TRIBUNAL APROVA AS CONTAS

DE DUQUE DE CAXIAS DE 2013 

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) aprovaram, na sessão plenária de quinta-feira (16), a prestação das contas de administração financeira da Prefeitura de Duque de Caxias referente ao exercício de 2013, o primeiro sob a responsabilidade do prefeito Alexandre Aguiar Cardoso. O parecer favorável segue o voto do conselheiro-relator Marco Antônio Barbosa de Alencar e será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação final.

O município investiu  34,65%
da receita na Educação

Mesmo aprovando as contas, o TCE-RJ determinou ao prefeito que seja aplicado no desenvolvimento do ensino o percentual mínimo de 35%, conforme previsto na Lei Orgânica do município. O investimento nessa área, em 2013, foi de 34,65%. Além disso, o Tribunal alertou para a necessidade de contenção dos gastos com pessoal.

Duque de Caxias aplicou na manutenção e no desenvolvimento do ensino R$ 410.637.627,60, ou seja, 34,65% de R$ 1.185.125.943,32, valor da arrecadação de impostos próprios e transferências A aplicação ficou acima do mínimo de 25% determinado pela Constituição Federal (artigo 212) e abaixo do piso de 35% fixado pela própria Lei Orgânica. Além disso, o município aplicou apenas 0,28% das receitas na educação especial, ficando abaixo do mínimo de 5% exigido, também, pela Lei Orgânica.

A Receita Corrente Líquida (RCL) alcançou R$ 1.622.014.539,80, no exercício de 2013. O valor serve de base para apuração dos limites legais em gastos com pessoal entre outros.

A UPA Pediátrica desafogou o
Hospital Infantil Ismélia Siveira

O TCE faz um alerta ao prefeito para que observe os gastos com pessoal que ultrapassaram o limite de 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O desembolso com a folha no primeiro quadrimestre foi de R$ 834.077.756,60, equivalente a 54,13% da RCL; no segundo quadrimestre, R$ 781.059.925,90%, correspondente a 52,68%; e no terceiro quadrimestre, R$873.109.449,80, o que representa 53,83%.

Duque de Caxias cumpriu o mínimo de aplicação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), no exercício de 2013. A despesa com o pagamento de profissionais do magistério atingiram o montante de R$ 223.098.709,43, que corresponde a 92,58 % dos recursos recebidos à conta do Fundo, que somou R$ 240.972.378,50.

Segundo a análise do TCE, a prefeitura aplicou R$ 292.228.172,99 em ações de saúde pública, o que representou 24,70% da receita de impostos próprios e transferências, que foi de R$1.185.125.943,32. O resultado atingido ficou acima dos 15% fixados pela Constituição Federal.

►DILMA E OS DESVIOS NA PETROBRÁS

A presidente Dilma Rousseff concedeu uma importante entrevista neste sábado, em que o governo adota um novo discurso em relação às denúncias de corrupção contra a Petrobras, que vêm ocorrendo desde o início da Operação Lava-Jato. 

"Eu farei todo o meu possível para ressarcir o país. Se houve desvio de dinheiro público, nós queremos ele de volta. Se houve, não, houve, viu?", disse ela, em Brasília.

Dilma afirmou que serão feitos todos os esforços para recuperar os recursos desviados. "Não é o presidente que processa. Quem processa são os órgãos como Ministério Público e quem julga é o juiz. Eu tomarei todas as medidas para ressarcir tudo e todos. Agora, ninguém sabe hoje ainda o que se deve ser ressarcido. Porque a chamada delação premiada, onde tem os dados mais importantes, não foi entregue a nós", disse a presidente, referindo-se aos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff.

Com a entrevista, a presidente pretende retomar a iniciativa em relação ao tema. Alas do PT, lideradas pelos vencedores das eleições de 2014, como Fernando Pimentel e Jaques Wagner, defendiam que ela adotasse essa postura para tentar sair do córner.

Na coletiva, Dilma também questionou a postura do rival Aécio Neves no último debate. "Ele pode inclusive processar, mas quem devia processar somos nós [Dilma e Luciana Genro]. Porque a nós duas ele chamou de leviana, coisa que não se faz. Não é, eu diria, uma fala correta para mulheres", disse Dilma Rousseff.

