terça-feira, 31 de março de 2015

GOVERNO VAI USAR A BIOMETRIA
CONTRA FRAUDES NO RIOCARD 
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, apresenta na manhã desta segunda-feira (30) um conjunto de novas medidas que visam aumentar o controle e a segurança quanto à utilização do Bilhete Único Intermunicipal (BU). As medidas foram elaboradas a partir da criação, em janeiro, de grupo de trabalho da Setrans para avaliar o sistema e implantar iniciativas visando melhores práticas de controle e combate à fraude. 
Na última sexta-feira (27), a Secretaria de Transportes foi notificada sobre a deliberações do TCE tomada em sessão na tarde de quinta-feira (26). A deliberação do TCE determinou a suspensão temporária do repasse dos recursos que o Estado do Rio realiza ao Bilhete Único a título de subsídio. O TCE também determinou que os benefícios aos usuários fossem mantidos
A equipe da Setrans reavaliou os procedimentos, a partir de trabalho com a Fundação COPPETEC - UFRJ, responsável pela auditoria diária das transações do BU desde a sua implementação, e também da interação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, em outubro de 2014, instaurou procedimento junto à Setrans com relação ao Bilhete Único Intermunicipal. Hoje, o BU beneficia mais de 4,5 milhões de usuários e pagou subsídios na ordem de R$ 543 milhões em 2014. 
Entre as novas medidas estabelecidas estão a criação, na Setrans, da Controladoria Geral do Bilhete Único Intermunicipal; o encaminhamento à Alerj de projeto de Lei que estabelece a implantação de leitores biométricos no transporte público intermunicipal; o recadastramento dos usuários BU; a implantação de bloqueios no sistema contra fraudes; parceria com a Polícia Civil para combate à fraude e campanhas de conscientização dos usuários. 
- Este conjunto de medidas visa aumentar o controle do Estado sobre o Programa do Bilhete Único Intermunicipal e coibir fraudes. O BU é uma grande conquista da população da Região Metropolitana e faremos de tudo para manter seu bom funcionamento. Pedimos ajuda da população para que denuncie irregularidades e fraudes no uso do benefício - disse o secretário de Estado de Transportes Carlos Roberto Osorio.
A partir de abril serão lançadas campanhas educativas sobre o uso do Bilhete Único Intermunicipal, com o objetivo de alertar aos usuários sobre as regras do programa e evitar o uso do cartão por terceiros. Serão fixados cartazes em terminais rodoviários, estações de trens, metrô e barcas e além da utilização das redes sociais. Também serão utilizados os monitores de ônibus, trens, metrô e barcas para a apresentação de filmes da campanha. Agentes da Fetransport, SuperVia, MetrôRio e CCR Barcas passarão por programa de reciclagem quanto às regras do BU. Além disso, os usuários serão incentivados a colaborar no combate à fraude, fazendo denúncias anônimas nas ouvidorias das concessionárias, do Detro, da Setrans ou no Disque Denúncia.

► PASSE LIVRE EM LINHA DE ÔNIBUS RJ-MG
Ao julgar uma ação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou a Viação Rio Doce a conceder passe livre a passageiros carentes com deficiência na linha entre Teresópolis (RJ) e Leopoldina (MG). A empresa também foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais coletivos. A 6ª turma do TRF2 acolheu por unanimidade o recurso da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) contra a decisão da 1ª Vara Federal de Teresópolis de extinguir o processo (20095115000427-9) sem julgamento de mérito.
A ação civil pública do MPF se baseou na Lei federal nº 8.999/1994, que garante acesso gratuito a pessoas carentes com deficiência no transporte interestadual. O MPF foi atendido em parte, pois pedia indenização por danos morais coletivos de R$ 1 milhão. Para o Tribunal, a indenização de R$ 20 mil compensaria o constrangimento moral a usuários com direito ao transporte gratuito. O dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que visa reparar danos ao meio ambiente e ao consumidor, entre outros.
Os autos do processo apontam que a Viação Rio Doce concedia o passe livre apenas se o passageiro com deficiência, em vez de embarcar em Teresópolis, fosse até o “guichê oficial” no Rio de Janeiro. Ao impor essa condição, sob a alegação de logística operacional, a empresa estaria, no entendimento do MPF e do Tribunal, sonegando o benefício legal no trecho entre a Região Serrana fluminense e a Zona da Mata mineira.
Após analisar a sentença favorável ao MPF, a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou uma reclamação disciplinar contra o procurador da República Paulo Barata, autor da ação. O juiz em Teresópolis acusou Barata de ter alterado a verdade dos fatos. Para a Corregedoria do CNMP, o membro do MPF não teria pleiteado de má-fé. (Assessoria de Comunicação da PGR/RJ)


