PRESIDENTE DO TRE-RJ PERDE

O CARGO NO FINAL DO MANDATO 

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Letícia Sardas, cujo mandato terminaria nesta sexta-feira (29), teve sua eleição anulada na noite de quarta-feira (27), em uma sessão de julgamento do mandado de segurança impetrado pelo vice-presidente da corte eleitoral, desembargador Bernardo Garcez, no Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ). Como partes interessadas no julgamento, Garcez e Sardas não participaram da sessão, que foi presidida pelo desembargador Edson Aguiar Vasconcelos.

A desembargadora Letícia Sardas foi eleita no dia 10 de dezembro de 2012, em chapa única, para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do TRE-RJ e do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-TJ). Na época, ela era vice-presidente do TRE-RJ. Com o resultado das eleições, o desembargador Bernardo Garcez passou a ocupar o cargo de vice-presidente da corte eleitoral. Letícia Sardas foi eleita presidente do TRE por aclamação, por ser a única desembargadora do TJ na corte, naquele período. Garcez tentou anular as eleições e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, negou a liminar, justificando que não havia "plausibilidade nos argumentos apresentados por Garcez".

Com a negativa do TSE, Garcez entrou com mandado de segurança no TJ-RJ, no dia 18 de fevereiro. O conteúdo da ordem judicial questiona a idonidade da votação que elegeu Letícia Sardas, alegando que o artigo 120 da Constituição Federal não foi respeitado. "Para as eleições acontecerem é necessário que, no mínimo, dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio estejam aptos a concorrer ao cargo de presidência do TRE. E não foi isso que aconteceu na votação de dezembro", afirmou o advogado que representa o desembargador Bernardo Garcez, Marcos Heusi.

Com a anulação das eleições e saída de Letícia Sardas, o desembargador Bernardo Garcez assume a presidência do TRE- RJ e o seu cargo aberto na vice-presidência será ocupado pelo desembargador Edson Vasconcelos, que passa a ser membro efetivo da corte.