FRAUDE NA INTERNET OCORREU

DENTRO DO PALÁCIO DO PLANALTO 

Quando um funcionário do serviço secreto norte-americano denunciou que a CIA espionava mais de 100 países, inclusive a presidente Dilma Rousseff, ela não perdoou Barak Obama, adiando, inclusive, uma viagem já agendada a Washington e exigindo um pedido forma de desculpas do governo dos EE.UU., posição em que foi aplaudia por diversas personalidades, inclusive a poderosa Ângela Merkel, chefe do governo alemão.

Como Chefe de Estado e vítima da Ditadura, Dilma Rousseff também sabe que o chamado “Sistema” tem códigos próprios e agem e, muitas vezes, extrapolam os limites do bom senso, como revelou o analista de sistemas da Cia, Edward Joseph Snowden, isto é, os piores inimigos estão dentro do Governo, como ocorreu com os “aloprados” que tentaram comprar um dossiê fajuto contra José Serra. Até hoje ninguém foi punido e, a impunidade dos aloprados, levaram outros membros do governo a executarem manobras condenáveis, como criar falsos blogs, que disparam infâmias contra os possíveis desafetos do governo, como acaba de ocorrer com os jornalistas Miram Leitão e Carlos Alberto Sardemberg, críticos contumazes da Polícia Econômica comandada pela economista Dilma Rousseff.

A grande diferença é que tanto a colunista de “O Globo”, como o comentarista da CBN fazem as críticas de peito aberto, mostrando os números reais da economia e citando analistas de grandes instituições financeiras. Não podendo demiti-los de seus respectivos empregos, como gostariam algumas cabeças coroadas do PT, os novos “aloprados” partiram para a fraude, pura e simples. Assim como um churrasqueiro de Lula se aventurou a comprar o falso dossiê contra José Serra e Geraldo Alckmin, pessoas da copa e cozinha do Paládio do Planalto não tiveram dúvida em utilizar um computador do Governo para fraudar o perfil dos jornalistas “inconvenientes” para tentar desclassificar as críticas, citando, inclusive, um fato que não tem a ver na relação de Sardembeg com o Governo, o de seu irmão ser funcionário graduado da Febraban. A insinuação de que haveria, por trás das críticas do colunista um recado dos banqueiros é de um desfaçatez sem tamanho, uma criminosa insinuação, maquis grave do que a café de um funcionário do Governo de Israel, ao classificar o Brasil como um anão da diplomacia mundial.

Diante dos precedentes do falso dossiê e de outros “tropeços” de pessoas bem situadas no Governo, a presidente Dilma Rousseff, como presidente da República e economista, tem o dever não só de mandar investigar, mas de tornar pública a severa punição a quem, com livre trânsito no Paládio do Planalto, tem a cara de pau de usar o computador de serviço para agredir a honra de profissionais da imprensa.

Imagine-se se tal figura resolvesse repetir o desastrado diplomata israelense, e escrevendo o mesmo comentário num dos blogs criados para bajular a inquilina do Planalto, trocando o governo do Brasil pelo da Ucrânia, da Rússia e até dos EE.UU. Como o Itamaraty irias explicar o incidente? Que um dos muitos turistas que visitam o Palácio do Planalto resolveu brincar, irresponsavelmente, com um computado do Governo, deixado à disposição de qualquer um visitante?

  

►DILMA PROMETE INVESTIGAR

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A presidente Dilma Rousseff se manifestou neste sábado sobre as críticas na Wikipédia feitas a dois jornalistas da Globo, Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, a partir de computadores do Palácio do Planalto.

"A minha opinião é que é absolutamente inadmissível, por parte do Planalto, por parte do governo federal ou por parte de qualquer governo", disse ela. "Eu repudio integralmente esse tipo de ação, como fiz diante de todos os vazamentos. Neste caso específico, quem quiser fazer individualmente, que faça, mas não coloque o governo no meio", complementou Dilma.

A presidenta Dilma Rousseff determinou à Casa Civil a constituição imediata de comissão de sindicância para apurar a utilização de computadores do Palácio do Planalto para alterações no Wikipédia.

A comissão será formada pela Casa Civil/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação; Ministério das Justiça/Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Secretaria Geral da Presidência da República.

►AÉCIO ACUSA O PALÁCIO PELA FRAUDE

Em nota, o presidenciável Aécio Neves acusou o Palácio do Planalto de estar por traz do incidente.

