DEPOIS DE FICAR 3 ANOS NUM GALPÃO

ESCOLA DO PILAR GANHA NOVA SEDE 

Depois de funcionar por três anos em condições precárias em um galpão, alunos e professores da Escola Municipalizada Bairro Califórnia, no Pilar, ganharam nesta segunda-feira (18), um novo prédio. A unidade tem capacidade para 521 estudantes do primeiro segmento (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental).

O prefeito Alexandre Cardoso lamentou que professores, funcionários e estudantes tenham passado tanto tempo esperando por uma escola que oferecesse as condições necessárias para o ensino. “Como prefeito peço desculpas pelos três anos que todos foram obrigados a esperar até que a escola fosse entregue. Estamos trabalhando para mudar a realidade das nossas escolas. No ano passado reformamos 42, este ano serão 54. Temos feito um grande esforço para melhorar as condições de nossa rede”, disse o prefeito, que anunciou ainda a construção de uma quadra poliesportiva, com previsão de término de 90 dias.

“Encontramos a cidade destruída administrativamente e não será em quatro, cinco ou seis anos, que iremos recuperar Caxias. Já avançamos muito, mas temos muito o que fazer pela cidade”, destacou o prefeito

Para o secretário de Educação do município, Marcos Villaça, a prefeitura vem investindo na educação, porque somente através dela será possível mudar a cidade. “Caxias só mudará através da educação e o prefeito tem trabalhado para que esta mudança ocorra”, disse.

“Estou emocionada”. Foi assim que a diretora da unidade de ensino, Sônia Rodrigues disse se sentir durante a inauguração da escola.” Em 2011 um temporal acabou com a escola. Ficamos funcionando precariamente em um galpão. Hoje, finalmente, temos a escola que merecemos. Temos orgulho de recebermos uma escola em condições, que atende aos professores, funcionários e alunos. Saberemos conserva-la”, concluiu.

Também estiveram presentes à solenidade de inauguração todo o secretariado municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Moreira e vereadores. (Fotos: Rafael Barreto

►JUSTIÇA BARRA CESAR MAIA E DOIS EX-PREFEITOS

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu 43 pedidos de registro, na sessão desta segunda-feira (18). O candidato ao senado Cesar Maia (DEM) foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, por uso do dinheiro público para financiar a construção da igreja de São Jorge, em Santa Cruz, Zona Oeste. As candidaturas da ex-prefeita de São Gonçalo Maria Aparecida Panisset (PDT), a deputado federal, e do ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), a deputado estadual, também foram negadas por improbidade administrativa. Faltam apenas 14 processos para a conclusão dos julgamentos dos registros de candidatura, que continuam nesta quarta-feira (20), às 18h.
Suplentes na chapa de Cesar Maia ao senado, Ronaldo Cezar Coelho (PSD) e Jorge Coutinho (PMDB) também tiveram a candidatura barrada, mas por problemas de documentação. A Lei da Ficha

Limpa foi usada também para impedir a candidatura à reeleição do deputado federal Paulo Feijó (PR), negada por envolvimento na máfia dos sanguessugas, escândalo de desvio de dinheiro público para compra de ambulâncias em 2006. Caso recorram ao Tribunal Superior Eleitoral, todos os indeferidos podem continuar a fazer propaganda eleitoral até o julgamento definitivo em Brasília.

  

►AÉCIO VAI LEVAR AS UPPS PARA OUTROS ESTADOS 

Na visita que fez nesta segunda-feira (18) à comunidade do Morro Santa Marta, na Zona Sul do Rio de Janeiro, a primeira a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora, o candidato Aécio Neves considerou positiva a iniciativa do Governo do Rio de Janeiro com a criação das UPPs.

Como a Segurança Pública era um tema recorrente nas manifestações de junho de 2013, o candidato tucano prometeu levar o projeto, juntamente com iniciativas nos campos da Educação, Saúde e Lazer, para os demais estados no caso de vencer as eleições desta ano.

