MINISTRO NÃO
VÊ A COPA COMO
FOCO DAS
MANIFESTAÇÕES
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse hoje (15) que não há como
caracterizar as manifestações que estão acontecendo pelo país como sendo contra
a Copa do Mundo. Rebelo participou de audiência pública da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte do Senado, para apresentar as diretrizes do
ministério para 2014.
Segundo o ministro, as manifestações trazem reivindicações específicas
de determinadas categorias. “Geralmente as manifestações são mais a favor de
alguma coisa, da moradia, do ensino público, da segurança, do transporte. Não
sei por que transformar manifestações de reivindicações em manifestação contra
a Copa e o governo”, disse, acrescentando que aquelas que se tornarem violentas
serão coibidas.
Hoje, movimentos sociais e ativistas convocaram o Dia Internacional de
Lutas contra a Copa, intitulado 15M. Eles apontam violações de direitos humanos
ocorridas durante a preparação das cidades-sede do Mundial e cobram medidas
como o reassentamento de famílias que foram removidas, a garantia de moradia
digna, medidas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Durante a preparação da Copa, também a Fifa e parte da mídia
internacional criticaram a organização do evento. O ministro afirmou,
entretanto, que esses questionamentos são "normais" e que eles têm
sido respondidos por meio de notas de esclarecimentos.
Para Rebelo, os grandes eventos esportivos são uma oportunidade para o
país que os realiza, não só na área econômica, mas também na projeção da
imagem, influência e poder do país. Rebelo argumentou que a Alemanha e a
África do Sul também usaram a Copa para se desfazer das imagens de eventos
históricos, como o nazismo e o apartheid.
Segundo ele, a Fifa e a Organização das Nações Unidas (ONU) também querem usar
o alcance e a dimensão do Mundial na luta pela paz e contra o racismo. (ABr)
►MPT CONSTATA IRREGULARIDADES NO ITAQUERÃO
Em nova
vistoria feita na manhã de hoje (15), técnicos do Ministério Público do
Trabalho (MPT) constataram irregularidades na Arena Corinthians, mais conhecida
como Itaquerão. Segundo o MPT, entre as irregularidades está o mau uso de
equipamentos de segurança. Segundo o órgão, a vistoria detectou
irregularidades “pontuais no local onde estão sendo montadas as arquibancadas
provisórias”, que já tinham sido encontradas na última inspeção feita pelo MPT,
há cerca de um mês.
O
relatório da inspeção feita hoje (15)no
estádio será encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que tomará
as providências necessárias, podendo ou não interditar a arena.
Por
meio de nota, o superintendente do MTE em São Paulo, Luiz Antonio Medeiros,
disse que o estádio não deve ser interditado. Segundo ele, no atual momento,
“não há nada que justifique a interdição do Estádio Arena Corinthians”.
De acordo
com Medeiros, a fiscalização do estádio está sendo feita constantemente por
auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São
Paulo (SRTE-SP). “Irregularidades existem, tanto que já aplicamos vários autos
de infração, mas nossos fiscais estão acompanhando tudo. No momento, não há
nada que justifique a interdição, pois não encontramos nenhum risco, nem nada
que ameace a vida dos trabalhadores”, disse ele.
A Agência Brasil procurou a construtora
do estádio – a Odebrecht – e também o Corinthians, mas até o momento nenhum
deles se manifestou sobre o resultado da vistoria feita hoje no estádio. (ABr)
►GREVE MA
CULTURA CONTINUA
Cerca de 40 servidores públicos do setor da cultura se reuniram hoje
(15) em frente ao Museu da República, no Catete, zona sul do Rio, com o
objetivo de conseguir o apoio dos frequentadores dos jardins do museu para a
paralisação da classe, iniciada na segunda-feira (12) em todo o território
nacional.
Os servidores fizeram, ao longo do dia, diversas atividades ligadas à
cultura, como desenhos sobre as paisagens no entorno do museu e leituras. Os
funcionários públicos pedem que a cultura seja valorizada pelo governo
federal, que seja concedido aumento da verba no orçamento da União para o
setor, conservação adequada de bens imóveis, como os museus e casas históricas,
entre outras reivindicações.
