ALEXANDRE CARDOSO COBRA 

MAIS EFICIÊNCIA DA CEDAE 

O prefeito Alexandre Cardoso, apesar de integrar a base política do governo do estado, mostrou-se céptico ao ouvir o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciar que Duque de Caxias ganharia uma rede de esgotos de 150 quilômetros. O anúncio foi feito na última quarta-feira (27) durante a solenidade de abertura da 3ª Conferência de Saneamento Básico da Baixada Fluminense, no auditório da Unigranrio, em que o chefe do Executivo caxiense era o anfitrião. Em seu discurso, Alexandre Cardoso disse que essa medida vem ao encontro da sua proposta de fortalecimento dos municípios e de uma maior parceria com os governos estadual e federal.

“Sou um municipalista e cada vez mais vejo os municípios a míngua, vivendo uma crise de financiamento. Quando o município é o executor das obras, existe uma maior agilidade. Acho importante estarmos discutindo esta questão do saneamento na região. Mas não adianta falar em saneamento se não existe água. Por isso, defendo uma maior integração com os governos federal e estadual “, afirmou o prefeito, que cobrou mais eficiência da Cedae, empresa estatal concessionária dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento do esgotos prorrogado por mais 25 anos em março de 2007 , já no Governo Sérgio Cabral.

 Para o médico Alexandre Cardoso, não adianta falar de saúde se não temos nem água no município.

“Nós temos 174 escolas, das quais 72 não possuem rede de abastecimento de água. Então, ao elaborar o Plano de Saneamento Básico de Caxias, estamos criando uma expectativa em cima de uma realidade, pois ele será elaborado com base nos Estudos Regionais aqui apresentados. Então, esse plano será algo concreto em cima de uma realidade e que irá atender, de fato, a população. Caxias não tinha, nos últimos 20 anos, nenhum plano ou projeto que integrasse água, esgoto, lixo e drenagem”, revelou o prefeito de Duque de Caxias.

O próprio secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, admitiu o atraso da Cedae em relação não só ao abastecimento de água, mas, também e principalmente, no que se refere ao tratamento do esgotos da Baixada, lançado diretamente em rios e córregos, terminando por poluir a Baía de Guanabara.

 “Hoje, 100% do esgoto da Baixada Fluminense vai para a Baía de Guanabara. Estamos com várias frentes de obras voltadas para o saneamento. Estamos fazendo o saneamento do centro de Belford Roxo, e, em parceria com a Cedae, ampliamos a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Sarapuí, que está tratando 30% do esgoto de Mesquita e 40% de Nilópolis. Em março ou abril de 2014, vamos colocar em funcionamento a ETE Pavuna, que ficou 14 anos abandonada e que irá tratar o esgoto dos municípios de São João de Meriti, de Belford Roxo e de Duque de Caxias. Além destas estações de tratamento, vamos fazer uma ETE em Nova Iguaçu. Isso tudo será feito de forma integrada e de acordo com os estudos regionais e com planos municipais”, disse Minc.

Foi durante a assinatura do termo de cooperação técnica para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), Carlos Minc anunciou que Caxias será beneficiada com 150 quilômetros de rede coletora de esgoto. A obra em toda a Baixada está orçada em R$ 400 milhões, com recursos provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Estadual de Compensação Ambiental (Fecam), como contrapartida do governo do Estado. A licitação para a escolha da empresa que fará os projetos-executivos de engenharia das obras estava prevista para esta sexta-feira (29)

►CAIXA SOCORRE O CORINTHIANS

Dois dias após o acidente no canteiro de obras do Itaquerão e que provocou a morte de duas pessoas, Corinthians assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para a liberação de R$ 400 milhões de financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras do estádio.

Segundo nota do clube, o contrato de financiamento se dá no âmbito do Programa ProCopa Arenas, que apoia projetos de construção e reforma dos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014. O Itaquerão, como é conhecido o estádio, será palco do jogo de abertura do Mundial.