O tucano, em nota, anunciou um processo contra a presidente. "A Coligação Muda Brasil propôs, neste sábado (18), uma representação ao Procurador-Geral Eleitoral pedindo que a candidata do PT, Dilma Rousseff, seja investigada pelos crimes de difamação e injúria, em razão de propaganda eleitoral produzida por sua campanha na qual acusa Aécio Neves de desrespeitar mulheres e agir com agressividade contra pessoa do sexo feminino, no caso, as candidatas Luciana Genro e a própria Dilma", diz a nota do PSDB.

►DILMA FEZ CONFISSÃO DE CULPA

O senador José Agripino Maia (DEM-RN), coordenador da campanha do presidenciável Aécio Neves (PSDB) afirmou neste sábado (18) que a declaração da presidente Dilma Rousseff (PT) de que houve desvio de recursos na Petrobras é um reconhecimento do escândalo e uma “confissão de culpa do petismo”.

“Todos os posicionamentos do governo e da presidente em relação a esse tema são sempre tardios, como foi a demissão de Paulo Roberto Costa. Demissão que se deu nos termos que o Brasil inteiro sabe, com o reconhecimento dos grandes serviços prestados por ele”, disse Agripino Maia em declaração publicada na jornal O Globo que circulou neste domingo (19).

Para o senador democrata, o reconhecimento sobre o esquema delatado por Costa na estatal e revelado na Operação Lava Jato da Polícia Federal só aconteceu por uma questão eleitoral: “Até hoje, os fatos relatados não foram objeto de providências enérgicas do governo. Somente agora, às vésperas das eleições, é que a presidente está reconhecendo o dolo praticado pelo petismo. Tudo isso tem um sentido eleitoral, é claro.”

Ao Globo, o deputado federal paranaense Rubens Bueno (PPS) criticou Dilma por uma suposta blindagem da Petrobras. Segundo ele, as declarações da presidente acontecem após anos de desvios bilionários na estatal. Para ele, Dilma deve ser responsabilizada, já que ao longo de 12 anos ela teve alguma ligação com a empresa, seja como ministra de Minas e Energia, da Casa Civil, presidente do Conselho de Administração da Petrobras ou presidente da República.

“Nesses 12 anos, só agora admite desvios na Petrobras? Por que não tomou providências na época? Todos queremos que ela seja responsabilizada por isso”, disse.

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), foi além. Ele qualificou a atitude de Dilma de “esperteza” e disse que “o PT se especializou em corrupção”. “Nenhum brasileiro minimamente informado acredita na declaração que ela deu alguns dias atrás, dizendo que não sabia de nada. É uma esperteza na véspera de uma eleição, que vai consagrar o fim melancólico de um governo e da decadência de um partido que abandonou suas bandeiras”, disse Imbassahy.

►AÉCIO COMEMORA CONFISSÃO DE DILMA

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, afirmou neste domingo (16), que a admissão da presidente Dilma Rousseff de que houve desvio de recurso na Petrobras é um avanço, ainda que tardio, mas disse que a adversária não tomou providências contra o tesoureiro do PT que seria suposto receptor de parte do dinheiro desviado.

"Eu reconheço que é um avanço, a presidente, pelo menos, admitir que isso aconteceu, talvez um pouco tarde, mas a admissão é algo positivo", disse o candidato tucano em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, onde participou neste domingo de manhã de uma caminhada pela orla de Copacabana.

"Agora, as providências, eu não vi até agora nenhuma atitude da presidente em relação àquele que é denunciado pelo delator Paulo Roberto (Costa) como receptor da parcela que caberia ao PT, que é o seu tesoureiro", acrescentou.

Em depoimentos à Justiça Federal, Costa afirmou que grandes empresas fecharam contratos com a estatal por anos com sobrepreço e que a maior parte do dinheiro desviado tinha como destino partidos da base governista.

Segundo ele, o operador do PT no esquema era o tesoureiro da legenda, João Vaccari.

O candidato tucano fez um "convite" a Dilma para que ambos possam debater propostas e deixar as ofensas de lado. "Que nós possamos debater propostas, falar do futuro do Brasil, permitir aos brasileiros que possam conhecer de forma mais clara e mais profunda aquilo que nos separa", disse.

►AÉCIO DEU "CALA-BOCA EM DILMA"

Aliados de Aécio Neves querem que ele mantenha o tom agressivo do SBT nos últimos debates com Dilma Rousseff. Em reunião em São Paulo, os tucanos defenderam que o candidato repita a dose na Record, se a petista voltar a atacá-lo. “Aécio deu um cala-boca nela. Demonstrou autoridade”, elogia o vice Aloysio Nunes (PSDB). “Não podemos cruzar os braços e apanhar sem bater. Ele vai para o enfrentamento até o último dia”, avisa o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Aécio sugeriu a aliados que guarda um arsenal robusto contra Dilma e o PT. Segundo tucanos, a acusação de arrumar emprego público para o irmão de Dilma na prefeitura de Belo Horizonte seria “fichinha” perto do que ele ainda pode usar.

