MPF QUER IMPEDIR ATUAÇÃO

DE EMPRESAS INIDÔNEAS 

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ajuizou ação na Justiça para garantir que empresas sucessoras de outras já declaradas inidôneas não participem de licitações nem sejam contratadas pela administração pública em qualquer esfera: federal, estadual e municipal. A medida foi tomada após investigação cível constatar irregularidades na prestação de serviços ao governo pela R.E. Engenharia e Comércio Ltda., que é sucessora da empresa Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda., que foi declarada inidônea pelo governo do Distrito Federal em agosto de 2011.
A ação revela que, infelizmente, tem sido comum a criação de empresas com CNPJ diferente, mas com quadro societário igual e também com o mesmo objeto social de outra empresa impedida de contratar com o poder público, em razão da declaração de inidoneidade. O MPF defende que essa prática deve ser coibida, por burlar a lei de licitações e os princípios que regem a administração pública, como o da moralidade e da legalidade.
O Ministério Público requer que a Justiça determine à União e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a obrigação de estender os efeitos das penalidades àquelas empresas cujo objeto social seja similar ao da entidade punida e que possua, pelo menos, um sócio-controlador e/ou sócio gerente em comum com a entidade sancionada. Assim, a empresa que foi criada a partir de outra à qual foi aplicada sanção de não contratar com a administração pública também estaria impedida.
O caso será julgado pela 21ª Vara Federal do DF. (Proc. nº 0070305-72.2013.4.01.3400.

►CHUVAS DEIXA BAIXADA EM ALERTA

Onze municípios fluminenses estão em estágio de atenção devido à possibilidade do aumento do nível dos rios em decorrência da chuva. As cidades ficam na Baixada Fluminense, na região serrana e no norte do estado.

Segundo o Sistema de Alerta de Cheias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o alerta se refere aos 33 rios que cortam os municípios de São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu (na Baixada Fluminense), Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Bom Jardim (região serrana) e Macaé (norte fluminense).

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, a previsão é que chova em todo o estado

►FÓRUM DE CIÊNCIA E SAÚDE DA BAIXADA

As inscrições para o 1º Fórum de Ciência e Saúde da Baixada Fluminense – Nova Iguaçu terminam nesta terça-feira (26). O evento, que é promovido Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e a Universidade Iguaçu (Unig), começa na próxima quarta-feira e vai reunir profissionais e estudantes da área da saúde para discutir a prevenção de doenças negligenciadas e reemergentes.

Os interessados em participar devem enviar e-mail para 

forumdesaude@unig.br  ou eaosa@ioc.fiocruz.br, informando nome completo, formação e nome da instituição de ensino. As inscrições são gratuitas. Na programação estão palestras sobre sífilis, epidemiologia da hanseníase no Brasil, coqueluche, esporotricose e novos fármacos para tratamento dos agravos. O fórum também pretende capacitar profissionais e estudantes da área da saúde. Mas informação pode ser acessada pelo site do evento. 

►CUIDANDO DA SAÚDE DO SERVIDOR I

A secretaria de Administração de Duque de Caxias, em parceria com a secretaria de Saúde, decidiu submeter todos os servidores a uma avaliação quando à existências de casos de diabetes e hipertensão. Essa ação faz parte do processo de valorização do servidor proposto pelo secretário Sidney Guerra desde que assumiu a pasta no início do ano.

“É um olhar diferenciado para aquele que é o principal elemento da Prefeitura: o ser humano. Essa atividade faz parte do processo de resgate da valorização do profissional que estamos implantando desde o início do mandato do prefeito Alexandre Cardoso com diversas ações voltadas para o bem estar do nosso servidor”, destacou.

Funcionária da prefeitura há 10 anos, a encarregada dos Serviços Gerais, Tânia Cristina Silva de Rezende, aprovou a iniciativa da secretaria de Administração. “Tive uma pequena alteração na glicose e fui orientada a procurar uma nutricionista. Acho muito bom essas atividades, porque incentivam as pessoas a procurarem o médico. É importante termos essa política de valorização dos servidores”, disse.