Procurada pela Agência Brasil, a Caixa confirmou a assinatura do financiamento e informou o valor de R$ 400 milhões. O empréstimo do BNDES será intermediado pela Caixa.

De acordo com o BNDES, esse tipo de contrato prevê o financiamento de até 75% do custo total das obras dos estádios da Copa, limitado a R$ 400 milhões por projeto. O desembolso é feito em parcelas. Sobre o financiamento incidem taxa de juros de longo prazo (TJLP) de 5% ao ano, uma remuneração básica do BNDES (de 0,9% ao ano), uma taxa de intermediação financeira (de 0,5% ao ano), uma remuneração à instituição financeira (o valor não foi divulgado pela Caixa) e uma taxa de risco ao crédito (que varia conforme o risco).

Com a assinatura desse  contrato – que já tinha sido aprovado pelo BNDES mas faltava ser liberado pela Caixa – soma mais R$ 3,87 bilhões aos valores já liberados de financiamento para as obras dos estádios que vão sediar a Copa do Mundo. Foram aprovados anteriormente os empréstimos para as arenas de Belo Horizonte (R$ 400 milhões), do Rio de Janeiro (R$ 400 milhões), de Cuiabá (R$ 393 milhões), Porto Alegre (R$ 275,1 milhões), do Paraná (R$ 131,1 milhões), de Natal (R$ 396,5 milhões), de Fortaleza (R$ 351,5 milhões), do Recife (R$ 400 milhões), de Manaus (R$ 400 milhões) e de Salvador (R$ 323,6 milhões). A construção do estádio de Brasília não foi financiada pelo BNDES.

►QUEDA EM DOBRO NA FAZENDA

Dois assessores do ministro da Fazenda, Guido Mantega, suspeitos de receberem propina pediram exoneração, informou a pasta. Marcelo Fiche, que era chefe de gabinete de Mantega, e Humberto Alencar, adjunto de Fiche, são suspeitos de terem recebido R$ 60 mil em dinheiro vivo da empresa Partnersnet, contratada para prestar assessoria de imprensa ao ministério.

Oficialmente de férias desde o último dia 18, os dois deverão ter a exoneração publicada na edição desta  segunda-feira (2) do Diário Oficial da União. Em nota oficial, Fiche informou que pediu ao ministro para sair do cargo assim que voltasse das férias para dedicar-se à sua defesa.

Segundo Fiche, o afastamento contribuirá para a tranquilidade e a rapidez das investigações. Ele ressaltou que a licitação para a escolha da empresa ocorreu dentro da legalidade e gerou economia aos cofres públicos por causa do método do pregão eletrônico, que oferece menor preço, em vez dos critérios que misturam técnica e preço.

Há duas semanas, a revista Época publicou que Fiche e Alencar teriam recebido R$ 60 mil em dinheiro vivo da Partnersnet. Na véspera da publicação da reportagem, Mantega enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo a investigação pela Polícia Federal do contrato entre a empresa e o Ministério da Fazenda.

De acordo com a revista, uma ex-funcionária da Partnersnet denunciou o superfaturamento do contrato entre a empresa de assessoria de imprensa e o ministério. Responsável pela fiscalização do contrato, Alencar, segundo a publicação, assinava prestações de contas com funcionários fantasmas e excesso de horas trabalhadas para justificar o valor a mais pago pelo ministério. Segundo a ex-funcionária, Alencar e Fiche recebiam parte da diferença.

►NOVAS PRISÕES DE MENSALEIROS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou sexta-feira (29) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da prisão do ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. No documento, ele pede que o réu inicie o cumprimento imediato da pena de oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Janot também faz uma manifestação contra os embargos infringentes apresentados pela defesa de Samarane, recurso que prevê novo julgamento para réus que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. 

Segundo o procurador, o réu obteve dois votos a favor. “Restou muito clara a posição já tomada pela Corte Suprema de que é essencial a presença de pelo menos quatro votos para abarcar a possibilidade jurídica do recurso”, declara o procurador-geral.

