GERENTE PRESO E SUPERMERCADO

INTERDITADO EM SÃO GONÇALO

Os fiscais do Procon/RJ realizaram nesta segunda-feira (11) a segunda etapa da Operação Ranger, vistoriando seis unidades da rede de Supermercados Texas na cidade do Rio, em Niterói, São Gonçalo e Nova Iguaçu. Foram encontradas irregularidades em todos os mercados fiscalizados. Devido à grande quantidade de produtos descartados, o gerente da filial do Mutuá, em São Gonçalo, foi preso e levado para a 73ª DP (Neves). A câmara frigorifica do mercado foi interditada. Ainda em São Gonçalo, o estabelecimento da Estrada Raul Veiga, em Alcântara, também foi fechado.
Ao todo, os fiscais descartaram 1,721 tonelada de alimentos fora do prazo de validade ou sem especificação de sua data de vencimento, principalmente carnes. Somente na filial do Mutuá, cujo gerente foi preso, foram 920kg. Na filial de Nova Iguaçu, os fiscais se depararam com moscas em contato direto com a carne, câmara de resfriamento com água acumulada, porta enferrujada e pedaços de carne no chão da área do açougue, entre outros problemas. A fiscalização determinou um prazo de 10 dias para que as irregularidades sejam corrigidas.

Um problema encontrado em diversas filiais vistoriadas foi a manipulação direta do consumidor com carnes e salgados. Na filial de Niterói, os fiscais inutilizaram 50kg de carne previamente moída. O produto deve ser moído apenas no momento do pedido do cliente e na presença deste. As duas situações contrariam o que é determinado pela Lei Estadual 6.538/1983.
Na primeira etapa da Operação Ranger, realizada no mês passado em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon), os fiscais do Procon Estadual descartaram uma tonelada de produtos alimentícios impróprios para o consumo encontrados na Indústria de Comércio e Alimentos Soberano, distribuidora de carnes dos Supermercados Texas. Naquela oportunidade, o responsável pela distribuidora de carnes também foi preso.

►PDT FICA NO GOVERNO

Segundo o líder do Governo na Câmara, o deputado cearense José Guimarães, continua em discussão o fato de o PDT ter sido o único partido da base aliada que encaminhou voto contrário à MP 665, que trata das regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso. “Está sendo tradado com o governo e a Direção Nacional do PDT, não sei ainda qual o desfecho final”.

De acordo com o líder petista, os líderes da base fizeram uma visita ao vice-presidente Michel Temer para que tratasse com a presidenta Dilma Rousseff a situação do PDT. 

“[A situação] está sendo tratada, mas não sabemos ainda o que vai acontecer com o PDT”. Apesar disso, José Guimarães convidou o partido do ex ministro Carlos Lupi a ajudar nas votações do ajuste fiscal.

►PMDB MANTÉM APOIO AO AJUSTE FISCAL

Já o PMDB vai votar a favor da tese do ajuste, informou o líder Leonardo Picciani (RJ). “O PMDB apoia o ajuste com perspectiva de melhoras quadro econômico do país para futuro. Acredito que [a aprovação da MP] será na mesma proporção [da votação na semana passada], acredito até em alguma melhora. Existem deputados que votaram contra na semana passada e estão revendo a posição para esta semana”, disse.

Para Carlos Gabas, por ser “importante para o país”, o Congresso vai aprovar a medida, por ela “dá uma perspectiva de retomada de crescimento”. “O item que mais tinha apelo, sensibilidade, era o valor das pensões, e esse item foi retirado. O relator retirou, e resolveu, em comum acordo com o governo, que nós encaminharíamos essa discussão via PEC [Proposta de Emenda à Constituição] para que ela alcançasse o conjunto dos trabalhadores. A pensão segue com valor de 100%, por isso bastante a sensibilidade”, afirmou.

►CÂMARA VOTA AJUSTE FISCAL

A Câmara dos Deputados começará as votações, desta semana, apreciando a medida provisória (MP) 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos relativo à subvenção econômica repassada pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em seguida, os deputados passarão a analisar a MP 664, que estabelece novas regras para acesso ao auxílio-doença e à pensão por morte. 

Segundo o presidente Eduardo Cunha, a pauta de votações da Câmara está trancada por seis matérias entre MPs e dois projetos de lei que tratam de medidas anticorrupção (pacote anticorrupção). Cunha informou que é possível que o governo retire as urgências dos projetos anticorrupção para acelerar a votação das propostas do ajuste fiscal. Ele disse que tanto o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), quanto o vice-presidente Michel Temer já sinalizaram a possibilidade de o governo retirar a urgência desses projetos que trancam a pauta. 