“Quero reafirmar o que disse, de que as UPPs são um primeiro passo importante para que políticas sociais de geração de renda, de apoio às mulheres, aos jovens, de forma muito especial, possam chegar nessas comunidades. Vamos falar sempre do segundo passo, reconhecendo a importância das Unidades de Polícia Pacificadora. Tenho certeza que é possível no governo federal, planejando e coordenando ações na área de segurança pública, avançarmos na inibição dos crimes nessas regiões. Mas, mais do que isso, alternativas, possibilidades novas de empregabilidade, o foco vai ser muito grande nos jovens, que devem receber uma alternativa àquela que está ali no seu entorno, sobretudo, da criminalidade” garantiu o mais carioca dos mineiros.

►PROPOSTA LIMITA AS PESQUISAS ELEITORAIS

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6179/13, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que regulamenta a impugnação de pesquisas eleitorais. A proposta inclui na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral, os candidatos, os partidos ou coligações impugnarem o registro ou a divulgação de pesquisa eleitoral. O cartório eleitoral deverá notificar quem tiver realizado a pesquisa em até 48 horas para apresentar defesa.

O pedido de impugnação deverá ter a cópia da pesquisa e indicar os fundamentos que justificam a medida. Entre as obrigações estão a necessidade de a pesquisa detalhar a empresa contratante, a metodologia e o período de realização dos questionamentos.

O juiz ou o tribunal eleitoral competente pode conceder liminar para suspender a divulgação ou uso do resultado da pesquisa impugnada. A decisão pode ter recurso.

Segundo a autora da proposta, o objetivo é evitar que "institutos de pesquisa de fundo de quintal, contratados em cima da hora, influenciem o voto de eleitores em municípios do interior".

Ana Amélia lembrou que as normas já existem em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2011. “Estamos propondo que tais normas passem a constar em lei formal para dar-lhes estabilidade e mais legitimidade”, afirmou.

A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário, mas se aprovada, só entrará em vigor nas eleições de 2016.

  

►PEC VAI REFORÇA CAIXA DAS PREFEITURAS

As mais de 5,5 mil cidades brasileiras poderão ter uma receita adicional de R$ 2,8 bilhões por ano com a aprovação da proposta de emenda à Constituição que amplia em um ponto percentual o montante da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a PEC 39/2013 foi aprovada em segundo turno pelo Senado, em 5 de agosto, e seguiu para a Câmara dos Deputados. Se os deputados aprovarem o texto este ano, a proposta produzirá efeitos financeiros em 2015.

Principal fonte de receita para a maioria dos 5,5 mil municípios brasileiros, o FPM tem caído nos últimos anos. O valor bruto desse fundo, que já chegou a quase R$ 70 bilhões em 2011, deverá ficar em R$ 66,5 bilhões em 2014, conforme estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A queda, como aponta Ana Amélia, decorre de dois fatores: a desaceleração da economia, que reduz a arrecadação do IR e do IPI, e a política de estímulo adotada pelo governo federal, que desonera a carga tributária de alguns setores industriais. Em geral, o governo reduz as alíquotas do IPI, com impacto direto nas transferências para estados e municípios.

Apenas na crise financeira global de 2008, a perda nos repasses do FPM foi estimada por Ana Amélia em R$ 8,4 bilhões. Diante desse quadro, segundo a parlamentar, tornou-se urgente a necessidade de recompor o montante.

A proposta original de Ana Amélia previa aumento em dois pontos percentuais. No entanto, o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Armando Monteiro (PTB-PE), apresentou substitutivo que incorporou emenda do senador Humberto Costa (PT-PE) reduzindo o repasse à metade.

– Penso que pouco é melhor que nada. Então, foi um passo significativo para que consigamos continuar nessa batalha em relação ao processo federativo brasileiro, porque os municípios são os primos pobres da federação – disse Ana Amélia. (Com Agência Senado).

