terça-feira, 26 de novembro de 2013

DEBATE SOBRE SANEAMENTO REÚNE
PREFEITOS DA BAIXADA EM CAXIAS 
A questão do saneamento básico na Baixada Fluminense, que envolve desde a regularização do abastecimento de água, a coleta e tratamento dos esgotos e até o destino final do lixo será debatida nesta quarta-feira (27), no auditório Wilson Chagas, da Unigranrio, a partir das 13 horas.  O evento será aberto pelo prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso e contará com a presença de representante de das cidades da região, da secretaria estadual de Ambiente, Instituto Estadual de Ambiente (Inea) e do Comitê da Baia de Guanabara.
Segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir e apresentar ainda em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos.
Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano.
No caso de Duque de Caxias, tanto abastecimento de água como coleta e tratamento de esgotos são concessões feitas pelo município em 1954 e renovadas, por mais 25 anos, em 2007;

►BALANÇA COMERCIAL CONTINUA NEGATIVA
A balança comercial brasileira voltou a registrar déficit (exportações inferiores às importações) de US$ 1,35 bilhão na quarta semana de novembro. O valor resulta de US$ 4,15 bilhões em vendas externas e US$ 5,5 bilhões em compras do Brasil no exterior. Com isso, o saldo comercial acumulado no ano, que estava negativo em US$ 105 milhões, passou a deficitário em US$ 1,455 bilhão. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nesta segunda-feira (25)
O resultado negativo ocorre após superávit de US$ 808 milhões na terceira semana do mês, puxado pela exportação de uma plataforma de petróleo. Na prática, a plataforma não chega a deixar o país, sendo vendida a uma subsidiária da Petrobras no exterior, em uma operação que visa à redução dos gastos com impostos na chamada contabilidade criativa que transforma prejuízo em lucro.

►DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL SUPERA R$ 2 TRI
Influenciada pelo elevado volume de emissão de títulos públicos prefixados para reforçar o caixa dos bancos estatais, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu em outubro e voltou a ultrapassar a barreira de R$ 2 trilhões. De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,022 trilhões, com alta de R$ 33,6 bilhões em relação ao estoque registrado em setembro.
A dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 1,91%, passando de R$ 1,897 trilhão em setembro para R$ 1,933 trilhão em outubro. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 18,62 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, reconheceu R$ 17,53 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.
A Dívida Pública Federal só não subiu mais por causa da dívida pública externa, que caiu 2,73%, de R$ 88,85 bilhões em setembro para R$ 79,68 bilhões em outubro. O principal fator para essa variação foi a queda de 1,23% do dólar no mês passado.

►INTERVENÇÕES DO BC ELEVAM A DÍVIDA CAMBIAL
As vendas de dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda fizeram a dívida interna vinculada ao câmbio atingir o maior nível em nove anos. A dívida mobiliária (em títulos) interna corrigida por moedas estrangeiras encerrou outubro em R$ 151,87 bilhões, no valor mais alto desde janeiro de 2004, quando havia atingido R$ 155 bilhões.
Em termos percentuais, a fatia do câmbio na dívida interna subiu de 6,77% em setembro para 7,85% em outubro. A participação é a maior desde janeiro de 2005, quando alcançou 8,03%.
Apesar de não envolverem a emissão de títulos, as operações de swap cambial tradicional, que equivalem às vendas de dólares no mercado futuro, interferem na composição da Dívida Pública Federal (DPF) conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária interna ficou estável em 0,67% em outubro.
A proporção do câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar nos próximos meses por causa da decisão do Banco Central de injetar US$ 500 milhões diariamente no mercado futuro até o fim do ano. A despesa total deverá chegar a US$ 60 bilhões, além dos US$ 40 bilhões injetados entre maio e o fim de agosto.

►CRESCE O NÚMERO DE FAMÍLIAS ENDIVIDADAS
O percentual de famílias com dívidas no cartão, cheque especial e outros financiamentos cresceu de 62,1% em outubro para 63,2% em novembro deste ano. É a terceira alta consecutiva do indicador, medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O percentual também é superior ao observado em novembro do ano passado, que havia sido 59%. Segundo a CNC, a maior parte das dívidas em novembro deste ano é relativa ao cartão de crédito (74,8%), seguidas por carnês (18,3%), financiamento de carros (12,6%), crédito pessoal (9,8%), financiamento de casa (7,2%) e cheque especial (5,7%).
A proporção de famílias com dívidas ou contas em atraso caiu de 21,6% em outubro para 21,2% em novembro deste ano, apesar de ter se mantido em patamar superior a novembro do ano passado (21%).
Em média, as contas estão atrasadas em 57,6 dias. Do total dos inadimplentes, 40,6% estão com suas contas em atraso há mais de 90 dias. O percentual de famílias que não terão condições de pagar suas contas também recuou para 6,6%. As proporções eram 7,3% em outubro deste ano e 6,8% em novembro do ano passado.
Segundo nota divulgada pela CNC, “apesar da moderação no consumo, a elevação do custo do crédito e a redução dos ganhos reais dos salários têm mantido o nível de endividamento das famílias em patamares elevados”.

