GOVERNO ESTUDA IMPOSTO

CONTRA NOVOS APAGÕES

 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta (18) que o governo ainda não decidiu se colocará mais recursos do Tesouro para cobrir o aumento do custo de geração de energia com o uso de termelétricas. Segundo ele, o governo espera entender melhor a atual situação do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que tem se mantido baixo, aumentando o uso de térmicas, mais caras e poluentes.

“Ainda não temos definições porque não sabemos ainda qual o quadro que vai permanecer, se vai chover ou não, se vai melhorar ou não. Se vamos ou não colocar recursos e se vai ser repassado para as tarifas ainda não está definido e não há razão para que seja definido agora, será definido tão logo a situação fique mais clara”, disse, durante balanço dos três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Ele lembrou que o governo já destinou R$ 9 bilhões do Tesouro para o aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), disponíveis para 2014. No ano passado, o Governo repassou cerca de R$ 20 bilhões do dinheiro dos impostos para compensar as distribuidoras pela redução das tarifas em torno de 20%, como prometera a presidente Dilma Rousseff, ex Ministra de Minas e Energia no Governo Lula, quando começaram os =, como o da semana passada, em Alagoas e Sergipe;

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá decidir sobre possíveis aumentos na tarifa de energia durante o processo de revisão tarifária de cada distribuidora. Seria uma espécie de impostos anti-apagão, pois o aumento das tarifas levaria o consumidores a economizar a energia disponível.

“No momento próprio, a Aneel fará os estudos e decidirá se haverá aumento e em que dimensão. Cada distribuidora terá a sua revisão tarifária, chegará a uma média no final do ano. Umas com revisão para mais; outras, para menos, dependendo das circunstâncias locais”, explicou.