DEPOIS DA FAXINA DNIT E VALEC

ACELERAM OS INVESTIMENTOS 

As duas unidades com maior aporte orçamentário vinculadas ao Ministério dos Transportes, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aumentaram os investimentos neste ano. Passados os primeiros nove meses, houve acréscimo de R$ 440,2 nas aplicações da Valec e de R$ 2,1 bilhões do Dnit, quando comparados ao mesmo período do ano passado.

Juquinha teve os bens bloqueados pela Justiça

O Dnit é a unidade orçamentária do Ministério dos Transportes que costuma ter as maiores dotações destinadas a investimentos. Em valores constantes, já atualizados pela inflação, a previsão inicial neste ano (R$ 12,5 bilhões) foi menor em R$ 1,9 bilhões do que a do ano passado (R$ 14,4 bilhões). Entretanto, considerado o que já foi aplicado até setembro, 2014 poderá ter crescimento efetivo dos investimentos. Até então, o Dnit já desembolsou R$ 7,6 bilhões para obras e compra de equipamentos (61,4% do total previsto). No mesmo período do ano passado, o montante foi de R$ 5,5 bilhões (38,6% do total previsto). Sendo assim, houve alta de R$ 2 bilhões de um ano para o outro.

Já a Valec, segunda unidade orçamentária com maior previsão de dispêndios, programou investimentos para este ano bem superiores aos de 2013. As aplicações em obras e aquisição de equipamentos foram previstas em R$ 2,6 bilhões, já R$ 679,2 milhões maior do que a do ano passado. Além das previsões, o que foi realmente executado também indica crescimento, embora com redução no percentual de execução. Para os primeiros nove meses deste ano, já foram aplicados R$ 1,8 bilhão (70,4% do total previsto) e, no mesmo período do ano passado, dos R$ 1,9 bilhões previstos, apenas R$ 1,3 bilhões foram executados (72,3% do total). Corrupção e “faxina ética”

O Dnit tem muitas obras inacabadas

Apesar deste ano o crescimento das aplicações estar maior do que as do ano passado, foi em 2013 que as empresas públicas voltaram a ter fôlego para investir. Em 2012, a Valec apresentou seu pior desempenho, após suspensão de todos os processos de licitação e contratação por vários meses, quando o Ministério dos Transportes estava em crise. Além disso, em 2011, o então presidente da Valec, João Francisco das Neves, conhecido como “Juquinha”, foi afastado da empresa após denúncias de irregularidades. Em dezembro do ano retrasado, a Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens de Juquinha, por suposta fraude de R$ 71 milhões em contrato para a construção da chamada Ferrovia Norte-Sul, firmado pela estatal.

Também em 2011, o Dnit foi apontado como um dos colaboradores dos atos de corrupção que envolviam o Ministério dos Transportes, o que resultou, inclusive, na troca do então ministro, Alfredo Nascimento, e na saída de 27 funcionários da Pasta. Entre os funcionários demitidos, também estava o então diretor do departamento, Luiz Antônio Pagot, suspeito de participar de um esquema de pagamentos de propinas em contratos da área de transporte e de beneficiar o partido dele, o PR.

Após a “faxina ética”, o Dnit enfrentou momento de austeridade, pois teve que optar por medidas de controle mais rígidas, que diminuíram o desempenho de contratações e pagamentos. O Ministério dos Transportes informou que tanto o Dnit quanto a Valec vêm trabalhando dentro o planejamento proposto para o ano corrente. Segundo ele, o bom desempenho das entidades está vinculado ao trabalho eficiente das equipes técnicas, concluindo, inclusive, licitações importantes relativas a manutenção de trechos rodoviários. Quanto aos atos de corrupção ocorridos em 2011, a Pasta afirmou que adotou medidas e saneamento administrativo naquele ano para superar as dificuldades.