PREFEITURA LIBERA
MAIS 200 METROS
DA ANTIGA AV.
PRESIDENTE KENNEDY
A secretaria de Obras de Duque de Caxias liberou mais um
trecho das obras de duplicação da Avenida Governador Leonel Brizola (antiga
Presidente Kennedy), na altura do bairro Corte Oito. As obras foram reiniciadas
no ano passado, através de um novo convênio entre a prefeitura e o governo do
estado, através do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER).
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Construído em terreno do DNER, o prédio impede a conclusão das obras |
O novo trecho liberado tem cerca de 200 metros e já fora
duplicado pela Prefeitura quando Hydekel Freitas era prefeito nomeado e,
totalmente reconstruído, vai facilitar a circulação de veículos, principalmente
nos horários da manhã e no final da tarde, quando os trabalhadores estão saindo
ou retornando para suas casas. A próxima etapa da obra será a demolição de um
prédio ao lado do viaduto do Centenário, desapropriado duas vezes pelo DER,
pois, na primeira vez, o órgão não adotou as providências para sua demolição e prédio
acabou sendo invadido por mais de uma dezena de famílias de sem tetos.
Com cerca de quinze quilômetros de extensão, a duplicação
da antiga Presidente Kennedy começou a ser executada em 2004, no Governo de
Rosinha Garotinho, mas ficou praticamente paralisada entre 2009 e 2013, quando
o convênio PMDC/DER foi renovado pelo prefeito Alexandre Cardoso.
Com a parceria da prefeitura e o governo estadual os
serviços de drenagem e duplicação foram reiniciados no primeiro semestre de
2013. O andamento da obra vem sendo acompanhado diariamente pelo prefeito.
(Fotos: Ralff Santos)
►PRE PROCESSA PEZÃO, GAROTINHO E MAIS 19
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro
(PRE/RJ), por meio da divisão que coíbe a propaganda irregular, entrou com uma
representação contra os candidatos a governador do Estado Luiz Fernando Pezão e
Anthony Garotinho e outros 19 candidatos a deputado estadual e federal por
propaganda irregular. Entre os representados estão Clarissa Garotinho, Jorge
Picciani, Marco Antônio Cabral e Maria Aparecida Panisset. Eles são acusados de
utilizar cavaletes não móveis ao longo de vias e praças públicas de Niterói,
dificultando a passagem de pedestres e veículos. Também existem casos de placas
afixadas em locais não permitidos.
A PRE pede ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que notifique os acusados para a retirada imediata das propagandas irregulares, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso não recolham o material, além da aplicação da multa prevista na Lei nº 9.504/97, que pode chegar a R$ 8 mil. Na ação, o procurador regional eleitoral auxiliar Maurício da Rocha Ribeiro pede que seja levado em consideração o número de propagandas apreendidas pela Justiça Eleitoral.
Para o procurador, mesmo que a legislação eleitoral exija a prévia intimação dos candidatos para que tomem ciência da irregularidade, é possível presumir que eles têm conhecimento da propaganda, bem como de sua proporção e custo de veiculação. “A afixação da propaganda em local de intensa movimentação de carros e pessoas permite concluir que os beneficiários não só tinham ciência de sua veiculação, como foram diretamente responsáveis por ela”, afirma Maurício Ribeiro.
Também respondem pela ação os candidatos a deputado estadual Waldeck Carneiro da Silva, Plínio Comte Leite Bittencourt, José Renato de Jesus, Atratino Cortes Coutinho Neto, Paulo César Melo de Sá, Nivaldo Mulim da Costa, Tânia Regina Pereira Rodrigues, André Luiz Lazaroni de Moraes e Márcio Panisset; e os candidatos a deputado federal Francisco José D'Angelo Pinto, Altineu Cortes Freitas Coutinho, Sérgio Zveiter, Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Soraya Alencar dos Santos e Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira.
A PRE/RJ conta com uma divisão que trata de irregularidades na propaganda eleitoral. A divisão é composta pelos três procuradores regionais eleitorais auxiliares – João Ricardo Ferrari, Maurício da Rocha Ribeiro e Sidney Madruga –, que têm se dedicado exclusivamente à matéria para coibir ilícitos.
