EM 13 ANOS, O GOVERNO DEIXOU DE

APLICAR R$ 131 BILHÕES NA SAÚDE 

Os hospitais estão caindo aos pedaços

O Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 131 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2003. O valor é quase equivalente ao que Estados e municípios gastaram no setor durante todo o ano passado – cerca de R$ 142 bilhões. A conclusão é o do Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo a instituição, os dados revelam em detalhes os resultados da falta de qualidade da gestão financeira em saúde. No período apurado, pouco mais de R$ 1 trilhão foi autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos, no entanto, ficaram em R$ 891 bilhões. Já em 2013, apesar do maior orçamento já executado na história da pasta – quase R$ 93 bilhões –, o valor efetivamente gasto representou 88% do que havia sido previsto. Neste ano, até outubro, dos R$ 107,4 bilhões autorizados, R$ 80 bilhões haviam sido usados.

Para o presidente da CFM, Carlos Vital, a administração dos recursos da saúde tem sido preocupação recorrente dos Conselhos de Medicina, pois a qualidade da gestão tem impacto direto na assistência da população e na atuação dos profissionais.

Os médicos denunciam que  cerca de 13 mil leitos
foram desativados pelo SUS no atual governo 

“A população brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos aos governos estão sendo bem aplicados. No caso da saúde, isso é ainda mais proeminente, tendo em vista as dificuldades de infraestrutura que milhares de pacientes, médicos e outros profissionais de saúde enfrentam todos os dias”, declarou Vital.

Para dar a dimensão do problema, o presidente do CFM cita que, com R$ 131 bilhões, seria possível construir 320 mil Unidades Básicas de Saúde de porte I (destinada e apta a abrigar, no mínimo, uma Equipe de Saúde da Família), edificar 93 mil Unidades de Pronto Atendimento de porte III (com capacidade de atender até 450 pacientes por dia) ou, ainda, aumentar em quase três mil o número de hospitais públicos de médio porte.

O Hospital de Bonsucesso está há
mais de 10 anos em reforma

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que cabe à União a aplicação do valor destinado ao orçamento no ano anterior mais a variação nominal do PIB. “Portanto, não existe redução nos recursos investidos em saúde ano a ano por parte do Ministério da Saúde”, ressaltou. De acordo com a Pasta, nos últimos dez anos, os recursos totais empenhados pela pasta alcançaram a média anual de 99%”, apontou.

Entre janeiro e julho deste ano, o Ministério da Saúde empenhou 67% do valor total disponível para investimentos (R$ 6,4 bilhões) autorizados para 2014. Cabe ressaltar que no valor considerado “disponível” pela Pasta estão excluídas as emendas parlamentares, que constam no Orçamento Geral da União, aprovado no Congresso Nacional. Comparação com outros países

“Apesar dos avanços do SUS, um de seus grandes desafios é aumentar o financiamento. O Brasil é o único país do mundo que tem uma rede de saúde pública universal e, ao mesmo tempo, vê o mercado privado e as famílias gastarem diretamente mais dinheiro do que o Estado”, disse Vital.

Aqui, o gasto público representa 45,7% do total aplicado em saúde, o que, segundo o representante dos médicos, contraria o que acontece em muitos países de sistemas semelhantes ao brasileiro, onde a média de investimento público supera 70%. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, historicamente, entre os países com sistema universal de saúde, o Brasil aparece com o menor percentual de participação do setor público (União, estados e municípios) no investimento per capita em saúde. Na Inglaterra, por exemplo, o investimento público em saúde é cinco vezes maior que no Brasil.