“Nesta greve estamos comemorando o triste aniversário de 10 anos de
acordos descumpridos com o governo. A gente tem um quadro muito grande de
servidores que estão prestes a se aposentar nos próximos três anos. O
Ministério da Cultura e as instituições vinculadas correm sério risco de
extinção se nada for feito neste sentido”, informou uma das integrantes do
Comando Estadual de Greve, Izabel Costa.
De acordo com Izabel, foram feitas três paralisações de 24 horas como
aviso, antes de ser decretada a greve dos servidores em território nacional.
“É uma greve nacional e a gente não quer nenhuma negociação. A
gente quer a implantação dos acordos já feitos. Os museus do Rio estão
fechados, inclusive, a Semana Nacional de Museus não está acontecendo na
cidade”, completou.
O presidente da Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca
Nacional, Otavio Oliveira disse que a Fundação Biblioteca Nacional vem, ao
longo dos anos, apresentando diversos problemas estruturais, como queda de
reboco, falha no ar-condicionado, número de mesas inferior ao de funcionários,
entre outros.
“A Fundação Biblioteca Nacional está cercada por um tapume há dois
anos, porque caiu um reboco em um dos beirais da biblioteca. Fizeram uma
denúncia para a Defesa Civil e eles interditaram a biblioteca. Agora que foram
iniciadas as obras, com a nova gestão", informou.
Os servidores reivindicam a negociação de gratificações por
titularidade, a equiparação salarial com funcionários públicos da Agência
Nacional de Cinema e da Fundação Casa Ruy Barbosa, maior participação na
formulação das políticas públicas na área de cultura e uma reunião com o
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) para tratar da questão
salarial.
O Ministério do Planejamento já declarou, contudo, que não vai autorizar
aumentos salariais neste ano, para evitar impacto fiscal e porque ainda está em
vigor um acordo assinado pela Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público
Federal (Condsef) que garantiu reajuste de 15,4% em três anos – 2013, 2014 e
2015. À frente da greve, a Condsef afirma que um acordo assinado
especificamente com os servidores da cultura, no ano anterior, previa
negociação das pautas reivindicadas em até 180 dias, o que não ocorreu.
►DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA
CRIANÇA
A Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj) derrubou terça-feira (13), o veto total do ex-governador Sérgio Cabral
ao projeto de lei 722/11. Ele determina que publicações dos órgãos públicos
tenham trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso.
“A proposta de inserir textos
ou frases referentes aos direitos em impressos emitidos pelos órgãos públicos
busca a conscientização de que crianças, adolescentes e idosos são pessoas
vulneráveis”, diz o autor do projeto, deputado Chiquinho da Mangueira (PMN),
defendendo a divulgação e o Art. 70 do ECA, que define que é dever de todos
prevenir “a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do
adolescente”. A lei decorrente da derrubada do veto será publicada nos próximos
dias.
►PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou terça-feira (13)
o projeto de lei 1.411-A/12, do deputado Nilton Salomão (PT), que autoriza o
Governo a destinar, na aquisição da merenda escolar da rede pública, o
percentual mínimo de 10% da receita à compra de produtos orgânicos. O projeto
votado considera orgânica toda produção que adota técnica específica, mediante
a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos, tendo por objetivo
a sustentabilidade, minimizando a dependência de energia não renovável e
empregando métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso
de materiais sintéticos e geneticamente modificados.
“O Estado deve fomentar tanto a produção de alimentos
mais saudáveis, como criar meios para que este alimento chegue até a
população”, justifica o deputado. O texto segue agora para o governador Luiz
Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para votá-lo ou sancioná-lo.
►ISENÇÃO DA TAXA DE INCÊNDIO
NO RJ
“A proposta visa igualar e
tratar com a devida justiça as pessoas com deficiência. A lei hoje impede que o
justo benefício, concedido desde 2001 aos deficientes físicos, seja também
usufruído por outros tantos que dele necessitam, sejam os deficientes
sensoriais ou os deficientes intelectuais”, diz o autor da proposta, deputado
Altineu Côrtes (PR).