Além das MPs que tratam do ajuste fiscal, segundo Cunha, o governo quer que a Câmara vote o projeto do Executivo que reduz o benefício fiscal da desoneração da folha de pagamentos dado a diversos setores da economia. O interesse na votação dessa proposta é que poderá levar a retirada da urgência dos projetos anticorrupção. “Foi sinalizado, mas, ainda não foi efetivado. Eles só irão fazer [retirar a urgência] no momento que chegar a votação. O motivo é para acelerar o projeto da desoneração”, disse.

►SENADO VAI DEBATER A TERCEIRIZAÇÃO

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza nesta quinta-feira (14) audiência pública para debater o projeto de lei da Câmara que regulamenta e expande os contratos de terceirização no país. O debate tem início às 9h, no auditório Petrônio Portella.

O PLC 30/2015 (ou PL 4330/2004, na Casa de origem) também será debatido em sessão temática no Plenário, a ser realizada no dia 19. Já aprovada pelos deputados, a proposta aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto também foi encaminhado para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Aprovado na Câmara após muita polêmica, o projeto regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, cria regras de sindicalização dos terceirizados e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas.

Durante sua votação, os deputados aprovaram emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. De autoria do PMDB e do Solidariedade, a emenda foi aprovada por 230 votos a 203. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa.

A emenda também ampliou os tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a oferta às associações, às fundações e às empresas individuais (de uma pessoa só). O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante.

Outra mudança em relação ao texto-base é a diminuição, de 24 para 12 meses, do período de quarentena que ex-empregados da contratante têm de cumprir para poder firmar contrato com ela se forem donos ou sócios de empresa de terceirização. Os aposentados não precisarão cumprir prazo.

A quarentena procura evitar a contratação de ex-empregados por meio de empresas individuais. Já a subcontratação por parte da contratada (“quarteirização”) somente poderá ocorrer quando se tratar de serviços técnicos especializados.

►DOLEIRA FARÁ DELAÇÃO PREMIADA

Acusada de chefiar o esquema de lavagem de parte do dinheiro desviado da Petrobras e condenada a 18 anos ser prisão em regime fechado, a doleira Nelma Kodama, negou-se a responder todas as perguntas feitas hoje (12) por deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, da Câmara dos Deputados. Para justificar seu comportamento, Nelma afirmou que está negociando com a Justiça Federal a assinatura de um acordo de delação premiada.

“Estou disposta a colaborar com a CPI, desde que isso não atrapalhe meu acordo de colaboração em curso”, disse a doleira ao prestar depoimento no segundo dia de audiências públicas feitas pela CPI em Curitiba. 

Condenada por envolvimento em operações irregulares de instituição financeira, lavagem de dinheiro, corrupção e acusada de corromper um ex-gerente do Banco do Brasil, Nelma declarou que, à época dos fatos, não tinha consciência de que estava agindo ilegalmente.

"Eu não via que estava fazendo nada errado. Era como compra e venda de dólares. A operação do doleiro acontece por causa dos impostos envolvidos no pagamento de empresas no exterior. Eu não achava isso errado porque os impostos eram muito altos”, disse a doleira, ao reclamar da pena de 18 anos a que já foi condenada por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. 

Nelma Kodama ainda provocou risos dos presentes ao admitir que, de 2007 a 2009, "viveu maritalmente" com o também doleiro Alberto Youssef – um dos principais alvos da Operação Lava Jato.

"Vivi maritalmente com ele", disse Nelma ao ser indagada se foi amante de Youssef. "Amante é uma palavra que engloba tudo, né? Ser amiga, companheira. Uma coisa bonita”, respondeu a doleira antes de cantar trecho da música Amada Amante, de Roberto Carlos. 

►GREVE GLOBAL PARALISA O ITAMARATAY

A greve dos servidores do Ministério das Relações Exteriores que começou hoje (12) no Brasil e no exterior tem como principais reivindicações o pagamento em dia do auxílio-moradia no exterior e os reajustes salariais de assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria. Embaixadas e consulados no exterior com fuso horário à frente do brasileiro, na África, Ásia, Europa e Oceania já iniciaram a paralisação.

Para avaliar o alcance e a condução do movimento, a presidenta do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Sandra Maria Nepomuceno, convocou uma assembleia para discutir as ações dos grevistas, a continuação da paralisação, além de apresentar o balanço da reunião de ontem (11) em Brasília entre o sindicato e o Departamento do Serviço Exterior do Itamaraty.