Mais cedo, em outro parecer, Janot manifestou-se a favor da prisão ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), condenado sete anos e dois meses de detenção, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Correa também não obteve quatro votos pela absolvição.

►JUSTIÇA ABATE A DECOLAR.COM

Com a chegada do período de férias, famílias que planejam viajar neste verão devem redobrar a atenção na hora de comprar pacotes de viagem. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou nessa sexta-feira (29) sentença que condenou o site Decolar.com a pagar R$ 4 mil de indenização por propaganda enganosa a um casal que comprou serviços pela internet. A decisão levou em consideração o relato de uma família que adquiriu a viagem, incluindo passagens e hotel em Buenos Aires, por R$ 1.162. No entanto, ao chegar ao hotel, o casal, que levava um bebê de 4 meses, foi surpreendido com um “quarto sujo, velho, desconfortável, despreparado para acomodar a criança” e incompatível com a classificação de quatro estrelas.

Na ação, a família diz que a escolha do hotel se baseou em fotografias disponibilizadas no site da Decolar.com, que “demonstravam ótimas condições das acomodações”, o que convenceu o desembargador José Carlos Paes, que julgou procedente a ação.

Ao manter o site de venda de passagens e intermediar a hospedagem, o Decolar.com deve se responsabilizar pelas informações prestadas e “zelar pela veracidade delas”, disse o juiz em nota divulgada à imprensa pelo Tribunal de Justiça. Procurado pela reportagem, o site Decolar.com não se pronunciou sobre a sentença.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em sua página na internet, orienta os consumidores que vão sair de férias a se precaver desse tipo de problema. Recomenda ouvir quem já fez o mesmo roteiro, procurar sites especializados que apresentam avaliações de pessoas que estiveram no mesmo destino, usaram o mesmo serviço ou estiveram no hotel contratado.

Em relação aos pacotes, o Idec reforça a necessidade de o consumidor checar e guardar recibos, passagens com datas de saída e chegada, todos os comprovantes de reserva de hotéis e traslados, para que possam servir como provas em uma eventualidade. Na assinatura do contrato, alerta que é preciso observar se há cláusulas que permitam mudanças de itens do pacote, com os hotéis.

O advogado do Idec Flávio Siqueira Junior explica que agências de viagens devem garantir o que foi ofertado no momento da compra e se houver divergências, o consumidor deve formalizar uma reclamação exigindo compatibilidade dos serviços ou descontos e procurar o Procon.

►AIDS JÁ FEZ 92 MIL VÍTIMAS NO RJ

O estado do Rio registrou 92.178 casos de Aids entre os anos de 2000 e 2012. A taxa de incidência da doença aumentou de 29,9 casos por 100 mil habitantes, em 2000, para 32 por 100 mil habitantes, em 2011. Na região metropolitana, a incidência sobe para 37,3 casos por 100 mil pessoas, em 2011. Os dados foram divulgados sexta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Saúde, em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, lembrado neste domingo (1º).

Em 1984, a proporção eram 14 homens infectados para cada mulher infectada, e em 2012, passou para 14 homens a cada 10 mulheres. A maior parte dos casos ocorre entre homens homossexuais e mulheres heterossexuais. Para ambos os sexos, os casos se concentram na faixa etária dos 20 aos 49 anos.

De acordo com a secretaria, o diagnóstico tardio ainda é preocupante e atrapalha no combate à doença, pois cerca de 40% das mortes relacionadas à Aids poderiam ser evitadas se o paciente descobrisse ter o vírus HIV antes do aparecimento dos primeiros sintomas. No estado, 30% das gestantes com a doença não usaram medicamentos antirretrovirais, o que poderia ter evitado a transmissão para o bebê, e 24% só souberam do diagnóstico durante a gestação.

