DEBATE SOBRE SANEAMENTO
REÚNE
PREFEITOS DA
BAIXADA EM CAXIAS
Segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir e apresentar ainda em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos.
Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano.
No caso de Duque de Caxias, tanto abastecimento de água como coleta e tratamento de esgotos são concessões feitas pelo município em 1954 e renovadas, por mais 25 anos, em 2007;
►BALANÇA COMERCIAL CONTINUA
NEGATIVA
A balança
comercial brasileira voltou a registrar déficit (exportações inferiores às
importações) de US$ 1,35 bilhão na quarta semana de novembro. O valor resulta
de US$ 4,15 bilhões em vendas externas e US$ 5,5 bilhões em compras do Brasil
no exterior. Com isso, o saldo comercial acumulado no ano, que estava negativo
em US$ 105 milhões, passou a deficitário em US$ 1,455 bilhão. As informações
foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior nesta segunda-feira (25)
O resultado
negativo ocorre após superávit de US$ 808 milhões na terceira semana do mês,
puxado pela exportação de uma plataforma de petróleo. Na prática, a plataforma
não chega a deixar o país, sendo vendida a uma subsidiária da Petrobras no
exterior, em uma operação que visa à redução dos gastos com impostos na chamada
contabilidade criativa que transforma prejuízo em lucro.
►DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL SUPERA
R$ 2 TRI
Influenciada pelo
elevado volume de emissão de títulos públicos prefixados para reforçar o caixa
dos bancos estatais, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu em outubro e voltou
a ultrapassar a barreira de R$ 2 trilhões. De acordo com dados divulgados pela
Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,022
trilhões, com alta de R$ 33,6 bilhões em relação ao estoque registrado em
setembro.
A dívida pública
mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 1,91%, passando de R$ 1,897
trilhão em setembro para R$ 1,933 trilhão em outubro. Isso ocorreu porque, no
mês passado, o Tesouro emitiu R$ 18,62 bilhões em títulos a mais do que
resgatou. Além disso, reconheceu R$ 17,53 bilhões em juros. O reconhecimento
ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é
incorporada gradualmente ao valor devido.
A Dívida Pública
Federal só não subiu mais por causa da dívida pública externa, que caiu 2,73%,
de R$ 88,85 bilhões em setembro para R$ 79,68 bilhões em outubro. O principal
fator para essa variação foi a queda de 1,23% do dólar no mês passado.
►INTERVENÇÕES DO BC ELEVAM A
DÍVIDA CAMBIAL
As vendas de
dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda fizeram a dívida
interna vinculada ao câmbio atingir o maior nível em nove anos. A dívida
mobiliária (em títulos) interna corrigida por moedas estrangeiras encerrou
outubro em R$ 151,87 bilhões, no valor mais alto desde janeiro de 2004, quando
havia atingido R$ 155 bilhões.
Em termos
percentuais, a fatia do câmbio na dívida interna subiu de 6,77% em setembro
para 7,85% em outubro. A participação é a maior desde janeiro de 2005, quando
alcançou 8,03%.
Apesar de não
envolverem a emissão de títulos, as operações de swap cambial tradicional, que equivalem às vendas de
dólares no mercado futuro, interferem na composição da Dívida Pública Federal
(DPF) conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do
Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária interna
ficou estável em 0,67% em outubro.
A proporção do
câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar nos próximos meses por
causa da decisão do Banco Central de injetar US$ 500 milhões diariamente no
mercado futuro até o fim do ano. A despesa total deverá chegar a US$ 60
bilhões, além dos US$ 40 bilhões injetados entre maio e o fim de agosto.
►CRESCE O NÚMERO DE FAMÍLIAS
ENDIVIDADAS
O percentual de
famílias com dívidas no cartão, cheque especial e outros financiamentos cresceu
de 62,1% em outubro para 63,2% em novembro deste ano. É a terceira alta
consecutiva do indicador, medido pela Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O percentual
também é superior ao observado em novembro do ano passado, que havia sido 59%.
Segundo a CNC, a maior parte das dívidas em novembro deste ano é relativa ao
cartão de crédito (74,8%), seguidas por carnês (18,3%), financiamento de carros
(12,6%), crédito pessoal (9,8%), financiamento de casa (7,2%) e cheque especial
(5,7%).
A proporção de
famílias com dívidas ou contas em atraso caiu de 21,6% em outubro para 21,2% em
novembro deste ano, apesar de ter se mantido em patamar superior a novembro do
ano passado (21%).
Em média, as contas
estão atrasadas em 57,6 dias. Do total dos inadimplentes, 40,6% estão com suas
contas em atraso há mais de 90 dias. O percentual de famílias que não terão
condições de pagar suas contas também recuou para 6,6%. As proporções eram 7,3%
em outubro deste ano e 6,8% em novembro do ano passado.
Segundo nota
divulgada pela CNC, “apesar da moderação no consumo, a elevação do custo do
crédito e a redução dos ganhos reais dos salários têm mantido o nível de
endividamento das famílias em patamares elevados”.
