AR CONDICIONADO NAS
ESCOLAS
DO RJ CUSTOU MAIS DE R$ 8
MI
O Ministério Público do Estado do Rio considerou ilegal o
projeto “Climatizar”, implantado pela Secretaria Estadual de Educação, por
preferir alugar, ao invés de comprar, os condicionadores de ar que seriam
instalados na rede estadual de ensino. O rombo nos cofres públicos foi estimado
pelo MPE em R$ 8 milhões e, por conta disso, a ex secretária Tereza Porto (foto), o ex
subsecretário Mauro Ribeiro e a empresa Bellorio Engenharia e Serviços, que alugava
e instalava os aparelhos nas escolas, foram denunciados por improbidade administrativa
em Ação Civil Pública movido pela promotora Gláucia Santana, da 6ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania.
Para o Ministério Público, o rigor passou longe da
Secretaria Estadual de Educação para implantar o ‘Climatizar’, em 2009, apesar
do alerta feito pela assessoria jurídica da pasta. E mais. Consta na denúncia
que, em 2010, seis mil dos 14 mil aparelhos estavam sem funcionamento.
►CASO BETHLEM: CONSELHO
ABRE PROCESSO
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos
Deputados instaurou nesta terça (3) o processo (16/2014) para investigar quebra
de decoro parlamentar do deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). Na lista tríplice
sorteada para definir quem será o relator estão os nomes de Wladimir Costa
(SD-PA), Paulo Freire (PR-SP) e Sérgio Moraes (PTB-PR).
O presidente do colegiado definirá qual dos três
parlamentares ficará responsável pelo processo. Bethlem é acusado de desvio de
recursos enquanto ocupava a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio,
na administração do prefeito Eduardo Paes.
A representação contra Bethlem foi apresentada no início
de agosto pelo PSOL, que acusou o ex secretario carioca de receber dinheiro
para beneficiar a organização não governamental Casa Espírita Tesloo, entre
2010 e 2012.
Na denúncia, o partido ainda afirma que o parlamentar não
declarou à Justiça Eleitoral uma conta bancária na Suíça e revela o conteúdo de
gravações em que Bethlem declara receber R$ 100 mil por mês, em função de
convênios da prefeitura com uma organização não governamental que realizava o
cadastro de famílias em programas sociais.
Em outro caso, o colegiado ouvirá agora duas testemunhas
arroladas pela defesa do deputado Luiz Argôlo (SD-BA), que responde a processo
de cassação por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef: Akauã Simões e
Josias Miguel dos Santos, que confirmaram presença. Os advogados não informaram
o envolvimento de cada um deles com o caso.
►FICHA SUJA DERRUBA MALUF
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP)
julgou, nesta segunda-feira, (2) procedente ação de impugnação da Procuradoria
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e indeferiu o registro de candidatura
de Paulo Salim Maluf. O procurador regional eleitoral em São Paulo, André de
Carvalho Ramos, entrou com a ação em razão da condenação de Maluf, pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por improbidade administrativa.
Ao analisar o acórdão e a conduta do candidato, Carvalho
Ramos entendeu estar presente o dolo (intenção de cometer o ilícito),
necessário para se configurar a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Ele sustentou que em diversas trechos do acórdão ficou evidente a vontade livre
e consciente do réu de praticar ato de improbidade.
O relator do caso, desembargador Mário Devienne Ferraz,
votou pelo deferimento do registro de candidatura de Maluf. Para ele, da
decisão do TJ que condenou Maluf por improbidade administrativa não se poderia
concluir ter havido ato doloso. Acompanharam o relator os juízes Toron e Costa
Wagner.
Entretanto, foi aberta divergência pelo juiz Silmar
Fernandes, que acompanhou a tese da Procuradoria Regional Eleitoral em São
Paulo (PRE/SP) pelo indeferimento do registro, argumentando que no acórdão
(decisão) do TJ ficou caracterizada a existência de ato doloso na descrição da
conduta de improbidade. Acompanharam a divergência a desembargadora Diva
Malerbi e o juiz Roberto Maia. Com o empate, o decisão final foi do presidente
do TRE/SP, desembargador Mathias Coltro, que acolheu o pedido de impugnação da
PRE/SP.
Carvalho Ramos sustentou que, de acordo com a própria
decisão (acórdão) do TJ-SP, no cargo de prefeito, Maluf tinha pleno
conhecimento do superfaturamento das obras do Túnel Ayrton Senna, em razão do
alto valor e da importância do contrato e destacou o trecho em que a decisão
ressalta que “cabia a ele (Maluf) tomar as cautelas necessárias antes de
autorizar tais gastos. Ao contrário, jactava-se, em ano de eleição, da obra
viária que consumia todo o orçamento e, também, dinheiro inexistente”.