A tuberculose é a principal causa de morte de pessoas com Aids no país, responsável por 20% das mortes. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que 655 mil pessoas vivem com Aids. O uso de preservativos ainda é a principal forma de prevenir a doença, além de não compartilhar seringas

  

►PACIÊNCIA TEM LIMITES

O desabafo do prefeito Alexandre Cardoso, que deixou o PSB, do qual era presidente regional, para se manter leal à candidatura do vice Luíz Fernando Pezão, tem toneladas de razão. Há um ano, depois de confirmado como prefeito eleito, Alexandre Cardoso fez questão da presença de Pezão na sua primeira entrevista coletiva, realizada no auditório do SESI, que contou ainda com representantes do DER e da Cedae.

Na ocasião, o prefeito cobrou maior celeridade nas obras de duplicação da Av. Governador Leonel Brizola, um trecho de apenas 15 km da antiga Rio-Petrópolis, e da melhoria dos serviços de distribuição de água.

No caso do DER, a obra foi iniciada em 2003 (Governo Rosinha Garotinho), enquanto no caso da Cedae, sua obrigação era colocar em funcionamento a rede de reservatórios construída no município a partir do Governo Moreira Franco e regularizar o abastecimento nos quatro distritos do município.

Como exemplo da lentidão da Cedae, a empresa levou 12  anos (Governos Marcello Alencar, Garotinho e Rosinha) para  construir o novo reservatório (foto) da rua Minas Gerais, na divisa entre os bairros Parque Felicidade (Vila Operária), Pauliceia e 25 de Agosto. Às véspera do reservatório completar a maioridade (21 anos), e apesar de ser capaz de armazenar 14,5 milhões e litros d’água, os moradores da Vila Operária não tem água com regularidade em suas torneiras, situação dividia com seus vizinhos da Pauliceia, onde moram o ex prefeito Zito (Rua Bahia) e o secretário de Infraestrutura Mazinho (Rua Marechal Câmara).

Temos também a situação dos moradores do Jardim Primavera, cujo reservatório do Morro do Motocross deveria estar funcionando em março de 2013, conforme promessa da Cedae feita na entrevista coletiva do prefeito em novembro de 2012.

►VILA OLÍMPICA SERÁ REFORMADA

O prefeito Alexandre Cardoso vai reformar a Vila Olímpica do 25 de Agosto em 2014. O anuncio foi feito quinta-feira (27) durante a festa de encerramento dos 44º Jogos Estudantis, em um badalado restaurante da cidade e que reuniu cerca de dois mil estudantes, professores e toda equipe profissional da secretaria de Esporte e Lazer. Iniciado em maio, os 44º Jogos contaram com a participação de alunos de 12 a 17 anos de 26 escolas públicas e particulares do município. Também foi anunciada a participação de estudantes dos quatro distritos a partir de 2014.

Pelo terceiro ano consecutivo o Instituto Loide Marta, do bairro Vila São Luiz conquistou o primeiro lugar na classificação geral. Em segundo ficou o Colégio Independência e em terceiro o Colégio Flama. Os outros premiados foram a Escola Estadual Vinicius de Moraes (4º) e o Ciep 434 Professora Maria José Machado, que competiram nas modalidades de atletismo, natação, judô, tênis de mesa, xadrez, futebol soçaite, futsal, handebol, voleibol e basquete.

Depois de anunciar a reforma da Vila Olímpica, o prefeito agradeceu o empenho dos alunos e professores para o sucesso da competição.  Disse que o ano foi de muitas dificuldades e que em 2014 o evento será ampliado para participação de estudantes dos quatro distritos do município. 

“Estamos firmando convênio com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para transformar Duque de Caxias no maior centro de esportes da Baixada Fluminense. O centro vai funcionar em Santa Cruz da Serra onde seria construída uma universidade pública”, destacou.