"É lamentável o desrespeito que setores do governo demonstram ao contraditório. Talvez ninguém mais do que eu tenha sido vítima da intolerância criminosa de setores do partido do governo, como já comprovado em vários casos. É preciso que essas denúncias sejam investigadas a fundo e os responsáveis punidos. Mas também é necessária uma palavra da presidente da República que, em última instância, é responsável pelas pessoas que nomeia e pelo que ocorre na sede do governo brasileiro. Afinal, hoje está provado que o Palácio do Planalto age para desmoralizar jornalistas independentes, que de lá saem perguntas para fraudar uma CPI, e que lá é feito o monitoramento político dos apoiadores dos adversários do PT."

Em artigo publicado neste sábado, a própria Miriam Leitão acusou o Palácio do Planalto de ter colocado em prática uma política de estado contra a imprensa. "Alguém deu ordem para isso", disse ela.

O caso também deve chegar à esfera judicial, uma vez que o líder tucano, Antônio Imbassahy (PSDB-MG), pedirá ao ministro José Eduardo Cardozo investigação sobre o caso.

► CAMPOS: PLANALTO VIROU "COMITÊ ELEITORAL"

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou neste sábado (9) que é "muito grave" o fato de a rede de internet do Palácio do Planalto ter sido usada para fazer alterações nos perfis de jornalistas na Wikipédia. Durante agenda eleitoral em João Pessoa (PB), o presidenciável disse que o episódio demonstra que a sede do Executivo federal se transformou em um "comitê eleitoral".

"Considero isso uma coisa muito grave, muito errada. Que do Palácio do Planalto se faça ações desse tipo, agredindo a biografia de profissionais da imprensa, transformando o Palácio, que deve ser um local de trabalho para o povo brasileiro, em um verdadeiro comitê eleitoral", declarou Campos.

►JORNALISTA NÃO CRÊ NA VERSÃO OFICIAL

Com 40 anos de carreira e demitida de um jornal do Espírito Santo por criticar o então governador do Espírito Santo, Élcio Alvares, a jornalista Myriam Leitão afirmou que não acredita na versão do Paládio do Planalto, de que há dificuldades técnicas para identificar o “abelhudo” que, por mais de uma vez e em dias diferente, adulterou o perfil da colunista de O Globo.

“O Planalto afirma que não tem como saber quem foi. É ingenuidade acreditar que uma pessoa isolada, enlouquecida, resolveu, do IP da sede do governo, achincalhar jornalistas. A tese do regime militar de que os excessos eram cometidos pelos “bolsões sinceros, porém radicais” nunca fez sentido. Alguém deu ordem para que isso fosse executado. É uma política. Não é um caso fortuito. E o alvo não sou eu ou o Sardenberg. Este governo desde o princípio não soube lidar com as críticas, não entende e não gosta da imprensa independente. Tentou-se no início do primeiro mandato Lula reprimir os jornalistas através de conselhos e controles. A ideia jamais foi abandonada. Agora querem o “controle social da mídia”, um eufemismo para suprimir a liberdade de imprensa.”

E Myriam Leitão confessa:

“Sim, eu faço críticas à política econômica do governo porque ela tem posto em risco avanços duramente conquistados, tem tirado transparência dos dados fiscais, tem um desempenho lamentável, tem criado passivos a serem pagos nos futuros governos e por toda a sociedade. Isso não me transforma em inimiga. E, ainda que eu fosse, constitucionalmente o governo não tem o direito de fazer o que fez. É ilegal e imoral.

►YOUSSEF AMEAÇA CONTAR TUDO

Réu em 12 processos que podem render mais de cem anos de prisão, o doleiro Alberto Youssef estaria disposto a aceitar a delação premiada. Detido há cinco meses, o pivô da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal em março último, teria concordado em auxiliar nas investigações em mensagens enviadas ao Ministério Público e à Justiça, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo publicada neste domingo (10).

Se o Ministério Público Federal aceitar, esta não seria a primeira vez que Youssef entregaria seus clientes em troca de benefícios penais. Em 2007, ele deixou a prisão lançando mão da delação premiada. Desde que foi preso na Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões num esquema envolvendo líderes partidários e órgãos públicos, o doleiro emagreceu 16 quilos e viu seu casamento se esfacelar.

A Folha informa, citando fontes anônimas, que advogados em atuação no processo da Lava Jato não vêm outra saída possível que não a delação premiada devido ao robusto conjunto de provas colhidos no decorrer da investigação. Ainda segundo a Folha, a defesa do doleiro trabalha duas estratégias. Tirar do caso o juiz Sergio Moro, especialista em crimes financeiros e considerado um julgador duro, ou desaforar o processo do Paraná. O STF, porém, já determinou que o caso deve continuar como está.

