SERVIDORES DE CAXIAS PAGAM

IMPOSTO A SINDICATO FANTASMA 

Embora a data base para o reajuste geral dos salários  e vantagens dos servidos de Caxias seja 1º de maio, até hoje os servidos está aguardando uma convocação do Sindicato dos Servidores do município, embora cada servidor, associado ou não ao tal sindicato, tenha contribuído com um dia de seu salário, a título de Imposto Sindical, criado no Estado Novo para garantia a sobrevivência dos sindicatos, todos atrelados aos ditamos do Governo, através do Ministério do Trabalho, que fiscaliza o desconto na folha de pagamento, mas desconhece o que o sindicato faz com esse dinheiro.

Em entrevista a uma repórter da TV Globo, na manhã desta terça-feira, que fazia uma reportagem sobre as novas instalações de uma Escola Municipal que há anos funcionava em parte das dependências de um CIEP, a Secretária de Educação do Município, professora Marluce Gomes, admitiu que cerca de 30% dos professores haviam aderido à greve decretada pela categoria, mas que as negociações entre o Governo e o Sepe seguia bem e ela esperava que saísse um acordo ainda esta semana.

Já o sindicato dos servidores municipais, criado em 2009 pelo Sr. Miro Almeida (FOTO), um ex assessor parlamentar de um vereador, cargo em comissão e que não goza dos direitos estatutários dos servidões efetivos, até agora não apareceu, salvo para receber o que foi descontado dos serviços no mês de março último. O imposto sindical é partilhado pelo sindicato e a FESEP – Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro, que ingressaram na Justiça do Trabalho com mandado de segurança para obrigar o município a recolher aos cofres das duas instituições o Imposto Sindical, embora, legalmente, os servidos sejam ligados a outras instituições sindicais, como de engenheiros, advogados, contabilistas e até professos.

►ROTARY CLUB DE DUQUE DE CAIXAS ESTÁ DE LUTO

Faleceu nesta quarta-feira (14), o advogado Alcino Riberio do Amaral, um dos mais ativos e antigos integrantes do Rotary Club de Duque de Caxias. Ele estava internado em um hospital do Rio de Janeiro e, por conta da gravidade do seu caso, seus companheiros do clube de serviço vinham fazendo uma campanha permanente de doação de sangue para que ele pudesse fazer as transfusões, uma tentativa desesperada da equipe médica que o atendiam, em busca de um breve recuperação, o que infelizmente acabou não acontecendo.

O Corpo será velado na Capela “J” (jota) e o sepultamento será nesta quinta – dia 15 de maio – no Cemitério do Caju – Rio de Janeiro

►CAMPOS DEFENDE ELEIÇÃO “LIMPA”

O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse nesta terça (13) que o partido irá contribuir com a Justiça Eleitoral e fazer uma eleição limpa. Campos participou da posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Vim desejar êxito à sua gestão [de Toffoli] na Justiça Eleitoral e reafirmar o compromisso do PSB de fazer uma campanha limpa, propositiva e que a gente possa fazer uma eleição tranquila”, disse Campos.

Campos afirmou que espera que o debate seja elevado. “O Brasil é um país democrático, tem uma Justiça Eleitoral respeitada e tenho confiança que o ministro Dias Toffoli saberá conduzir com isenção o processo eleitoral”, disse. De acordo com o ex-governador de Pernambuco, a convenção partidária para a escolha do candidato do partido à Presidência da República será realizada no dia 29 de junho. “A reunião da Executiva [do partido, realizada nesta terça, marcou a data da convenção nacional. O encontro do partido será dia 28 e a convenção dia 29”, sintetizou Campos.

A votação foi simbólica, pelo fato da presidência ser ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que também compõem o TSE. 

►SECRETÁRIO NEGA RACIONAMENTO DE ENERGIA

O país não terá de racionar energia elétrica, garantiu hoje (14) o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura. Segundo ele, mesmo no cenário mais pessimista, será possível atender à demanda por energia  até o fim do período seco. Na avaliação do secretário, não haverá racionamento mesmo que, agora, em 2014, se repita o pior nível hidrológico da série histórica iniciada em 1931.