Para o secretário de Esporte e Lazer Gilberto Silva, o evento se destaca pelo ponto de vista educacional e esportivo, além de levar para a sala de aula motivação para os alunos. “O prefeito Alexandre Cardoso está oferecendo condições para que no próximo ano, os jogos contem com a participação de estudantes de todos os distritos, contemplando toda população do município”, afirmou o secretário lembrando que já participou das competições como atleta.

A 44ª edição dos jogos segundo o subsecretário de Esporte e Laser, Júlio Cesar dos Santos mobilizou cerca de 500 profissionais entre as equipes técnicas da secretaria de Esporte e Lazer, professores, coordenadores e diretores das escolas participantes.

Uma das etapas marcantes da programação foi o concurso para escolha da “Garota Estudantil”. Doze candidatas disputaram a faixa e a vencedora foi a estudante do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Vera Lúcia Romão, Camila Costa, de 16 anos. Em segundo e terceiro lugares se classificaram as estudantes Camila Borges, do Colégio Duque e Bruna Martins, do Instituto Loide Marta, respectivamente. (Fotos: Letícia Passowski)

►III JORNADA DA IGUALDADE RACIAL

Uma semana de debates e oficinas para resgatar a identidade africana e trazer para o centro da discussão a questão étnico-racial. Este é um dos objetivos da III Jornada de Educação para a Promoção da Igualdade Racial, encerrada beste sábado (30) em Duque de Caxias. A terceira edição da jornada teve início na segunda-feira (24) e reuniu representantes do governo municipal, da Ong Se Essa Rua Fosse Minha e da Unicef- organizadores do evento. Durante os seis dias, a cidade recebeu participantes de 20 municípios da região metropolitana do Rio para cumprir uma agenda de eventos voltados para a conscientização e promoção da igualdade racial.

“São dez anos da Lei 10639 e a participação de Duque de Caxias é emblemática. É uma oportunidade para tornar visível as ações que a cidade realiza para promover a igualdade racial, e também de aprofundar as experiências de outros municípios”, disse Miriam de França, representante da secretaria municipal de Educação.

Um dos legados positivos já iniciados por esta Jornada é o lançamento da Rede Intermunicipal de Aprendizagem das Relações Étnicos- Raciais. O objetivo é que em 2014 cada uma das 18 cidades participantes encaminhe 20 professores para receber qualificação em instituições como a Universidade Federal Fluminense (UFF), Sesc e a Unicef para lançar dois livros: o primeiro com as experiências adquiridas na escola e o segundo com as sugestões dadas pelas crianças sobre como lidar com o racismo e o preconceito em sala de aula, como adiantou o coordenador da Ong Se Essa Rua Fosse Minha, César Marques. “Se a criança não estiver se sentindo bem e segura no ambiente escolar, não conseguirá aprender. O que também fica de importante é o comprometimento do poder público. Depois de sediar a jornada, Duque de Caxias está comprometida em garantir a implementação da Lei 10.639”, declarou.

Na quinta-feira (28), após participarem de grupos de trabalho com diversas abordagens, os participantes assistiram a uma performance da escritora Kiusam de Oliveira (foto), que fez uma sessão de leitura de seu mais novo livro “O mundo no black power de Tayó. Black Power significa mais do que um penteado, é um vetor de transformação porque é a aceitação de sua matriz africana”, concluiu a autora. (Foto: Rafael Barreto).

►DEFESA CIVIL FAZ SIMULADO EM ESCOLAS

O Dia Estadual para Redução de Desastres foi marcado em Duque de Caxias por exercícios simulados de desocupação em 13 escolas da rede municipal e uma estadual de ensino. As ações foram coordenadas pelo secretário municipal de Defesa Civil, tenente- coronel Marcello Silva Costa, e contou também com a participação de equipes das secretarias de Educação e de Assistência Social e Direitos Humanos.  No total, foram 4.506 pessoas envolvidas nos exercícios simulados.

