JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX

DEPUTADO A 7 ANOS DE PRISÃO 

A Justiça Federal no Ceará condenou o ex-deputado federal Francisco Rommel Feijó de Sá a mais de sete anos de reclusão, após ser acusado de aprovar emendas parlamentares em troca de propinas equivalentes a 10% dos valores dos recursos públicos adquiridos por meio das emendas.

A sentença, que também condenou um assessor parlamentar do então deputado, é resultado de ação penal ajuizada pelo procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, do MPF em Limoeiro do Norte (CE).

Consta na ação que, em 2003, Rommel Feijó, em conluio com o assessor parlamentar Andrey Batista Monteiro de Morais, foi responsável pela negociação fraudulenta para a compra de equipamentos hospitalares para a Casa de Saúde de Russas (CE) por meio das verbas de emendas parlamentares. As investigações do MPF apontaram que, para o esquema ser executado, foi criada uma empresa de fachada, conhecida como "Organização Vedoim", usualmente utilizada no esquema que ficou conhecido como "Máfia dos Sanguessugas".
De acordo com o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, o MPF identificou que o então deputado Rommel Feijó contatou a diretoria do Hospital e Casa de Saúde de Russas para oferecer a alocação das verbas federais mediante a apresentação de emendas ao Orçamento da União. Em seguida, orientou o assessor parlamentar Andrey Batista a encarregar-se da confecção do projeto que culminou com a formalização de convênio.
As investigações mostram que Andrey Batista induziu em erro a direção do hospital, convencendo-a a deixar sob a responsabilidade do gabinete do parlamentar a aquisição dos equipamentos hospitalares, tendo em seguida forjado a coleta de preços, de forma a conferir aparência de regularidade à compra dos equipamentos junto à empresa pertencente à quadrilha. Ao final, caberia ao Rommel Feijó e Andrey Batista receber a propina da chamada organização Vedoim.
Segundo o procurador Luiz Carlos Oliveira, foram encontrados comprovantes bancários de que pelo menos um depósito de R$ 4.800,00 foi efetuado pela quadrilha na conta do denunciado Andrey Batista, como pagamento por sua atuação na negociação ilícita. Além disso, depoimentos revelaram detalhes sobre as contas bancárias indicadas pelo ex deputado Rommel Feijó como destinatárias da propina recebida da organização Vedoim.
Na sentença, o juiz federal da 15ª Vara, Gustavo Melo Barbosa, condenou cada um dos réus a sete anos e oito meses de detenção, além da perda de cargos públicos e a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de qualquer função pública, além de pagamento de multas. (Proc. : 0000019-25.2010.4.05.8101)

  

►A MÁ GESTÃO DE DILMA EM MINAS E ENERGIA

A auditoria feita pelo TCU nos programas de expansão e geração de energia elétrica no País, sob a supervisão Ministério de Minas e Energia, que já foi ocupado por Dilma Rousseff, joga no lixo a avaliação feita por Lula para enfrentar a residência dentro do PT pelo nome da atual presidente, egressa do PDT de Leonel Brizola. Para justificar a escolha do “poste”, Lula garantiu que, entre outras qualidades, a ex Chefe da Casa Civil e ex presidente do Conselho de Administração da Petrobrás – que, outras coisas, assinou a autorização pera a compra das refinarias nos EE.UU. e no Japão – vinha se revelando uma excelente e dedicada gestora, embora em seu currículo houvesse um diploma da Faculdade de Economia da USP.

Por isso é de se estranhar que o TCU levante em seus estudos as questões que afetam a segurança energética de forma indireta, quando o relatório aponta para a ausência de registro tempestivo de contratos celebrados no âmbito do mercado livre de energia, de forma a permitir o controle e a utilização no tempo certo das informações sobre a demanda nesse ambiente. E é nesse mercado livre que as geradoras cobram o que bem entendem e se livram dos prejuízos impostos pela economista Dilma Rousseff com a redução das tarifas em 2013, fiada por édito imperial sem o necessário estudo da sua repercussão na saúde econômico-financeira das geradoras e distribuidoras.  O resultado é que o Governo acaba de liberar mais R$ 4 bilhões, as distribuidoras, que querem mais R$ 7 bi até dezembro.

