PROCON AUTUA ESCOLA POR

EMITIR DIPLOMAS FALSOS 

A Secretaria Estadual de Ensino e a Polícia Civil estão investigando o Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo e com sede no bairro de Campo Grande, na cidade do Rio. O instituto estaria ofertando serviços de educação sem autorização legal e emitindo diplomas falsos do Ensino Médio. Com a fraude, o instituto teria arrecado R$ 3,9 milhões e lesado 65 mil pessoas em todo o país. Diante desta investigação, o ato sancionatório da autarquia determina que o sistema Objetivo de Ensino tem 15 dias para apresentar a sua defesa, a contar do dia que recebeu a notificação. Caso suas explicações não sejam aceitas pelo departamento jurídico da autarquia, a instituição será multada. 

De acordo com o Procon Estadual, o inciso VIII do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe que o fornecedor coloque no mercado qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes. A Secretaria Estadual de Educação, órgão competente neste caso, confirmou as denúncias através da imprensa e o instituto estaria funcionando ilegalmente. A autarquia também informa que o valor da multa a ser aplicada, caso a defesa da instituição não seja aceita, será definido a partir do seu relatório econômico, informando sua receita bruta nos últimos três meses.

 ►PESQUISA CNI PREVÊ PIB DE 0,5%

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aumentou a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do setor de 0,5% para 1,7%. A estimativa do PIB total brasileiro também foi reduzida este ano, de 1% para 0,5%. Para o gerente executivo da CNI, Flávio Castelo Branco, a revisão está em linha com o resultado das contas nacionais divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 “O balanço dos meses até agora, do primeiro semestre, e do mês de julho, apesar de alguns dados positivos, é negativo. Mantido o nível atual, o setor industrial mostrará retração em 2014. A não ser que haja uma recuperação mais expressiva, esta é a tendência: de o setor industrial mostrar queda de produção e de atividade”, disse Castelo Branco.

A atividade industrial registrou o primeiro crescimento, após quatro meses seguidos de retração no setor. As horas trabalhadas na produção industrial subiram 2,6% em comparação a junho, e o faturamento real cresceu 1,2% no mesmo tipo de comparação.

Tanto o emprego no setor quanto a massa salarial registraram recuo idênticos, de 0,2%. O rendimento médio real do trabalhador variou 0,1%.

Para a CNI, os indicadores foram afetados pela Copa do Mundo, com menor número de dias úteis, em julho na comparação com junho. A confederação avalia também que, mesmo com o crescimento das horas trabalhadas, do faturamento e do uso do parque industrial, o quadro na indústria ainda mostra desaquecimento. Isso porque o mercado de trabalho registrou a quinta queda consecutiva em julho – com emprego e massa salarial real em queda de 0,2%.

►FIRJAN DEFENDE CORTE NOS GASTOS PÚBLICOS

O Sistema FIRJAN divulgou, na quarta-feira, dia 03/09, nota oficial sobre a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter os juros básicos da economia em 11% ao ano. De acordo com a nota, “o resultado negativo do PIB no segundo trimestre confirmou o quadro de baixo crescimento da economia brasileira retratado pelas pesquisas setoriais e pelos índices de confiança de empresários e consumidores. Apesar disso, ainda que os resultados para a inflação tenham sido mais favoráveis desde a última reunião do Copom, permanecem relevantes desafios quanto à sua trajetória, em especial no que diz respeito à correção dos preços administrados.

Dessa forma, o Sistema FIRJAN insiste que uma política fiscal mais equilibrada, com redução dos gastos públicos de natureza corrente,” é essencial para um recuo sustentável da inflação, de forma a abrir espaço para um processo de queda permanente da taxa de juros”.

►COMÉRCIO: MENOR CRESCIMENTO EM 11 ANOS

A atividade do comércio caiu em agosto, ao passar de 3,5% para 0,4%, informou hoje (4) o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, que mede o desempenho das vendas com base nas consultas cadastrais dos clientes. Comparado ao mesmo mês do ano passado, houve crescimento de 4,2% e, no acumulado desde janeiro, alta de 4%.