►O 13 DE MAIO NA BIBLIOTECA DO
CANGULO
A Biblioteca Comunitária
Solano Trindade, no bairro Cangulo, com 10 anos de serviços prestados à causa
do Livro e da Leitura no município, promoveu terça-feira (13) um encontro
poético para marcar a data. O evento foi realizado pelo Conselho
Municipal dos Direitos do Negro, Promoção Étnica e Igualdade Racial de Duque de
Caxias (COMDEDINEPIR), em parceria com a secretaria de Cultura e Turismo de
Caxias.
Estudantes do Ensino
Fundamental municipal e crianças da comunidade participaram de uma série de
ações culturais com apresentações do bloco afro Imalê Ifé, vídeos com figuras
importantes do movimento negro, e contação de histórias.
“Temos que buscar a
erradicação total do racismo, que tem que acontecer através da igualdade
social. Este evento é um marco para estas crianças, que no futuro poderão ter a
verdadeira dimensão deste local que homenageia um grande artista negro”,
destacou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Jesus Chediak, que
participou do encontro ao lado do subsecretário André Oliveira, fazendo
referência ao poeta, ator e teatrólogo, Solano Trindade, faleceu aos 65 anos,
em 1974. O espaço foi fundado pelo atual diretor da Biblioteca Municipal Leonel
Brizola, Antônio Carlos de Oliveira.
Durante o encontro houve ainda
a assinatura de um documento que busca o tombamento oficial da residência do
poeta, no bairro Vila Guanabara, no primeiro distrito do município. A
iniciativa foi elogiada pelos diretores e professores.
“Uma grande oportunidade para
estes meninos em uma data tão importante e significativa para os negros de todo
o país”, afirmou a diretora da Escola Municipal Pedro Rodrigues, em Saracuruna,
Solange Miranda. (Fotos: Letícia Passowski).
►PANTANAL TERÁ UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Moradores e lideranças comunitárias do bairro
Pantanal participaram segunda-feira (12) da inauguração das obras do Programa
Bairro Legal, que reformou toda a Praça Brasil, realizou a limpeza de galerias,
poda de árvores, recuperação de vias e troca das lâmpadas no local e em ruas do
entorno. A solenidade contou com a presença do prefeito Alexandre Cardoso
que anunciou na ocasião a implantação de uma unidade de Saúde da Família. Principal área de lazer do bairro, a praça
recebeu inúmeras melhorias, como a recuperação do campo de futebol que ganhou
nova grama sintética, iluminação e alambrado. Também a quadra passou por
obras. Já as crianças podem aproveitar os novos brinquedos instalados,
enquanto os aposentados ganharam um novo quiosque e academia de ginástica.
Em seu discurso o prefeito fez um relato sobre o
primeiro ano de governo, e os problemas que encontrou ao assumir a prefeitura.
“Estamos recuperando a autoestima e a cidadania com as obras do Programa Bairro
Legal. Gramacho, Olavo Bilac, Jardim Leal, Bananal, Vila Urussai já foram
atendidos por este programa”, explicou.
“Vamos implantar, em breve, mais uma unidade de
Saúde da Família no Pantanal. Ela ficará próximo à Praça Brasil. O nosso
objetivo é atender cada vez mais a população de Caxias na área da saúde. É
importante entender que não é construindo hospitais que iremos resolver o
problema do morador da cidade, e sim atendendo a população onde ela mora,
cuidando da hipertensão ou da diabetes”, disse o prefeito Alexandre Cardoso,
que anunciou ainda a assinatura de convênios para a construção de mais cinco
unidades de Saúde da Família e de combate a enchente. (Foto: Rafael Barreto)
►PEZÃO ENTREGA TÍTULOS DO MINHA CASA
O gabinete itinerante do governo do estado
foi instalado nesta quarta-feira (14), na Praça do Pacificador, área central de
Duque de Caxias. Durante todo o dia, centenas de moradores do município e de
outras cidades da Baixada Fluminense buscaram atendimento nos serviços
prestados à comunidade pelas secretarias do Estado. O governador Luiz Fernando
Pezão e o prefeito Alexandre Cardoso receberam ao longo do dia centenas de
pessoas.