O diploma de economista de Dilma Rousseff só significa, de prático, que ela cursou uma faculdade, enquanto Lula era apenas um torneiro mecânico aposentado.

►AÉCIO DIZ QUE PT MALTRATA AS ESTATAIS

O senador mineiro Aécio Neves, presidenciável pelo PSDB, tem feito severas críticas ao governo do PT por maltratar as empresas estatais com interferência política. Ele cita efeitos negativos na Eletrobras, IBGE, Ipea e na Embrapa.

Neste fim de semana, o senador tucano, voltou revelar o surgimento de graves evidências de que o indiscriminado e ostensivo aparelhamento chegou também aos fundos de pensão, que apresentaram prejuízo recorde em 2013.

“O certo é que o petismo leva para dentro das estatais o que há de mais atrasado em gestão, confundindo o interesse do Estado com o interesse das pessoas no poder”

►OAB PODE CASSAR JOSÉ DIRCEU

Envolvido numa campanha de desmoralização do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, o ex ministro José Dirceu tem agora que voltar a sua atenção e dos seus advogados para o processo aberto pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, com o objetivo de cassar o seu registro como advogado.

Com foi condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa no semiaberto, Dirceu corre o risco de ficar sem emprego garantido também. É que a OAB-SP analisa processo de cassação do seu registro, por ser condenado e apenado – o que é contra as normas da OAB, cujo estatuto é resultado de uma Lei Federal.

► SUSPENSO TRABALHO EXTERNO DE MENSALEIROS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou o benefício de trabalho externo do ex tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado ao regime semiaberto No processo do mensalão. Delúbio foi autorizado a trabalhar na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. O ministro entendeu que ele não tem direito ao benefício por não ter cumprido um sexto da pena de seis anos e oito meses.

“Para que tenha direito à prestação de trabalho externo, é preciso que cumpra, ao menos, um ano, dois meses e dez dias de prisão no regime semiaberto, podendo descontar os dias remidos pelo trabalho que eventualmente venha a prestar no interior do sistema prisional, caso sejam homologados e não haja prática de falta grave”, disse Barbosa.

Na decisão, Barbosa também alegou que Delúbio não pode trabalhar na CUT pelo fato de a entidade ser vinculada ao PT. “Não se tem notícia de qualquer controle do Poder Público sobre a atividade por ele desenvolvida; não se sabe quais são os requisitos para o controle de sua produtividade; tampouco há registro de quem controla a sua frequência e a sua jornada de trabalho, muito menos de como se exerce a indispensável vigilância. A 'proposta de emprego' formulada pela CUT não aponta meios e formas controle do trabalho”.

Com o mesmo argumento, Barbosa também revogou o trabalho externo do ex deputado Romeu Queiroz, do ex advogado Rogério Tolentino e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que não chegou a deixar a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, para trabalhar. Todos foram condenados na Ação Penal 470.

►PLANO DE DEMISSÃO AFETOU A PETROBRÁS

Na avaliação da presidenta da Petrobras, Graça Foster, a estatal teria fechado o primeiro trimestre deste ano com lucro líquido de cerca de R$ 7 bilhões, caso não tivesse sofrido os impactos do provisionamento de R$ 2,4 bilhões, feito para cobrir os custos que a empresa teve com o Plano de Incentivo à Demissão Voluntaria (PIDV), e de R$ 3,2 bilhões, feito no quarto trimestre do ano passado para pagamento de juros sobre capital próprio. Caso alcançado, o resultado estaria em linha com o do último trimestre do ano passado.

“A queda entre um trimestre e outro [do lucro líquido] decorreu de diversos pequenos fatores", disse Graça Foster. "Se não fosse pelo PIDV e outros efeitos menores teríamos um lucro líquido neste primeiro trimestre de 7 bilhões, em linha com o lucro líquido do primeiro trimestre de 2013, que foi 7,7 bilhões”.