"Todas as nossas análises mostram que o sistema, estruturalmente, está equilibrado. Isso significa que, com a geração hidráulica que estamos tendo, complementada pela geração térmica, temos condições de atender ao sistema até o final do período seco sem racionamento", disse Ventura.

A cada semana a avaliação é refeita no Comitê de Monitoramento do Setor Energético, que reúne os principais órgãos envolvidos com a política energética. Segundo Ventura, a maior oferta de energia gerada pelas térmicas e a capacidade das linhas de transmissão ajudam a contornar a falta de água nos reservatórios das hidrelétricas de parte do país.

"Em Tucuruí, por exemplo, estamos gerando uma grande quantidade de energia, que, além de abastecer a Região Norte, atende a parte do Nordeste e do Sudeste", enfatizou o secretário. Ele afastou a hipótese de 2014 ser um ano pior que todos da série histórica: "Podem surgir fenômenos piores do que os dos últimos 80 anos, mas a possibilidade disso [ocorrer] é muito baixa e não estamos considerando".

►SENADO INSTALA CPI DA PETROBRAS

Foi instalada nesta quarta-feira (14) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado para investigar denúncias de irregularidades e má gestão na Petrobras. Por aclamação, os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PA) e Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado respectivamente. O relator da CPI será o senador José Pimentel (PT-CE).

Assim que tomou posse, Vital convocou a primeira reunião de trabalho da comissão, quando será votado o plano de trabalho proposto pelo relator. Na reunião também devem ser votados os primeiros requerimentos da CPI, que tem prazo de 180 dias para apresentar o relatório final. “Não haverá perda de tempo, já que temos um calendário profundamente recheado de eventos com obrigações do Congresso Nacional e com a proximidade do recesso", disse Vital do Rêgo.

Dos 13 titulares que vão compor a comissão, dez são da base de apoio ao governo e só três pertencem ao bloco da minoria, que propôs a CPI. Confiantes na instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a estatal brasileira na semana que vem, apenas um senador de oposição Cyro Miranda (PSDB-GO) participou da sessão.

“É importante tomarmos conhecimento de qual rumo e como o governo vai conduzir os trabalhos aqui. Certamente o que for pautado aqui vai ser pautado também na CPMI”, disse o tucano, ressaltando que deve participar apenas como observador já que, mesmo com os três senadores de oposição presentes, seriam 10 contra três nas votações.

Cyro Miranda e o senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO) foram designados ontem para a comissão pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para ocupar as três vagas da oposição que, sob protesto, não indicou nomes à CPI do Senado.

Lúcia Vânia e Wilder Morais chegaram a pedir a substituição de seus nomes. A recusa decorre da decisão da oposição de priorizar a CPI mista, com participação de senadores e deputados

►DIAS TOFFOLI NA PRESIDÊNCIA DO TSE

O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele substituiu o ministro Marco Aurélio, que deixa a presidência por completar quatro anos no tribunal, prazo de permanência no TSE. Toffoli vai comandar as eleições presidenciais de outubro. O vice-presidente será o ministro Gilmar Mendes. A cerimônia de posse foi acompanhada pela presidenta Dilma Rousseff, pelo vice-presidente da Republica, Michel Temer, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, além de autoridades do Judiciário.

Em seu discurso de posse, Toffoli afirmou que é fundamental que a Justiça Eleitoral tenha cadastro único para evitar fraudes. Segundo o presidente, o trabalho de biometria vai continuar como uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Nas eleições de outubro, mais de 22 milhões de eleitores serão identificados por meio das digitais. "A partir da identificação do cidadão eleitor, desde o seu nascimento, a nação, além de maior segurança na identificação única de seu cidadão, poderá colocar fim às múltiplas carteiras de identidade hoje existentes", afirmou o novo presidente.

Toffoli foi empossado como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral em maio de 2012.  Ele nasceu em Marília (SP), no dia 15 de novembro de 1967. Formou-se em direito, em 1990, na Universidade de São Paulo (USP), e especializou-se em direito eleitoral. Em 1995, ele começou a atuar como assessor parlamentar do PT. Também foi advogado do PT nas campanhas eleitorais do ex-presidente Lula em 1998, 2002 e 2006. Entre 2007 e 2009, também ocupou o cargo de advogado-geral da União.

