APESAR DO PIB EM BAIXA ESTATAIS

REDUZIRAM INVESTIMENTOS EM 2014 

O conjunto de estatais brasileiras investiu R$ 5 bilhões a menos no primeiro semestre de 2014. Em 2013, as aplicações no período chegaram a R$ 49,6 bilhões. Já neste ano, o volume de recursos para obras e compra de equipamentos não passou de R$ 44,6 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento e atualizados pela inflação do período (IGP-DI da FGV).

Ao mesmo tempo, o valor autorizado no orçamento de investimentos das empresas estatais federais diminuiu cerca de R$ 12,4 bilhões. O montante dotado para gasto este ano foi de R$ 105,9 bilhões enquanto no ano passado foram orçados R$ 118,3 bilhões. A execução orçamentária dos primeiros seis meses de 2014 atingiu 42,1%, contra 42% em igual período do ano passado.

Segundo estudos do portal Cotas Abertas, o orçamento de investimentos de 2014 teve a dotação aumentada de R$ 105,7 bilhões para R$ 105,9 bilhões, em razão da incorporação de saldos de exercícios anteriores. O orçamento passou a agregar dotações para a execução de obras e serviços em 328 projetos e 263 atividades.

O documento do Planejamento detalha a programação orçamentária de 69 empresas estatais federais, das quais 62 são do setor produtivo e sete do setor financeiro. Das empresas do setor produtivo, 20 pertencem ao Grupo Eletrobras e 18 do Grupo Petrobras.

A queda nos investimentos das estatais foi puxada pelo fraco desempenho da principal estatal brasileira. As aplicações da Petrobras somaram apenas R$ 39,1 bilhões nos seis primeiros meses deste exercício. O montante é 12,1% menor do que os R$ 44,5 bilhões aplicados em igual período do ano passado e 46,3% do previsto para o ano. Além disso, a Eletrobras também não emplacou os investimentos de 2014.

Para o economista Newton Marques, a queda dos investimentos das estatais desde 2011 está intimamente relacionada com a grave crise internacional, bem como à falta de estratégia de política macroeconômica do atual governo.

“O governo vacilou em tomar as decisões que pudessem alavancar os investimentos privados e os investimentos públicos estiveram ora na onda do aumento do superávit primário da economia, ora na sua utilização com fins políticos como foram os casos da Petrobras e Eletrobras”, explica.

O professor destacou ainda que a indefinição da política de concessões de infraestrutura ficou marcada e afetou fortemente os investimentos privados da economia. “Acredito que qualquer um que assuma a presidência (ou que continue) poderá colher os frutos dessas oportunidades de negócios que foram plantadas nesses anos, mesmo tardiamente”, aponta.

Marques também afirmou que os cortes de gastos com pessoal e de investimentos também estão relacionados com a própria conjuntura econômica, com desativação ou desarme dos investimentos.

Recursos próprios

O Ministério do Planejamento informou que dos R$ 44,64 bilhões investidos na primeira metade de 2014, somente 2,2% foram provenientes de recursos do Tesouro para aumento de patrimônio líquido. A maior parte, 94,7%, foram recursos de geração das próprias empresas, que também usaram recursos de financiamentos.

O orçamento de investimento das estatais abrange empresas que não dependem de recursos do Tesouro Nacional para bancar os gastos de custeio (como os de pessoal, por exemplo). O recebimento de aportes do Tesouro para investimentos não caracteriza uma estatal como dependente.