Os aecistas saíram do sério, porém, quando a presidente usou as palavras “bêbado” e “drogado” ao lembrar que o rival foi multado na Lei Seca. “Ela está fazendo um jogo muito perigoso”, diz o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

►RUI FALCÃO PREFERIA MARINA

Se arrependimento matasse, o presidente do PT, Rui Falcão, estaria morto e sepultado. Ao contrário do marqueteiro João Santana e de líderes do partido, inclusive Lula, o presidente nacional do PT preferia ter a ex correligionária Marina Silva (PSB) a Aécio Neves (PSDB) como adversário de Dilma Rousseff (PT) no segundo turno da disputa presidencial. Segundo o dirigente petista, havia muita gente no PT que preferia enfrentar o candidato mineiro, pois estavam mais treinados a disputar com os tucanos, que já eram fregueses.

“Eu pessoalmente sempre preferi, se pudesse escolher, a candidata Marina", disse em entrevista à TV Folha.  Falcão afirmou ainda que Marina foi vítima de seu próprio programa, quando questionado sobre a agressividade da campanha do PT contra ela no primeiro turno. Falcão defendeu o fato de Dilma ter levantado o episódio em que Aécio recusou-se a fazer o teste do bafômetro em uma blitz no Rio durante o debate do SBT na quinta-feira (16). “Dirigir alcoolizado coloca a vida de outras pessoas em risco”, disse.

No dia 4 de outubro, o jornalista Ricardo Noblat, de O Globo, publicou em seu blog notícia sobre uma suposta conversa entre Rui Falcão e o ex-presidente Lula, onde os dois divergiam sobre qual seria o melhor candidato a ser enfrentado no segundo turno. De acordo com o blogueiro, Rui teria dito que o melhor para Dilma seria enfrentar Marina ao invés de Aécio, alegando que a pessebista chegaria ao dia da eleição perdendo pontos nas pesquisas de intenção de voto. Aécio chegaria ganhando. Com mais vigor e moral.

Falcão teria elencado ainda que Marina não teria estrutura partidária, diferentemente do tucano, marketing inferior e capacidade limitada de arrecadação.

Lula teria discordado com dois argumentos. O primeiro de que o PT tem larga experiência de combate contra o PSDB e campanha pronta para derrotar Aécio. Também teria dito que, no imaginário das pessoas, Marina seria a mudança e Aécio, no máximo, um candidato de oposição.

►PEZÃO PROPÕE RENOVAR O PMDB

Governador fluminense e candidato à reeleição, Luiz Fernando Pezão (PMDB) disparou neste sábado (18) contra os “cardeais antigos” de seu partido. Segundo ele, a sigla deve se renovar, reduzindo o espaço da velha guarda, e lançar um candidato à Presidência da República em 2018. Pezão diz que defende Dilma Rousseff (PT) por conta de seu relacionamento pessoal com a petista e por conta da decisão do PMDB nacional de manter a aliança. Se Aécio vencer o segundo turno, o ex governador Sergio Cabral entraria na disputa pelo comando nacional do partido.

Apesar do apoio a Dilma, Pezão disse em entrevista à Folha que uma eventual eleição do tucano Aécio Neves (PSDB) não seria um "retrocesso" nem ameaça aos programas sociais, segundo defende a campanha do PT. Para Pezão, o Brasil já ultrapassou essas querelas, com Lula dando continuidade às políticas públicas do ex-presidente Fernando Henrique. E completa: “Ele (Aécio) fez um bom governo em Minas, é uma pessoa que foca muito a gestão. E ele tem bons quadros. Tem um extraordinário, que eu considero um dos melhores do Brasil, que é o Anastasia.”

Diferente do conterrâneo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Pezão disse que Dilma não cometeu erros na campanha. “Eu converso muito com ela, acho que ela se saiu muito bem. Uma pessoa que nunca tinha tido um cargo eletivo ser logo presidente. Você vê a dificuldade que o Lula teve no primeiro mandato. Acho que ela fará um segundo mandato muito melhor que o primeiro”, argumenta.

