quinta-feira, 28 de novembro de 2013

BAIXADA GANHARÁ 423 KM DE
REDE DE ESGOTOS EM 5 ANOS 
A Baixada Fluminense historicamente sofre com problemas de saneamento básico. No verão, as torneiras secam e deixam as famílias sem água e nas estações chuvosas os córregos inundam, levando detritos e poluição para dentro das casas. Somando os seis municípios que compõem a região, mais os bairros da zona norte do Rio que ficam no entorno, são 4,2 milhões de pessoas, segundo o censo do IBGE de 2010, e que chegarão a 4,3 milhões de habitantes em 2018.
Para começar a resolver o problema, o governo do estado anunciou nesta quinta (27) o investimento de R$ 456 milhões na instalação de 423 quilômetros de rede de água e R$ 400 milhões na construção de 300 quilômetros de rede coletoras de esgoto, em um prazo de cinco anos. A notícia foi divulgada pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, durante a abertura da 3ª Conferência de Saneamento Básico da Baixada Fluminense, que ocorreu em Duque de Caxias.
Os recursos virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Estadual de Compensação Ambiental (Fecam).
A engenheira da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) Heloísa Torres, especializada em engenharia hídrica, ressaltou que a Baixada Fluminense é extremamente carente no setor de saneamento básico. Ainda que exista rede de água na maior parte das casas, o problema, segundo ela, é que não há estabilidade no sistema. A água vem um dia, mas falta no outro, deixando os moradores sempre inseguros quanto ao abastecimento.
“Todos têm rede, mas a água só chega uma vez por semana. Existe abastecimento de água, mas é precário. Não é satisfatório. Existe esgotamento sanitário, mas é precaríssimo. Resolvemos enfrentar o desafio e implantar sistemas de saneamento como temos em outras cidades do Rio e do Brasil. Vamos fazer reservatórios para garantir a água todos os dias nas casas”, disse a engenheira.
A Baixada Fluminense, formada pelos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, fica praticamente ao nível do mar, entre dois grandes maciços rochosos, as serras de Tinguá e Gericinó-Mendanha, que atuam como verdadeiras calhas, carreando as águas das chuvas para as cidades, favorecendo as enchentes.
Quanto a isso, Heloísa disse que estão sendo feitas ações de dragagem dos maiores rios da região, como o Sarapuí, Pavuna e Botas. Limpeza dos valões, retirada dos obstáculos dos cursos d´água e a criação de piscinões, para amortização de cheias. Segundo ela, o combate às enchentes e à poluição na Baixada Fluminense beneficia diretamente o restante da região metropolitana, pois os riachos acabam desaguando na Baía de Guanabara, levando todo tipo de lixo e contaminação para as turísticas praias do Rio e de Niterói. (Agência Brasil)

►DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA AIDS
Para lembrar o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, comemorado dia 1º de dezembro, a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias realiza na próxima segunda-feira (2) campanha de teste rápido de HIV e ações sociais. Será  na sede do Centro de Referência da Cidadania LGTB (Baixada I), no Centro. Os testes serão feitos por profissionais de saúde do programa Municipal DST/AIDS das 9h às 15h. O resultado do teste de HIV sai em 20 minutos.
A campanha tem como público alvo a população vulnerável como gays, usuários de drogas e pessoas em situação de rua. Também será distribuído material impresso com informações sobre doenças sexualmente transmissíveis e preservativos. O Centro de Referência LGTB fica na Rua Frei Fidelis, no prédio do  Restaurante Popular e ao lado do terminal rodoviário do Shopping Center de Caxias.
Para atender a população da cidade também serão oferecidos vários serviços gratuitos como emissão de Carteira de Trabalho, isenções para segunda via de Carteira de Identidade e certidões de nascimento, casamento e óbito, medição de pressão arterial e glicose, corte de cabelo, maquiagem e depilação e orientação para inclusão no Programa Bolsa Família. Uma equipe formada por advogado, psicólogo e assistente social estará à disposição dos moradores para esclarecimentos. Também será aplicada vacina contra Hepatite B. (Foto: Rafael Barreto/arquivo)