A PRE pede ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que notifique os acusados para a retirada imediata das propagandas irregulares, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso não recolham o material, além da aplicação da multa prevista na Lei nº 9.504/97, que pode chegar a R$ 8 mil. Na ação, o procurador regional eleitoral auxiliar Maurício da Rocha Ribeiro pede que seja levado em consideração o número de propagandas apreendidas pela Justiça Eleitoral.
Para o procurador, mesmo que a legislação eleitoral exija a prévia intimação dos candidatos para que tomem ciência da irregularidade, é possível presumir que eles têm conhecimento da propaganda, bem como de sua proporção e custo de veiculação. “A afixação da propaganda em local de intensa movimentação de carros e pessoas permite concluir que os beneficiários não só tinham ciência de sua veiculação, como foram diretamente responsáveis por ela”, afirma Maurício Ribeiro.
Também respondem pela ação os candidatos a deputado estadual Waldeck Carneiro da Silva, Plínio Comte Leite Bittencourt, José Renato de Jesus, Atratino Cortes Coutinho Neto, Paulo César Melo de Sá, Nivaldo Mulim da Costa, Tânia Regina Pereira Rodrigues, André Luiz Lazaroni de Moraes e Márcio Panisset; e os candidatos a deputado federal Francisco José D'Angelo Pinto, Altineu Cortes Freitas Coutinho, Sérgio Zveiter, Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Soraya Alencar dos Santos e Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira.
A PRE/RJ conta com uma divisão que trata de irregularidades na propaganda eleitoral. A divisão é composta pelos três procuradores regionais eleitorais auxiliares – João Ricardo Ferrari, Maurício da Rocha Ribeiro e Sidney Madruga –, que têm se dedicado exclusivamente à matéria para coibir ilícitos.
►ISENÇÃO DE CUSTAS PARA ADVOGADOS
Candidato a deputado federal pelo Partido da
Solidariedade, fundado pelo presidente da Foça Sindical, deputado Paulo Pereira
da Silva, o empresário do ramo imobiliário e advogado caxiense Dorgival Moura (DR.
Moura) vem intensificando as reuniões com seus colegas de profissão, buscando
levantar os problemas que mais afetam o desempenho e a sobrevivência dos
advogados.
Confiantes na vitória de Moura, que integra a coligação
que apoia o governador Pezão, um grupo de advogados se reuniu neste fim de
semana com o candidato para redigir o que pode ser o primeiro projeto a ser
apresentado por Moura na Câmara Federal, em 2015. O projeto visa isentar de
custas o advogado que ingressar em juízo em causa própria, para execução de
contrato de honorário não honrado pelo cliente.
Na justificativa do projeto, Moura alega que muitos
advogados desistem da cobrança porque, mesmo munido do contrato de honorários, o
advogado terá de adiantar as custas do processo que, em caso de vitória, só
retornarão ao seu bolso no final da execução, o que poderá levar anos. Como a
inflação corrói a moeda, honorário de pequeno valor se tornam incobráveis.
Embora os honorários do advogado tenha o caráter
alimentar, isto é, o advogado vive dos honorários recebidos dos clientes, ele
não tem a proteção da Lei Nº 1060/50, que concede a isenção de custas para
pessoas consideradas tecnicamente pobres e que não teriam recursos para custear
o processo.
►CANDIDATOS MULTADOS POR USO
DE OUTDOOR
O deputado estadual e
ex-jogador Bebeto, e o deputado federal Áureo Lídio (foto), ambos candidatos à
reeleição pelo Solidariedade (SD), foram multados em R$ 5,3 mil cada, por
promoverem propaganda com dimensão superior a 4m², o que é proibido pela
legislação eleitoral.
Em sua decisão, o juiz
Alexandre Chini, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, afirmou que
as placas, colocadas na Rodovia dos Metalúrgicos, em Volta Redonda, sul do
Estado, "foram afixadas justapostas, causando, de fato, efeito visual único",
e que, "dependendo do ângulo de visualização, o impacto em muito se
assemelha a um outdoor". Os candidatos ainda podem recorrer ao plenário do
TRE-RJ.
►MAU ATENDIMENTO
EM CLINICAS DE NOVA IGUAÇU
Quanto
mais os contribuintes reclamam dos serviços de Saúde prestados pelos vários
níveis de governo, mais problemas surgem no caminho de quem precisa de uma
simples consulta. A Prefeitura de Nova Iguaçu, por exemplo, inaugurou algumas
novas unidades das Clínicas de Família, com o objetivo de oferecer os serviços
nos bairros antes que o paciente tenha que buscar socorro nos hospitais.

