MP VÊ INDÍCIOS DE "LIMPEZA

SOCIAL" NAS RUAS DO RIO 

A superlotação de um abrigo para população em situação de rua no Rio de Janeiro pode estar relacionada à Copa do Mundo, de acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Hoje (10), o órgão revelou o descumprimento de decisão judicial de abril que limitava o número de pessoas no Abrigo Municipal Rio Acolhedor, em Paciência, na zona oeste. O local tem capacidade para 150 pessoas e está atualmente superlotado, com 463 abrigados em condições insalubres.

A vistoria que constatou o aumento do número de abrigados foi feita quinta-feira (5) pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania (CAO Cidadania) do MPE. Segundo a promotora do caso, Patrícia Villela, a prefeitura foi orientada a não encaminhar mais pessoas para o abrigo e regularizar a superlotação imediatamente. A medida era ainda uma tentativa de impedir a “higienização da cidade”, a retirada de pessoas das ruas, às vésperas do mundial, segundo o MP.

“Acho que a [higienização] é uma inferência possível. Existe incidência da população de rua na zona norte, mas a maioria dos encaminhados [para o abrigo] estão vindo do centro, da zona sul e do Maracanã”, informou Patrícia, referindo-se a regiões que concentram os pontos turísticos do Rio. De acordo com censo da Secretaria Municipal de Assistência Social, a cidade tem 5 mil pessoas nas rua e vagas para 2 mil em abrigos. Procurada para comentar a denúncia, a prefeitura não retornou.

Além da superlotação, na vistoria, o MP constatou falta de medicamentos para tuberculose, que coloca em risco quem convive com os pacientes, o compartilhamento de lâminas de barbear e  problemas de pele causados por percevejos nos colchões. No abrigo também foram encontradas “baratas e outros vetores” no mesmo local em que alimentos são preparados para consumo. “Vamos ter que voltar à Justiça”, frisou Patrícia. “Este abrigo é um depósito de gente”.

Para garantir que a prefeitura do Rio cumpra a decisão da Justiça e resolva os problemas no Rio Acolhedor, o MP informou que já entrou também com ação de improbidade administrativa contra gestores e cobra multa mais alta para o descumprimento da liminar. Com a medida, a promotora explica que a Justiça pode estipular até a prisão dos responsáveis. (ABr)