Pezão disse ter ótimo relacionamento com Dilma e Aécio, mas apoia a atual presidente porque foi alguém com quem teve um relacionamento extraordinário. “Nós assinamos nos últimos meses parcerias de mais de R$ 10 bilhões de obras. A gente fez uma agenda que ajudou muito o Estado do Rio, e vai continuar a ajudar. Tudo o que levamos de pleito para ela foi atendido. Só tenho a agradecer. Por que não vou apoiá-la?”, questiona.

Sobre o “Aezão”, tendência que prega voto nele e em Aécio, à revelia de seu acordo com Dilma, disse que o movimento foi estimulado pelo PT. “Desde o momento em que o PT saiu da minha aliança, abriu espaço para entrarem o PPS, o DEM e o PSDB, que dão um tempo bom de TV e uma base forte. Eu tinha cinco candidatos a presidente na minha coligação. Em primeiro lugar, meu partido é o Rio de Janeiro.”

►TSE FAZ CORTES NA PROPAGANDA DE DILMA

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta sexta-feira (17) trecho da propaganda eleitoral da coligação Com a Força do Povo (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PDT, PROS, PCdoB e PRB). O texto informava que o candidato Aécio Neves (PSDB) construiu um aeroporto em terreno de sua família e mantinha as chaves “nas mãos de seu tio”. A propaganda foi veiculada na quinta-feira (16). O trecho não pode mais exibido.

Na decisão, o ministro explicou que o horário eleitoral gratuito “não pode ser desvirtuado para realização de críticas destrutivas da imagem pessoal do candidato adversário, nem é justo que o ofendido tenha de utilizar seu próprio tempo para se defender de ataques pessoais, em prejuízo de um autêntico e benfazejo debate político”. O candidato Aécio Neves também requereu direito de resposta, mas o pedido ainda não foi julgado.

Na sessão de quinta-feira, o plenário do TSE decidiu firmar novo entendimento sobre conteúdos exibidos durante a propaganda eleitoral gratuita. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, alertou que as campanhas políticas deverão ser baseadas em propostas de governo e não em ataques pessoais.

 “O TSE reformula jurisprudência anterior, permissiva em matéria de propaganda eleitoral gratuita, caminhando no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais gratuitos, as propagandas têm de ser programáticas, propositivas. O debate pode ser ácido ou duro, mas relativo às questões programáticas e de políticas públicas”, salientou Toffoli.

►ELEIÇÕES: MESÁRIOS FAZEM TREINAMENTO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, através da Resolução 906/2014, determinou reforço no treinamento dos mesários de Niterói e Armação dos Búzios, onde os eleitores são identificados pelas digitais, na chamada urna biométrica.

 Os juízes eleitorais instruirão, pessoalmente, os mesários sobre o processo de identificação biométrica, em reuniões que serão de especialistas da área de tecnologia da informação. O presidente do TRE-RJ, desembargador Bernardo Garcez, vai designar desembargadores eleitorais para, em auxílio ao corregedor regional eleitoral, acompanhar o treinamento naqueles dois municípios.
A resolução foi aprovada por unanimidade pelo TRE-RJ na sessão de quarta-feira (15), após o ministro Luiz Fux deferir liminar em Mandado de Segurança do Ministério Público Eleitoral (MPE) para proibir qualquer alteração no sistema de votação em Niterói. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, colocou à disposição do TRE-RJ dez técnicos em informática para auxiliarem no treinamento dos mesários nas seções com urnas biométricas.

►CAXIAS CONTRA A SÍFILIS

Principal doença sexualmente transmissível depois da Aids, à sífilis é considerada prioridade para o Ministério da Saúde, que instituiu o dia 18 de outubro como o Dia Nacional do Combate à Sífilis Congênita. A secretaria municipal de Saúde antecipou-se a data nacional e promoveu na sexta-feira (17), na Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Campos Elíseos uma série de ações, que incluiu palestras, farta distribuição de materiais informativos e preservativos, e principalmente, a disponibilidade da realização do teste rápido de triagem para o diagnóstico da sífilis.

“Duque de Caxias, a exemplo da maioria dos municípios brasileiros não foge à regra em relação à doença. Há uma incidência grande de pessoas contaminadas pela sífilis, o que fortalece a importância da campanha e a necessidade de ressaltarmos o uso do preservativo, como o principal meio de se evitar a doença”, disse o coordenador municipal do Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, Gustavo Maia. 