►DEPUTADO CONTINUA BARRADO
As candidaturas a deputado federal de Rogério da Silva
Gomes (PSOL), Marcelo Rodrigues Pereira (PPL) e a deputado estadual de Alexei
Kossyguim Cavalcante de Melo (PCdoB) foram aprovadas na sessão desta
segunda-feira (1º). Foram barrados por documentação incompleta e recorreram ao
plenário do Tribunal Regional Eleitoral por meio de embargos de declaração, corrigindo
os problemas.
Na mesma sessão, o deputado federal Paulo Feijó (PR) tentou reverter o indeferimento da candidatura à reeleição, mas o recurso foi rejeitado. A candidatura foi negada por improbidade administrativa, pela suposta ligação dele ao esquema de venda de ambulâncias conhecido por "escândalo dos sanguessugas". Feijó ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Na mesma sessão, o deputado federal Paulo Feijó (PR) tentou reverter o indeferimento da candidatura à reeleição, mas o recurso foi rejeitado. A candidatura foi negada por improbidade administrativa, pela suposta ligação dele ao esquema de venda de ambulâncias conhecido por "escândalo dos sanguessugas". Feijó ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
►JUSTIÇA PUNE EX SECRETÁRIOS DE MARICÁ
O
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a
suspensão dos direitos políticos dos ex secretários municipais de Meio Ambiente
e Urbanismo de Maricá, Luiz Henrique Coelho Viana e Sidney Rocha Dias por três
anos. A decisão foi resultado de uma ação civil pública, proposta pela
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo
Niterói, por atos de improbidade administrativa.
A
audiência de instrução e julgamento e as alegações finais foram apresentadas
pelo promotor Augusto Vianna. De acordo com a sentença prolatada pelo juiz
Fábio Ribeiro Porto, Luiz Henrique e Sidney se recusaram, de forma
injustificada e reiterada, a fornecer informações e documentos requisitados
pelo MPRJ. Na ocasião, um inquérito fora instaurado para investigar a retirada
irregular de areia do leito de um rio localizado na Rua 4, lote 16, no bairro
de Inoã.
►GOOGLE CONDENADA POR DESOBEDIÊNCIA
O Ministério Público Federal em Pelotas (MPF/RS) obteve a
condenação da empresa Google Brasil Internet ao pagamento de multa diária pelo
não cumprimento da solicitação de quebra de sigilo de dados telemáticos. O
afastamento do sigilo de informações de um usuário de internet foi determinado
pela 2ª Vara Federal de Pelotas, em processo conduzido pelo MPF e vinculado ao
inquérito policial que investiga crime de ameaça, sendo que um cidadão foi alvo
de ofensas e ameaças enviadas pelo correio eletrônico em 2010.
Os procuradores da República Max dos Passos Palombo e André Casagrande Raupp destacam a importância da condenação para a preservação do respeito e do pronto atendimento às decisões do Poder Judiciário. Segundo eles, o valor foi definido pelo fato da Google deixar de cumprir a ordem judicial que determinava o fornecimento de informações de que dispunha, as quais eram imprescindíveis para a continuidade da investigação policial, não podendo a alegação de orientações internas da empresa sobressaírem-se à expressa determinação judicial. Da decisão não cabe mais recurso.
(Proc. Nº 5009032-82.2012.404.7110)
►MPF QUER BANIR APLICATIVOS
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ)
recomendou que a Apple Computer Brasil e a Google Brasil só disponibilizem em
suas lojas virtuais aplicativos que obedeçam à Constituição Brasileira e ao
Marco Civil da Internet (lei nº 12.965/2014), quanto à vedação do anonimato e à
proteção do direito à privacidade das pessoas. A recomendação pede ainda que as
empresas só voltem a disponibilizar o aplicativo Secret aos usuários
brasileiros após a completa adequação à legislação.
Apple e Google devem garantir ainda que todos aplicativos
de suas lojas guardem e disponibilizem os dados pessoais e conteúdos por pelo
menos um ano, visando a possibilidade de busca de responsáveis por supostos
crimes, conforme o artigo 13 do Marco Civil da Internet. A medida busca
garantir a preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das
partes direta ou indiretamente envolvidas. O MPF recomenda ainda que as
empresas só disponibilizem aplicativos quando os "termos de uso" e a
"política de privacidade" estejam traduzidos para a português.