Outras reivindicações da pauta são a concessão automática de passaporte diplomático a todos os membros do Serviço Exterior Brasileiro, que não contempla os assistentes de chancelaria; além de regras para os plantões consular, diplomático e dos setores de comunicações dos postos no exterior, que hoje não têm regime de compensação de horas para quem realiza os plantões.

A oficial de chancelaria Ivana Lima entrou no ministério em 2007 e há um ano e oito meses vive em Atlanta. Ela participa do movimento grevista e explica como a irregularidade do pagamento dos aluguéis afeta seu orçamento doméstico. Segundo ela, o valor do aluguel da casa onde mora equivale a três quartos do salário líquido.

“Irregularidades no pagamento como atrasos de um ou dois meses já aconteceram antes, mas de agosto de 2014 para cá tivemos atrasos de três ou quatro meses”, conta. Segundo ela para manter o aluguel em dia, foi preciso recorrer às reservas, empréstimos e cartões de créditos. "Vivemos no vermelho e não podemos planejar nada", acrescenta ela, que é casada e tem um filho. Filiada ao Sindicato, Ivana defende que seja firmado acordo escrito pelo Itamaraty com o compromisso de regularização do pagamento do auxílio-moradia no exterior.

O Itamaraty reconhece as dificuldades para cumprir o compromisso. Em um ofício enviado pelo ministério ao sindicato no dia 16 de abril, o Itamaraty afirmou se solidarizar com o pleito da regularização e pagamento dos auxílios atrasados, e informou estar empenhado na obtenção da verba para o repasse. Segundo o ofício, o saldo destinado para este tipo de despesa é insuficiente.

O impacto do atraso afeta todos os servidores e é mais grave em cidades com alto custo de vida. Osvaldo Nascimento é casado com uma oficial de Chancelaria e vive em Camberra. Eles têm três filhos de 17 anos, 14 anos e 12 anos. Ele disse à Agência Brasil que a família já usou todas as economias que tinha por causa do pagamento atrasado e o que ajuda a minimizar é o fato de que ele pode trabalhar.

“Mas trabalho pelo dinheiro e estou fora da minha carreira", pondera. "O visto de trabalho que tenho é limitado e aqui trabalho carregando malas em um hotel e como lavador de pratos”, diz Osvaldo que, no Brasil, era professor universitário de português em Brasília. A família vive fora há oito anos. O primeiro posto foi em Tóquio e agora em Camberra.

Com relação à reivindicação salarial, o Sinditamaraty informa que, em 2008, os diplomatas tiveram reajuste salarial, mas os assistentes e oficiais de chancelaria não receberam aumento

►EMPREGADOS EM GREVE NA ELETROBRAS

Trabalhadores do Sistema Eletrobras, que controla, entre outras empresas, a Eletronorte e Furnas, iniciaram nesta segunda (11) uma paralisação de 72 horas. O motivo é a falta de acordo entre a empresa e servidores sobre o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A decisão de paralisar as atividades até esta quarta (13) foi aprovada em assembleias realizadas na sexta-feira (8). A Eletrobras é uma empresa de capital aberto que atua nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e é controlada pelo governo brasileiro.

O Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF) informou que 88% dos cerca de 1,3 mil servidores do sistema em Brasília aderiram hoje à paralisação. Em todo o Brasil, o Sistema Eletrobras tem mais de 25 mil funcionários e, de acordo com o STIU-DF, a adesão superou os 80% na maioria das subsidiárias da empresa espalhadas pelo país.

Segundo o sindicato, um dia antes da paralisação ser aprovada houve uma reunião entre o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, na qual o governo prometeu se empenhar na busca de uma solução para garantir a PLR à categoria. Em outra reunião no mesmo dia, no entanto, dessa vez com a Eletrobras, a empresa apresentou dificuldades para atender ao pleito.

A Eletrobras confirmou a paralisação de parte dos trabalhadores, mas ressaltou que houve acordo entre empresa e funcionários para que serviços essenciais e os consumidores não sejam prejudicados.

“A paralisação é pacífica e os entendimentos mantidos entre a Eletrobras e as entidades sindicais estão garantindo o funcionamento das atividades fins, em especial a geração e transmissão e distribuição de energia”, informou a empresa.

►EX TESOUREIRO DO PT CONTINUARÁ PRESO

O desembargador convocado Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Trisotto não deu seguimento ao pedido, por considerar o habeas corpus incabível processualmente.

