TCE CONDENA VEREADORES A

DEVOLVEREM R$ 22,5 MILHÕES

 Os ex-presidentes da Câmara de Duque de Caxias Divair Alves de Oliveira, o Júnior Reis, e Delmar Lírio de Almeida, o Mazinho, terão de ressarcir os cofres do Legislativo caxiense em R$ 22.592.597,78, decorrente de irregularidades cometidas na contratação de funcionários terceirizados pela Câmara de Duque de Caxias, na legislatura de 2006 a 2012. 

Esse é o valor estimado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio em consequência da contratação, em licitações fraudadas com a participação das empresas Locanty Comércio e Serviços Ltda e SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, com as quais foram assinados dois contratos que movimentaram a soma de R$ 39.171.449,6512 para locação de veículos e contratação de pessoal terceirizados  As fraudes foram denunciadas em reportagem exibida em 2012 pelo Fantástico, que gravou depoimento de representantes de empresas que eram fornecedoras de prefeituras e do Governo do Estado. Além dos dois vereadores, também foram responsabilizados pelo dano ao erário e terão que arcar, solidariamente, com o ressarcimento 12 agentes públicos, que trabalhavam no Poder Legislativo do município naquele período

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (12), que o prejuízo aos cofres públicos, calculado em R$ 22.592.597,78, foram decorrentes de irregularidades cometidas na contratação de funcionários terceirizados pela Câmara de Duque de Caxias, na legislatura de 2006 a 2012, terá que ser ressarcido pelos ex-presidentes Divair Alves de Oliveira e Dalmar Lírio Mazinho de Almeida. Os representantes legais das empresas Locanty Comércio e Serviços Ltda e SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, com as quais foram assinados dois contratos que movimentaram a soma de R$ 39.171.449,6512, também foram responsabilizados pelo dano ao erário e terão que arcar, solidariamente, com o ressarcimento, assim como 12 agentes públicos que trabalhavam no Poder Legislativo do município naquele período.  A decisão do TCE-RJ seguiu o voto do conselheiro-relator José Maurício Nolasco.

As irregularidades foram constatadas pelo TCE-RJ, em 2012, com a conclusão da auditoria realizada, em caráter extraordinário, para apurar a legalidade dos contratos assinados pela Câmara com as duas empresas. O Tribunal descobriu que houve pagamentos em valores superiores aos praticados no mercado e sem comprovação de serviços prestados, como também a homologação da licitação sem justificativa da necessidade dos serviços nos quantitativos de funcionários contratados.

Na sessão do dia 20 de setembro de 2012, os conselheiros do TCE-RJ, também acompanhando o voto de José Maurício Nolasco, decidiram, dentre várias medidas, encaminhar ofício ao Ministério Público comunicando a existência de indícios do crime de responsabilidade, previsto no art. 29 da Constituição Federal, cometido pelos envolvidos.

Desde então, os representantes legais da Locanty Comércio e Serviços Ltda e SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda foram notificados várias vezes pelo TCE-RJ, para apresentarem suas defesas. Como ignoraram os comunicados do Tribunal, foram responsabilizados à revelia, pelo dano ao erário público e o devido ressarcimento, de forma solidária, com os agentes públicos. A obrigatoriedade da devolução aos cofres públicos inclui, ainda, a ex-diretora geral da Câmara Ingrid Junger de Assis, o então diretor administrativo Jairo Pereira Bastos, a pregoeira Magda dos Santos Junger, além de Flávio de Medeiros, Marcos Ribeiro, André Luiz Villagelim Bizerra, Laurecy de Souza Vilar, Sérgio Locatel Barreto, Marco Antônio dos Santos, Anselmo Bianchini de Miranda, Anderson Benvindo Lopes e Denilson Gomes Silveira. 

►MAGISTÉRIO: INSCRIÇÕES TERMINAM NESTA 5ª

Quem ainda não fez a inscrição no Concurso Público da secretaria de Educação de Duque de Caxias, tem que ficar atento ao prazo que se encerra nesta quinta-feira (14), às 23h59. Os interessados devem acessar o site da Prefeitura (http://www.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/concursoeducacao.html) ou da Consuplan (http://www.consulplan.net/) e seguir os procedimentos indicados para se inscrever. A taxa é de R$ 59,90 para o nível médio e R$ 79,90, superior. Vale lembrar que as inscrições só serão validadas após a realização do pagamento.