As empresas têm o prazo de três dias para cumprir a
recomendação em relação à disponibilização do aplicativo Secret. Para os demais
itens, o prazo é de 180 dias, sob pena da adoção das medidas judiciais cabíveis.
Google e Apple tem 30 dias para informar ao MPF sobre as medidas tomadas para o
cumprimento das recomendações.
As recomendações do MPF foram motivadas por
representações de usuários prejudicados pelo aplicativo Secret, que permite que
sejam feitas postagens anônimas sobre qualquer assunto ou pessoa na internet.
Além dos inúmeros casos de cyberbulling, foram ainda relatados crimes de
pedofilia, a partir da postagem anônima de fotos pornográficas de crianças e
adolescentes através do aplicativo.
Para a procuradora da República Ana Padilha Luciano de
Oliveira, aplicativos como o Secret "contrariam a legislação por
possibilitar que pessoas ofendam umas às outras, acobertadas pelo manto do
anonimato, numa clara ofensa aos direitos constitucionais de proteção à imagem
e à privacidade".
►INDÚSTRIA NÃO
REPÕE PERDA ACUMULADA
A alta de 0,7% da produção industrial na passagem de
junho para julho não foi suficiente para repor a perda de 3,5% acumulada desde
fevereiro. A indústria brasileira registrava cinco quedas consecutivas, sendo
que a mais intensa (-1,4%) foi observada em junho, segundo dados da Pesquisa
Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo ele, a alta de julho foi provocada pelo fato de o
mês ter mais dias úteis do que junho, que sofreu impacto pelo grande número de
feriados na primeira fase da Copa do Mundo.
Macedo destaca que em outros tipos de comparação
temporal, a indústria continuou apresentando quedas. Na comparação com julho de
2013, a queda chegou a 3,6%. A indústria também acumula quedas de 2,8% no ano e
1,2% em 12 meses. “Nos outros tipos de comparação, os resultados ainda são
predominantemente negativos”, disse.
O pesquisador explica que é preciso esperar os resultados
dos próximos meses para saber se a alta de 0,7% sinaliza recuperação ou se é
apenas o efeito de comparação com um mês que teve desempenho muito fraco (junho
deste ano).
►CAI A
VENDA DE CARROS ZERO
Num
claro sinal de que o mercado consumidor está saturado, a venda de veículos no
país registrou queda de 7,43% em agosto, na comparação com o mês anterior,
mostra levantamento divulgado hoje (2) pela Federação Nacional da Distribuição
de Veículos Automotores (Fenabrave).
Em
relação ao mesmo período do ano passado, foi observado recuo de 16,05% na
comercialização. Também houve queda no comparativo entre o acumulado dos oito
primeiros meses do ano (-8,62%).
No
total, foram vendidos 404.217 veículos em agosto, com um acumulado de 3,333
milhões em 2014. Em igual período do ano passado, os números chegaram a 481.524
e 3,647 milhões, respectivamente. Em julho deste ano, a comercialização ficou
em 436.674 veículos.
A venda
de automóveis tem maior participação no mercado, representando 48,27% de
janeiro a agosto. Em seguida, aparecem as motos, com taxa de participação de
28,88%, e veículos comerciais leves (como vans e furgões), com 16,22%.
No
último mês, 193.146 carros foram negociados – volume 7,12% menor do que o
observado em julho (207.963). Em relação a agosto do ano passado, quando foram
vendidas 241.681 carros, o recuo chega a 20,08%.
Considerando
apenas a venda de automóveis e veículos comerciais leves, este mês de agosto é
o pior dos últimos quatro anos.
►CONTRA A MATANÇA DE BOTOS
A
Associação Amigos do Peixe-Boi (Ampa) em convênio com o Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (Inpa), entregam hoje (2) em Brasília uma petição com
mais de 55 mil assinaturas virtuais pedindo a proteção dos mamíferos aquáticos
da região amazônica, em especial o boto vermelho, também conhecido como
boto-cor-de-rosa.
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O
documento faz parte da campanha Alerta Vermelho e pede ao Ministério do Meio
Ambiente que adote medidas para antecipar a proibição da pesca de piracatingas
na Amazônia, que usa como isca a carne do boto. As instituições entregaram
documento para representante do ministério e colocaram, pela manhã, um boto
inflável de 12 metros, no gramado da Esplanada dos Ministérios.
Em
julho, o Diário Oficial da União
publicou portaria proibindo por cinco anos a pesca da piracatinga na região. A
medida, no entanto, só entrará em vigor a partir do janeiro de 2015. "Com
certeza é um avanço. Mas não podemos deixar que muitos botos ainda sejam
vítimas dessa predação até ano que vem", destaca a Ampa.
