domingo, 17 de maio de 2015

AJUSTE FISCAL CORTA VERBAS
PARA FINANCIAMENTO DO FIES
O Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, surpreendeu ao afirmar, no início do mês, que os recursos para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão esgotados. O orçamento autorizado para o este ano até aumentou, quando comparado a 2014, mas não foi suficiente para suprir novas demandas. Além disso, os recursos já pagos são inferiores aos desembolsados no mesmo período do ano passado.
 No primeiro quadrimestre deste ano, já foram gastos R$ 2,4 bilhões com os financiamentos estudantis. Em comparação com o mesmo
período do exercício anterior, quando foram executados R$ 3,6 bilhões, o montante é 33% menor. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a redução se deve à portaria definida pelo órgão em dezembro do ano passado, que modificou o intervalo de emissão dos títulos públicos (Certificado Financeiro do Tesouro – Série E, ou CFT-E) que remuneram as instituições de ensino superior que aderiram ao FIES.
Pela nova regra, o governo reembolsará às instituições com 20 mil ou mais contratos em oito vezes ao ano, contra as doze parcelas praticadas até 2014. Com a medida, as faculdades ficarão sem receber do governo quatro mensalidades, que só serão pagas após a formatura do estudante. Após pressão das instituições de ensino superior, nas quais o dinheiro do Fies pode chegar a representar de 30% a 70% do orçamento, o MEC editou uma nova portaria em fevereiro, estabelecendo que o novo intervalo de pagamentos só valeria para 2015. A previsão é de que até o fim do ano, R$ 12,4 bilhões sejam destinados ao programa. O valor teve acréscimo de R$ 300 milhões em relação à quantia disponível para o fundo no ano passado. As inscrições para novos estudantes foram até o dia 30 de abril e pouco mais da metade dos interessados conseguiram se beneficiar com a iniciativa: das 500 mil pessoas que tentaram o financiamento, apenas 252 mil inscrições foram aceitas. Segundo o MEC, o montante destinado a novos contratos do Fies foi de R$ 2,5 bilhões. De acordo com as declarações do ministro da Educação, o governo federal não realizará novos contratos por esgotamento dos recursos de 2015.
Também não criou esperanças no sentido de melhoras para o orçamento da iniciativa. Na ocasião, ele disse que a abertura de uma segunda edição do programa no segundo semestre do ano, quando novamente se iniciam matrículas em algumas instituições de ensino superior, não é garantida. “É claro que estamos trabalhando nisso (em nova edição) e temos todo o interesse, mas não podemos prometer algo que não temos certeza”, disse ele ao explicar que só abrirão novas inscrições quando souber a real disponibilidade do orçamento da União. Isso porque até o fim deste mês, o governo federal deve divulgar o contingenciamento previsto para o ano. 
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