A seleção será feita através de provas objetivas de múltipla escolha – previstas para os dias 5 e 12 de julho – e prova discursiva; avaliação de títulos; e comprovação de requisitos e exames médicos.  Os exames serão aplicados nos municípios de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Niterói e Nova Iguaçu.

Para o secretário municipal de Educação, Marcos Villaça, a realização do concurso é uma importante conquista para Duque de Caxias. “Há uma grande necessidade de repor a demanda de servidores da rede municipal de ensino acumulada nos últimos tempos, principalmente porque o último concurso para Educação em Caxias aconteceu há dez anos. Estamos oferecendo 801 vagas e chamaremos os classificados em breve”, destaca.

Os candidatos aprovados nas três etapas irão ocupar 801 vagas, distribuídas pelos quatro distritos do município: Centro, Campos Elíseos, Imbariê e Xerém. Os cargos oferecidos são de Professor I (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), Professor I – Educação Especial, Professor Especialista em Orientação Educacional e Orientação Pedagógica, Professor II, Professor de Informática Educativa, Estimulador materno-infantil e Auxiliar Administrativo.

Um dos diferenciais deste concurso é a oferta de vagas específicas para estimulador materno-infantil e auxiliar administrativo, que não eram contemplados há pelo menos vinte anos. Além disso, o concurso conta, ainda, com novos cargos, que nunca haviam sido oferecidos, como professor de Educação Especial e professor de Informática Educativa.

O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação em setembro, podendo ser prorrogada por mais dois.

►FRESCÃO DE GRAÇA PARA ESTUDANTES

Estudantes da rede pública de ensino e pessoas com deficiência poderão viajar de graça em qualquer ônibus do Rio de Janeiro — inclusive nos chamados ‘frescões’. Nessa segunda-feira, dia 11, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou inconstitucional a Lei estadual 4.510/2005, que regula a gratuidade no transporte público e prevê a isenção da tarifa apenas para os chamados coletivos “convencionais” e “não seletivos”. As empresas terão um tempo para se adaptar. Isso porque a decisão modula os efeitos da determinação, que passa a valer a partir de 1º de agosto.

A decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público (MP). O presidente do TJRJ e relator do processo, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, votou pela procedência do pedido por entender que a restrição imposta pela lei, que está em vigor há 10 anos, viola o princípio constitucional da dignidade humana.

“Se o princípio da dignidade da pessoa foi invocado como fundamento constitucional do pedido pelo Ministério Público, trata-se, em plano ainda constitucional, porém de abrangência mais específica, do direito fundamental social à educação, em relação ao qual o direito ao transporte gratuito para os alunos da rede pública é instrumental, como assim o definiu o Constituinte Estadual. Assim, não se versa aqui a conformidade da lei estadual a norma constitucional de princípio, mas a norma de direito fundamental, que não pode vir a ser mitigada por norma infraconstitucional”, afirma o presidente em sua decisão. (Proc.: 0025170-81.2014.8.19.0000)

►RENAN CRITICA O AJUSTE FISCAL

O presidente do Senado, Renan Calheiros, encontrou-se nesta terça-feira (12) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para discutir uma convergência da pauta das duas Casas, ajustar o calendário de votações e dar andamento aos projetos em comum.

Entre as matérias em tramitação estão as medidas provisórias do pacote de ajuste fiscal do governo. O texto principal da MP 665/2014 foi aprovado na semana passada pela Câmara, lida no Plenário do Senado e começa a ser apreciada na próxima quarta-feira (20).

A Medida Provisória 665 restringe o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Apesar da sessão tumultuada durante a votação da matéria na Câmara, Renan garante que vai “democratizar o acesso” e permitir a presença do povo nas galerias do Plenário.

Renan também recebeu nesta terça representantes de quatro centrais sindicais, que pediram a rejeição da MP. O senador voltou a criticar o ajuste fiscal.

— Para ser um ajuste fiscal tem que mexer no setor público, cortar no próprio Estado. Por enquanto não é um ajuste fiscal completo.  É um esforço que corta, sobretudo, direitos trabalhistas e benefícios previdenciários. Eu acho que tem que ser um esforço bem maior — disse Renan.

Fachin

Renan Calheiros explicou que para evitar especulações sobre pressa na votação, foi marcada para a próxima semana a apreciação em Plenário da indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

►TCE MULTA SHOW EM JAPERI

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) considerou ilegal o ato de inexigibilidade de licitação utilizado pelo prefeito de Japeri, Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, em favor da empresa Elite 2000 Comércio de Mobiliários Ltda., para a contratação dos grupos Pixote e Nada Igual e do cantor Belo, que fizeram shows no município, em junho de 2010. A prefeitura pagou R$ 160 mil à empresa, mas o TCE-RJ verificou várias irregularidades no processo de contratação e multou Timor em R$ 6.779,75 (2.500 Ufir-RJ), na sessão desta terça-feira (12/5), seguindo voto do conselheiro-relator, Júlio Rabello.

