PROCON POÍBE A VENDA DE
DIVERSAS MARCAS DE AZEITE
A poucos dias do Natal, onde a bacalhoada é
um dos pratos preferidos, o Procon-RJ instaurou nesta segunda-feira (11)
Processo Administrativo para que as redes de supermercados Mundial, Extra, Prezunic e Guanabara
suspendam em todo o estado a venda dos azeites das marcas Figueira da Foz,
Tradição, Quinta D'Almeida e Vila Real. Esses azeites não são extravirgens,
como informam as embalagem, mas, sim do tipo virgem, com maior acidez, sendo,
portanto, de qualidade inferior. As filiais das redes devem devolver
os produtos a seus fabricantes.
O processo também estabelece que estas redes
de supermercado fixem cartazes nas prateleiras de
outras marcas de azeites informando que, ao contrário do que é descrito em seus
rótulos, não são extravirgens e sim virgens. São azeite das marcas: Beirão,
Borges, Carbonell, Gallo, La Española, Pramesa e Serrata.
Fiscais do Procon-RJ percorrendo filiais
destas redes nesta segunda, notificá-las e averiguar o cumprimento do que
determina o processo.
►COMIDA CONTINUA PUXANDO A
INFLAÇÃO
O Índice de Preços
ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em cinco das sete capitais pesquisadas pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV), na primeira semana de novembro, na comparação
com a última de outubro. Os dados foram divulgados nesta segunda (11) pela
instituição.
Na média, das sete
capitais pesquisadas, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) subiu de 0,55%
para 0,63%, na passagem da última semana de outubro para a primeira semana de
novembro. No comunicado divulgado na última sexta-feira (8), a FGV informou que
a alta do IPC-S foi influenciada, principalmente, pelo aumento de preços dos
alimentos, com destaque para as hortaliças e legumes.
Segundo a FGV,
entre as capitais, Recife foi a que registrou a maior inflação na primeira
semana de novembro, ante a semana anterior. A taxa subiu de 0,35% para 0,58%.
Depois vieram Brasília, de 0,43% para 0,64%; Salvador, de 0,51% para 0,71%; São
Paulo, de 0,58% para 0,70%; e Rio de Janeiro, de 0,36% para 0,44%. Em duas
capitais, a inflação recuou: em Belo Horizonte, a taxa passou de 0,60% para
0,38% e, em Porto Alegre, de 0,85% para 0,79%.
Já o Índice de
Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, avançou para 0,55% na primeira
prévia de novembro ante 0,48% no fechamento de outubro. No IPC, a variação de
preços também foi influenciada pelo grupo alimentação, que subiu de 1,20% para
1,48%.
A segunda maior
taxa foi constatada em despesas pessoais, que passou de 0,86% para 0,87%. Em
seguida, aparece o grupo saúde, cujo índice subiu de 0,46% para 0,51%. Depois
aparecem os grupos vestuário (variação negativa de 0,19% para alta de 0,24%),
educação (de 0,12% para 0,13%) e habitação (de 0,17% para 0,18%).
►INSTITUTO ROYAL DEVERÁ DEVOLVER DINHEIRO
Na semana passada, o Instituto Royal encerrou as atividades, um mês
depois de ser invadido por ativistas que o acusavam de maus-tratos a animais.
Com o encerramento das atividades, o convênio firmado com o governo federal, no
valor de R$ 5,2 milhões, que tinha duração até dezembro de 2014 ficou
comprometido.
Segundo a Finep – Agência Brasileira de Inovação, em qualquer convênio,
encerrado antecipadamente ou não, os recursos não utilizados devem ser
devolvidos. “Não há hipótese de manutenção dos recursos sem o desenvolvimento
do projeto contrato através do convênio em questão”, afirmou a assessoria da
imprensa da entidade.
A agência já
solicitou os Relatórios Técnicos e Prestações de Contas e irá averiguar a
situação do Instituto Royal para analisar a possibilidade de encerramento
antecipado do convênio. “Estamos aguardando os documentos que formalizarão a
decisão e esperamos ter uma posição formal em breve”.