►AGRICULTURA FAMILIAR NO 25 DE AGOSTO

O produtor de Duque de Caxias ganhou nesta quarta-feira (14), mais um local para comercializar seus produtos diretamente ao consumidor com a inauguração da Feira Popular da Agricultura Familiar na Praça Humaitá, no 25 de Agosto. Realizada na segunda quarta-feira de cada mês, no horário entre 9h e 16h, o evento tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no município através da comercialização da produção local, além de melhorar o sistema de produção e abastecimento de alimentos.

A Feira Popular da Agricultura Familiar é um projeto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o Departamento de Segurança Alimentar Sustentável (DESANS), em parceria com a secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e com a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural (EMATER).

O vice-prefeito Laury Villar lembrou que a realização dessa feira popular era um sonho que poucos acreditavam que sairia do papel após uma reunião realizada em Xerém ainda no início do mandato.

“Naquela época não tínhamos a parceria com a Emater, que nos cobrava isso, e os agricultores estavam insatisfeitos. Através de muito trabalho conseguimos promover esse resgate do trabalhador que produz em Duque de Caxias. Queremos dar oportunidade ao produtor que tem na agricultura familiar sua única fonte de renda”, destacou.

“A agricultura de Duque de Caxias estava abandonada mas, através de ações que visam facilitar o escoamento dos produtos, estamos conseguindo reverter essa situação. Já reabrimos estradas, organizamos as feiras populares e nosso próximo passo será elaborar o primeiro projeto para que a merenda escolar seja abastecida por alimentos produzidos na cidade. Não vamos medir esforços para que a agricultura do município cresça cada vez mais”, garantiu o subsecretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Oswaldo Theodoro.

Agricultora de Xerém, Tânia Maria Stofeles, esteve na feira comercializando os alimentos produzidos em sua propriedade, como aipim, banana, abóbora, batata doce e cana de açúcar. “A agricultura familiar tem crescido bastante em todo Brasil e em Caxias não é diferente. A população tem começado a se conscientizar sobre essa questão e as feiras ajudam na divulgação do nosso trabalho”, afirmou.

►BEBIDA NO COPO AUMENTA DEPOIS DA COPA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o adiamento por três meses da decisão de aumentar os impostos para o setor de bebidas frias - cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos. A previsão é que o reajuste entrasse em vigor em 1º de junho. “A gente está diferindo, postergando uma correção de tabela que seria no dia 1º de junho para daqui a três meses e não de forma plena, mas diferida ao longo do tempo. Sem dúvida, nós temos uma grande preocupação que a inflação permaneça sob controle e esse setor pode dar uma contribuição importante. Nós fizemos um pacto de que não haveria aumento durante a Copa e de preferência depois também”, disse Mantega, após reunião com representantes do setor.

O aumento das alíquotas do setor foi anunciado no final de abril pelo governo, mas as novas tabelas com os preços das bebidas só entrariam em vigor em junho. A previsão da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) é que o aumento terá impacto de 10% a 12% no preço das bebidas frias para o consumidor. Logo depois do anúncio de aumento, em abril, a Receita Federal retificou informação e disse, em nota oficial, que os preços das bebidas frias subiriam, em média, 2,25% para o consumidor final, e não 1,3%. Também houve erro na primeira divulgação das tabelas.

Os empresários estimaram demissão de mais de 200 mil pessoas se o governo não mudasse o prazo do início do reajuste.

►PROTESTOS DOS SEM PISCINAS NO MARACANÃ

Cerca de 80 pessoas fizeram na manhã de hoje (14) um protesto contra o fechamento temporário do Parque Aquático Julio Delamare, no Complexo do Maracanã, zona norte do Rio. O parque será fechado durante a Copa do Mundo por causa das montagens das instalações provisórias da Federação Internacional de Futebol Associado. O parque atende, além de suas atividades normais, a idosos e dezenas de crianças com necessidades especiais.

