QUEDA DO DESEMPREGO NÃO

REDUZ GASTOS COM SEGURO

 Entre janeiro e outubro deste ano o governo federal desembolsou R$ 23,4 bilhões para o pagamento de seguro-desemprego. O montante é R$ 139,9 milhões maior do que os R$ 23,3 bilhões aplicados em igual período de 2012. Os valores utilizados pelo Contas Abertas para realizar o levantamento são constantes, ou seja, já está descontado o crescimento do salário mínimo no período.

A taxa de desemprego no país, no entanto, apresentou queda: passou de 5,4% em setembro para 5,2% em outubro. É a menor taxa desde dezembro do exercício passado. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 21.

O benefício do seguro-desemprego foi instituído pela Lei n.º 998, de 11 de janeiro de 1990 e alterado pela Lei n.º 8.900, de 30 de junho de 1994, com a finalidade de prover assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego, provendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

O fato dos valores crescerem mesmo com a diminuição do desemprego pode ser explicado, em parte, pelo número de fraudes que acontecem nos pagamentos do benefício. No começo de novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as fraudes são o principal motivo da disparada dos gastos do governo com o seguro-desemprego. Na oportunidade, o ministro estava reunido em São Paulo com as principais centrais sindicais para a discussão do assunto.

Em apenas três operações da Polícia Federal (PF) sobre fraudes no seguro-desemprego, entre novembro de 2012 e setembro deste ano, foi identificado o desvio de R$ 56 milhões em pagamento de auxílios indevidos. O aumento dos gastos com seguro-desemprego tem pressionado as contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

“Que existe fraude, todos nós sabemos, e temos que coibir. Me parece que a iniciativa é dos empregadores. Não acredito que seja iniciativa dos trabalhadores”, disse Mantega, ao sair do encontro com os dirigentes sindicais. (Agência Brasil)