Em ano
de eleição, esse sistema acaba beneficiando o candidato que indicou o agente de
saúde, enquanto centenas de pessoas ficam sem atendimento por razões
burocráticas. A doença não tem hora para chegar e o paciente não pode ficar
aguardando, de cama, a visita do tal agente de saúde.
Esse
processo é válido para pacientes com doenças crônicas e que recebem tratamento
ambulatorial, como é o caso da hipertensão, da diabetes e outras doenças
crônicas. A visita do agente de saúde impede que o paciente se desloque
desnecessariamente para o ambulatório apenas par renovar a receita ou buscar o
medicamento, quando disponível na farmácia do município.
Quando
é preciso a presença do médico, o paciente deve ser atendido na clínica, pois
ela foi construída para tal fim.
►MAIS DE 7 MIL DENUNCIAS CHEGARAM AO TRE/RJ
Desde o começo do ano, o sistema e-Denúncia do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já recebeu 5.333 denúncias contra
propagandas irregulares em vias públicas, com faixas, cartazes e panfletos. O
número representa 71% do total de queixas recebidas em todo o Estado, que já
somam 7.543 registros. De julho para agosto, o número foi quatro vezes maior,
de 781 para 2. 814 denúncias. Somente nos 20 primeiros dias de setembro foram
registradas 2.456 reclamações.
Além das reclamações sobre a campanha eleitoral nas ruas, 1.126 das denúncias referem-se à propaganda irregular por telefone, 934 na internet, 119 na TV e 30 no rádio. O município do Rio de Janeiro concentra o maior número de queixas, com 4.633 registros, seguido de São Gonçalo, com 293, e Niterói, com 268. Para denunciar, basta acesar www.tre-rj.jus.br/site/fale_conosco/clique_denuncia/clique_denuncia. jsp ou telefonar para o Disque-Denúncia (2253-1177), com sigilo garantido. Todas as reclamações são redirecionadas para a coordenadoria de fiscalização da propaganda eleitoral do TRE-RJ.
Além das reclamações sobre a campanha eleitoral nas ruas, 1.126 das denúncias referem-se à propaganda irregular por telefone, 934 na internet, 119 na TV e 30 no rádio. O município do Rio de Janeiro concentra o maior número de queixas, com 4.633 registros, seguido de São Gonçalo, com 293, e Niterói, com 268. Para denunciar, basta acesar www.tre-rj.jus.br/site/fale_conosco/clique_denuncia/clique_denuncia. jsp ou telefonar para o Disque-Denúncia (2253-1177), com sigilo garantido. Todas as reclamações são redirecionadas para a coordenadoria de fiscalização da propaganda eleitoral do TRE-RJ.
►DELAÇÃO DE COSTA
CHEGA A 68 PÁGINAS
Chegaram ao fim os depoimentos que, segundo o próprio
acusado, poderiam mudar as eleições. O ex diretor da Petrobras (PETR3; PETR4), Paulo
Roberto da Costa, terminou de falar em seu acordo de delação premiada, segundo
a coluna Radar on-line, da Veja. De acordo com blog, os depoimentos foram
gravados, filmados, criptografados e guardados em um cofre da Polícia Federal,
rendendo no total 68 páginas datilografadas.
De acordo com o jornalista Lauro Jardim, quem confirmou o
fim da delação foi o procurador- geral da República, Rodrigo Janot. Ele ainda
destacou que o acordo de Paulo Roberto inclui também a proteção de sua mulher,
suas duas filhas e os dois genros.
No dia 6 de setembro, a Revista Veja divulgou uma extensa
matéria em que entregava alguns dos nomes que teria sido citados por Paulo
Roberto. Entre os nomes estão os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).
►A VINGANÇA DO CLÃ SARNEY
Os problemas do senador em exercício Lobão Filho com a
Polícia Federal e a Justiça Eleitoral, inclusive com a denúncia do suborno a um
presidiário para prestar declaração falsa contra o candidato Flavio Dino, do
PCdo B, que lidera a disputa pelo governo do Maranhão, poderá repercutir na
campanha da presidente Dilma Rousseff.
