DILMA USA A JUSTIÇA PARA
PARA CENSURAR REVISTA
O Tribunal Superior Eleitoral
decidiu nesta sexta-feira (24) que a revista “Veja” não pode divulgar sua
edição desta semana por meio de publicidade paga no rádio, na TV, na internet e
em outdoors. A reportagem de capa da revista afirma que o doleiro Alberto
Youssef disse na terça-feira (22), em depoimento à Polícia Federal e ao
Ministério Público, que a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva sabiam do desvio de dinheiro na Petrobras. Eles negam,
afirmam que não há provas e que vão processar a revista.
A edição da Veja que traz o
depoimento teve sua publicação antecipada e chegou na sexta-feira às bancas,
dois dias antes do segundo turno entre Dilma, que concorre à reeleição, e Aécio
Neves (PSDB). Para o ministro Admar Gonzaga, do TSE, que concedeu a liminar a
favor do PT, a publicidade da revista transformou-se em “panfletário de
campanha” a favor de Aécio.
“Tendo em vista que a
representada antecipou em dois dias a publicidade da revista, entendo que a
propagação da capa, ou do conteúdo em análise, poderá transformar a veiculação
em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do
direito/dever de informação e da liberdade de expressão”, afirmou Gonzaga.
Ao propor a ação, a campanha
de Dilma afirmou que houve, por parte da revista, tentativa de influenciar o
jogo eleitoral e prejudicar a candidata. A Veja, por sua vez, argumentou que “a
liberdade de comunicação e de atividade econômica” são garantidas pela
Constituição e “não podem ser sufocadas por medidas de cunho censor sob a
alegação de imaginária propaganda eleitoral”. A revista alegou ainda que “não
houve ilícito na matéria tampouco nas propagandas de divulgação”.
De acordo com o ministro,
contudo, “ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos
comerciais, os contornos de propaganda eleitoral atraem a incidência da
legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em
detrimento de uma das candidaturas”.
O TSE também pode decidir a
qualquer momento a respeito de um pedido de direito de resposta contra a Veja,
apresentado à Justiça pela campanha de Dilma.
De acordo com Gustavo Severo,
advogado do PT, a ação pede espaço no site da revista Veja para a publicação da
resposta da presidente e, ainda, pede que uma edição extra da revista, com a
resposta de Dilma, seja impressa e enviada aos assinantes.
NOVA PESQUISA MOSTRA EMPATE
TÉCNICO, COM AÉCIO À FRENTE
BRASÍLIA
(Reuters) - Pesquisa CNT/MDA divulgada neste sábado (25) ainda aponta um empate
técnico entre os candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff
(PT), mas traz uma inversão no placar, com o tucano em vantagem numérica sobre
a presidente.
O levantamento
indica que Aécio tem 45,3 por cento das intenções de voto, enquanto a
presidente Dilma Rousseff registrou 44,7 por cento. Como a margem de erro é de
2,2 pontos percentuais, os dois encontram-se tecnicamente empatados.
Na sondagem
anterior, Dilma tinha 45,5 por cento das intenções de votos, enquanto o
candidato do PSDB, aparecia com 44,5 por cento.
Se forem
considerados apenas os votos válidos (descontados os brancos, nulos e
indecisos), Aécio acumula 50,3 por cento dos votos, frente a 49,7 por cento de
Dilma na sondagem divulgada neste sábado.
A pesquisa foi
realizada nos dias 23 e 24 de outubro, com 2002 pessoas em 137 municípios.
As pesquisas
mais acompanhadas pelos analistas, Datafolha e Ibope, divulgaram na
quinta-feira passada levantamentos mostrando liderança da presidente Dilma.
Pelo Datafolha,
o placar era 53 a 47 por cento. Já no Ibope, a vantagem de Dilma sobre Aécio
era maior: 54 a 46 por cento. A margem de erro das duas pesquisas é de 2 pontos
percentuais. (Fonte: Brasil/247)
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