►BALANÇA COMERCIAL TEM SUPERÁVIT

A balança comercial teve superávit (exportações maiores que importações) de US$ 684 milhões na terceira semana de agosto. O resultado positivo decorre de US$ 5,347 bilhões em exportações e de US$ 4,663 bilhões em importações. No mês, o saldo acumulado está positivo em US$ 348 milhões. No ano, há déficit de US$ 571 milhões. Os dados foram divulgados hoje (18) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Do lado das exportações, a média diária, que corresponde ao volume negociado por dia útil, ficou em US$ 1,069 bilhão, 17,6% superior à registrada na primeira e segunda semanas do mês. Já nas importações, a média ficou em US$ 932,6 milhões, 3,4% inferior à registrada até a segunda semana de agosto. Houve alta nas receitas com exportações das três categorias de produtos que compõem a pauta: semimanufaturados (33,7%), manufaturados (25,1%) e básicos (11,5%).

No primeiro grupo, dos semi-industrializados, cresceram os ganhos com açúcar bruto, celulose, ferro e aço e ouro. Já nos industrializados, aumentou o ingresso financeiro associado a óleos combustíveis, automóveis, laminados planos, açúcar refinado, suco de laranja e máquinas para terraplanagem puxaram a alta. A categoria dos itens básicos sustentou a alta graças a minério de ferro, fumo em folhas e soja, milho e café em grão.

Nas importações, cresceram principalmente os gastos com combustíveis e lubrificantes, automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos e produtos farmacêuticos.

►CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS PAROU DE CAIR

Pela primeira vez em cinco meses, a confiança do empresário industrial parou de cair. Segundo números divulgados hoje (18) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) ficou em 46,5 pontos em agosto, apenas 0,1 ponto percentual acima do nível registrado em julho.

Apesar da melhora, os empresários continuam receosos em relação à economia brasileira. Os valores do Icei variam de 0 a 100. Indicadores abaixo de 50 pontos revelam falta de confiança do empresário.

Nos últimos 12 meses, o Icei continua a apontar deterioração das expectativas do setor industrial. Em agosto do ano passado, o indicador tinha ficado em 52,5 pontos. Em relação à média histórica, a disparidade ainda é maior. Desde agosto de 2011, o índice costuma registrar 57,4 pontos mensais.

Segundo a pesquisa, a confiança é menor na indústria de transformação, que registrou Icei de 45,2 pontos. O índice ficou em 48,2 pontos na indústria de construção e superou 50 pontos somente entre os empresários da indústria extrativa (50,2 pontos).

Entre os 27 setores da indústria de transformação, somente as indústrias farmacêutica, de alimentos e de bebidas registraram confiança em relação à economia do país. Nos três segmentos, o índice ficou acima de 50 pontos.

Em relação ao tamanho das empresas, a falta de confiança é generalizada. O melhor índice foi registrado nas grandes indústrias, com 47,5 pontos. Mesmo assim, o indicador permaneceu abaixo de 50 pontos. O Icei alcançou 46,5 pontos nas pequenas indústrias. Nas médias empresas, a falta de confiança é maior, com índice de apenas 44,7 pontos.

O CNI fez o levantamento entre 1º e 12 de agosto com 2.763 empresas de todo o país, das quais 1.056 são de pequeno porte, 1.049 são médias e 658 são de grande porte. A CNI não revelou os motivos da falta de confiança, apenas perguntou aos empresários se eles estão otimistas com a economia do país.

►CONTA DE LUZ SOBE 35% EM  SP E MG

Contrariando as promessas e juras do Governo, inclusive do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, de que não há risco de apagão, muito menos de um tarifaço, os 2,4 milhões de moradores de 228 municípios de São Paulo e Minas Gerais irão pagar um reajuste de mais de 35% partir do dia 2. 