De acordo com a Serasa Experian, o aumento registrado nesses oito meses do ano é o mais baixo desde 2003, representando 2,1%. O melhor resultado no período foi registrado no setor de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas, com alta de 4,2%, seguido de combustíveis e lubrificantes, com 2,7%. No segmento de veículos, motos e peças, houve expansão de 0,6% e no de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática chegou a 1%.

Em lojas de materiais de construção, a demanda recuou 1,6% e nas vendas de tecidos, vestuários, calçados e acessórios houve queda de 0,5%. Esse último segmento também apresentou variação de -1,3% na comparação com julho, quando cresceu 9,4%. Nesse mesmo período, houve redução em dois setores: materiais de construção, com -1,2% ante -2,4%, e veículos, motos e peças, com -0,4% ante alta de 6,8%.

Nos supermercados, a taxa ficou em 0,1%, ante aumento de 6,7%. Em móveis, eletroeletrônicos e informática, o índice ficou 0,4%, ante 2,5%. Em combustíveis e lubrificantes, chegou a 0,9%, ante 7,5%.

Os economistas da Serasa Experian destacam que o “fraco desempenho da atividade do comércio, tanto no mês de agosto quanto no acumulado do ano, deve-se à baixa confiança dos consumidores em relação ao futuro da economia, aos juros elevados e à inflação mais alta, corroendo o poder de compra”.

►DATAFOLHA DÁ EMPATE ENTRE DILMA E MARINA

Pesquisa de intenção de voto divulgada nesta quara (3) pelo Datafolha aponta a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) com 35% na preferência do eleitorado, seguida da candidata Marina Silva (PSB) com 34% e do candidato Aécio Neves (PSDB) com 14% na disputa pela Presidência da República.

Segundo os números, Dilma e Marina estariam tecnicamente empatadas. No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 29 de agosto, Dilma tinha 34%, Marina, 34%, e Aécio, 15%.

Os números mostram ainda os candidatos Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL), Pastor Everaldo (PSC) e José Maria (PSTU) com 1% cada. Brancos e nulos somam 6% e 7% não sabem em quem votar.

A pesquisa também perguntou em quem os eleitores votariam em um eventual segundo turno. Os resultados mostram que na disputa entre Dilma e Marina, a candidata do PSB venceria por 48% a 41%. O resultado aponta uma diminuição entre as candidatas, pois na pesquisa anterior do Datafolha Marina venceria por 50% a 40%.

Já no embate contra o Aécio Neves, Dilma venceria por 49% a 38% (na semana anterior, era 48% a 40%). O instituto também fez simulação de um embate entre Marina e Aécio, cenário em que a candidata do PSB venceria por 56% a 28%.

O Datafolha ouviu 10.054 eleitores de 361 municípios, entre 1º e 3 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa, encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00517/2014.

►MINISTRO OBRIGA MALUF A DEPOR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) seja ouvido em 30 dias pela Justiça Federal em São Paulo. O depoimento do ex-prefeito de São Paulo faz parte da ação penal em que ele é acusado de lavagem de dinheiro, por suposto desvio de verba pública das obras da Avenida Águas Espraiadas. 

Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a repatriar US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf. De acordo com a PGR, US$ 13 milhões estão bloqueados na Suíça; US$ 8 milhões, em Luxemburgo; US$ 5 milhões, na França; e US$ 27 milhões, nas Ilhas Jersey, que são consideradas paraíso fiscal.

►MULTA DE MEIO MILHÃO PARA PT E LINDBERGH

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve, na sessão desta terça-feira (2), a multa de R$ 25 mil ao candidato a governador Lindbergh Farias e ao Partido dos Trabalhadores, por propaganda eleitoral antecipada na TV em março deste ano em período destinado à propaganda partidária. Além disso, o partido e o candidato foram multados em R$ 450 mil por descumprirem decisão liminar (provisória), repetindo nove vezes, no rádio, a mesma inserção irregular.