►PROMULGADA A PEC DO VOTO ABERTO
 Em meio a dúvidas e polêmicas a emenda constitucional que institui o voto aberto nas votações de processos de cassação de mandatos de deputados e senadores e de vetos presidenciais foi promulgada nesta quinta-feira (28) em sessão do Congresso Nacional. A polêmica foi levantada porque o texto promulgado apenas suprime a expressão “votação secreta”, mas não deixa explícito que as votações desse tipo terão que ser abertas.
Na avaliação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) o fato de os regimentos internos da Câmara e do Senado ainda preverem a votação secreta nesses casos, pode fazer com que a medida não tenha efeito na prática. “Penso que à luz do que aprovamos ontem, não acabamos com o voto secreto na cassação de parlamentares. O meu receio é que nós estejamos vendendo, de alguma maneira, involuntariamente, gato por lebre”, disse o senador.
Minutos antes da promulgação o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que não há motivos para preocupação. Segundo ele a mudança constitucional garante a votação aberta. “  Este é um entendimento que não vai a lugar nenhum porque a Constituição prepondera sobre qualquer regimento. Não há nenhuma duvida jurídica em relação a isso, tanto que nós vamos promulgar”, garantiu Renan.
Com a entrada da lei em vigor os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além de Pedro Henry (PP-MT) condenados pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 - conhecida como mensalão - já terão a cassação analisada em votação aberta.
Inicialmente os deputados aprovaram o fim do voto secreto em todas as votações na Câmara, no Senado e nos legislativos municipais e estaduais mas o Senado restringiu a medida. De acordo com o texto aprovado, o voto permanecerá secreto na votação de indicações de autoridades - como ministros do STF e agências reguladoras - e na escolha dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
Mesmo com as limitações, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou um avanço a mudança a ser promulgada.
"Temos que respeitar a posição diferente do Senado, até porque algumas das prerrogativas do voto secreto são dos senadores, no exame de indicação para as agências reguladoras, para embaixador, para procurador. Não é uma prerrogativa do voto do deputado, mas do voto do senador. Então, eles têm todo o direito de ter uma avaliação própria das prerrogativas deles. Mas, pelo menos, em relação à cassação e a vetos já foi um avanço", justificou. (Agência Brasil)

►GENOÍNO PREFERE FICAR EM BRASÍLIA
O ex presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) desistiu do pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de ser transferido para São Paulo. Na petição enviada nesta quinta (27) ao Supremo, a defesa diz que Genoino “aceita cumprir a pena no Distrito Federal”, se o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinar que ele volte para Penitenciaria da Papuda. O deputado está cumprindo prisão domiciliar temporária desde quinta-feira (21).
Uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde do deputado  concluiu que ele é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. O laudo foi entregue a Barbosa. Com base no documento, o presidente do STF vai decidir se Genoino vai permanecer em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda.
De acordo com advogados do parlamentar, se a prisão domiciliar for mantida por Barbosa, Genoino prefere cumprir a pena em São Paulo, onde mora. Se a decisão determinar que ele deve voltar para Penitenciária da Papuda, ele quer cumprir a pena no Distrito Federal e não pedirá transferência.
“Na inimaginável hipótese de que venha a ser o requerente recambiado ao regime semiaberto, requer-se a desistência dos pedidos formulados para fosse transferido para instituição penitenciária adequada no estado de São Paulo, tendo em vista que aceita cumprir e pena privativa de liberdade no Distrito Federal”, diz a defesa do deputado. (Agência Brasil)

►STJ CONDENA A GOOGLE POR VÍDEO NA REDE
 Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Google, empresa multinacional de serviços de busca online, deve pagar indenização de R$ 50 mil para uma mulher que teve um vídeo íntimo divulgado na internet. Os ministros da Terceira Turma do STJ entenderam que a empresa não cumpriu acordo para suprimir os dados, mesmo não sendo obrigada a retirar o vídeo.
O tribunal julgou o processo de uma mulher que foi demitida de uma emissora de televisão após um vídeo, em que ela aparecia em cenas íntimas gravadas dentro da empresa, ter sido divulgado no correio eletrônico da empresa. O vídeo também foi exibido em uma rede social, e a ex-funcionária entrou na Justiça para que a Google fosse obrigada a retirá-lo da internet. Após audiência de conciliação, a empresa comprometeu-se a deletar as informações, mas não cumpriu o acordo.
Por unanimidade, os ministros seguiram voto da relatora do processo, ministra Nancy Andrighi. Ela decidiu manter o pagamento da indenização de R$ 50 mil, valor definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Para a ministra, os provedores de internet não podem ser obrigados a retirar resultados de busca de informações específicas, mas criticou a Google por não ter cumprido o acordo.
“A obrigação, da forma como posta nos acordos judiciais, não é tecnicamente impossível, inexistindo argumento plausível para explicar como o seu sistema não conseguiria responder a um comando objetivo, de eliminar dos resultados de busca determinadas palavras ou expressões”, disse a ministra. (Agência Brasil)