►CUIDANDO DA SAÚDE DO SERVIDOR II

Além da parceria com a secretaria de Saúde, a Secretaria de Administração também buscou o apoio da secretaria de Esporte e Lazer e a partir desta segunda-feira (25), professores de Educação Física darão aula de ginástica laboral para os servidores do município. A primeira atividade será voltada apenas para os funcionários da secretaria de Administração, mas os servidores de outras secretarias interessados poderão se inscrever para fazer parte do grupo que realizará a ginástica toda segunda e quarta-feira, às 8h30, na sede da prefeitura, em Jardim Primavera.

►POUPANÇA: MINISTRO QUER ADIAR JULGAMENTO

 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda (25) que o julgamento das ações sobre os planos econômicos seja adiado para o ano que vem. O Supremo marcou para esta quarta-feira (27) o julgamento da ação na qual a Confederação Nacional do Sistema Financeiro pretende confirmar a constitucionalidade dos planos econômicos.

“Sob a minha ótica, esse processo deveria ser o primeiro do ano Judiciário de 2014. Não está cedo demais, mas não é questão para ser julgada ao término do ano”, disse Marco Aurélio. O ministro disse que a Corte pode ter a ausência de três ministros esta semana e que seria prejudicial ao julgamento a provável interrupção da análise.

“Já soube que teremos mais uma ausência, já que dois colegas vão se afastar, no dia 28. Incidir um julgamento é muito ruim. Nós devemos ouvir aqueles que sustentarão da tribuna os relatores e julgar de forma continuada”, acrescentou Marco Aurélio.

Na ação o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários. Ao todo, 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.

Projeções do Banco Central apontam que o sistema bancário deve ter prejuízo de aproximadamente R$ 149 bilhões se STF decidir que os bancos devem pagar diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), (1990) e Collor 2 (1991).

Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, há “risco evidente” para o sistema financeiro. “Acho que é um tema que merece cuidado. O sistema [financeiro] está muito forte. Mas o fato é que o Brasil tem que estar sempre atento, até para que não tenhamos uma redução do crescimento e redução de crédito para a população”, explicou.

►CORREÇÃO DE PLANOS PODE CAIR PARA R$ 8,4 BI

É de R$ 8,465 bilhões o montante a ser pago pelos bancos aos poupadores caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que cabe ao sistema bancário arcar com as perdas de rendimento sofridas pelos aplicadores na caderneta de poupança durante os planos econômicos Bresser (1998), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

O cálculo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O valor é muito menor do que o apresentado pelo procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, na semana passada durante visita ao STF. Ferreira estimou o valor em aproximadamente de R$ 149 bilhões.

De acordo com o Idec, o cálculo do governo está superestimado porque não levou em consideração uma série de fatores. O primeiro deles foi incluir na conta o Plano Collor I, que corresponde a 54% do valor apresentado pela autoridade monetária. O plano, no entanto, não poderia ser levado em conta, segundo o instituto, pois há jurisprudência do próprio Supremo desfavorável aos poupadores. Com isso, a conta seria reduzida em quase R$ 68 bilhões, informa Flávio Siqueira Júnior, advogado do Idec.

Outro fator que não foi levado em conta pelo Banco Central, ao apresentar o cálculo, diz respeito aos poupadores que já tiveram demanda na Justiça e obtiveram ganho de causa. Esse valor, no caso, reduz em mais R$ 5 bilhões a conta do governo. O governo, no entanto, argumenta o Idec, acrescentou na conta valores de poupança com valores baixos.

O advogado do Idec também critica a possibilidade do STF deixar para julgar a ação no ano que vem, como indicou hoje o ministro Marco Aurélio.   “A gente vê com extrema gravidade [tal possibilidade]. Os poupadores sofreram suas perdas há mais de vinte e cinco anos. Muitos deles são idosos. À medida que o STF visa carregar julgamento mais à frente isso pode ser um problema para a expectativa que as pessoas têm do judiciário”, destaca. 

De acordo com o Idec, só no primeiro semestre de 2013, o saldo com provisões cíveis dos principais bancos Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, HSBC, Itaú e Santander totalizou R$ 18,2 bilhões, quase duas vezes uma possível correção decidida agora pelo STF, segundo estudo elaborado pelo instituto, atualizado de 2009.

O Idec lembra que a composição da provisão cível “inclui não somente saldos como ações judiciais para reivindicação dos juros expurgados da poupança durante a implantação dos planos econômicos, mas traz também qualquer ação cível movidas contra bancos, como cobranças indevidas, indenização por descumprimento de contrato, danos morais, etc.”.