A corte entendeu que, ao mencionar "o Rio tem que voltar para o rumo certo", a propaganda induz o eleitor a votar no então pré-candidato, em vez de divulgar a ideologia e o programa do partido político. As duas multas foram solidárias: o total de R$ 475 mil poderá ser pago por um deles ou por ambos - partido e candidato

►GAROTINHO LIDERA A LISTA DO MPE

Em julho e agosto, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE/RJ), por meio dos procuradores regionais eleitorais auxiliares, responsáveis pela repressão à propaganda irregular, propôs 177 representações contra políticos. Entre os candidatos a governador, Anthony Garotinho (PR) é o que responde ao maior número de representações, com 19 ocorrências. Ele é seguido por Luiz Fernando Pezão (PMDB), com 15 casos; Lindberg Farias (PT), com dez; e Marcelo Crivella (PRB), com dois casos.

O candidato a deputado federal Pedro Paulo (PMDB) também responde a um número expressivo de representações: são dez ações, sete delas por propaganda antecipada. Também chama atenção no levantamento o número de casos de propaganda irregular envolvendo a família Picciani. Juntos, os candidatos Leonardo Picciani (deputado federal – PMDB), Jorge e Rafael Picciani (deputados estaduais – PMDB) respondem a 13 representações. Na maioria delas, a peça faz referência a dois dos três candidatos e as irregularidades se deram pelo uso indevido de placas, faixas, cavaletes e outdoors.
Das 177 representações, 92 tratam de propaganda extemporânea, ou seja, realizada antes de 6 de julho, quando começa o calendário eleitoral oficial. Os casos envolvem divulgações ilegais feitas tanto na internet quanto por meio de faixas, cartazes e eventos promovendo os candidatos.
A PRE/RJ conta com uma divisão que trata de irregularidades na propaganda eleitoral. A divisão é composta pelos três procuradores regionais eleitorais auxiliares - João Ricardo Ferrari, Maurício da Rocha Ribeiro e Sidney Madruga -, que têm se dedicado exclusivamente à matéria para coibir ilícitos.

►INQUÉRITO CONTRA GRÁFICA ESTÁ COM MPS

Por determinação da coordenadora estadual da fiscalização, juíza Daniela Assumpção de Souza, o relatório sobre a operação na gráfica High Level Signs foi enviado à Procuradoria Regional Eleitoral, ao Ministério Público Estadual, à Polícia Federal e Secretaria de Fazenda Municipal. Na decisão, a juíza aponta indícios de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de diversos candidatos, além de ilícitos fiscais, crimes comuns e improbidade administrativa.
A gráfica produzia propaganda com tiragem declarada menor que a quantidade real, além de lançar CNPJs de várias empresas, todas com endereços cadastrados no prédio onde funciona um salão de beleza. A High Level Signs justificou dizendo tratar-se de um "pool de empresas", mas a juíza questionou que "tudo funciona em um só local, com um só administrador e um único grupo de funcionários".
Também foram encontrados indícios de fraude na campanha de um candidato a prefeito de município do interior, em 2012. Ele declarou despesas de R$ 381 mil na prestação de contas, mas somente os serviços encomendados na High Level Signs superam R$ 1 milhão.

►PROPAGANDA ELEITORAL EM HOSPITAL

Fiscais da 75ª Zona Eleitoral, em Campos, Norte Fluminense, apreenderam material de propaganda eleitoral de um candidato a deputado federal do PT no hospital Álvaro Alvim, que ele dirige, no centro da cidade. A legislação eleitoral proíbe propaganda em prédio de uso comum. O oftamologista do hospital guardava no consultório cerca de 260 santinhos, 35 adesivos e cem panfletos de candidatos da coligação. O médico foi encaminhado à Polícia Federal para prestar depoimento, mas o candidato não foi encontrado. O relatório de fiscalização será enviado à Procuradoria Regional Eleitoral, a quem caberá ajuizar as ações cabíveis.

►PROJETO PROÍBE EMENDA “JABUTI“

 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução 260/14, que enquadra como quebra de decoro parlamentar a permissão, pelo presidente da Casa ou de comissão temática, para deputado incluir emenda de assunto diferente ao da proposta em discussão, o chamado “jabuti”.