Durante todo o dia, a unidade de saúde em Campos Elíseos recebeu boa presença de interessados em realizar o teste rápido para sífilis. O público feminino e as gestantes participaram em maior número. Todo o procedimento foi acompanhado por profissionais de saúde que incluía uma consulta pré-teste, que foi feito através de punção digital, sempre na presença de médicos, enfermeiros e assistentes sociais. O resultado do teste ficava pronto em 15 minutos.

“Apesar da gravidade da doença, tem cura, e é perfeitamente tratável com medicamentos, principalmente antibióticos”, ressaltou a assistente social, Geane Souza.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1,1% da população brasileira, em torno de 1 milhão de pessoas, é infectada pela sífilis todos os anos. A sífilis é uma das mais perigosas doenças sexualmente transmissíveis. Atinge, principalmente, pessoas na faixa etária com maior atividade sexual (15 a 50 anos). Senão for tratada, a sífilis evolui e pode atingir praticamente todos os órgãos do corpo. Após a contaminação, é comum aparecer uma lesão (ferida), indolor, nos órgãos genitais.

►FEIRA DE CIÊNCIAS ENTREGA PRÊMIOS

 Uma grande festa reunindo professores e estudantes das redes pública e privada de Duque de Caxias, marcou o encerramento quinta-feira (16), da 1ª Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (FEMUCTI), na Praça do Pacificador, onde foram premiados os melhores trabalhos. A solenidade contou com a presença do prefeito Alexandre Cardoso que fez questão de ressaltar a emoção dos educadores tanto na apresentação dos projetos, quanto na entrega das medalhas e troféus.

“A emoção dos professores mostra o quanto se envolveram nesta feira, seja incentivando seus alunos ou participando dos projetos. É isto que queremos para a nossa educação, discutir a questão da vida das pessoas, o problema do rio, da água do entorno da sua comunidade. Pretendemos promover uma feira no próximo ano, muito melhor”, disse o prefeito Alexandre Cardoso que estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima, do vice- prefeito Laury Villar e do secretário de Educação do município, Marcos Villaça.

Com o objetivo de estimular o desejo da pesquisa nos alunos do Ensino Fundamental das redes pública e particular, a premiação da feira foi dividida em três categorias: Categoria 1- destinada a alunos do 4º e 5º; Categoria 2- estudantes do 6º e 7º ano de escolaridade, e Categoria 3- alunos do 8º e 9º ano. Para participar da premiação foram selecionados 45 trabalhos feitos por alunos da rede municipal. Os três primeiros colocados das categorias do 6º e 7º ano e do 8º e 9º, irão apresentar seus projetos na Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada em novembro e reunirá mais de 200 trabalhos de 28 munícipios.

Em paralelo a feira, a Praça do Pacificador abrigou ainda outras atividades como o Caminhão da Leitura, onde os frequentadores e alunos puderam assistir a contação de histórias, e o ônibus da Fundec, com a emissão de Carteira de Trabalho Digital.

Na 1ª categoria, que reuniu alunos do 4º e 5º ano, saiu vitoriosa a E. M. Governador Mário Covas Júnior, com o Projeto: Cuidado! Temos plantas tóxicas em nossos jardins, coordenado pela Professora Rejane de Deus da Gama da Silva e a participação dos alunos Beatriz Camilla Capistrano, Erick Lucas Felix Pinhaço, Pedro Gonçalves da Silva Neto

Na 2ª categoria (6 e 7º Ano de Escolaridade), a 1ª Colocação- E. M. Coronel Eliseu, com o projeto Construção de material didático para divulgação de Biodigestor, coordenado pela professora Márcia Regina do Nascimento de Souza, com a participação dos alunos Maria Eduarda Santana dos Santos da Silva, Yuri Ludegerio Carvalho, Thays Brenda Silva dos Santos.

Na 3ª categoria (8º e 9º Ano de Escolaridade), a 1ª Colocação foi da E. M. Parque Capivari, com o projeto Levantamento dos impactos ambientais no Rio Capivari, coordenado pelo professor Roberto Guimarães Morais, com a equipe formada pelos alunos Joel Guilherme de N. Souza dos Santos, Matheus Messias de Freitas, Sthefany da Silva Simas

Estiveram presentes à solenidade de premiação além de secretários municipais, Mariângela Almeida Faria, diretora do Centro de Pesquisa e Formação Continuada Paulo Freire; Monica Dahmouche, diretora do Museu Ciência e Vida, Ildeu de Castro Moreira, representando a Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sônia Regina Mendes, pró-reitora da Unigranrio e Luíza Ketzer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, campus Xerém.