►GOL PUNIDA POR DESRESPEITAR PASSAGEIROS
A companhia aérea Gol foi multada em US$ 250 mil – cerca de R$ 580 mil - pelo Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DOT, na sigla em inglês) por omitir informações aos consumidores no site da empresa nos Estados Unidos. O valor da multa é o maior aplicado por violação das regras exigidas pelo órgão norte-americano.
Segundo o DOT, a página da Gol, lançada em novembro de 2012, deixou de informar sobre um plano de contingência para lidar com atrasos e não disponibilizou um link a partir da página inicial para uma lista de taxas para bagagem e outros serviços opcionais. A empresa ainda omitiu informações sobre como os consumidores podem apresentar uma queixa na companhia aérea.
Em nota, a Gol informou que ajustou a forma de acesso dos clientes a dados já disponíveis no site de compras da companhia para clientes situados nos Estados Unidos. Disse ainda que corrigiu as inconformidades e que vai pagar a multa. Já no Brasil....(Agência Brasil)

►TAXAS DE JUROS RUMO Á LUA
As taxas de juros subiram em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados nesta qujinta (28). No caso das famílias, a taxa subiu 1,1 ponto percentual, para 38,3% ao ano, de setembro para outubro. A taxa para as empresas subiu 0,1 ponto percentual, para 20,8% ao ano.
Essas taxas de juros são do crédito com recursos livres. No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura), as taxas de juros também subiram. Para as empresas, a alta ficou em 0,1 ponto percentual, para 7,5% ao ano. As famílias pagaram taxa de 7,2% ao ano, aumento de 0,2 ponto percentual em relação a setembro.
A taxa de inadimplência, considerados os atrasos superiores a 90 dias, teve queda para as pessoas físicas no crédito com recursos livres - caiu 0,2 ponto percentual, para 6,8%. Para as empresas, ficou estável em 3,4%.
No caso do crédito direcionado, a inadimplência é bem menor. A inadimplência das pessoas físicas ficou em 1,7%, com redução de 0,2 ponto percentual. As empresas apresentaram inadimplência de 0,5%, estável em relação a setembro.
O saldo das operações de crédito do sistema financeiro ficou em R$ 2,610 trilhões em outubro, com crescimento de 0,5% no mês e 14,7% em 12 meses.
Esse saldo representou 55,4% de tudo o que o país produz, o Produto Interno Bruto (PIB), com queda de 0,1 ponto percentual em relação a setembro. (Agência Brasil)
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►GOVERNO LIBERA RECURSOS PARA PETRÓPOLIS
O Ministério das Cidades liberou R$ 75 milhões para a desocupação de áreas de alto risco de deslizamento em Petrópolis, região serrana do Rio, em benefício de 270 famílias. A decisão foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União e, segundo o cronograma anexado, o governo do estado do Rio de Janeiro tem até o dia 15 de janeiro para o cumprimento de exigências e mais seis meses para concluir as obras.
O governo federal está implementando Morar Seguro em Petrópolis, primeiro município a receber o programa, por causa do histórico de vítimas nas chuvas dos últimos anos. De acordo com o Ministério das Cidades, o objetivo é apoiar o reassentamento de mil famílias que residem em áreas cujas condições geológicas são tão graves que, técnica e economicamente, não são adequadas para obras de contenção. No programa, o governo do Rio vai fazer o reassentamento das famílias, a demolição das edificações e a recomposição ambiental da área, que, a partir daí, será fiscalizada pela prefeitura para evitar a reocupação.
Para o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, de Petrópolis, Jorge Maia, "é muito difícil deixar aquela casa que eles construíram há dez, 20, 30 anos e que custou todo o suor de uma família. Mas há o momento em que temos que desapegar de um bem material. Temos que ter coragem neste momento. A nossa vida e a de nossos entes queridos valem muito mais do que qualquer bem material”, disse.
Os moradores que vão ser reassentados terão três alternativas para passar a morar em um local seguro: compra assistida, indenização ou participação no Programa Minha Casa, Minha Vida. O cadastramento das famílias será feito pelo Instituto Estadual do Ambiente. (Agência Brasil)