No STJ, a defesa de Vaccari alegou que a prisão de seu cliente foi decretada, no mês passado, pelo juiz federal Sérgio Moro com base em declarações falsas do doleiro Alberto Youssef e do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, delatores do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo eles, o ex-tesoureiro do PT recebeu propina de executivos de empreiteiras investigados pela Polícia Federal.

Os advogados de Vaccari afirmam que ele nunca pediu doações de origem ilícita e que todas as contribuições ocorreram de forma legal, por transação bancária.

►JUSTIÇA PROIBE O FORRÓ NA FEIRA DE CAXIAS

A pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) a Justiça deferiu liminar para suspender atividades musicais do evento "Forró na Feira", em Caxias. A liminar foi concedida pelo juízo da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias.

O evento é realizado no centro da cidade, na Avenida Presidente Vargas, ao lado da estação ferroviária e próximo ao Hospital Daniel Lipp, o que, segundo o MPE, estaria causando desconforto aos pacientes, além de incomodar os moradores com poluição sonora. Laudos de emissão de ruídos foram anexados ao processo.

O promotor de Justiça Jose Marinho Paulo Junior, subscritor da ação, sugeriu mudança de local do evento. "Assim como eventos culturais são desejados em nossa cidade, há sempre o limite do respeito ao outro. Qualquer que seja o tipo de música tocada - e a liminar veda todos eles -, deve-se ter, no mínimo, compaixão com quem enfrenta dor, doença e morte no hospital ali perto. Certamente haverá outro lugar nesta grande cidade em que o evento será acolhido, sem transtornos que hoje existem", ressaltou.

Procurada, a secretaria de Cultura de Duque de Caxias, informou que respeita a decisão do Ministério Público Estadual (MPE). Mesmo assim, a secretária vem mantendo contato com o MP com o objetivo de buscar uma alternativa para que o Forró na Feira volte a se apresentar aos domingos, dentro dos critérios estabelecidos pela lei. (Proc, n.º 0080862-36.2013.8.19.0021) 

►CAXIAS LANÇA NOVO ATLAS ESCOLAR

A segunda edição do Atlas Escolar de Duque de Caxias foi lançada pela secretaria municipal de Educação, através do Centro de Pesquisa e Formação Continuada Paulo Freire (CPFPF). O documento, elaborado por profissionais da rede, em parceria com grandes instituições públicas, está disponível para visualizações no site http://smeduquedecaxias.rj.gov.br/portal/ e contém dados históricos e geográficos importantes do município, além de conteúdos específicos do Estado do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense.

A elaboração do atlas teve como objetivo, a necessidade de complementar o ensino de História e Geografia em Duque de Caxias. Na época de sua criação os educadores perceberam que seria fundamental conhecer melhor a cidade onde trabalhavam, além de contribuir para despertar nos alunos um maior interesse pelo estudo do espaço geográfico e pelo contexto histórico da cidade

Para o secretário municipal de Educação, Marcos Villaça, os mapas digitais e os atlas eletrônicos surgem como uma proposta inovadora. “O Atlas é um recurso muito importante, pois motiva e convida alunos e professores à prática de se relacionar com o espaço em que vivem. Além disso, o uso das tecnologias voltadas à educação e à inclusão digital nas escolas garante um ambiente de aprendizagem diferenciado e estimulante”, ressalta.

Durante a produção do Atlas, os profissionais da rede municipal de Educação tiveram a colaboração de vários órgãos parceiros, como as secretarias municipais de Obras; e Planejamento, Habitação e Urbanismo, o LAGEPRO (Laboratório de Geoprocessamento da UERJ), o Departamento de Análise Geoambiental da UFF, o Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias, a Fundação CEPERJ – Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – e a subsecretaria de Defesa Civil.

Diretora do Centro de Pesquisa e Formação Continuada Paulo Freire, Mariângela Almeida, destacou a contribuição do Atlas para a educação pública municipal. “O CPFPF pretende promover a publicidade desta e de outras importantes produções feitas por nossos profissionais. A construção do Atlas, através da parceria entre os professores das escolas municipais de Duque de Caxias e outros órgãos parceiros, tem a missão de contribuir com a formação de todos os interessados em conhecer a realidade histórico-geográfica do município”, salientou.

Após a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), percebeu-se a importância de se incluir o estudo da localidade no ensino de História e Geografia, salientando que ambas as disciplinas devem focar no estudo e problematização de contextos mais próximos dos alunos. Os PCNs destacam a importância da cartografia para a obtenção de informações e representação de fenômenos geográficos, e reforçam que os mapas devem ser introduzidos como instrumentos pedagógicos desde os primeiros anos do Ensino Fundamental, fazendo com que a alfabetização cartográfica ocorra de maneira gradativa – ressaltou Mariângela Almeida.