Entre as irregularidades apontadas pelo Tribunal está a ausência no processo das procurações assinadas pelos artistas outorgando à Elite 2000 Comércio de Mobiliários Ltda a prerrogativa de representá-los. A prefeitura também não apresentou documentos detalhando custos com a realização do evento, nem a pesquisa de preços indicando que os cachês foram pagos em valores compatíveis com os cobrados pelos artistas em eventos pelo estado.

►PREFEITO DE QUEIMADOS MULTADO POR ADITIVO

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (12/5), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) multou em R$ 8.135,70 (3.000 Ufir-RJ) o prefeito de Queimados, Max Rodrigues Lemos, por irregularidades no segundo termo aditivo que prorrogou por nove meses o contrato firmado em 2012 entre o município e a sociedade empresária Nenefix Sistemas e Gestão de Negócios Ltda. visando à implantação de sistema eletrônico de gestão de tributos.
Segundo o relator do processo, conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o termo aditivo foi celebrado fora do prazo de vigência do contrato, o que é ilegal, em desobediência à Lei das Licitações (8.666/93) e à Deliberação 245/07 do TCE-RJ. Em decorrência dessa e de outras irregularidades, o termo aditivo foi considerado ilegal pelos conselheiros do Tribunal. 

►PREFEITO DE ITAPERUNA SONEGA INFORMAÇÕES

O prefeito de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, foi multado em R$ 6.779,75 (2.500 Ufir-RJ) por não ter prestado informações sobre a Tomada de Contas (investigação interna) instaurada, em 2011, para apurar os gastos feitos com a verba de R$ 716.254,80 do convênio firmado, em 2003, entre a prefeitura e a Fundação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante (FECAPP). A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (12/05) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), seguindo o voto do relator, conselheiro José Graciosa.

O objetivo da subvenção concedida pela prefeitura foi a realização do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Diante dos indícios de danos ao erário, o TCE-RJ determinou a investigação interna para averiguar a sua suposta ocorrência. A multa terá que ser paga pelo prefeito no prazo de 15 dias, a partir da data em que receber a notificação do Tribunal.

►POLÍTICOS DEPENDEM DE FAVORES

O ex-deputado Pedro Corrêa, condenado no Mensalão, terminou seu depoimento à CPI da Petrobras em Curitiba (PR) pedindo aos deputados que façam uma reforma política para diminuiu os custos de campanha e evitar que os políticos “façam favores” a empresários com a finalidade de “fazer caixa” de campanha.

“Por que os partidos querem indicar ministérios com orçamento gordos, Dnit, Dnocs, essas coisas? Certamente porque querem fazer favor aos empresários para ter caixa na época da eleição. Porque eu disputei oito eleições e sei quanto custa”, disse. Antes de ser preso acusado por envolvimento na Operação Lava Jato, Corrêa já cumpria pena de 7 anos e 2 meses por envolvimento no escândalo do mensalão.

Corrêa disse ainda que não pretende fazer acordo de delação premiada. Ele acrescentou ainda que espera que as delações feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef – que o acusam de receber cerca de R$ 5 milhões do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras – sejam revistas. “Tem muitas contradições”, disse. “O senhor não tem condição de vir aqui nos dar lição de moral”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Ao responder pergunta da deputada Eliziane Gama (PPS-MA) a respeito do envolvimento de mais de 30 políticos do PP na Operação Lava Jato, Corrêa disse que o partido que ele presidiu não é diferente dos demais. “Todos são iguais”, disse.

“Meu partido (PP) não é diferente dos outros partidos. Eu conheço todos eles. Nenhum partido é diferente porque as eleições são todas iguais. Se a pessoa não tem o governo por trás, a igreja por trás, uma estrutura por trás, não se elege. E, lá no Nordeste, a senhora sabe como se faz uma eleição lá, já que é de um estado que foi dominado por uma oligarquia durante muitos anos”, disse Corrêa.

A declaração provocou reação dos deputados. “O meu partido não é igual. O meu partido expulsa quem rouba”, disse o deputado Onyx Lorenzoni.

“Eu fui do partido de Vossa Excelência”, respondeu Corrêa. “É igual sim”.