►MAIORIDADE PENAL AOS 16 PASSA NO 1º TESTE
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra - resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.
Antes, havia sido rejeitado o relatório do deputado Luiz Couto (PT-PB), contrário à proposta. Couto argumentou que a proposta fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.
No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. "Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados", disse.
Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”
As bancadas do PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta, enquanto os favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.
No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa.
A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.
Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.
Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.
 

►ADVOGADO DENUNCIADO POR CALUNIAR JUIZ
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) denunciou o advogado Marino D´Icarahy Junior pelos crimes de injúria e calúnia. Defensor dos 23 acusados, inclusive a ativista Sininho por associação criminosa armada em protestos no Rio, o denunciado vai responder judicialmente por ofender a honra do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, que julga os manifestantes.
De acordo com a ação penal ajuizada pelo promotor de Justiça Cláudio Calo, os crimes ocorreram em julho de 2014. Ao requerer o Habeas Corpus dos presos cautelarmente Igor Pereira D`Icarahy, Elisa de Quadros Pinto Sanzi (“Sininho”), Camila Aparecida Rodrigues Jourdan e mais 20 pessoas, o advogado ofendeu o juiz por palavras escritas.
Na peça, dirigida ao desembargador de Plantão Flavio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, Marino insinua que o juiz havia se utilizado de “jogo sujo”, possuindo “espírito de carcereiro” e “ideia fixa, muito característica de certas personalidades patológicas”. Além disso, o advogado se valeu da transcrição de um trecho de doutrina de Direito Processual Penal para referir-se ao magistrado como “juiz prepotente e criminoso".
Ainda de acordo com a denúncia, o advogado também afirmou por escrito que o juiz Flavio Itabaiana teria cometido crime de prevaricação (descumprimento de decisão judicial de instância superior). Marino acusou o magistrado de, ao receber a denúncia e decretar as prisões preventivas dos "manifestantes", ter empregado ardilosamente “artifício para burlar as ordens de habeas corpus concedidas anteriormente em caráter liminar” pelo desembargador Siro Darlan de Oliveira, proferida no dia 18 de julho de 2014, que havia relaxado as prisões temporárias dos ativistas.
Além da ação penal, o Ministério Público encaminhou fotocópias da investigação e da denúncia para a Comissão de Ética e Disciplinar da OAB-RJ, a fim de apurar eventual infração disciplinar por parte do advogado-denunciado, salientando que não se pode confundir liberdade de expressão com liberdade de ofensa, sendo que o advogado possui imunidade relativa e não absoluta no exercício da advocacia, conforme prevê a Constituição brasileira.

►REAJUSTE NA PETROBRÁS SERÁ DE 13%
Na maior crise de sua história, com denúncias de corrupção e declínio financeiro em declínio, a Petrobras pede aos acionistas reajuste de 13% em relação a 2014, mas só para diretores da empresa. Segundo a Folha de S. Paulo, a companhia também quer reduzir a remuneração variável, atrelada a resultados, e aumentar a proporção fixa. O assunto será discutido em assembleia com acionistas no próximo dia 29 de abril.
De acordo com a reportagem, o teto médio fixo proposto para os atuais oito diretores é de R$ 1,6 milhão por ano. Ou seja, dividido por 12 meses mais o 13º salário, o valor de 2015 equivale a um salário médio mensal de R$ 123 mil. A proposta para participação nos resultados é pagar, em média, R$ 92 mil a cada um dos executivos, 64% menos do que em 2014. O bônus por desempenho seria zero. As informações constam do manual para participação de acionistas na assembleia, relata a Folha.
O pedido de aumento para os diretores ocorre num momento em que a estatal coleciona notícias negativas. Três ex-diretores da empresa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, foram presos na Operação Lava Jato, acusados de receber propina no esquema de corrupção montado na empresa com empreiteiras. Entre janeiro e setembro do ano passado, o lucro da Petrobras foi de R$ 13,4 bilhões, 22% inferior ao registrado no mesmo período de 2013. Em setembro, a dívida da empresa era de R$ 332 bilhões, 24% acima dos débitos do ano anterior. Em 2014, as ações da empresa caíram 41%, continuando uma queda iniciada em 2008, destaca a reportagem.