Por decisão da Aneel, a conta de luz de 2,4 milhões de consumidores residenciais atendidos pela Elektro será reajustada em 35,7%. No agrupado para consumidores de baixa tensão, o aumento será 35,9%. As novas tarifas foram aprovadas nesta quarta (19), durante reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida afetará 223 municípios localizados no estado de São Paulo e cinco em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Aneel, o item que mais impactou o reajuste da Elektro foi o aumento dos custos que a empresa teve com a compra de energia. Fatores como aumento nos custos com transporte de energia e pagamento de encargos setoriais também influenciaram. Para os consumidores de alta tensão, o aumento será de 40,7%. Com isso, o efeito médio do reajuste ficará em 37,78%.

Para calcular o reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no ano – cálculo que inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M, além de outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário. Entre eles, a compra de energia, encargos de transmissão e encargos setoriais. (Com a Agência Brasil)

  

►ELETROBRAS X PETROBRAS: PARCELAMENTO

A Eletrobras está negociando a dívida de R$ 7 bilhões que tem com a Petrobras pelo fornecimento de combustíveis para a operação de térmicas na Região Norte do Brasil. Segundo o presidente da empresa, José da Costa Carvalho Neto, o acordo deve ser fechado até o fim deste mês. “Tem uma parte da dívida que é nossa. Vamos dar uma entrada de aproximadamente R$ 452 milhões. Estamos acabando de acertar o resto, mas ainda tem umas coisinhas para a gente fechar tudo”, revelou.

O presidente informou ainda que as negociações incluem o pagamento de outra parte da dívida em parcelas iguais, o que vai garantir o fluxo permanente do combustível para a empresa." A ideia é essa. A gente ter uma entrada e depois o parcelamento", disse José da Costa Carvalho Neto após participar da cerimônia de comemoração dos dez anos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), na sede da Bolsa do Rio.

O pagamento de R$ 1 bilhão poderá ser feito em 85 parcelas. Outra parte da dívida será coberta pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). "Tem uma parcela da CCC. É grande. Acho que é mais da metade", disse, sem adiantar de quanto seria este valor. 

  

►FUNDEC PROFISSIONALIZA 298 JOVENS

Cada vez mais Duque de Caxias se torna o município da capacitação profissional. Na sexta-feira (15), em solenidade no teatro Raul Cortez, 298 jovens receberam seus diplomas pela conclusão de cursos de Cabeleireiro, Informática, Eletricista, Soldador e Cortador oferecidos pela Fundec – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias.

Ao falar aos formandos, o prefeito Alexandre Cardoso lembrou o tempo que ficou à frente da secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, onde implantou em Caxias e em vários municípios fluminense os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), com o objetivo de incentiva a profissionalização.

“Foi na secretaria que levamos para várias cidades do Rio de Janeiro o programa de qualificação profissional. Não podemos aceitar que o estudante termine o Ensino Médio e não tenha uma profissão. O ensino profissionalizante é uma entrada também na faculdade. Meu desejo é ver o jovem conquistando seu emprego e nosso objetivo é transformar Caxias em uma cidade que qualifique seus jovens. Isso significa que o morador daqui poderá disputar as melhores oportunidades de emprego nas empresas instaladas no município”, destacou.

Para o presidente da Fundec, Elder Lugon, a capacitação tem sido um desafio que o município está desbravando. “Estamos formando nossos alunos e capacitando para o mercado de trabalho, disse.

Antes da entrega dos diplomas aos alunos dos cursos a solenidade teve dois momentos marcantes. O primeiro, quando o ex- aluno do curso de traçador, Jone Silva falou da importância da capacitação em sua vida e as oportunidades de emprego que conquistou. “Graças a este curso consegui oportunidades importantes em minha vida”, disse.

Formanda do curso de cabeleireiro, Bruna Cajueiro, moradora do bairro Centenário, explicou o quanto aprendeu durante a capacitação. “Sem dúvida aprendi muito durante o curso, e hoje estou preparada até para abrir meu próprio negócio. Foi através deste curso que pude conhecer técnicas e os cuidados no corte de cabelo. Isso jamais aprenderia em outros cursos. Não ficarei só neste, quero aprender mais. (Fotos:  Rafael Barreto)