A
primeira atividade do governador em Caxias foi a visita ao local onde será
construído o complexo de delegacias- 59ªDP, Deam e DPCA- no bairro 25 de
Agosto. Em seguida, sempre acompanhado do prefeito, do vice Laury Villar,
secretários municipais, deputados estaduais e de vereadores, participou da
solenidade de entrega do título de propriedade para 125 pessoas da comunidade
Vila Brasil Novo, antiga Favela do Lixão.
Alexandre
Cardoso disse que a parceria com o governo do estado tem sido fundamental para
a realização de inúmeras obras. “Quando assumimos a prefeitura demos as mãos ao
governo do estado, com isso conseguimos concluir a Avenida Governador Leonel
Brizola (antiga presidente Kennedy), que estava parada há cinco anos, criamos a
primeira UPA pediátrica. Avançamos muito com esta parceria e encontramos no
governador Pezão”, garantiu.
Para o
governador a entrega dos títulos é um momento importante para qualquer
governante, porque o documento é a garantia da propriedade. “Quando a pessoa
tem essa garantia, ela pode melhorar a sua casa. Enquanto ela não tem o título,
as pessoas ficam com medo de investir e perder as suas coisas. Hoje, mais 125
pessoas conseguiram essa garantia e em um bairro de qualidade, urbanizado”,
comentou Luiz Fernando Pezão.
Durante
a solenidade o prefeito de Caxias, anunciou que a área do complexo de
delegacias abrigará uma academia de ginástica para a terceira idade e um campo
de futebol. (Foto: Rafael Barreto)
►COMISSÃO
DISCUTE OBRAS NA SERRA DAS ARARAS
As
obras de duplicação da Serra das Araras, na Via Dutra, serão tema de reunião da
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira,
em Piraí. A reunião foi convocada pelo deputado Washington Reis (PMDB-RJ),
com o objetivo de viabilizar o início das obras e detalhar cada etapa do
projeto. A reunião será às 10h na Câmara Municipal de Piraí.
O custo
das obras é estimado em cerca de R$ 1 bilhão, com prazo estimado de três anos
para sua conclusão. O projeto prevê a construção de pistas auxiliares; dois
pontos de escape; cinco faixas de rolamento – sendo três de subida e uma de
descida –; áreas para centralizar o comércio (hoje distribuído às margens das
pistas); e a construção de mais dois retornos, sendo um na Baixada Fluminense e
outro nas proximidades do posto da Policia Rodoviária Federal.
A pista
de subida também deverá passar por modificações, de acordo com o projeto da
Nova Dutra. Uma delas é a construção de pistas auxiliares nos trechos onde
houver viabilidade técnica. O edital de Concessão da Nova Dutra foi assinado em
1996 e tem validade até 2021. Estima-se que pela Rodovia passem cerca de 870
mil veículos por dia, no perímetro entre Rio de Janeiro e São Paulo.
As
obras devem gerar mais de mil empregos diretos. Para a reunião em Piraí, foram
convidados o governador Luiz Fernando Pezão, o ministro dos Transportes, Cesar
Borges, o diretor geral do DNIT, Jorge Luiz Macedo Bastos, o diretor presidente
do consórcio CCR Nova Dutra, Ascendino Mendes, além de prefeitos e vereadores
da região.
"A
duplicação da Serra das Araras é fundamental para garantir segurança aos
motoristas e reduzir os engarrafamentos naquele trecho. A pista interliga
as duas maiores cidades do Brasil e precisa ser modernizada, sem aumento de
pedágio", ressalta Washington Reis.
Estima-se
que o Brasil já perdeu R$ 69 milhões nos últimos cinco anos com a falta de
investimentos na Via Dutra. O prejuízo se refere ao custo - médico-hospitalar,
funeral, de danos ao patrimônio, a veículos, entre outros - com acidentes na
Serra das Araras, trecho considerado de alto risco.
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