Uma das escolas participantes foi o Ciep municipalizado Yolanda Borges, no bairro da Figueira.  A unidade conta com 550 alunos da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental, além de 122 alunos da pré-escola Severino Rosa da Silva. Pontualmente às 10 horas o toque da sirene marcava o início do exercício. Equipes da Defesa Civil orientavam os alunos monitores a levar os companheiros de sala para quadra poliesportiva.  A atividade contou com a participação dos professores e funcionários da escola. Todos de mãos dadas, inclusive os menores, cumpriram à risca o que aprenderam nos ensaios. Em pouco mais de quatro minutos todos estavam fora do prédio do colégio em segurança.

Segundo o secretário de Defesa Civil, a atividade foi um sucesso.  “Eles foram fantásticos. Estavam mobilizados e conseguiram um tempo ótimo. Desde que iniciamos esta atividade em agosto, podemos constatar a evolução que tiveram não só nesta escola, mas em todas as demais onde foram realizados os simulados. Estamos criando nos estudantes uma consciência de saber agir em caso de acidente. Claro que um simulado não pode ser comparado a uma situação real, no entanto eles estão mais atentos- inclusive os menores- em não deixarem para trás um colega. Estes alunos são multiplicadores da prevenção de acidentes tanto em suas casas como na comunidade em que vivem. É isso que pretendemos com este projeto”, afirma Marcello Silva Costa.

A diretora do Ciep 220, Joelma Mendes considerou positivo a realização de simulados. “Estamos estudando em promover periodicamente este tipo de exercício. Queremos inclusive que a comunidade participe dele. A importância do projeto pode ser avaliado por um detalhe. Antes não trabalhávamos isto em sala de aula, agora debatemos isso com os alunos”, revela.

►SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA EM CAXIAS

Os servidores municipais interessados em aprender sobre gestão pública terão a oportunidade de participar do I Seminário de Gestão Pública, que será realizado nesta segunda (2), às 18 horas, na Câmara Municipal de Duque de Caxias. Iniciativa da secretaria municipal de Administração em parceria com a Universidade Grande Rio (Unigranrio), o evento abordará o tema “Ética na Gestão Pública” e marcará o início de uma série de atividades para o próximo ano relativas à capacitação dos servidores.

Segundo o secretário de Administração, Sidney Guerra, as ações são importantes na medida em que irão possibilitar aos servidores a realização de cursos livres, participação em eventos e outras atividades que propiciarão um bom resultado para os próprios servidores, bem como para a sociedade em geral.

“A atual administração pauta suas ações de acordo com o que está previsto na Constituição e, portanto, em obediência aos princípios que regem a atividade administrativa. Neste sentido, busca-se melhorar a eficiência dos serviços prestados aos cidadãos da cidade. Assim sendo, é que se inaugura esta nova etapa com o tema que reflete o grande anseio para todos, que é a gestão pública pautada pela ética”, concluiu o secretário.

►PUNIÇÃO PARA VIDEOS NA INTERNET

Está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Romário (PSB-RJ), que torna crime a divulgação indevida de material íntimo. A conduta, que ganhou força nos últimos anos com a popularização de redes sociais e smartphones, tem vitimado um número cada vez maior de pessoas. Mulheres e adolescentes são os principais alvos.

Conforme prevê o projeto de Lei 6630 de 2013, o acusado poderá pegar pena de até três anos de prisão, além de ser obrigado a indenizar a vítima por todas as despesas decorrentes de mudança de domicílio, de instituição de ensino, tratamentos médicos e psicológicos e perda de emprego. Essas são apenas algumas das consequências de quem tem a vida devastada pela divulgação da intimidade.

Romário explica que a propagação de fotos e vídeos íntimos é, muitas vezes, motivada por parceiros que não aceitam o fim do relacionamento e tentam atingir a integridade física, moral e psicológica da pessoa. Nestes casos, a pena será agravada. “Se o crime for cometido por cônjuge, companheiro, noivo, namorado ou alguém que manteve relacionamento amoroso com a vítima, a pena será aumentada da metade. O mesmo acontece se a vítima for menor de 18 anos ou deficiente físico”, explica o parlamentar.