►PETROBRÁS TENTA SE LIVRAR DOS INCHERIDOS

Nos corredores da Petrobras, onde trabalhava José Roberto da Costa, e da subsidiária Transpetro, da qual foi demitido Nestor Cerveró, o súbito plano de demissão voluntária de funcionários de carreira do grupo Petrobrás ganhou o apelido de “cala-boca’”. Mais de 8 mil servidores já toparam o prêmio que varia entre R$ 180 mil a R$ 600 mil e deixarão a empresa.

O que os mal intencionados andam dizendo é que o temor do Governo é que funcionários dos altos escalões resolvam abri o bico, em troca da delação premiada, sobre o que sabem dos contratos bilionários da estatal com as empreiteira para a construção interminável das refinarias de Itaboraí (Comperj), Pernambuco (Abreu e Lima) e Maranhão (Prêmio I). No caso do estado que é de propriedade do clã Sarney, até o hotel, que seria utilizado pelos funcionários da refinaria, está abandonado.

► FOSTER DEFENDE REAJUSTE DOS COMBUSTÍVEIS

A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse nesta segunda (12) que vai continuar a busca para reajustar os preços dos combustíveis produzidos pela empresa. Apesar de ressaltar que é preciso atenção ao mercado interno, a presidenta destacou que os preços dos derivados (gasolina e diesel) precisam estar alinhados ao mercado externo para a empresa conseguir manter a capacidade de investimento.

Ela reconhece a necessidade de moderação nos aumentos (dos preços dos derivados) e de não repassar para o consumidor interno a volatilidade do mercado externo, mas argumentou que a empresa não pode conviver com defasagens significativas.  “O fato de o real ter reduzido a depreciação frente ao dólar diminuiu a pressão, mas enquanto a paridade não for plena estaremos sempre defendendo o aumento [dos preços]. Estamos mantendo conversas sobre o assunto, de forma permanente, mas padronizada. Hoje, a orientação é não repassar a volatilidade para o mercado, mas não há paridade e nós precisamos considerar a possibilidade do aumento para entramos 2015 em melhores condições do que entramos este ano”, disse, ao detalhar o resultado do primeiro trimestre do ano da estatal.

►TESOURO PAGOU ADVOGADOS DO PT E PR

Documentos apresentados no Tribunal Superior Eleitoral, em 2012 e 2013, apontam que diretórios nacionais do PT e do PR usaram recursos do fundo partidário, recursos do Tesouro Nacional destinado a financiar as atividades partidárias, para pagar advogados que defenderam condenados na AP 470, o chamado mensalão. 

Segundo reportagem de Fabio Fabrini, do Estado de S. Paulo, o PT pagou no período ao menos R$ 485 mil ao escritório Fregni – Lopes da Cruz por honorários de ações cíveis. Em Brasília, a equipe atua na defesa do ex-presidente do partido José Genoino. A advogada Gabriela Fregni nega relação entre os casos. 

Já do lado do PR, o jornal diz ter localizado três notas fiscais de R$ 42 mil cada do escritório do criminalista Marcelo Luiz Ávila de Bessa, que defendeu o ex-presidente nacional da sigla Valdemar da Costa Neto e o ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues, o ex bispo Rodrigues, condenados na AP 470.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, criticou o que chama de “distorção flagrante” no uso do Fundo Partidário para “pagamento de honorários em processos-crime de filiados”.

►INFLAÇÃO DOS MAIS POBRES SUBIU 3,1% EM 2014

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) do mês de abril apresentou variação de 1,05%, registrando alta de 0,20 ponto percentual em relação aos 0,85% do indicador relativo ao mês de março.

Divulgado nesta segunda (12) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), o indicador acumula alta de 3,1% nos primeiros quatro meses do ano e 5,57% nos últimos doze meses (taxa anualizada).

O IPC-C1 registra a inflação para as famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Salvador relativos a oito classes de despesas: saúde e cuidados pessoais; habitação; transporte; vestuário; despesas diversas e comunicação. Em abril, seis das oito classes registraram alta de um mês para o outro.