► SELIC DE 10% EM DEZEMBRO

A taxa básica de juros, a Selic, deve voltar a ter dois dígitos. A expectativa de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) é que Selic seja elevada em 0,5 ponto percentual para 10% ao ano, na última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Essa reunião está marcada para amanhã (26) e a próxima quarta-feira.

Em 2013, a Selic foi elevada em 0,25 ponto percentual, em abril, e em 0,5 ponto percentual em maio, julho, agosto e outubro. No próximo ano, a expectativa das instituições financeiras é que a Selic continue a subir. A projeção para o final de 2014 passou de 10,25% para 10,50% ao ano.

A Selic é usada pelo BC como instrumento para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação. Quando a inflação está em alta, o Copom eleva a Selic para reduzir a pressão sobre os preços.

Cabe ao BC perseguir a meta de inflação que é 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Para essa meta é considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que na avaliação dos analistas do mercado financeiro deve fechar o ano em 5,82%. A estimativa da semana passada era 5,84%. Para 2014, a projeção para o IPCA subiu de 5,91% para 5,92%.

A pesquisa do BC também traz a projeção de inflação para outros índices. A mediana (desconsidera os extremos nas projeções) das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi ajustada de 3,95% para 3,97%, este ano, e de 5,39% para 5,40%, em 2014.

A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 5,55% para 5,45%, este ano, e de 6,01% para 6% em 2014. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção caiu de 5,57% para 5,55%, em 2013, e foi mantida em 6% no próximo ano.

Edição: José Romildo

►GOVERNO CULPA A CONTA DE LUZ

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,67% na terceira prévia de novembro, com elevação de 0,03 ponto percentual em comparação à última medição. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram aumentos com taxas superiores às apuradas na segunda prévia do mês.

A maior influência na elevação do IPC-S foi constatada no grupo habitação (de 0,78% para 0,85%), com destaque para a tarifa de eletricidade residencial, que subiu de 1,75% para 2,61%. Os demais grupos com acréscimos são transportes (de 0,01% para 0,05%), comunicação (de 0,81% para 0,99%) e despesas diversas (de 0,74% para 0,98%).

Os principais itens que influenciaram o avanço do IPC-S foram tarifa de energia elétrica residencial (de 1,75% para 2,61%), aluguel residencial (de 0,86% para 0,89%), tomate (de 23,65% para 17,70%), refeições em bares e restaurantes (de 0,46% para 0,44%) e passagem aérea (de 9,63% para 11,92%).

►1,81 MILHÃO DE FRAUDES CONTRA O CONSUMIDOR

As tentativas de fraudes contra os consumidores se intensificaram em outubro, com o registro de 224.025 ações do gênero. Esse número foi o maior já registrado por meio do Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraudes - Consumidor. A cada 12 segundos, em média, um consumidor foi vítima desse tipo de crime.

O levantamento feito pela Serasa Experian informa que, no mês anterior, isso ocorria a cada 14,8 segundos. No acumulado de janeiro a outubro, ocorreram 1,81 milhão de tentativas de fraude, número acima de igual período do ano passado (1,76 milhão) e da mesma base de comparação de 2011 (1,63 milhão).

O setor de telefonia continua o preferido dos criminosos, que roubam dados pessoais para criar falsos documentos e obter crédito ou fazer negócios cujos pagamentos não serão honrados. Quase a metade das ações, 49,3% ou 110.470 tentativas, foram constatadas nesse setor. Em outubro de 2012, a taxa era 40,2%.

O setor de serviços aparece em segundo lugar, com 59.743 tentativas ou 26,7%. Esse número foi o maior do setor já registrado neste ano em um único mês. Mas a taxa em relação ao total de ações ficou abaixo de outubro do ano passado (28,6%).

Entre os alvos de interesse dos criminosos foram identificados construtoras, imobiliárias, seguradoras, salões de beleza e pacotes de turismo. Na terceira posição está o setor bancário com 36.411 tentativas ou 16,3% do total.

As maiores vítimas, segundo a Serasa, são as pessoas que tiveram os documentos roubados. Com a carteira de identidade e o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), os ladrões mesclam os dados para criar uma falsa identidade. Há casos em que eles usam o nome e números de documentos de pessoas falecidas para comprar um bem ou conseguir crédito, causando prejuízos a empresários e transtornos a parentes das vítimas.