Um caso recente aconteceu em Goiânia. Uma jovem de 19 anos teve um vídeo de sexo com o namorado divulgado na internet. Desde o ocorrido, ela abandonou o emprego e entrou em depressão devido às humilhações que tem sofrido.

No Canadá, o problema chegou ao extremo. Rehtaeh Parsons, de 17 anos, se suicidou após sofrer bullying por mais de um ano em decorrência de um estupro que sofreu quando tinha 15 anos. De acordo com a família, após o incidente uma foto da jovem nua circulou entre colegas de escolas através de e-mails e mensagens de textos.

A prática é popularmente conhecida como “pornografia de vingança” e ainda não há no Código Penal uma norma específica sobre a conduta. Com isso, as autoridades enquadram o ato como difamação ou injúria, que possuem pena branda para a gravidade do crime.

O projeto ainda prevê que, quando o crime foi cometido pela internet, o juiz deverá aplicar também pena impeditiva de acesso às redes sociais ou de serviços de e-mails e mensagens eletrônicas pelo prazo de até dois anos, de acordo com a gravidade da conduta.

Em abril deste ano, entrou em vigor a Lei 12.737/2012, que ficou conhecida como Lei "Carolina Dieckman". A nova legislação tipifica os delitos informáticos, punindo aquele que invade dispositivo informático alheio, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo. Ou, então, instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

Em 2012, a atriz teve fotos íntimas roubadas de seu computador, chegou a ser chantageada, como não cedeu a extorsão, as imagens foram divulgada

► ALERJ VAI MONITORAR CADASTRO RURAL

A Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj lançou sexta-feira (29) o Observatório Permanente do CAR (Cadastro Ambiental Rural) para acompanhar o registro de todas as propriedades rurais do estado. Voltado para preservação do meio ambiente, o cadastro foi criado pelo decreto federal 12.651/12 para que todos os donos de terras no país informem, pela internet, os limites de seus domínios. Esse procedimento será fiscalizado pelo observatório, que acompanhará a implementação do cadastro no Rio de Janeiro.

Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, a deputada Aspásia Camargo (PV) explicou que o CAR — que será regulamentado em todos os estados — preencherá uma lacuna deixada na legislação. "O Código Florestal é uma lei esquecida, pois existe no papel, mas não é aplicada, O CAR vai nos dar uma chance de fazer um programa de real aplicação dos princípios de preservação rural", ponderou a parlamentar, acrescentando que os trabalhos do observatório começarão em janeiro.

Com o CAR, será possível cruzar informações e detectar, por exemplo, propriedades avançando além de seus limites ou sendo invadidas por outras. O observatório será formado por representantes da ONG SOS Mata Atlântica, do Instituto Estadual do Ambiente, da Sociedade Nacional de Agricultura e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro, da Secretaria Estadual de Agricultura.

O chefe de serviço de adequação ambiental de propriedades rurais do Inea, José Maria Filho, explicou o funcionamento do CAR como ferramenta virtual para controle dos limites das propriedades rurais: "O sistema ainda está offline, mas, ao acessar o site, já é possível baixar um módulo que permite o cadastro para que posteriormente sejam inseridos no sistema nacional dados sobre os limites da propriedade, além de uma série de informações sobre essas terras".

►ENERGIA ELÉTRICA SUBIU 11% NO RJ

A desoneração fiscal do governo federal e o processo de renovação das concessões provocaram queda efetiva no custo da energia elétrica no Brasil, mas os reajustes das distribuidoras e o acionamento das térmicas, com custos mais altos, já absorveram parte da redução. O custo médio da energia para a indústria no país caiu 20,8% entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013 (de R$ 332,23 por MWh para R$ 263 em janeiro deste ano). No entanto, apesar da redução de encargos e tributos, o custo da energia voltou a subir, atingindo média de R$ 292,16 por MWh neste mês de novembro. Um aumento de 11,1%, de acordo com levantamento inédito do Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), disponível no novo site sobre custo da energia para a indústria no Brasil, que entra no ar nesta quinta-feira, 28 de novembro, pelo endereço www.firjan.org.br/quantocusta.

