DILMA REFORMA E DOA USINA

TÉRMICA PARA EVO MORALES 

No momento em que a energia elétrica vendida para a indústria brasileira sobe 48% nos primeiros meses de 2015, a Eletronorte, subsidiaria da Eletrobrás, gasta R$ 60 milhões para reformar uma usina térmica, movida a óleo diesel, que adaptada para usar gás natural e será doada ao Governo da Bolívia. Para evitar que o Senado atrapalhasse a espantosa doação, a Eletronorte classificou como “inservível” a usina térmica Rio Madeira, localizada em Porto Velho (RO), inaugurada em 1980 e responsável pelo abastecimento de energia elétrica aos Estados de Rondônia e Acre. 

Com potência de 9 megawatts, a usina é capaz de abastecer uma cidade de 700 mil habitantes. Ela foi desativada em outubro de quando o Estado de Rondônia foi conectado por linhas de transmissão ao Sistema Integrado Nacional (SIN), e passou a ser abastecido com energia produzida por hidrelétricas, muito mais barata que a gerada por óleo diesel.

A denúncia desse mal ajambrado negócio com a Bolívia foi feita na edição deste domingo do jornal Estado de S. Paulo, acrescentando que a “reforma” e o transporte da usina até a Bolívia custarão R$ 60 milhões, já transferido pelo Governo para os cofres da Eletronorte.

Essa transação contou com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que em janeiro de 2014, embora desligada desde 2009, ainda tinha condições de operar parcialmente e seu prazo de concessão terminaria em 2018. Apesar disso, a Aneel declarou a usina térmica do Rio Madeira “inservível à concessão de serviço publico”, isto é, por laudo, a Aneel garantiu que a referida usina era uma sucata, que poderia ser vendia em leilão como tal. Mas o Governo resolveu dar à velha usina um destino mais glorioso. Ao custo de R$ 60 milhões, a usina foi adaptada para o uso do gás natural, abundante na Bolívia.

Ainda segundo a reportagem do “Estado”, uma usina do mesmo porte, novinha em folha, custaria R$ 100 milhões, o que significa que, além do desfalque no patrimônio da Eletronorte, a “recauchutagem” ainda vai bater nas costas do Tesouro com essa despesa nada desprezível de R$ 60 milhões.

Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia informou que o acordo teve como objetivo "promover a cooperação energética com a Bolívia". O ministério disse que a transferência de R$ 60 milhões foi autorizada por meio da Medida Provisória 625/2013.

O ministério informou ainda que os trâmites necessários para operacionalizar o acordo deveriam ser informados pela Eletronorte. Já a empresa declarou que o governo deveria se pronunciar sobre o assunto, já que se trata de uma negociação internacional.

O pedido de doação da termelétrica foi feito diretamente pelo presidente boliviano, Evo Morales, em uma reunião bilateral com Dilma Rousseff - a primeira entre os dois - durante a primeira Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos (Celac), na Venezuela, em dezembro de 2011.

No encontro, Evo explicou à presidente os problemas de energia e os apagões constantes enfrentados por seu país e pediu ajuda. Apesar de ser um dos maiores produtores de gás do mundo, a Bolívia não tem os equipamentos para transformá-lo em energia elétrica.

Dilma prometeu ceder então à Bolívia a termelétrica Rio Madeira, que estava sem uso no Brasil, mas que precisava ser reformada. O contrato seria de empréstimo por 10 anos, renováveis. Na prática, no entanto, o empréstimo se transformaria em uma doação, já que o custo de devolver a usina para o Brasil dificilmente compensaria.

A entrega desse caríssimo “mimo” da Presidente Dilma ao compañero Evo Morales, sem a autorização prévia do Senado, por se tratar de negócio entre o Governo Brasileiro e um governo estrangeiro,  só está dependendo do “entregue-se” do Ministério de Minas e Energia, agora sob o comando do senador Eduardo Braga, do PMDB.