Atualmente, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução 17/89, faculta ao presidente recusar ou não esse tipo de emenda. Já a proposta em análise, do deputado Reguffe (PDT-DF), obriga o dirigente da Casa ou das comissões a barrar tais tentativas de mudança, sob pena de quebra de decoro parlamentar.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, instituído pela Resolução 25/01, lista uma série de procedimentos contra o decoro, como fraudar os trabalhos legislativos para alterar resultado de votação ou abusar das prerrogativas do cargo.

Reguffe defende a importância de barrar a inserção, no meio de projetos em discussão, de emendas sobre temas e assuntos completamente estranhos aos analisados. “Acrescentando aos presidentes a penalidade de quebra de decoro parlamentar, a prerrogativa de afastar e proibir a discussão dessas emendas será cumprida por deputados e assessores”, afirma.

A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); pela Mesa Diretora da Câmara; e pelo Plenário.

►SENAI ABRE VAGAS EM OFICINA DE DESING

Estão abertas até o dia 15 de setembro as inscrições para a segunda edição da Oficina SENAI Rio Design Indústria. A iniciativa vai unir designers de renome no mercado a micro e pequenas indústrias fluminenses dos setores metal-mecânico, móveis, plástico e borracha, e mármores e granitos. As propostas devem estar alinhadas ao desafio de criar produtos funcionais para tornar a vida mais leve.

A oficina prevê trabalho conjunto de empresários e designers por pelo menos seis meses para criar ou melhorar objetos usados no dia a dia como, por exemplo, utensílios domésticos, cadeados, fechaduras, embalagens, luminárias, embalagens e brinquedos.

Podem se candidatar indústrias situadas no município do Rio de Janeiro e nas cidades da Baixada, do Leste Fluminense, das regiões Serrana e Centro-Norte do estado. Para fazer a inscrição, basta enviar e-mail para pgcorrea@firjan.org.br com os dados da empresa e descrever, de forma sucinta o objeto que deseja criar ou aprimorar. Para saber mais detalhes, acesse www.firjan.org.br/oficinasenaidesign.

A primeira edição da oficina foi uma das vencedoras do prêmio IDEA, o mais importante de design do país. Ela resultou na criação de 24 novas peças de mobiliário por 16 empresas sem tradição de investimento em design. Através do SENAI Moda Design, elas se uniram a seis escritórios de designers consagrados (Lattoog, Van Camp, Bernardo Senna, Eduardo Baroni, Caburé Studio e Estúdio Alcantarino). Os móveis foram expostos na principal feira de móveis da América Latina, a Casa Brasil, em 2013, e na Rio+Design Milão, em abril deste ano. 

A oficina é mais uma ação do Programa Indústria Criativa, promovido pelo Sistema FIRJAN para unir profissionais da cadeia criativa à indústria clássica, para torná-la mais competitiva.

  

►PREFEITURA RECONSTRÓI ÁREA DE XERÉM

CAFÉ TORRADO DEPOIS DAS CHUVAS

  Bastante castigado com a enxurrada nos primeiros dias de janeiro de 2013, o bairro Café Torrado, em Xerém, no quarto distrito de Duque de Caxias está sendo recuperado pela prefeitura. As obras de reurbanização estão quase prontas e serão entregues à população nos próximos dias. Na época, as águas do Rio João Pinto levaram a ponte por onde passavam por dia centenas de veículos e moradores.  Foram cerca de mil pessoas desabrigadas e desalojadas, principalmente as que residiam às margens do rio. A primeira providência do governo municipal foi atender, na época, às famílias prejudicadas que recebera assistência médica e social. Cerca de 100 famílias cadastradas ganharam apartamentos no condomínio Bolzano, no bairro Nossa Senhora do Carmo, próximo a Gramacho,  enquanto outras optaram pelo aluguel social.

CAFÉ TORRADO RECONSTRUÍDO

A nova ponte já está em uso e as obras de recuperação e urbanização da comunidade estão bem adiantadas Os moradores também vão ganhar uma área de lazer com playground, campo de grama sintética, quiosque para aposentados, além de um grande espaço de convivência e uma academia ao ar livre para a terceira idade. As margens do rio próximas a nova ponte vão receber biomanta para evitar deslizamentos.