►PARATY TERÁ ENCONTRO DE CERAMISTAS
A cidade de Paraty, no Sul Fluminense, abriga, entre os dias 2 e 5 de abril, a nona edição do Encontro de Ceramistas. O evento, que acontece sempre no feriado da Semana Santa, vai reunir artistas de todo o Brasil e do exterior. Com uma programação diversa e o apoio do RioSolidario, o IX Encontro de Ceramistas de Paraty contará com uma novidade: um catálogo sobre os artistas e suas obras, que será lançado no fim do evento e distribuído nas escolas do município e cidades do interior fluminense. A intenção é divulgar este tipo de artesanato tão rico e característico em todo o estado. 
– O artesanato é importantíssimo para o desenvolvimento do nosso estado. Sou fã desse trabalho e acredito que devemos cada vez mais incentivar e divulgar as obras que são criadas aqui. Com o catálogo, esperamos mostrar para todos os artistas maravilhosos que temos no estado – afirmou a primeira-dama e presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim. 
A cada ano, a experiência de ceramistas de diversas linguagens e técnicas faz do Encontro de Ceramistas em Paraty um evento especial. O curador da mostra paratiense, Dalcir Ramiro, é o responsável por convocar artistas que possuem pesquisas singulares ou até mesmo misturam a cerâmica com outras linguagens artísticas, sem esquecer da cerâmica popular e ancestral. 
Com três exposições, o evento contará ainda com demonstrações ao vivo da prática da cerâmica e palestras. Em uma tenda, os visitantes também poderão experimentar a técnica: um torno estará à disposição dos turistas e moradores da cidade no espaço ao ar livre. O encontro, criado e produzido por moradores de Paraty, oferece ainda cursos de formação e oficinas. 
– Queremos incentivar a cerâmica no Estado do Rio, divulgando os artistas fluminenses e estimulando a troca de experiências – afirmou a ceramista e produtora do evento, Luciana Marsilio. 
O Encontro de Ceramistas conta ainda com o apoio institucional da Prefeitura de Paraty e da Eletronuclear.

►EUA E ALEMANHA ESCOLHEM NITERÓI
Mais duas delegações anunciaram o local de treinamento de seus atletas para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Niterói, ex Capital do antigo Estado do Rio, foi a cidade escolhida pelas equipes de vela olímpica dos Estados Unidos e da Alemanha. Cerca de 100 integrantes vão treinar no Clube Naval Charitas às margens da Baía de Guanabara, entre atletas, técnicos e equipe de apoio.
Localizada a 13 quilômetros da cidade do Rio, Niterói é recortada por 13 praias e uma marina pública com pequenas e médias embarcações. As condições climáticas favoráveis, como a predominância de ventos e a movimentação das marés, essenciais em modalidades como a vela olímpica contribuíram para a escolha, de acordo com o Ministério do Turismo.
A pasta estima que 380 mil estrangeiros visitem o país durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, entre os dias 5 a 21 de agosto, e 7 a 18 de setembro de 2016, respectivamente.
No início do ano, a delegação canadense de atletismo escolheu a Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais (MG) como centro olímpico. Já a equipe de natação e atletismo da Grã-Bretanha optou pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Nos próximos dias, mais delegações devem anunciar seus centros de treinamento.
As inscrições para a compra de ingressos dos Jogos Olímpicos de 2016 começaram hoje (31). Os torcedores já podem pedir entradas para a maior parte das 700 competições esportivas. Em junho, ocorrerá o sorteio da primeira fase de vendas e, em julho, começa a segunda etapa de solicitação de entradas, com sorteio em setembro. Os preços variam de R$ 40 a R$ 600.

