MP FEDERAL DEBATE DISCRIMINAÇÃO

RELIGIOSA NA BAIXADA FLUMINENSE 

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), promoveu na última sexta-feira (8) uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e com a superintendente de Promoção da Igualdade Racial do município de Belford Roxo, Maria da Conceição Cotta Baptista para tratar dos recorrentes atentados de intolerância religiosa que vêm ocorrendo desde 2006. Em julho passado, o terreiro de candomblé de Mãe Conceição, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense,  foi alvo de incêndio criminoso pela sexta vez em apenas seis anos

Em abril, o MPF moveu ação civil pública para que o Google do Brasil retirasse do YouTube 15 vídeos com mensagens que promoviam a discriminação e a intolerância a religiões de matriz africana. A partir da ação do MPF, negada em primeira instância na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que a Google Brasil removesse os vídeos do YouTube que disseminavam preconceito, intolerância, discriminação e ódio em face de religiões de matriz africana. A Federação Israelita e a Mitra Arquidiocesana do Rio de Janeiro também solicitaram à Justiça Federal ingresso como assistentes na causa.
No dia 30 de julho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) recebeu representantes da Federação Israelita, que trouxeram ao MPF informações sobre manifestações antissemitas supostamente  na internet. A representação foi distribuída à Tutela Cível e à Tutela Criminal para apurar possível prática de crime de discriminação.

Também estiveram presentes na reunião o coordenador de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Márcio Mothé Fernandes, o promotor de justiça Rogério Lima Sá Ferreira, que acompanha as investigações policiais sobre o caso, o presidente da Comissão contra o Racismo, a Homofobia e a Intolerância Religiosa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Carlos Minc e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Municipal de Duque de Caxias, vereador Moacyr Ancelmo dos Santos.