O financiamento ao
Instituto Royal ocorreu a partir de demanda específica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com o Ministério da Saúde
(MS) para o projeto “Criação, Manejo e Fornecimento de Animais para
Desenvolvimento Pré-Clínico de Fármacos”. Os recursos foram provenientes de
Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O montante
foi dedicado, sobretudo, à infraestrutura laboratorial.
A Finep afirmou
que realiza o acompanhamento constante de todos os nossos convênios e exigimos
que as instituições apoiadas que fazem este tipo de pesquisa estejam
regularizadas junto aos órgãos fiscalizadores especializados. A obrigação da
FINEP como financiadora é garantir que as instituições atendam às normas
estabelecidas por estes órgãos. Auditoria específica que possa vir a ser
realizada pela própria FINEP refere-se estritamente a questões
econômico-financeiras e ao resultado do projeto.
►LIBERDADE RELIGIOSA EM DABETE
NO MPF
O Ministério Público Federal
(MPF) no Rio de Janeiro realiza no dia 6 de dezembro a audiência pública "Liberdade religiosa: o papel e os limites do
Estado e dos meios de comunicação". O objetivo do
evento é debater a função do poder público e dos meios de comunicação para
garantia da liberdade de consciência e pensamento e da inviolabilidade de
crença religiosa.
A audiência visa também
discutir a atuação do Estado e da sociedade em face de eventuais manifestações
de intolerância religiosa, além de ouvir a população e os meios de comunicação
para colher informações úteis para prosseguimento de inquéritos e procedimentos
do MPF.
O evento será realizado das 9h
às 15h, no auditório da sede da Procuradoria da República no estado do Rio de
Janeiro (Av. Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, Centro).
►FAMILIAS ENDIVIDADAS ÁS VÉSPERAS DO NATAL
Em outubro, 54,4%
das famílias paulistanas estavam endividadas, número 1,8 ponto percentual maior
do que foi registrado em setembro, segundo pesquisa divulgada pela Federação do
Comércio de São Paulo (FecomercioSP). Isso significa que na cidade há 1,95 milhão
de famílias com débitos a pagar, número 5,5 ponto percentual maior do que o
registrado em outubro de 2012, quando 48,9% estavam endividadas.
De acordo com a
Fecomercio, o aumento indica que os paulistanos enfrentam dificuldades para
manter os padrões de consumo. “Apesar da redução da inflação, o consumidor
ainda tem dificuldades em equilibrar seu orçamento familiar. Assim, as famílias
buscam novas formas de financiamento para manter os padrões de consumo,
comprometendo a renda com dívidas”, relata a pesquisa.
O endividamento é
maior entre as famílias que ganham até dez salários mínimos, atingindo 58,5%
delas, um aumento de 0,9 ponto percentual em relação a setembro. Entre as
famílias com rendimento superior a essa faixa, 42,3% têm dívidas, uma alta de
4,4% em outubro quando comparado com o mês anterior. Segundo a Fecomercio, os
números indicam que as camadas da população com renda mais baixa são afetadas
mais rapidamente pela inflação e usam o crédito para manter o consumo.
Ainda de acordo
com o levantamento, 18,7% das famílias paulistanas estavam com contas em atraso
em outubro, elevação de 4,8 ponto percentual em relação ao mês anterior.
O cartão de
crédito continua sendo o principal meio de endividamento, usado por 69,7% das
famílias, seguido pelos carnês (16,3%) e o financiamento de carro (16%).
►RJ PODE GANHAR UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA
A deputada federal Andreia
Zito (PSDB-RJ) participou, nesta sexta-feira (8), de reunião com dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Rio de Janeiro – Unirio,
UFRJ, UFRRJ, UFF e Cefet-RJ. O encontro, que reuniu deputados federais da
bancada fluminense, foi realizado na Reitoria da Unirio e teve como pauta
principal a destinação de recursos de emendas de bancada para demandas coletivas
das Ifes e o apoio para a transformação do Cefet-RJ em universidade
tecnológica.
Andreia Zito falou sobre a
importância do encontro para fortalecer as necessidades educacionais das
instituições de ensino e da urgência do apoio aos hospitais universitários.