A maior alta foi registrada no item saúde e cuidados pessoas, que passou de 0,29% para 1,68%, entre março e abril – uma alta de 1,39 ponto percentual no período. Seguido de habitação, com alta de 0,73% em abril. A menor variação foi registrada no item comunicação (-0,03%,) resultado superior à deflação de março (-0,22%).

►REDUZIDA A IDADE PARA FILA NOS BANCOS

Agora é lei: pessoas a partir de 60 anos terão direito a atendimento preferencial nas agências bancárias do estado. A redução da idade para obter o benefício, que hoje favorece pessoas com 65 anos ou mais, foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada nesta segunda-feira (12/05) no Diário Oficial do Poder Executivo. A lei, número 6.771/14, de autoria da deputada Claise Maria (PSD), adéqua a legislação estadual ao que diz o Estatuto do Idoso. Para isso, altera a Lei 4.223/03, que trata do atendimento nas agências bancárias. “Buscávamos saber se o atendimento preferencial, com oferta de assentos, estava sendo seguido e notamos que os anúncios da lei estavam com a idade de 65 anos, contrariando o estatuto”, explicou a deputada, que preside a comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso.
 A lei também prevê que o controle de atendimento seja realizado através de emissão de senhas numéricas, emitidas pela instituição bancária e devolvidas ao cliente após o devido atendimento. As agências bancárias deverão informar, ainda, que a senha numérica deve conter a data e o horário de chegada e do efetivo atendimento rubricada pelo funcionário.

►PROFESSORES DESAFIAM PEZÃO

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) decidiu não comparecer nesta terça (13) à audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada pelo ministro Luiz Fux. O encontro foi marcado para tentar evitar a greve que começou hoje (12). O ministro pretende identificar obstáculos no cumprimento do acordo firmado entre o Sepe e os governos estadual e municipal em outubro do ano passado, e que, segundo a categoria, não vem sendo cumprido. As secretarias do Rio e do Estado confirmaram a presença dos secretários na reunião.

De acordo com Suzana Gutierrez, uma das coordenadoras do sindicato, a ida à audiência precisava ser aprovada em uma assembleia, e a próxima reunião dos docentes e funcionários das escolas estaduais e municipais será na quinta-feira (15). "Ir ou não é uma decisão que a categoria deve tomar, e nossa próxima assembleia é só no dia 15. Não tínhamos como marcar uma assembleia extraordinária para decidir isso porque, num momento de greve, só uma assembleia pode marcar outra", justifica Suzana.

A coordenadora afirma ainda que o Sepe foi notificado da reunião por meio de telefonema de um assessor do ministro, na noite da última quinta-feira. A convocação da assembleia foi publicada no dia 8 de maio, e, nela, Fux pede que a categoria suspenda a greve, que já tinha sido anunciada para começar nesta segunda. O pedido também foi rejeitado, e a paralisação teve início nesta segunda-feira, já que, segundo o Sepe, apenas a assembleia poderia voltar atrás da decisão.

►TCE PUNE ONG DE ASSISTÊNCIA EM NITERÓI

Por decisão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), nesta terça-feira (6/5), a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança foi condenada a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 62.204,40 (equivalente a 24.419,7387 Ufir-RJ) por não ter comprovado o recebimento da totalidade dos recursos que lhe foram repassados a título de subvenção e auxílio, no exercício de 2006, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, no valor total de R$ 302.999,20. O relator foi o conselheiro Aluísio Gama de Souza.

O voto do plenário foi pela irregularidade da prestação das contas. O subvencionado tem 30 dias para recolher o valor ao erário, contados a partir da ciência da decisão. O Tribunal encaminhará ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a adoção das medidas cabíveis, após o trânsito em julgado.

►CRIANÇAS NÃO DEVEM CONVIVER COM FUMANTES

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), a fumaça do cigarro possui mais de quatro mil substâncias que podem provocar 50 doenças diferentes, como hipertensão arterial, trombose venosa, aneurismas, cânceres de pulmão, boca e garganta. O pneumologista vinculado à Divisão de Controle do Tabagismo do INCA, Ricardo Meirelles, explica que até quem não tem o hábito de fumar pode ser prejudicado pelo tabaco, principalmente crianças que convivem com fumantes.