Alunos, atletas, professores e funcionários se reuniram na lateral da piscina olímpica do parque e protestaram contra o fechamento do local. Segundo os manifestantes, desde a reabertura do Julio Delamare, em novembro de 2013, não há profissionais suficientes para ministrarem aulas para os dez mil alunos.

“Na segunda-feira [12] chegamos aqui as 7h e o portão estava fechado. Mais uma vez a falta de planejamento administrativo prejudicou o povo que precisa deste espaço para nadar, para fazer hidroginástica. O que estamos pedindo não é grátis. A gente paga com o nosso imposto. Muita gente acha que o Delamare voltou a funcionar normalmente. Não voltou. Voltou com 12 professores para atender 10 mil alunos em várias modalidades”, disse Rosângela Maciel, integrante da Comissão pelo Parque Aquático Julio Delamare.

De acordo com Rosângela, o governo está arcando com os custos da má administração, visto que os atletas profissionais que antes treinavam no Julio Delamare, estão treinando em piscinas e parques aquáticos particulares.

“Ontem [13] tivemos uma pequena reunião com a Secretaria do Esporte e Lazer e eles prometeram essa audiência pública, onde a gente pretende mostrar o máximo a necessidade de mantermos o projeto social que acontecem neste espaço são muito importante”, completou.

O professor de educação física Carlos Becker, de 65 anos, trabalha no Julio Delamare desde a década de 80 e disse estar muito triste com o fechamento do parque aquático.

“Lamentavelmente as pessoas que dependem do serviço público de qualidade, e aqui é um local que a gente presta serviço público de qualidade, vão ficar ao Deus dará. São pessoas que necessitam muito, não só os portadores de deficiência, mas os idosos também. Profissionais que estão aqui há muitos anos foram sumariamente demitidos. Estamos aqui em aviso prévio”, informou o professor.

►IMBARIÊ FAZ CAMPANHA CONTRA A TUBERCULOSE

A secretaria de Saúde de Duque de Caxias, através da Unidade Pré-Hospitalar de Imbariê, realizou nesta terça-feira(13), mais uma ação de combate à tuberculose na região. Das 9h às 13h foram atendidos 162 moradores e realizadas consultas com pneumologista e testes com a equipe do programa de tuberculose da unidade, que é referência no tratamento da doença no terceiro e no quarto distritos. Durante a campanha foram feitas captação de sintomáticos respiratórios para diagnóstico.

A tuberculose é uma doença infecciosa grave transmitida pelo ar, que pode atingir todos os órgãos do corpo, em especial os pulmões segundo Ministério da Saúde. Os moradores que procuraram a unidade também receberam orientação sobre sintomas e tratamento, fizeram exame de baciloscopia e teste rápido de HIV.

Para o diretor de UPH, Guilherme Garzoni e para vice-diretora Luciana Filgueira, a campanha atendeu a expectativa da secretaria municipal de Saúde. Muitos moradores preocupados com a doença fizeram exames e solicitaram informações sobre os sintomas.

“O Programa de Tuberculose da UPH de Imbariê funciona de segunda a sexta-feira das 7h às 17h. O tratamento é gratuito e os medicamentos são fornecidos na própria unidade”, disse o diretor Guilherme Garzoni

A tuberculose é contagiosa e pode contaminar outras pessoas pelo ar. Se identificada logo no início e tratada, o risco de contaminação é eliminado O tratamento é gratuito e dura seis meses. Se for interrompido a doença volta de forma mais resistente e o tratamento será prolongado.

►ADIADO O LANÇAMENTO DE PILARES DA HISTÓRIA

Devido a questões técnicas de última hora, o Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias reagendarmos o lançamento da Revista Pilares da História, marcado inicialmente para esta quinta-feira (12). Em comunicado enviado á Imprensa, a direção do Instituo informou que a "Mostra Arte e Cotidiano", junto com o lançamento da Revista e apresentação musical do Quarteto Bequadro, foi adiado dia 27 de maio de 2014, a partir das 16 horas e trinta minutos, no Salão do Instituto Histórico.