►CAXIAS FAZ TESTE RÁPIDO DE HIV
A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias realizou nesta segunda-feira (30), ação de testagem rápida do vírus HIV. A mobilização aconteceu no Centro de Cidadania LGBT Baixada 1, no Centro, e efetuou 100 atendimentos. Foram distribuídos ainda cerca de 30 mil preservativos à população. A iniciativa, organizada pelo Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais, com o suporte do Centro de Cidadania, teve como objetivo diagnosticar possíveis novas contaminações pelo vírus da AIDS ocorridas durante o período do Carnaval.
Dos 100 testes realizados, apenas um foi reagente para o vírus HIV. Neste caso, uma contraprova foi realizada logo em seguida. Com a confirmação do diagnóstico, o paciente foi encaminhado para o Centro de Testagem e Acompanhamento (CTA), para a realização de novos exames e o início do tratamento.
O pedreiro Antônio Carlos da Silva Pereira, 40 anos, foi um dos primeiros a se submeter ao teste rápido, cujo resultado era divulgado apenas 15 minutos depois da coleta da amostra de sangue.  
“Fui a uma despedida de solteiro e soube que o preservativo estava furado, por isso resolvi vir. Ações como essa são importantes para a população, deixam informados do que está acontecendo”, disse.
Além do teste rápido, um posto de vacinação contra a hepatite B foi instalado no local. Os estudantes Denizard da Silveira e Celso Luís Costa de Mota Júnior, ambos de 22 anos, aproveitaram para tomar a vacina e realizar o teste.
“É uma questão de saúde. A precaução é sempre importante. Prevenir e cuidar da própria saúde é sempre bom”, resumiu Celso.

►MAMOGRAFIA GRÁTIS NA BAIXADA
Até o dia 22 de abril, a unidade itinerante o Serviço de Mamografia Móvel do Governo do Estado vai realizar mamografias, ultrassonografias e biópsias na Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Xerém, no quarto Distrito de Duque de Caxias, localizada na Rua Nóbrega Ribeiro. Também serão beneficiados moradores de Magé, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Japeri, Queimados, Seropédica, Itaguaí, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, encaminhados pelas respectivas Secretarias de Saúde.
O Mamógrafo Móvel realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Nos sábados e feriados, o atendimento vai das 8h às 15h. 
Inaugurado em dezembro de 2013, o serviço já realizou 15.711 mamografias e 7.728 ultrassonografias. O aparelho tem capacidade de realizar, diariamente, cerca de 80 mamografias e 40 ultrassonografias, além de 25 biópsias semanais. Os exames duram aproximadamente 20 minutos.
O Mamógrafo Móvel disponibiliza exames digitais de mamografia e ultrassonografia a pacientes do Sistema Único de Saúde e também realiza biópsias mamárias no local, caso o médico detecte alguma alteração no procedimento, evitando perda de tempo entre o diagnóstico e o tratamento. A iniciativa visa, principalmente, o diagnóstico precoce do câncer de mama, tipo mais comum entre mulheres no Brasil, que registra cerca de 13 mil mortes por ano de biópsias mamárias.
Segundo a diretora do Departamento de Monitoramento e Regulação da secretaria de Saúde de Duque de Caxias, Patrícia Mello, a partir da próxima segunda-feira (6), uma equipe de médicos estará no local para fazer o encaminhamento das pacientes ao exame.
“O agendamento do exame só pode ser feito com o pedido médico. Para isso, a paciente deve levar o pedido à Central de Regulação (Rua Nilo Vieira, 353- Vila Meriti). A partir de segunda-feira, teremos médicos atuando com a equipe do Mamógrafo Móvel, onde será feito o encaminhamento para o exame. O resultado não é fornecido no mesmo dia. As pacientes serão informadas quando receberão o resultado do exame que demora de dez a 15 dias” explicou.
Os pacientes que forem a UPH de Xerém com o pedido de exame devem apresentar um documento de identidade (Identidade e CPF), comprovante de residência e cartão do SUS, se possuir.
No ano passado, durante os 23 dias que a unidade móvel do governo do estado esteve em Caxias, foram realizados 979 exames, sendo 862 mamografias e 117 ultrassonografias.

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