Ainda que possa estar disposto a requisitar a delação premiada, o pedido de Youssef pode não ser aceito pelas autoridades judiciais. O jornal paulista escreve que o doleiro não teria a credibilidade necessária já que, em 2007, teria omitido detalhes importantes de suas operações e clientes. Youssef teria também descumprido o acordo de não mais atuar no mercado financeiro.

A única fonte citada abertamente pela Folha, o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que defende o doleiro, diz, no entanto, que se seu cliente acertar o expediente ele deixa o caso. “O Alberto é mero bode

►VEJA PÕE GASOLINA NA FOGUEIRA

A revista Veja deste fim de semana trouxe em reportagem de capa uma entrevista com a contadora Meire Poza, que trabalhava para Youssef, e que pode colocar mais lenha na Operação Lava-Jato.

Meire revelou que Youssef fazia a ponte entre as empreiteiras e seus amigos ou aliados na política. Entre os grupos empresariais, ela cita Camargo Corrêa, OAS e Mendes Júnior. Entre os políticos, os nomes que despontam são os do deputado André Vargas (sem partido-PR), Luiz Argôlo (PPP-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP).

"O Beto era um banco de dinheiro ruim", diz ela. "As empreiteiras acertavam com os políticos e ele entrava para fazer o trabalho sujo, levando e trazendo dinheiro, sacando e depositando". Meire Poza também diz já tê-lo visto transportando "malas e malas de dinheiro".

No entanto, a reportagem não cita quem seriam os beneficiários. Sobre André Vargas, ela menciona apenas o voo de Londrina à Paraíba, num jato de Yousseff, que pode custar o mandato do parlamentar. Sobre Vaccarezza, diz que ele tentou realizar negócios com fundos de pensão e empresas do doleiro. O parlamentar mais próximo a Yousseff seria mesmo Argôlo, sócio do doleiro na área da construção.

►AUXÍLIO INVALIDZ PARA POLICIAIS FEDERAIS.

A deputada federal Andreia Zito (PSDB/RJ) defende que todo o policial federal de cargo efetivo, que venha a se aposentar por incapacidade definitiva em decorrência de acidente de trabalho, passe a receber auxílio-invalidez, no valor correspondente a 10% dos proventos de aposentadoria. Andreia Zito acaba de ingressar na Câmara dos Deputados com o projeto de lei 7.859/14, mais uma luta em prol dos servidores da área de Segurança Pública, por entender que eles devem receber tratamento isonômico. A deputada lembrou que no Estado do Rio, por exemplo, o benefício é de R$ 3 mil. 

No PL-7859, a parlamentar informa que o auxílio-invalidez deverá ser concedido a todo o servidor que integre a carreira policial, como delegado, perito criminal, censor federal, escrivão, agente de polícia e papiloscopista. Também estão incluídos os servidores que compõem a carreira de policial rodoviário federal, como inspetor, agente especial, agente operacional e agente, além dos servidores da carreira de policial ferroviário federal.  

De acordo com o PL-7859, terão direito ao auxílio-invalidez, portanto, todo policial federal, policial rodoviário e policial ferroviário que tenham que se aposentar por incapacidade definitiva e seja considerado inválido em razão de paraplegia ou tetraplegia, amputação, devido a acidente de trabalho. Também terão o direito ao auxílio-invalidez todos esses profissionais que se aposentarem em decorrência de outra incapacidade física ou mental, no exercício da profissão.

►DESMATAMENTO NA ILHA DO GOVERNADOR

Nos últimos dias tem sido realizado o desmatamento de extensa área com densa floresta da Mata Atlântica  na Ilha do Governador, município do Rio de Janeiro.  Em 1983, a área que é de aproximadamente 30.000 metros quadrados foi invadida, desmatada e incendiada pela firma W. Guedes Empreendimentos Imobiliários: segundo laudo de vários órgãos ambientais o local é considerado como de Área de Preservação Permanente (APP), protegida pelo Código Florestal brasileiro e pela Lei Federal da Mata Atlântica. Na época ao tomar conhecimento do desmatamento, os proprietários da área procuraram o antigo IBDF hoje IBAMA, que multou a empresa por crime ambiental.

 Com fotos e com o Auto de Infração do IBDF (IBAMA), os proprietários da área solicitaram ao Ministério Publico Estadual – Equipe de Proteção ao Meio Ambiente, para que propusessem uma Ação Civil Publica na 2ª Vara Cível da Ilha do Governador, onde o Infrator seria obrigado a reparar e replantar toda a área desmatada.