Estudos
de monitoramento da espécie realizados pelo Inpa na Reserva de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá apontam que a população de boto-cor-de-rosa, como também é
chamado, vem diminuindo em ritmo de 10% ao ano. "Isso chega a mais de 4
mil animais abatidos anualmente", alerta a pesquisadora do Inpa, Vera da
Silva, coordenadora do Projeto Boto e que trabalha com esses animais há mais de
30 anos.
"Diante
de dados como esse é que precisamos construir ferramentas e instrumentalizar a
fiscalização, já que o boto é um animal protegido por lei desde 1967, para que
sejam criadas alternativas para a pesca da piracatinga, sem que precise ser
usada a carne do boto", avalia Vera.
►PROJETO ESCOLAR
PREMIADO
Os projetos de duas escolas da rede municipal de ensino
de Duque de Caxias estão entre os três melhores do Concurso Ciclo Verde de
Projetos Socioambientais, realizado em parceria entre a LANXESS Energizing
Chemistry e as secretarias municipais de Educação e de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento. A cerimônia de premiação aconteceu nesta
quarta-feira (27), no auditório da secretaria de Educação, e contou com a
presença do secretário de Educação, Marcos Villaça, do subsecretário de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Leonardo Rocha e do gerente da LANXESS
em Duque de Caxias, Lincoln Rosa.
O concurso tem por objetivo selecionar e apoiar os dois
melhores projetos do município que estimulem a promoção do desenvolvimento
socioambiental das comunidades onde a LANXESS está presente. Uma banca
avaliadora formada por especialistas da LANXESS, da secretaria municipal de
Educação e de um jornalista da mídia local escolheram os dois melhores
projetos, em um total de 25 inscritos, que receberão apoio financeiro de R$ 10
mil e também suporte técnico de especialistas em gestão socioambiental durante
toda a sua implementação a partir de outubro.
A primeira colocação ficou com o projeto “Eco-Praça Inclusiva”, de Tânia Ieda
Silva de Oliveira, que propõe a revitalização de praça pública com brinquedos
para crianças com necessidades especiais visando a melhor qualidade de vida do
entorno de uma comunidade a partir da prática de esportes, lazer e atividades
na área de educação ambiental.
O projeto “Escola
de Campo: Cenário de Aprendizagens Sustentáveis Geradoras de Renda, aliadas ao
Empreendedorismo Virtual”, de autoria da professora Lúcia Helena Liris
Fernandes, da escola municipal Presidente Vargas, ficou em segundo lugar com a
proposta de resgatar na comunidade o trabalho com a monocultura para
enfrentamento dos problemas socioambientais, além de transformar a população
local em pequenos empreendedores na área de reciclagem e artesanato,
apropriando-se das novas mídias.
A escola municipal Capitão Fuzileiro Naval Eduardo Gomes
de Oliveira ficou com o terceiro lugar com o projeto “Construindo Ações de Resiliência e Mitigação: Apontamento para
Educação Ambiental Participativa”, que objetiva uma ação de mobilização
ambiental na comunidade escolar.
►SAÚDE QUALIFICA MÃO
DE OBRA
A secretaria de Saúde de Duque de Caxias através do NEUR
(Núcleo de Educação em Urgência promoveu nesta terça-feira (02), no Hospital
Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, palestras para profissionais que atuam
na rede de urgência e emergência em Duque de Caxias. No auditório Dr. Antônio
Cláudio Dalto de Lemos, 135 profissionais de nível superior da rede do
município assistiram palestras dos enfermeiros Ailton Bruno e Oswaldo Dias.
Eles abordaram o protocolo de dor torácica e o “Fluxo de atendimento na rede de
urgência e emergência em Duque de Caxias”. Os organizadores comemoraram o
sucesso do projeto e a grande procura de inscrições, inclusive de profissionais
da Baixada Fluminense.
A coordenadora de Enfermagem do Departamento de Atenção à
Saúde da SMS, Lídia Meire disse que para atender a procura pela qualificação
outro encontro será realizado no dia 8 de outubro no mesmo local para atender
os profissionais que trabalham em porta de entrada de urgência e emergência. A
data para abertura das inscrições será divulgada em breve. Além de Lídia Meire
participaram do encontro Daniel Laprovita, coordenador do NEUR e Diego Mendes,
diretor médico do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no município,
que realizada cerca de 500 atendimentos por mês.
O evento foi realizado pela secretaria municipal de
Saúde, o NEUR e o SAMU com apoio do Centro de Estudos do Hospital Municipal Dr.
Moacyr Rodrigues
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