é vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, recebeu mais de 46 mil inscrições para os cursos gratuitos de qualificação profissional espalhados por 25 unidades da Rede na região. 
O destaque nesta primeira rodada de vagas é para o município de Duque de Caxias, onde nove escolas somam cerca de 6 mil oportunidades, em cursos nas áreas de Hospitalidade e Lazer, Construção Civil, Informática, entre outras. 
Para se inscrever, os interessados têm até esta terça-feira, dia 4, para acessar o site (www.faetec.rj.gov.br), através do link “Inscrições - cursos de Qualificação Profissional” e preencher o cadastro. Ao todo, a Fundação recebeu mais de 140 mil inscritos, para 123.687 oportunidades por todo o Estado do Rio. 
– A quantidade de inscritos na região mostra o quanto os cursos da Fundação são valorizados e reconhecidos por proporcionar melhores condições de emprego e renda. Todo esse potencial da Baixada Fluminense é um retorno positivo dos investimentos do Governo do Estado para inserir essas pessoas no concorrido mercado de trabalho – afirma o presidente da Faetec, Celso Pansera. 
Os interessados poderão escolher até dois cursos diferentes por CPF, sendo que uma das opções deverá ser Informática ou Idiomas. Quem não tiver acesso à internet poderá procurar um dos 92 polos da Faetec Digital distribuídos em todo o Estado e contar com o auxílio dos monitores da Fundação. 
Para se candidatar é preciso ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo do curso, a idade mínima varia de 14 a 18 anos. Todos os cursos têm duração de 12 a 20 semanas, exceto o de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com a duração de um mês. 

O sorteio público das vagas será realizado na próxima quinta-feira, dia 6, a partir das 9 horas, e a listagem completa publicada no site logo no dia seguinte. Após a publicação, os candidatos sorteados terão entre os dias 7 e 11 para efetivar a matrícula nas unidades que escolheram. As aulas começam no dia 10 do próximo mês.

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