FRAUDES NO TRIBUNAL DA RECEITA
SUPERAM OS DESVIOS DO PETROLÃO
Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank
Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR
Foods (resultante da incorporação da Perdigão pela Sadia) são investigados por
suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal
no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas
listadas na Operação Zelotes também constam Petrobras, Camargo Corrêa e a
Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.
"Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não", resumiu um
ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, em uma conversa interceptada com
autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores.
A Operação Zelotes foi deflagrada na última quinta-feira
para desbaratar um esquema criminoso que pode ter desfalcado os cofres públicos
em 19 bilhões de reais, quantia superior aos desvios de 10 bilhões de reais
estimados na Operação Lava Jato. Os investigadores já possuem indícios
suficientes para comprovar que a União deixou de arrecadar 5,7 bilhões de reais
por causa da manipulação de julgamentos no Carf. O conselho é vinculado ao
Ministério da Fazenda e julga recursos de processos administrativos e multas de
empresas autuadas pela Receita Federal, em segunda instância.
A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento
de suborno a integrantes do órgão, espécie de "tribunal" da Receita,
para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de
recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.
O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar 15 milhões
de reais para obter redução de débito fiscal de cerca de 150 milhões de reais.
No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam 672
milhões de reais, segundo investigadores.
O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa
de anular débitos que chegam a 1,2 bilhão de reais. O banco Safra, que tem
dívidas em discussão de 767 milhões de reais, teria sido flagrado negociando o
cancelamento dos débitos. Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo
débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de 2,7 bilhões de reais; do
Santander (3,3 bilhões de reais) e do Bank Boston (106 milhões de reais).
A Petrobras também está entre as empresas investigadas.
Processos envolvendo dívidas tributárias de 53 milhões de reais são alvo do
pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as
corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.
A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para
cancelar ou reduzir débitos fiscais de 668 milhões de reais. Também estão sendo
investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.
Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre
2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A
lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação
antecipada. Procuradas pela reportagem, a maioria das empresas informou não ter
conhecimento do assunto.
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