“As substâncias do cigarro, especialmente a nicotina, são cancerígenas e ficam impregnadas nos móveis da residência, dentro do carro. Depois que as substâncias são liberadas elas se decompõem virando substâncias cancerígenas que podem levar a doenças. A própria criança fica exposta porque às vezes ela passa a mão, o bebezinho engatinhando passa a mão no carpete, no tapete, e acaba inalando essas substâncias tóxicas", explica o pneumologista Ricardo.

A consultora de projetos educacionais, Grazielle Bianchi, por exemplo, é fumante há cinco anos. Ela conta que não consegue abandonar o vício, mesmo sabendo que a filha de três anos de idade está exposta à fumaça. "A gente se sente culpada e a gente tenta fazer o máximo para não atingir ela, mas querendo ou não sempre está atingindo. É um vício como qualquer outro, eu tento não fumar lá em casa, quando eu fumo é no banheiro, para estar sempre longe dela. Dentro do carro eu só fumo quando ela não está, mas de qualquer forma fumo dentro do carro aí fica impregnado no estofado do carro, a gente sente quando entra no carro. Eu tento evitar, mas é quase inevitável", relatou Grazielle.

O pneumologista do Inca faz um alerta à Grazielle e aos demais tabagistas que têm crianças em casa.

"O fumante tem que ter consciência que ao fumar em casa ele está prejudicando também as pessoas que ele mais gosta. Não existe um lugar seguro na residência para fumar. Está comprovado que qualquer lugar que ele fume vai prejudicar as pessoas que não são fumantes, especialmente crianças", alerta Meirelles.

O pneumologista Ricardo Meirelles esclarece ainda que todo fumante é um dependente químico e, por isso, deve procurar atendimento médico. Criado em 2006, o Programa Nacional de Controle do Tabagismo oferta tratamento gratuito para fumantes em todo o País.

►SEMANA DE ENFERMAGEM DEBATE HIPERTENSÃO

A secretaria de Saúde de Duque de Caxias abriu nesta segunda-feira (12), no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigue do Carmo, a 1ª Semana de Enfermagem. O evento que vai até quarta-feira (14), contou com a presença da subsecretária municipal de Saúde, Márcia Caputo, do diretor daquela unidade, Guilherme Ramalhoto, do diretor do Departamento de Atenção Básica da SMS, Sandro Ribeiro, da diretora de Enfermagem do hospital, Severina de Oliveira e da Coordenadora de Enfermagem da SMS, Lídia Meire.

Os participantes assistiram a palestra sobre “O enigma da lâmpada – Saúde Mental para profissionais de enfermagem”, proferida pela enfermeira Dayse Lúcia Martins Cunha, do Programa de Saúde Mental. Também foi realizada mesa redonda para discutir “hipertensão arterial da atenção básica à alta complexidade”, além do debate: “Telesaúde em Duque de Caxias”.

Nesta terça-feira(13), os participantes farão ginástica laboral orientados pela professora de Educação Física da Unigranrio, Juliana Baltazar, a partir das 9h. Em seguida mesa redonda com o tema “SAMU e as portas de entrada de urgência e emergências em Caxias” com representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da enfermagem do MDMRC, da UPA Infantil, e da Unidade Pré-Hospitalar de Saracuruna. O mediador será o enfermeiro Romulo Rissi da UPH de Saracuruna. À tarde alunos do curso técnicos de enfermagem do Colégio Brigadeiro Nilton Braga farão apresentação teatral “Saúde é o que interessa”.

No último dia os participantes irão discutir “Rede Cegonha no estado” com representantes das secretarias de saúde do estado e do município, da assessoria de Humanização e do Hospital e Clínica da Mãe de Mesquita. A partir das 13h serão apresentados os trabalhos e sorteados brindes entre os participantes.