As ruas do bairro destruídas pelas águas foram recuperadas, ganhando drenagem e asfalto.  Em alguns pontos foram necessárias obras de contenção. Os serviços foram executados em trechos das ruas Venância, Djalma, José de Paula, João Pinto, Alberto e nas ruas Celina, Projetada, Venância Ribeiro de Andrade, Hilário de Souza Bastos e Pixinguinha. As principais vias de acesso ao bairro também tiveram atenção da prefeitura através da operação tapa-buracos que é executada em todo o município.

Na região a prefeitura já entregou uma nova travessia sobre o Rio João Pinto. A próxima, a cerca de 300 metros da nova ponte, vai ligar as ruas José de Paula e Hilário de Souza Bastos. Antes, os moradores se arriscavam em travessias improvisadas sobre o leito do Rio João Pinto, já que o único ponto de passagem era a ponte provisória construída para ligar os dois lados do bairro. (Fotos Rafael Barreto)

►CAXIAS VAI ENTREGAR MAIS 500 CASAS

O sonho da casa própria virou realidade para 500 moradores de Duque de Caxias, que participaram nesta quinta-feira (4), do sorteio dos imóveis do Condomínio Rotonda, no bairro de Nossa Senhora do Carmo, próximo à estação de Gramacho. Entre os sorteados foram incluídas 80 pessoas que residiam no assentamento Nova Jerusalém, no Gramacho, considerada área de risco. O evento que contou com a presença do vice- prefeito Laury Villar, representando o prefeito Alexandre Cardoso, o subsecretário de Habitação Kelson Senra e do representante da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Vaz, foi realizado no ginásio da Vila Olímpica.

Desde cedo a expectativa era grande entre os participantes do sorteio, como a auxiliar de costureira Rosana Rocha. “Esperei muito tempo por esta chance der ter minha casa própria, moro de aluguel e quero ter um lugar seja meu”, disse.

O vice-prefeito Laury Villar ressaltou a importância da parceria entre a prefeitura e os governos estadual e federal na construção destes imóveis. “Hoje é um dia importante e feliz para todos que estão aqui. Afinal, terão sua casa própria. É importante dizer que a prefeitura em um ano e nove meses de gestão entregou nada menos do que duas mil unidades. Muito mais do que foi feito nos últimos 20 anos. Tudo isso é resultado de parcerias com os governos estadual e federal”, garantiu.

Os primeiros imóveis sorteados foram destinados às famílias que tenham portador de necessidade especial ou cadeirante. É o caso da doméstica Simone Ferreira dos Santos e da dona de casa Regina da Silva Sabino. No entanto, as duas têm histórias diferentes, mas nunca conseguiram ter uma casa própria.

Mãe de quatro filhos, sendo um deles cadeirante, a doméstica comemorou ter sido a primeira a ser sorteada. “Esperei muito tempo por esta chance e agora consegui. Morei sempre de aluguel, a partir de hoje terei minha casa. Estou aliviada!”, revela.

Para a dona de casa Regina da Silva a conquista do imóvel é especial. Moradora do assentamento Nova Jerusalém, às margens do Rio Sarapui, no bairro do Gramacho, ela aguardou por cerca de 20 anos o momento de viver em um local seguro e sem risco a cada chuva forte. Agora, ela tem onde ficar com o filho que tem paralisia cerebral. “Passei muita coisa até chegar a hora do sorteio. Levava meu filho no carrinho para catar latas e plásticos para vender e ter dinheiro para comer. No assentamento passei por momentos difíceis, principalmente quando chovia. Teve uma ocasião que fiquei com água acima da cintura. Só pensava em salvar meu filho” conta.

“Quando disse para ele que iria participar do sorteio de uma casa, ele ficou feliz. Apesar de não andar, meu filho fala e frequenta a escola (estuda a Escola Municipal Rui Barbosa) normalmente.  Ele está contando os dias de irmos para a nova casa. Ele quer ver as pessoas, crianças brincando. A prefeitura realizou o sonho da minha vida: ter uma casa. Não importa o quanto terei que fazer artesanato para pagar o apartamento, ele é importante para meu filho e para mim”, concluiu. (Fotos: Rafael Barreto)