“Mas hoje não é. Nós botamos pra rua quem rouba”, disse Lorenzoni.

“Talvez seja hoje”, rebateu Corrêa.

A deputada Eliziane Gama também contestou o ex-deputado. “Não tente colocar todos os partidos na vala comum”, disse. (Com informações da Agência Câmara)

►PT QUER TOMAR O MANDATO DE MARTA

O diretório do PT em São Paulo vai brigar na Justiça Eleitoral, com base na jurisprudência da fidelidade partidária, pelo mandato da senadora Marta Suplicy (sem-SP), que pediu desfiliação da legenda em 28 de abril. A decisão do comando estadual petista foi tomada por unanimidade, em reunião realizada hoje (terça, 12) em São Paulo. Por meio de nota, Marta já avisou que não se intimidará e que também lutará para manter sua vaga no Senado “em todas as instâncias judiciais e fora delas também”.

O PT paulista recorre ao entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para defender que o mandato pertence ao partido, e não à chapa que elegeu Marta ou à própria parlamentar. Na demanda judicial, a legenda vai requerer ainda a posse imediata do segundo-suplente da senadora, o ex-secretário municipal petista Paulo Frateschi. A prioridade seria do primeiro-suplente de Marta, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, mas ele pertence ao Partido da República.

Em nota assinada pelo presidente do Diretório Estadual do PT, Emídio de Souza, o partido nega acusações de Marta e ainda a acusa de “oportunismo eleitoral”, frente aos rumores de que ela será recebida por partidos como PSB, PDT ou PPS para disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais do próximo ano.

►MPF CONTRA FACILIDADES NO CONSIGNADO

A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que atua na defesa do consumidor e da ordem econômica, manifestou a sua preocupação com o impacto da eventual sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 2 da Medida Provisória 661-A/2014 sobre segmentos da sociedade brasileira que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Segundo o projeto de lei, os empregados celetistas, beneficiários do INSS e servidores públicos terão margem consignável aumentada de 30 para 40%. Para os celetistas, as novas medidas acarretam, também, a perda da opção de bloqueio de novos descontos, inclusive por meio eletrônico, além da suspensão da penalidade de perda de garantias legais da instituição financeira que retiver valores superiores à margem consignável.

Para o coordenador da 3ª Câmara, subprocurador-geral da República José Elaeres Teixeira, as medidas poderão contribuir para o superendividamento de aposentados, pensionistas e celetistas, dificultando o cumprimento de compromissos financeiros pelas famílias brasileiras.

"O contexto atual é de juros altos e de cortes de gastos das empresas e famílias. Neste cenário, não se mostra prudente a promoção de aumentos da margem consignável, sem a realização de estudos fundamentados que corroborem a tomada da decisão”, destaca. 

A 3ª Câmara ressalta, ainda, que com a aprovação do PLV, a margem autorizada para consignações voluntárias, que inclui, além de empréstimos, outros descontos como os efetuados com planos de saúde e associações, poderá comprometer até 50% da remuneração do trabalhador. 

A manifestação da Câmara foi encaminhada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.

►PESQUISA CONFIRMA RETRAÇÃO NA INDÚSTRIA

Pesquisa divulgada nesta terça (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que houve, em março, retração na produção do parque fabril brasileiro em cinco dos 14 locais pesquisados. Para chegar a esse resultado, o IBGE usou como base a média da produção da indústria nacional, divulgado há uma semana, que revelou queda de -0,8%.

Segundo a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, do IBGE, o decréscimo mais acentuado ocorreu nos seguintes estados: Ceará, com queda de 3,1%; Minas Gerais, que registrou decréscimo de 2,5%; Paraná, com recuo de 2,3%, e Pernambuco, com queda de 2,2%. Principal parque industrial do país, São Paulo completou o conjunto de locais com índices negativos em março de 2015, com retração de 0,8%.

Entre os estados que apresentaram resultados positivos, o maior crescimento foi o registrado pela Bahia, de 22,1%. Segundo o IBGE, a expansão da Bahia foi “atípica”, revertendo quadro de três meses consecutivos de queda na produção. No período, o estado acumulou perda de 21,9%.

A Região Nordeste cresceu 8,1%. Os estados do Rio de Janeiro (4,8%) e do Pará (3,2%) também apresentaram avanços acentuados. Com crescimento menos expressivo aparecem o Espírito Santo (1,2%), Rio Grande do Sul (1,1%), Goiás (0,7%), Amazonas (0,5%) e Santa Catarina (0,3%).