A Serasa recomenda cuidado na hora de digitar a senha do cartão de débito/crédito e alerta o consumidor para não informar o número de documentos ao preencher cupons de sorteios ou promoções de lojas. Também orienta a não fazer cadastros em sites que não sejam de confiança e pede precaução com sites que anunciam oferta de emprego ou promoções e com a publicação de dados pessoais nas redes sociais. Outra dica é evitar transação financeira por meio de computadores portáteis conectados à redes públicas de internet e sempre manter atualizado o antivírus do computador.

►CENTENÁRIO FESTeJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Começa nesta terça-feira (26) às 19:30 hs com a Adoração ao Santíssimo Sacramento, as comemorações em louvor a Nossa Senhora das Graças por parte das comunidades do Centenário e do Corte Oito. A cerimônia de adoração será na Rua Camponesa, 349, no Centenário. Na quarta (27), será realizada uma procissão, com partida da Rua João Perestrelo, em frente à estação a Light, seguida de missa solene às 19h na igreja consagrada à Vigem Maria, na Rua Camponesa.

►FEIRA DE ARTESANATO NA FESTA DE ZUMBI

A Semana das Tradições e Artes Negras Contemporâneas foi encerrada sexta-feira (22) com uma Feira Afro Brasileira Aselerwa montada na Praça do Pacificador, no Centro. Coordenadora do projeto do Centro Cultural Casa de Pedra, Aryane de Souza explicou que essa é a primeira feira afro realizada em Duque de Caxias e é fundamental para a construção e legitimação desse movimento.

“O nome Aselerwa significa força da beleza e é isso que queremos mostrar aqui na cidade, que a cultura afro tem beleza. Caxias é um berço remanescente da história do negro. Nosso objetivo é a legitimação da feira para a construção de um espaço voltado para divulgação dessa cultura. O público tem se mostrado motivado por conhecer uma cultura que não era divulgada”, disse.

A feira de artesanato ainda contou com o apoio do Instituto dos Saberes dos Povos Originários Aldeia Jacutinga. A índia Paula Moura Aponé juntamente com os demais indígenas administra suas ações para o reconhecimento e a valorização dos indígenas no município de Duque de Caxias.

“O objetivo é provar que existe hoje em Duque de Caxias uma discussão de políticas públicas afro indígenas. Essa é a primeira vez que há esse trabalho em conjunto com o movimento da igualdade racial do município”, destacou.

A professora Hilda Santos comprou um colar e reforçou o discurso de apoio a diversidade cultural na cidade. “Esse movimento não deve ser restrito apenas a semana da consciência negra. Tem que haver um espaço próprio para divulgação dessa cultura. Vi artigos muito interessantes que acabam não sendo de conhecimento do público em geral devido a essa falta de acompanhamento”, defendeu.

Moradora do Centro de Duque de Caxias, a técnica de enfermagem Jaqueline Falcão de Carvalho lembrou a falta de atividades como essa no município. “No Rio de Janeiro sempre tem eventos assim, mas nem todos têm condições de se deslocar até lá. Por isso, acho ótimo trazer essa iniciativa aqui para perto da população da cidade”, afirmou.

À noite, devido à chuva, as apresentações foram feitas no teatro municipal Raul Cortez emocionaram o público. Lá foram apresentados os espetáculos de dança dos grupos Afro Cultural Ojuobá Axé e Imalê Ifé, o show com o grupo Jongo da Serrinha, a roda de capoeira e a apresentação de dança cigana da ONG Mulheres com Propósito.

Segundo o presidente do Conselho de Defesa do Direito do Negro e da Igualdade Racial, José Zumba, o saldo da Semana das Tradições e Artes Negras Contemporâneas foi bastante positivo. “O apoio da Prefeitura foi fundamental. Todos tiveram liberdade durante os eventos e o público se mostrou bem receptivo à uma cultura pouco divulgada na cidade”, disse.

Morador do Rio de Janeiro, Edvaldo Santos foi ao teatro para acompanhar as apresentações com os amigos que moram em Duque de Caxias e falou sobre a questão do preconceito sofrido pelo negro no país. “É importante termos não somente um dia ou uma semana para reflexão da consciência negra. É necessário um trabalho contínuo para extinguir de vez o preconceito, porque se não houver, ele será sempre maquiado”, afirmou.