►MP DE SP QUER OUVIR AS
CONSTRUTORAS
O promotor Roberto
Bodini vai intimar quatro empresas citadas nas investigações sobre um esquema
de fraudes fiscais na prefeitura paulistana. Segundo ele, as construtoras, que
devem começar a ser ouvidas a partir desta quinta-feira (28), terão
oportunidade de expor sua versão dos fatos.
“Quero ouvir essas
quatro, que são as empresas identificadas no primeiro momento. Quero ver qual é
a postura delas. Se houver essa postura de se fechar, de continuar se
resguardando, vamos ter que avançar em direção a elas”, disse Bodini, que
cogita a possibilidade de pedir a quebra do sigilo fiscal e auxílio da Receita
Federal para apurar a participação das empresas no esquema.
O Ministério
Público (MP) estima que o esquema possa ter causado até R$ 500 milhões de
prejuízo aos cofres públicos de 2007 a 2012.
O Ministério
Público pretende apurar se as empresas colaboravam com o esquema ou eram
coagidas a pagar a propina para ter os empreendimentos liberados. Segundo
Bodini, estão sendo investigados cerca de 700 empreendimentos. De acordo com o
promotor, representantes da empresa Brookfield confirmaram o pagamento de R$ 4
milhões em propina aos auditores investigados. A empresa relatou, entretanto,
ter sido coagida pelos servidores.
Bodini ressaltou
que o patrimônio de um dos envolvidos, o auditor Luís Alexandre Cardoso de
Magalhães, de cerca de R$ 19 milhões, foi sequestrado e pode ser usado para
ressarcir os cofres públicos. O fiscal firmou um termo de delação premiada com
o MP e está colaborando com as investigações para ter a pena reduzida.
►BAIXADA DEBATE AS RAÍZES DA VIOLÊNCIA
O primeiro Fórum de Educação e Cultura da ETE, uma
unidade que pertence à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), contou com
a participação de um pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (UFRRJ), que conversou com o público sobre seu estudo, cujo foco é
analisar, por meio de um olhar técnico, os tipos de violência na Baixada
Fluminense. Pais e alunos fizeram perguntas e mostraram interesse pelo tema.
Representantes do Conselho Comunitário de Segurança de Nova Iguaçu e Conselho
Tutelar também estiveram presentes e ouviram os depoimentos da população.
Durante o evento, que aconteceu na última sexta-feira,
dia 22, os organizadores e palestrantes esclareceram dúvidas sobre formas de
atuação do cidadão após um crime e ressaltaram que o recomendado é procurar uma
unidade policial para relatar o ocorrido. Segundo a organizadora do fórum,
professora Carla Dantas, o fórum teve como objetivo abrir as portas da escola
para o debate.
– É importante ter essa aproximação com a comunidade e
conversa sobre esses casos. A partir dos debates, a intenção é levar os
questionamentos e dúvidas do público aos órgãos responsáveis pela segurança
para pensarmos em alternativas para diminuir a violência – disse a
professora.
►
LUIS MELODIA FAZ SHOW NO RAUL CORTEZ
“Estácio”, “Negro gato”, “Juventude
transviada” e “Holly Estácio”, são algumas das consagradas músicas do cantor e
compositor Luiz Melodia, que se apresentará neste sábado (30), às 18h, no show “Estação Melodia” no Teatro Raul Cortez, no Centro
Cultural Oscar Niemeyer, em Duque de Caxias. O público poderá também curtis as
faixas de seu último CD, “Estação Melodia”, lançado em 2009.
O show vai marcar o encerramento da 3ª
Jornada da Educação para Promoção de Igualdade Racial, iniciada oficialmente
segunda-feira (26) no mesmo local com a presença do prefeito Alexandre Cardoso
e da secretária municipal de Educação, Marluce Gomes da Silva. O show será no
palco reversível “da boca prá fora”, na Praça do Pacificador. Carioca do Morro
do Estácio, Luiz Melodia incluiu em seu show canções de Jamelão, Cartola e
Geraldo Pereira. A jornada teve parceria do Sesc e da Unicef.
►CAXIAS ENCERA COM
FESTA OS 44º JOGOS ESTUDANTIS
Uma grande festa
no restaurante Rei do Bacalhau (Rodovia Washington Luiz, 2154), vai marcar
nesta quinta-feira (28), o encerramento dos 44º Jogos Estudantis
Duquecaxienses, iniciados em maio com a participação de cerca de cinco mil
atletas de 26 escolas das redes pública e privada do município. A festa começa
às 14h e vai até às 20h.Na ocasião será eleita a “Garota Estudantil” e
sorteados brindes entre os participantes.
Durante o evento,
que durou sete mês, foram disputadas competições nas modalidades atletismo,
natação, judô, tênis de mesa, xadrez, futebol soçaite, futsal, handebol,
voleibol e basquete, com estudantes de 12 a 17 anos. (Foto: Rafael
Barreto)
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