►MP DE SP QUER OUVIR AS CONSTRUTORAS
O promotor Roberto Bodini vai intimar quatro empresas citadas nas investigações sobre um esquema de fraudes fiscais na prefeitura paulistana. Segundo ele, as construtoras, que devem começar a ser ouvidas a partir desta quinta-feira (28), terão oportunidade de expor sua versão dos fatos.
“Quero ouvir essas quatro, que são as empresas identificadas no primeiro momento. Quero ver qual é a postura delas. Se houver essa postura de se fechar, de continuar se resguardando, vamos ter que avançar em direção a elas”, disse Bodini, que cogita a possibilidade de pedir a quebra do sigilo fiscal e auxílio da Receita Federal para apurar a participação das empresas no esquema.
O Ministério Público (MP) estima que o esquema possa ter causado até R$ 500 milhões de prejuízo aos cofres públicos de 2007 a 2012.  
O Ministério Público pretende apurar se as empresas colaboravam com o esquema ou eram coagidas a pagar a propina para ter os empreendimentos liberados. Segundo Bodini, estão sendo investigados cerca de 700 empreendimentos. De acordo com o promotor, representantes da empresa Brookfield confirmaram o pagamento de R$ 4 milhões em propina aos auditores investigados. A empresa relatou, entretanto, ter sido coagida pelos servidores.
Bodini ressaltou que o patrimônio de um dos envolvidos, o auditor Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, de cerca de R$ 19 milhões, foi sequestrado e pode ser usado para ressarcir os cofres públicos. O fiscal firmou um termo de delação premiada com o MP e está colaborando com as investigações para ter a pena reduzida.

►BAIXADA DEBATE AS RAÍZES DA VIOLÊNCIA
O primeiro Fórum de Educação e Cultura da ETE, uma unidade que pertence à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), contou com a participação de um pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que conversou com o público sobre seu estudo, cujo foco é analisar, por meio de um olhar técnico, os tipos de violência na Baixada Fluminense. Pais e alunos fizeram perguntas e mostraram interesse pelo tema. Representantes do Conselho Comunitário de Segurança de Nova Iguaçu e Conselho Tutelar também estiveram presentes e ouviram os depoimentos da população. 
Durante o evento, que aconteceu na última sexta-feira, dia 22, os organizadores e palestrantes esclareceram dúvidas sobre formas de atuação do cidadão após um crime e ressaltaram que o recomendado é procurar uma unidade policial para relatar o ocorrido. Segundo a organizadora do fórum, professora Carla Dantas, o fórum teve como objetivo abrir as portas da escola para o debate.
– É importante ter essa aproximação com a comunidade e conversa sobre esses casos. A partir dos debates, a intenção é levar os questionamentos e dúvidas do público aos órgãos responsáveis pela segurança para pensarmos em alternativas para diminuir a violência – disse a professora.  

► LUIS MELODIA FAZ SHOW NO RAUL CORTEZ
 “Estácio”, “Negro gato”, “Juventude transviada” e “Holly Estácio”, são algumas das consagradas músicas do cantor e compositor Luiz Melodia, que se apresentará neste sábado (30), às 18h, no show “Estação Melodia” no Teatro Raul Cortez, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Duque de Caxias. O público poderá também curtis as faixas de seu último CD, “Estação Melodia”, lançado em 2009.
 O show vai marcar o encerramento da 3ª Jornada da Educação para Promoção de Igualdade Racial, iniciada oficialmente segunda-feira (26) no mesmo local com a presença do prefeito Alexandre Cardoso e da secretária municipal de Educação, Marluce Gomes da Silva. O show será no palco reversível “da boca prá fora”, na Praça do Pacificador. Carioca do Morro do Estácio, Luiz Melodia incluiu em seu show canções de Jamelão, Cartola e Geraldo Pereira. A jornada teve parceria do Sesc e da Unicef.

►CAXIAS ENCERA COM FESTA OS 44º JOGOS ESTUDANTIS 
Uma grande festa no restaurante Rei do Bacalhau (Rodovia Washington Luiz, 2154), vai marcar nesta quinta-feira (28), o encerramento dos 44º Jogos Estudantis Duquecaxienses, iniciados em maio com a participação de cerca de cinco mil atletas de 26 escolas das redes pública e privada do município. A festa começa às 14h e vai até às 20h.Na ocasião será eleita a “Garota Estudantil” e sorteados brindes entre os participantes.
Durante o evento, que durou sete mês, foram disputadas competições nas modalidades atletismo, natação, judô, tênis de mesa, xadrez, futebol soçaite, futsal, handebol, voleibol e basquete, com estudantes de 12 a 17 anos. (Foto:  Rafael Barreto)
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