“Temos que levar adiante todas essas demandas, seja por meio de emendas
coletivas ou individuais. E a partir de agora não podemos deixar de manter esse
elo”, enfatizou a parlamentar tucana.
O encontro foi liderado pelo reitor da
Unirio, professor Luiz Pedro San Gil Jutuca. Ele e os demais dirigentes das
instituições de ensino solicitaram a indicação de emendas de bancada que
atendam coletivamente aos interesses das Ifes do RJ, com prioridade para a
assistência estudantil. Durante o encontro, ressaltou que bancadas de outros
estados já fazem essa articulação com universidades locais, o que tem gerado
bons resultados. Os dirigentes pediram também o apoio dos parlamentares para a
proposta de transformação do Cefet-RJ em universidade tecnológica. O pleito já
foi levado ao Ministério da Educação (MEC) pelo diretor-geral da instituição,
que conta com a concordância dos reitores das demais Ifes do RJ.
►INSULINA ESPECIAL DE GRAÇA
O deputado Nilton Salomão (PT) vai pedir ao governador
Sérgio Cabral o fornecimento de insulinas especiais para os pacientes que
sofrem de diabetes mellitus do tipo 1.
"O Governo do estado pode conseguir isso através do
Orçamento ou até mesmo pelo Fundo de Combate à Pobreza, que acabamos de aprovar
aqui na Casa", afirmou Salomão. O anúncio foi feito na audiência pública
realizada sexta-feira (8) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do
Rio (Alerj), para lembrar a Semana Estadual de Atenção ao Diabetes. Hoje,
apenas as insulinas comuns (NPH e Regular) são distribuídas gratuitamente pela
rede pública de saúde.
Segundo a médica endocrinologista Solange Travassos, as
insulinas chamadas especiais ou análogas são modernas e mais eficientes por
manter o nível de insulina estável no organismo durante todo o dia. "Os
análogos de insulina podem não ser necessários para todos os diabéticos, mas
são fundamentais para quem sofre do tipo 1, que equivale a menos de 10% do
total da população diabética", explicou durante a reunião. Ainda segundo a
especialista, "as consequências dos casos de diabetes mal cuidados podem
custar mais caro para o Estado do que os medicamentos de última geração".
Uma ampola de 3 ml da insulina glargina, tipo especial bastante utilizado, pode
custar até R$ 100. "O que queremos é que uma criança que toma seis agulhadas
por dia possa ter uma vida melhor utilizando um medicamento que é injetado
apenas uma vez por dia", afirmou Salomão. "Queremos atender quem não
pode comprar o remédio. Quem tem dinheiro já está comprando", completou.
►O CUSTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Procurador de Justiça do Estado, Bruno Terra disse que
recorrer a processos jurídicos deveria ser o último recurso do paciente: “A
judicialização não é boa para ninguém. Há cerca de 1.300 processos ativos com
pedidos de medicamentos em todo o estado. Isso, além de prejudicar os doentes,
sobrecarrega o Judiciário”.
►CPI VISTORIA OBRAS DA CAMARGO CORRÊA
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da
Assembleia Legislativa criada para apurar as causas relativas ao atraso na
entrega de imóveis pelas construtoras no estado, deputado Gilberto Palmares
(PT), constatou, na sexta-feira (8), que as obras da empresa Camargo Corrêa no
empreendimento Admira Icaraí, em Niterói, ainda não acabaram. Palmares foi
acompanhar os trabalhos já que, de acordo com os representantes da construtora,
o local estaria em processo de "terminalidade" e os apartamentos até
o sétimo andar estariam prontos.
O deputado criticou, no entanto, a estrutura do
empreendimento. “Alguns apartamentos estão sem acabamento e a garagem tem mofo
e infiltrações. Mesmo assim, eles querem fazer uma assembleia de instalação do
condomínio no dia 29 de novembro. Se isso acontecer, os adquirentes já terão
que arcar com despesas do imóvel, como condomínio e IPTU", apontou
Palmares. Ele lembrou, ainda, que a luta do colegiado é que uma comissão de
adquirentes faça vistoria antes dessa instalação. O deputado quer também evitar
que a Camargo Corrêa cobre os valores devidos pelo fim das intervenções sem ter
finalizado as obras.