►ITAQUERÃO FOI MANCHETE EM TODO O MUNDO
O acidente no estádio do Corinthians na tarde nesta quarta (27) repercutiu negativamente na imprensa internacional. Foram divulgadas informações sobre o ocorrido na página da internet de diversos jornais. No jornal norte-americano The New York Times o acidente suscitou questionamentos sobre a capacidade de o Brasil concluir as obras das "extravagantes arenas", em que há atrasos e especulações sobre custos. De acordo com a publicação o ocorrido é preocupante devido à proximidade da abertura da Copa do Mundo de 2014, que será em São Paulo.
De acordo com o jornal norte-americano a notícia do Brasil sediar o mundial foi vista, na época, como a confirmação do país como uma potência do mundo em desenvolvimento, mas os gastos com a infraestrutura necessária são questionados - especialmente agora, com o acidente, em relação à segurança dos trabalhadores.
No diário francês Le Monde descreve o acidente e menciona a "corrida contra o relógio" nas obras ainda pendentes para a Copa  a ser entregues à Federação Internacional de Futebol (Fifa) até o dia 31 de dezembro, que requereu um prazo de seis meses para fazer testes nos estádios antes da competição. No jornal italiano La Reppublica foi publicada uma galeria de fotos do acidente.
No jornal argentino Clarín, o ocorrido é descrito como um "perigo mundial". A publicação enfatizou o fato de o acidente ter acontecido menos de dez dias antes do sorteio das chaves dos jogos na Costa do Sauípe, na Bahia, no dia 6 de dezembro. A publicação se refere ao estádio do Corinthians como uma referência, assim como o Maracanã, no Rio de Janeiro. Na matéria, questiona-se a possibilidade de a obra continuar em um ritmo suficiente para ser entregue até o final do ano.
A publicação da Espanha o El País noticiou o acidente em São Paulo com destaque e repercutiu o assunto -  já foram gastos mais de R$ 8 bilhões nas obras - valor superior à soma do que foi utilizado nas duas últimas copas, na África do Sul e na Alemanha. Para o jornal, o acidente "aumenta a inquietação internacional sobre a capacidade de o país acolher o Mundial".
De acordo com El País para a Copa de 2006 a Alemanha gastou R$ 3,6 bilhões para o mesmo número de estádios. Na África do Sul, em 2010, R$ 3,2 bilhões para a construção de dez estádios. O jornal destaca que quando Brasil foi escolhido pela Fifa para sediar o Mundial, a estimativa era a de que os gastos chegassem a cerca de R$ 2,5 bilhões. (Agência Brasil)

► CÂNCER VIA CONTINUAR AVANÇANDO
Em 2014, o Brasil deve registrar 576.580 mil novos casos de câncer, conforme estimativa divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (27), “Dia Nacional de Combate ao Câncer”. Do total, a previsão é que 52% dos casos sejam registrados entre homens.
"A incidência em homens deve ser maior por eles estarem mais expostos a fatores de risco como tabagismo, má alimentação e consumo de bebidas alcoólicas", aponta Cláudio Noronha, coordenador de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
De acordo com a pesquisa, há tendência de queda dos casos de pulmão nos homens e de colo de útero, nas mulheres. Em 2010, os cálculos apontavam 17.800 novos casos de câncer de pulmão em homens, enquanto a nova previsão é 16.400, para 2014. A previsão para colo de útero era 18.430 novos casos em 2010, sendo a atual é 15.590.
"Em relação ao câncer de pulmão que tivemos uma tendência de queda está diretamente ligada às campanhas contra o tabaco, o que mostra a importância da prevenção. Em relação ao colo de útero, tem a ver diretamente com a expansão do exame de papanicolau, e do tratamento depois do exame que evita o desenvolvimento do câncer", avaliou Padilha.
A maioria dos casos deve ser registrada no Sudeste (299.730), seguida pelo Sul (116.330). No Nordeste, a estimativa é 99.060 novos casos; no Centro-Oeste, 41.440 casos; e no Norte, pouco mais de 20 mil.
O surgimento do câncer, segundo o Ministério da Saúde, está diretamente relacionado ao envelhecimento da população, às mudanças na alimentação, à pouca prática de exercícios físicos e ao hábito de fumar. O câncer é a segunda causa de morte no país e no mundo, atrás apenas das doenças cardiovasculares. “O câncer hoje já mata no Brasil três vezes mais que as doenças parasitárias, e quatro vezes mais que acidentes de trânsito. Tem que passar a ser uma grande prioridade do conjunto dos serviços públicos e privados de saúde”, frisou o ministro.
A publicação lista os 19 tipos de cânceres mais comuns no Brasil. O estudo é feito pelo Inca com base nos registros de casos e mortes por câncer entre 2002 e 2011. A estimativa é divulgada a cada dois anos, com o objetivo de ajustar as políticas públicas na área de oncologia. No último estudo, divulgado em 2010, a estimativa era 520 mil novos casos, mas os dados do período ainda não foram consolidados.
Em 2012, o Ministério da Saúde aplicou mais de R$ 2 bilhões na assistência aos pacientes com câncer, crescimento de 26% em relação à 2010.  
(Agência Brasil)
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