O alerta foi feito na sexta-feira (16) pela jornalista
Tereza Cruvinel, no diário eletrônico “Brasil/247”. Segundo a ex diretora a EBC
– Empresa Brasileira de Comunicação, subordinada ao ex ministro Franklin
Martins – a família que domina o Maranhã como uma capitania hereditária,
repetirá o que foi feito na eleição de Lula, quando o clã aderiu a Lula contra
José Serra, depois de acusar o ex ministro da Saúde de FHC de ter induzido a
Polícia Federal a fazer uma devassa na empresa do marido da governador Roseana
Sarney, onde foram apreendidos cera de R$ 1,5 milhão de reais que, para a PF,
subordinada do Ministério da Justiça, seria indício forte da compra de votos em
favor dos candidatos do clã. Para a ex presidente da EBC, o beneficiário dos
votos sarneyistas no Maranhão, seria Aécio Neves, já que o chefe do clã foi
declarado inimigo Nº 1 do trio Sarney-Renan-Henrique Alves, que dominam o
Congresso Nacioal.
►DEPOIS DE MINHA
CASA, MINHA BIKE
A candidata à reeleição, presidenta Dilma
Rousseff (PT), disse sábado (27), durante evento de campanha em uma
estação de Bus Rapid Transit (BRT) recém-construída em Brasília, que o governo
usará os bancos públicos para abrir linhas de financiamento para a compra de
bicicletas para pessoas de todas as classes sociais. Além disso, ela garantiu
que financiará também ciclovias “em todas cidades que pedirem” a ajuda do
governo federal.

Perguntada por jornalistas sobre matéria publicada
pela revista Veja, segundo a
qual um integrante de sua campanha em 2010 teria pedido doação de
“pelo menos R$ 2 milhões” ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Dilma
disse que “trata-se de mais um dos factoídes". "Factoide que ela
costuma colocar em suas páginas durante o período pré-eleitoral”, disse, ao
lembrar que todas as suas contas de campanha foram aprovadas pelo Tribunal
Superior Eleitoral.
►MINHA CASA PARA BAIXA RENDA
O candidato à presidência da
República Aécio Neves (PSDB) anunciou, na manhã de sábado (27), em
Osasco, na Grande São Paulo, sua proposta para o setor de habitação no país.
“Quero reafirmar aqui o compromisso em fazer um enorme programa habitacional no
Brasil focado na faixa de até três salários mínimos, onde não avançamos ao
longo destes últimos anos. Tínhamos um déficit de 4 milhões de moradias e temos
hoje em torno de 3,9 milhões”, disse, antes de participar de uma caminhada na
cidade.
Aécio disse também que seu
programa de governo, que deve ser divulgado nesta segunda-feira (29), tratará
da questão do saneamento. “Quero reafirmar meu compromisso de desonerar as
empresas de saneamento de PIS/Confins. É essencial que isso ocorra para que
elas possam ter mais recursos para investir em uma das maiores carências
sobretudo da população de mais baixa renda que é o saneamento básico. Seriam R$
2 bilhões a mais em investimentos. Hoje, mais de 50% da população brasileira
não têm saneamento adequado nas suas casas”, falou o candidato.
Questionado por jornalistas,
ele também comentou sobre denúncia da revista Veja desta semana, segundo a qual o ex-ministro Antonio Palocci
teria pedido ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa R$ 2 milhões para a
campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. Na época, Palocci coordenou a
campanha.
“A denúncia é extremamente
grave e é mais uma. É assustador o que está acontecendo no Brasil. A cada
semana uma nova denúncia de corrupção. É claro que precisam ser comprovadas.
Mas quem diz isso não é a oposição, mas o diretor da empresa em delação
premiada”, disse Aécio.
►MARINA COMPARA DILMA A COLLOR
Pouco
depois da divulgação da última pesquisa realizada pelo instituto Datafolha, a
presidenciável Marina Silva (PSB) elevou as críticas contra a presidente Dilma
Rousseff (PT), candidata à reeleição, e contra o concorrente tucano, senador
Aécio Neves. Divulgada na noite desta sexta (26), a pesquisa mostrou Marina,
pela primeira vez, atrás da petista em simulação de segundo turno.
“Juventude,
quero pedir um favor a vocês: não permita que alguém ganhe o posto mais elevado
da nossa República com base em mentiras. Estão dizendo que vou acabar com o
Bolsa Família, com o Minha Casa Minha Vida, com o pré-sal, a Transnordestina,
acabar com o Mais Médicos, com férias, 13°. Dá para acreditar numa coisa
dessas?”, disse Marina em comício realizado na noite de ontem, na Grande BH, em
Minas Gerais.