Em 1996, com sucesso na demanda por parte dos Autores, a empresa Ré foi condenada e obrigada pela Justiça a recuperar aproximadamente 10.000 metros quadrados da área e ainda fazer a manutenção das mudas plantadas pelo período de 3 anos.  Com o reflorestamento com mudas nativas da Mata Atlântica, custeado pelo Infrator, no ano 2000 a área já apresentava um resultado bem satisfatório, não necessitando mais de manutenção, pois já estava se formando a floresta original, o que proporcionou o retorno da avifauna.

Nos últimos dias, o proprietário constatou que na parte que confronta com o muro do conjunto residencial situado na Rua Castorino Francisco Nunes, havia mais uma vez sinais de um grande desmatamento com a retirada de mais de uma centena árvores de grande porte e diversas de pequenos portes todas cortadas com motosserra. Acionada,  a Patrulha Ambiental da Prefeitura do Rio se deparou com um (homem com motosserra desmatando o resto da área desta vez cortando dezenas de árvores de maior tamanho e de grande valor ambiental. Ao ser pego em flagrante disse estar a mando da síndica do conjunto residencial situado na Rua Castorino Francisco Nunes com Rua Altinópolis localizado ao lado desta floresta urbana remanescente. A Patrulha Ambiental autuou o condomínio pelo desrespeito as leis ambientais.

Na sexta-feira, (8), ecologistas do Fórum Insulano e o proprietário da área  ingressaram com representação junto ao Ministério Público Estadual para obrigar a reparação do dano ambiental através do reflorestamento da área, assim como a adoção de medida sócio-educativa de Educação Ambiental para síndica e funcionários do condomínio.

►PROCON INVESTIGA SITE DE VENDA INGRESSOS

Em matéria veiculada na imprensa no ínício de julho, diversos consumidores afirmaram receber e-mails com o logotipo do site Ingresso.com, que ofertavam ingressos para a Copa do Mundo. Além disso, há várias queixas sobre esses e-mails em sites como o Reclame Aqui. Os e-mails continham dados pessoais de quem os recebeu – nome completo, CPF, data de nascimento e endereço –, o que, segundo o Procon Estadual, gera a suspeita de que o banco de dados do site pode ter sido violado, expondo as informações dos consumidores cadastrados.

Em função disso, o Procon abriu investigação para que a Ingresso.com apresente quais são as medidas de segurança preventivas e repressivas do site em relação à política de sigilo de dados de seus consumidores.

No site da Ingresso.com, consta o aviso de que ele não divulga “informações individuais, somente um resumo consolidado dessas informações, como sexo, idade, estado onde reside entre outras de uma maneira geral”. O Ato do Procon Estadual explicita que o art. 30 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que o fornecedor não pode divulgar as informações pessoais dos seus clientes. Mesmo se isso for falha de segurança do site, de acordo com o art. 14 do CDC, a responsabilidade é do fornecedor.   

 A Ingresso.com de 15 dias, a contar a partir do recebimento da notificação, para apresentar quais medidas de segurança preventivas e repressivas possuem em relação a política de sigilo dos dados de seus consumidores. O Ato de Investigação ressalta que “a ausência de resposta ou a falsidade das mesmas poderá acarretar em responsabilização criminal”.

  

►CTPS DIGITAL CHEGA AO AMAPÁ 

A unidade móvel da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais de Duque de Caxias (Fundec) passou quinta-feira (7), pelo bairro Parque Eldorado oferecendo, em parceria com a secretaria municipal de Trabalho, Emprego e Renda, o serviço da Carteira de Trabalho Digital. Nesta segunda-feira (11), a unidade móvel estará no bairro Amapá, no segundo distrito, atendendo aos moradores da Vila Urussaí, no terceiro distrito, na terça-feira (12).

Na próxima semana, a unidade móvel da Fundec estará na Praça da Matriz, em Santa Cruz da Serra (20) e no dia seguinte atenderá na Vila Maria Heleno, no segundo distrito. Nesse caso, o veículo estará estacionando atraz do DPO.

A subsecretária Cândida Helena Machado acompanhou a ação na Parque Eldorado e destacou a importância do serviço para população da região. “A vinda do ônibus da Fundec com o serviço da carteira de trabalho digital para o Parque Eldorado facilita a vida dos moradores da região. Esse é o objetivo da ação ao descentralizar os serviços da secretaria, ajudar a população no que estiver ao nosso alcance”, disse a subsecretária de Trabalho, Emprego e Renda. (Foto: Letícia;