►VOZES DA CIDADE AGITOU A VILA SÃO LUIZ

A terceira edição do fórum Vozes da Cidade, realizada neste sábado (9), na praça da Apoteose, na Vila São Luís, debateu temas como a PEC 171 –que trata da redução da maioridade penal – o combate ao extermínio da juventude negra e traçou a cultura como uma das principais ferramentas de combate à violência.

 “A cultura urbana, muito representada nesse fórum através de diversos artistas da área, foi muito debatida e apresentada como uma grande alternativa da juventude para se expressar política e artisticamente. A Baixada grita cultura urbana, e a valorização e incentivo desta arte é cada vez mais importante para o desenvolvimento dessa juventude”, explicou Everton Chacal, coordenador-geral da CJUV.

A redução da maioridade penal foi mais uma vez colocada como retrocesso no combate à violência e a questão do alto índice de mortalidade dos jovens, especialmente negros, entrou em debate de forma incisiva.

"Nenhum país do mundo onde se reduziu a idade penal, houve diminuição da violência. O sistema está invertendo a ordem das coisas, não podemos preferir prender do que educar e garantir melhores oportunidades. A cultura é uma ferramenta de combate à violência, mas para muita gente é melhor encarcerar negros e pobres, reduzir é um erro!", destacou Diego Tecnickko, o DJ Cypher.

Para Camila Motta, da Pastoral da Juventude, os jovens são as principais vítimas da violência. “Não podemos discutir quando menos de 2% cometem esses crimes, sem antes discutirmos os mais de 70% que são vítimas da violência. Precisamos garantir uma melhor distribuição de oportunidades com mais acesso à educação, cultura e saúde de qualidade”, afirmou Camila Motta, da Pastoral da Juventude.

O Fórum Vozes da Cidade conta com a representação de vários movimentos e entidades de juventude do município, entre eles: Pastoral da Juventude, Centro de Atributos Urbanos, Movimento Reinventar, Gente que Patina, Terra dos Homens, Casarão Cultural, Movimento Saudações a quem tem coragem e União da Juventude Socialista (UJS).

 ►ENCONTRARTE ABRE INSCRIÇÕES PARA FESTIVAL

 O Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense (EncontrArte) está com inscrições abertas para grupos de teatro interessados em participar da 14ª edição do Festival de Teatro. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de junho. Podem participar, espetáculos nacionais e internacionais, nas categorias: infantil, infanto-juvenil e adulto, de qualquer gênero — drama, comédia, musical, farsa e épicos; com atores, bonecos, formas animadas e sombras. 

Em sua 14ª edição, o Festival de Teatro EncontrArte já contabilizou mais de 200 apresentações entre espetáculos e performances artísticas, além de oficinas, alcançando um público de mais de 150.000 pessoas e gerando trabalho e renda para mais de 5.000 artistas e técnicos. O Festival também se destaca na formação de plateia, cujo ingresso é franqueado ao público através do patrocínio da Petrobrás. 

Pensando na sustentabilidade, este ano os grupos poderão se inscrever diretamente no site. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no endereço www.encontrarte.com.br/edital.

Informações complementares podem ser obtidas através dos telefones (21) 97343-0151, (21)3066-0054, e através do e-mail: edital@encontrarte.com.br

►PIMBA PARTICIPA DO DIA DA BAIXADA

O programa integrado de pesquisa e cooperação técnica na baixada fluminense (PINBA), que integra as comemorações do “Dia da Baixada”, será realizado no campus da UERJ, na Vila São Luiz (Rua General Manoel Rabelo) nesta quinta (14) e sexta-feira (15), tendo como público alvo professores, alunos e pesquisados da História da Baixada Fluminense. O evento é organizado pelo CEPEMHEd - Centro de Preservação da Memória e da História da Educação da Baixada

As inscrições para ouvintes são gratuitas e ocorrerá até esta quarta-feira (13).

Os interessados deverão preencher a Ficha de Inscrição disponível no link abaixo, e enviá-la para o e-mail do PINBA: pinba.uerj@gmail.com no período de inscrições.

 Áreas temáticas para apresentação de trabalhos serão Educação na Baixada Fluminense, História e Memória na Baixada e Território, Ambiente e Cultura.

Mais informações em https://pinba.wordpress.com/blog/dia-da-baixada-fluminense-2015/