►ÔNIBUS DO CONSUMIDOR ESTÁ EM AUSTIN
O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da
Assembleia Legislativa do Rio estará até a quinta-feira (14), das 8h às 17h, em
Austin, Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. A localização aproximada da unidade
móvel é a Estrada Luiz Mário da Rocha Lima, na altura do número 970. “Não
podemos achar que todas as pessoas podem vir até o Centro da capital para serem
atendidas pela comissão. Por isso, o serviço móvel é muito importante”, diz
Martins.
Os consumidores interessados em entrar em contato com a
comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem
também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor
(0800 282 7060) ou pelo site http://www.alerj.rj.gov.br/cdc/
►DIÁRIAS DE HOTEL PREOCUPAM O GOVERNO
A Secretaria
Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as
principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores
abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014. Além
disso, foram solicitados pela secretaria os valores médios das diárias cobradas
nas 12 cidades-sede durante outros eventos.
A conduta do
Ministério da Justiça ocorreu por causa de uma série de denúncias aos órgãos de
Proteção e Defesa do Consumidor, em que foram abordados indícios de aumento
abusivo de preços e violação das normas de proteção ao consumidor. As empresas
que deverão prestar esclarecimentos são as redes Accor, Choice, Louvre, Blue
Tree, Nacional Inn, Wyndham, IHG e Bourbon, presentes em mais de um estado,
além do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil e da Associação Brasileira da
Indústria de Hotéis, nos estados-sede.
O diretor do
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Amaury Oliva, disse
que “o turista é um consumidor que precisa de uma proteção especial porque está
fora da sua cidade ou país”.
O combate ao
aumento abusivo de preços faz parte das ações do Plano Nacional de Consumo e
Cidadania (Plandec) destinado à proteção ao consumidor turista. Além disso, o
Plandec faz parte das atividades do comitê interministerial que discute preços,
tarifas e qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo.
As 12 cidades-sede
estão sendo visitadas pela Secretaria Nacional do Consumidor e por membros do
comitê, com o objetivo de mapear os preços e qualidades dos serviços oferecidos
aos turistas, como os serviços dos hotéis, restaurantes e aeroportos.
►BANDAS E FANFARRAS ANIMARAM A VILA
OLÍMPICA
A Secretaria de Esporte e Lazer promoveu
neste domingo (10) na Vila Olímpica, o 1º Festival de Bandas e Fanfarras que
teve por objetivo resgatar os movimentos musicais escolares, além de valorizar
o trabalho das bandas das redes municipal, estadual e particular.
“É fundamental para não deixar acabar o
movimento das bandas. Se não houver esse trabalho, elas poderão acabar. As
escolas também têm que investir nesse seguimento”, disse o professor e subsecretário
de Esporte e Lazer Júlio Cesar dos Santos que acompanhou todo o festival.
Nas arquibancadas o público vibrou com as
apresentações.
Entre as bandas que se apresentaram um dos
destaques foi a marcial Laguna e Dourados da Escola Municipal Professor Romeu
Menezes dos Santos. Seu regente, Marcelo Vilanova, está à frente do grupo desde
2002. “Festivais como esse são importantes para divulgação deste trabalho com
as bandas do município. Temos que valorizar a música no meio estudantil, o amor
ao próximo e o respeito ao civismo”, disse o regente que foi aluno do maestro
Teófilo Faustino de França que durante muitos anos comandou a banda de música
da escola.
Além da banda do Colégio Estadual Fernando Figueiredo,
apresentaram-se na Vila Olímpica as bandas
Francisco Portugal, do Colégio Estadual
Vinicius de Moraes, do Colégio Municipal Professor Romeu Menezes dos Santos, da
Corporação Musical Sistema de Ensino Integrado de Campos Elíseos (SEICE), da
Escola Dionísio Nogueira, do Centro de Integração Objetivo (CIOB), da
Corporação Musical Hilda do Carmo Siqueira, da Escola Municipal Expedicionário
Aquino de Araújo, na Corporação Musical Líbano Brasileiro, do Instituto de
Educação Governador Roberto Silveira e da Corporação Musical Elias Lazaroni. (Fotos
Rafael Barreto)
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