Ex-ministra
e ex-senadora, Marina chegou a comparar Dilma a Collor. “Ou alguém está
mentindo ou somos uma República de papel. Como não somos uma República de
papel, alguém está mentindo. Já existiu um presidente que ganhou uma eleição
com base na mentira: Fernando Collor de Melo. Ele dizia que Lula, se ganhasse,
confiscaria a poupança. Quem confiscou a poupança? O Collor. Ele dizia que o
Brasil não cresceria mais se Lula ganhasse. A mesma coisa que está sendo dita
(agora)”, comparou Marina.
Ex-petista,
Marina afirmou que não imaginava que sofreria com as mesmas armas que foram
usadas por Collor contra Lula. Disse ser vítima de preconceito e de calúnias
por parte dos adversários.
No
discurso, a candidata do PSB citou que Aécio e Dilma não disseram o que vão
fazer para resolver o problema da educação. Fez referência à reclamação de
educadores de Minas Gerais que alegam não receber o piso salarial — o estado
foi governado pelo tucano. Por outro lado, ela fez um afago ao ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso (FHC) elogiando o Plano Real. E arrematou: “toda vez
que ela [Dilma] cresce nas pesquisas, a gente fica com medo de que o nosso país
continue patinando no mesmo lugar”.
►PF INVESTIGA TESOUREIRO
DO PT
A Polícia Federal (PF) abriu mais uma frente de
investigação na Operação Lava Jato, segundo noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo neste domingo (28),
para apurar se investimentos feitos por fundos de pensão de estatais em
empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef foram negociados pelo tesoureiro do
PT, João Vaccari Neto.
“Dois fundos, o Petros, dos empregados da Petrobras, e o
Postalis, dos Correios, aplicaram R$ 73 milhões e perderam praticamente todo o
investimento. Vaccari nega ter participado desses negócios. Segundo a polícia,
parte do dinheiro foi para uma consultoria usada por Youssef para repassar
propina de empreiteiras e fornecedores da Petrobras a políticos do PT e de
outros partidos que apoiam o governo da presidente Dilma Rousseff no
Congresso”, diz a reportagem.
De acordo com o jornal, e-mails encontrados pela PF em
computadores de pessoas ligadas a Youssef sugerem que Vaccari ajudou os
operadores do doleiro a fazer contato com o Petros em 2012, quando o grupo
tentava captar recursos para o Trendbank, empresa que administra fundos de
investimento.
“Um desses fundos quebrou no fim do ano passado, deixando
um rombo de cerca de R$ 400 milhões e causando prejuízos aos fundos de pensão e
a outros investidores”.
Ainda segundo a reportagem, o Trendbank investiu boa
parte do dinheiro que captou em papéis podres de empresas fantasmas ligadas a
Youssef, apontado pela PF como chefe de um bilionário esquema de lavagem de
dinheiro.
“Essas empresas ofereciam como garantia aos investidores
contratos de prestação de serviços com empreiteiras, mas a PF concluiu que tudo
não passou de uma fraude. Duas dessas empresas, a Rock Star Marketing e a JSM
Engenharia e Terraplanagem, que receberam mais de R$ 100 milhões dos recursos aplicados
pelo Trendbank, repassaram ao menos RS$ 1,5 milhão em 2010 à MO Consultoria,
firma controlada por Youssef. Segundo o Ministério Público Federal, os recursos
repassados à MO eram propina, já que a empresa não prestava os serviços pelos
quais recebia”, diz o texto.
Já o jornal O
Estado de S. Paulo informa que o conselho de administração da refinaria
de Abreu e Lima, em Pernambuco, aprovou R$ 201 milhões em oito aditivos
contratuais para empresas investigadas pela PF na Operação Lava Jato
►CASO LOBÃO FILHO: DILMA
COBRA RIGOR DA PF
A presidenta Dilma Rousseff disse que a investigação da
Polícia Federal (PF) sobre as circunstâncias da abordagem de agentes federais
ao senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão, deve ser feita
com “muito rigor e rapidez”. Sob forte pressão do vice, Michel Temer, e do
presidente do Senado, Renanh Calheiros, o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, encaminhou ofício ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, em
que determina que a apuração seja feita de forma rápida e rigorosa.