No caso do Rio de Janeiro, o custo médio da energia para a indústria caiu 21,1% entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano, quando entrou em vigor a política do governo de redução de encargos e tributos (de R$ 396,93 por MWh para R$ 313,14). Ao longo deste ano, com os reajustes e acionamento das térmicas, o custo voltou a subir, chegando a R$ 343,45 em novembro, aumento de 9,7%, abaixo da média nacional. 

O Rio de Janeiro ocupa o 5º lugar entre as tarifas mais caras do Brasil: R$ 343,45. São Paulo está na 18ª posição, com preço mais competitivo, de R$ 273,05, mas ainda atrás do Rio Grande do Sul (R$ 266,49), Bahia (R$ 256,11) e Distrito Federal (R$ 248,98).

O presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, acredita que o Brasil avançou, mas reforça que a redução do custo da energia precisa continuar em debate, principalmente nas esferas estaduais. “O peso dos impostos, em especial do ICMS, encarece muito a energia e a produção da indústria, dilapidando sua competitividade. O governo federal foi corajoso, demonstrou que é possível reduzir o custo deste insumo. Agora é a vez de os estados avançarem nesta questão”, diz Gouvêa Vieira.  

 O estudo analisou ainda as tarifas praticadas por todas as 63 distribuidoras brasileiras no mercado cativo, onde estão 94,4% das indústrias do país. Entre os estados, a redução da tarifa variou de 18,50% a 25,10% em janeiro deste ano, sendo a maior queda no Piauí e a menor, no Mato Grosso do Sul.

► PROCON DE CASA NOVA

A Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) e o Procon-RJ estão de casa nova. A partir desta segunda-feira (2), os órgãos passam a funcionar na Avenida Rio Branco, 25, do 4º ao 7º andar. O atendimento) para o consumidor apresentar reclamações e denúncias vai ocorrer no 5º andar. Já a central telefônica continua a mesma: 151.

Com a mudança, a Seprocon e o Procon-RJ terão condições de atender a mais consumidores. A nova sede contará, por exemplo, com 60 postos de atendimento, que terão o reforço de 38 novos servidores concursados, cujo decreto está com o governador Sérgio Cabral para a posse oficial. Outros 20 concursados já foram chamados e se encontram em fase de exame médico. Em janeiro do ano que vem, o restantes dos aprovados no concurso do Procon-RJ serão também integrados ao trabalho.      

Com todo esse reforço de pessoal, a previsão é de que em 2014 a Seprocon abra três novos postos de atendimento do Procon-RJ: Méier, Madureira e Campo Grande.

► UM CANAL DE TV PARA HISTORIADORES

Foi lançado no You tube, na última quarta-feira (26), o Café História TV. O canal fez a sua estreia com a disponibilização, na íntegra, do debate "História Digital: Ensino, Pesquisa e Divulgação", produzido pelo Café História e pela Associação Nacional de História, seção Rio de Janeiro. O evento foi transmitido ao vivo para todo o Brasil e exterior e contou com a participação de Bruno Leal, fundador do Café História, com as professoras Lise Sedrez (UFRJ) e Keila Grinberg (UNIRIO), além da mediação do professor Flávio Edler (FIOCRUZ/ANPUH-RJ). Se você perdeu o evento ao vivo, confira esta gravação em nosso novo canal.

Confira a gravação do debate História Digital: https://www.youtube.com/watch?v=T-aRq1c3QiY

Em breve, através deste canal, estudantes e pesquisadores poderão conhecer novos debates, conferir entrevistas, notícias e outros produtos audiovisuais relacionados ao amplo universo da História.

Para se inscrever no Café História TV acesse o endereço: https://www.youtube.com/cafehistoriatv