MAZINHO ASSUME A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS
O prefeito Alexandre Cardoso empossou nesta terça-feira (26)
o vereador (licenciado) Dalmar Lírio de Almeida Filho, o Mazinho, como primeiro
titular da recém criada Secretaria municipal de Infraestrutura e Gestões Tecnológicas.
A solenidade contou com a presença do vice- prefeito Laury Villar, presidente
do PDT, partido do novo secretário, do secretariado, do presidente da Câmara de
Vereadores, Eduardo Moreira e dom número de vereadores.
Em seu discurso o prefeito ressaltou a parceria que vem
mantendo com o Legislativo municipal e a importância da nova secretaria.
“Ela será um canal para o vereador trazer os problemas
das ruas. Este contato direto com os representantes do Legislativo certamente
agilizará o serviço”, disse Alexandre Cardoso
Para o novo secretário sua presença no governo vem para
somar. “Venho para contribuir, e trabalhar em conjunto com os demais
secretários. O nosso objetivo é o melhor cada vez mais Duque de Caxias”,
afirmou.
► PROJETOS DE INICIATIVA
POPULAR PELA INTERNET
A coleta de
assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular, como por exemplo o que
resultou na Lei da Ficha Limpa, poderá ser feita por meio eletrônico e não mais
só em papel, como prevê a legislação atual.
O projeto (PLS
129/2010) que abre essa possibilidade foi aprovado hoje (27) na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado, em decisão terminativa. Se não houver nenhum
recurso para análise no plenário, a proposta segue direto para a Câmara dos
Deputados.
Atualmente, para
propor um projeto ao Congresso, entidades da sociedade precisam recolher
assinaturas de, no mínimo, 1% do eleitorado brasileiro, o que significa mais de
1,3 milhão de assinaturas. Ainda de acordo com a Lei 9.709/1998, as assinaturas
devem estar distribuídas em pelo menos cinco estados, com um percentual mínimo
de eleitores em cada um.
“A possibilidade
de adesão a projeto de iniciativa popular mediante assinatura eletrônica, sem
dúvida, servirá de estímulo ao aumento da utilização desse importante
instrumento de democracia direta, consagrado na Constituição de 1988”, disse o
relator da matéria, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
O texto prevê
ainda que os projetos de iniciativa popular que não alcançarem o número mínimo
de assinaturas tramitem em forma de sugestões de lei. (Agência Brasil)
►SEM REFRESCO PARA MENSALEIRO
O pedido da defesa
de Lamas, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro no processo
do mensalão, foi feito na semana passada ao Supremo. No documento encaminhado
ao STF, a defesa informou que Lamas quer estudar fisioterapia.
Por ter sido
condenado a cumprir pena abaixo de oito anos, o ex tesoureiro tem direito a
trabalhar. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime
semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia,
por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.
Para o procurador,
Lamas não informou que estaria cursando faculdade antes de ser preso, e os
documentos apresentados “não indicam detalhadamente as atribuições do apenado”.
"O requerente não demonstra que há outra possibilidade de realizar os
estudos em período diverso do noturno. Ao executado não é dado o direito de
impor como irá cumprir as penas impostas", disse Janot.
►POLITICO CONDENADO E CASSADO
A decisão de
afastar Berlusconi foi anunciada pelo presidente do Senado, Pietro Grasso.
A medida contou
com o apoio, entre outros, do Partido Democrata do atual primeiro-ministro Enrico
Letta; do Movimento 5 Estrelas, do comediante Beppe Grillo; e do grupo Eleição
Cívica, do ex-primeiro-ministro Mario Monti.
“É um dia amargo, um dia de luto”, disse
Silvio Berlusconi, com a mão sobre o coração, dirigindo-se aos seus apoiadores
concentrados em Roma.
“É um dia de luto
para a lei, para o direito, para a democracia”, repetiu o antigo governante,
diante de milhares de apoiadores.
No dia 1º de
agosto, o Tribunal Supremo da Itália confirmou a condenação de Berlusconi a
quatro anos de prisão por fraude fiscal no âmbito do caso Mediaset.
O caso Mediaset
remonta a 2006, quando a empresa de Berlusconi foi acusada de inflacionar o
preço dos direitos de transmissão de filmes norte-americanos, adquiridos
através de sociedades também de propriedade do político, também conhecido como
Il Cavaliere.
Na segunda-feira,
Berlusconi, de 77 anos, anunciou que ia pedir a revisão do processo, afirmando
que detinha novos documentos sobre o caso.
►MPE DENUNCIA CANDIDATOS APRESSADOS (I)
A mensagem com fim eleitoral foi assinada pelo político:
“Não valorizar o professor é viver sem educação. O profissional que forma
profissionais merece nossa homenagem e respeito. 15 de outubro, dia do
professor. CELSO JACOB. Deputado Federal.”
De acordo com a ação do Ministério Público Eleitoral, o
réu se aproveitou das diversas manifestações em prol da categoria, que ganharam
as manchetes dos principais jornais, para enaltecer sua imagem e se
caracterizar “como mais humano e favorável aos seus potenciais eleitorais”,
como destacou o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro.
►MP DENUNCIA CANDIDATOS APRESSADOS (i)
Na ação, o procurador regional eleitoral Maurício da
Rocha Ribeiro relata que Cabral usa a rede social para promover a si e a seu
partido, dialogando com possíveis eleitores e fazendo promessas, embora não
peça votos diretamente aos eleitores. “Como notório pré-candidato a deputado
estadual, ele usou seu perfil no Facebook para realizar promoção pessoal, vinculando-se
a obras e feitos do governo, com vistas a angariar eleitores na eleição
vindoura”, afirmou o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro.
A PRE/RJ demonstra a intenção da promoção pessoal do
político transcrevendo postagens na rede social: ("não esquecemos, estamos
trabalhando em toda São Gonçalo, ainda falta muito o que fazer", por
exemplo). Em outra postagem, Cabral afirmou que "estamos num processo
gradativo de diminuição do poder paralelo no Rio. Celebramos, a cada dia, mais
um passo na direção da paz. [...] Ainda temos desafios, mas estamos trabalhando
muito para melhorar essa situação".
O perfil de Marco Antônio Cabral é aberto na rede social,
o que permite que qualquer pessoa visualize o site, e não apenas usuários
cadastrados no Facebook. "É enorme o potencial lesivo da propaganda
política no Facebook, na medida em que aqueles que visualizam os posts podem
também compartilhá-los", afirmou o procurador. "As informações
disponíveis na rede utilizada são de fácil e rápida difusão, permitindo não
apenas o livre acesso aos usuários, como também o compartilhamento ilimitado da
informação".
► DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA
AIDS
A campanha tem como público
alvo a população vulnerável como gays, usuários de drogas e pessoas em situação
de rua. Também será distribuído impressos com informações sobre doenças
sexualmente transmissíveis e preservativos
Também serão oferecidos vários
serviços gratuitos como emissão de Carteira de Trabalho, isenções para segunda
via de Carteira de Identidade e certidões de nascimento, casamento e óbito,
medição de pressão arterial e glicose, corte de cabelo, maquiagem e depilação e
orientação para inclusão no Programa Bolsa Família. Uma equipe formada por
advogado, psicólogo e assistente social estará à disposição dos moradores para
esclarecimentos. Também será aplicada vacina contra Hepatite B. (Foto: Rafael
Barreto/arquivo)
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