Segundo Lobão Filho, policiais federais o abordaram assim
que seu avião pousou no Aeroporto de Imperatriz (MA), na noite de quarta-feira
(24). De acordo com o senador, os agentes revistaram a aeronave, os veículos e
a bagagem dos membros da comitiva que o acompanhavam. Lobão diz que os
policiais empunhavam armas e em momento algum informaram a razão da ação ou
apresentaram uma ordem judicial, limitando-se a informar que tinham recebido
uma denúncia anônima, cujo teor, também não teriam revelado.
Para Dilma, a investigação deve apontar de quem partiu a
denúncia anônima que motivou a abordagem. “Uma das coisas que a gente tem de
ter garantias, principalmente durante processos eleitorais é que órgãos
eleitorais não sejam usados em proveito de um ou outro candidato. A polícia não
persegue pessoas das quais ela não gosta nem protege aquelas pessoas de que ela
gosta. […] É necessário saber quem denunciou, a quem interessava, se os
processos foram cumpridos dentro da legalidade”, disse a presidenta.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
(ADPF) divulgou nota de apoio à ação do delegado de Polícia Federal Paulo de
Tarso Cruz Viana Júnior. Para a entidade, a repercussão dada ao episódio é
própria e comum do período eleitoral e “em nada compromete a atuação eficiente
e isenta do delegado
►NOVA TEMPORADA DE DILMA, A FAXINEIRA
A
candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, anunciou medidas que pretende
implantar contra a impunidade em um eventual segundo mandato. Em entrevista a
jornalistas, ela enumerou promessas como a criminalização do caixa 2 e a perda
da posse de bens adquiridos de forma ilícita, como ações de combate à corrupção
pois, segundo ela, as “pessoas ao se acharem impunes, têm mais incentivos a
praticá-la”.
O caixa
2 é um ilícito eleitoral, e atualmente não é considerado um crime. Trata-se da
utilização de recursos materiais para campanhas de candidatos sem a devida
declaração à Justiça Eleitoral na prestação de contas. Sobre a necessidade da
perda da propriedade adquirida sem comprovação de procedência lícita, Dilma
declarou que, hoje em dia, “as pessoas que adquirem os bens de forma ilícita
podem ficar com eles, desde que paguem Imposto de Renda. Criam-se sempre
algumas formas e subterfúgios para aliviar a situação”.
“Esse
combate [à corrupção] tem sido um compromisso do meu governo, mas eu não tenho
dúvidas de que precisamos avançar. Então no meu segundo mandato, uma das coisas
que quero de fato atacar é a impunidade”, disse.
Outra
medida anunciada por Dilma, se reeleita, é a aprovação por lei de um novo crime
que puna agentes públicos que apresentarem enriquecimento sem justificativa ou
que não demonstrarem a origem de seus ganhos patrimoniais. Lendo as promessas,
a candidata defendeu também a alteração da legislação para agilizar o
julgamento de processos sobre desvio de recursos públicos.
Após
enumerar as medidas, Dilma disse que elas devem ser debatidas com o Congresso,
o Poder Judiciário e as pessoas que quiserem contribuir. “O fundamental é que
todos esses atos não são todos originais, muitos ou estão no Congresso ou são
iniciativas discutidas já dentro do Judiciário. Outros são originais”,
informou.
►CADEIA PARA SÓCIA DE
YOUSSEFF
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação da
doleira Nelma Kodama a 47 anos e 15 dias de prisão pelos crimes de evasão de
divisas, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Nelma é considerada pelo MPF
líder do grupo criminoso que operava no mercado negro de câmbio, por meio de
empresas fantasmas, para abastecer o esquema do doleiro Alberto Youssef, que
também está preso.

"Nelma Kodama seria uma grande operadora do mercado
de câmbio negro, envolvida na prática cotidiana de operações do tipo dólar
cabo, com remessas e internações fraudulentas de numerário. A movimentação
financeira de suas empresas de fachada teria atingido, segundo comunicações do
Conselho de Controle de Atividades Financeira, cerca de R$ 103 milhões de reais
só entre 2012 e 2013", afirma o MPF.
A partir de agora, os advogados da doleira terão seis
dias para apresentar a defesa. Sem seguida, Sérgio Moro divulgará a sentença de
Nelma Kodama. (ABr)
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