SECA NO PARAÍBA DO SUL
AMEAÇA O ESTADO DO RIO
Com
mais de 62 mil quilômetros quadrados, a bacia do Rio Paraíba do Sul cruza 184
municípios de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, onde abastece as cidades da
região metropolitana, inclusive a capital.
A bacia
é formada pelos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil. A
determinação da ANA foi publicada no Diário
Oficial da União nessa terça-feira (2) e é a terceira redução aprovada
para a barragem de Santa Cecília desde o início do ano. O objetivo é “preservar
os estoques de água disponíveis”, que apresentam apenas 18,5% do volume – nível
mais baixo desde 2003.
De
acordo com a agência, os impactos da redução da vazão serão acompanhadas em
avaliações periódicas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o
governo estadual, com o apoio do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Guandu.
A
secretária do Meio Ambiente de Paraíba do Sul, Nathália Mafra, disse que é
grande a preocupação com o nível do rio que abastece a cidade e que moradores
precisam colaborar por meio do consumo responsável.
“Pequenas
ações do dia a dia, como fechar a torneira enquanto escova os dentes, não
utilizar água potável para lavar calçadas e verificar se há vazamentos na
residência, ajudam muito. Os estoques de água nos reservatórios estão muito
baixos, mas se cada um fizer sua parte, podemos evitar uma crise no
abastecimento”, explicou.
Enquanto
isso, a Cedae, responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana do Rio de
Janeiro e da opera da estação de tratamento do rio Guandu, que recebe a água
desviada do Paraíba do Sul, continua patrocinando o desperdício através de
vazamentos na rede, por falta da devida manutenção. A estatal admite, em
caráter oficial, que nada menos de 40% da água tratada no Guandu é
desperdiçada, tanto por conta de vazamentos na rede, como por ligações
clandestinas (o popular “gato”), tanto em comunidades carentes, como na Zona
Sul e Barra da Tijuca. (Com ABr).
►SENADOR CULPA DILMA PELO
PIBINHO DE 0,8%
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) criticou, nesta
terça-feira (2), o enfraquecimento da economia brasileira e a postura da
presidente Dilma Rousseff e de sua equipe econômica diante do quadro. A falta
de compromisso com as metas fiscais, as infindas manobras contábeis e o
crescimento da máquina pública são algumas das ações de Dilma que, segundo
Cyro, deixarão uma herança maldita para o país “com efeitos nefastos para o
futuro presidente”.
O senador se mostrou indignado com a incapacidade da
presidente de reconhecer seus erros e destacou que "autocrítica” e
“reavaliação” são palavras inconcebíveis para Dilma e para sua equipe
econômica. Cyro ainda acrescentou que o argumento da conjuntura internacional
desfavorável é inválido para justificar a recessão na economia brasileira, já
que outros países conseguiram um ótimo desempenho em suas economias.(Agência Senado).
►MARINA GARANTE: PRÉ-SAL SERÁ MANTIDO
A
candidata do PSB, Marina Silva, afirmou não ser verdadeira a afirmação de que
ela não irá tratar o pré-sal como prioridade caso seja eleita presidente da
República. "O pré-sal continua com a prioridade, mas também haverá outras
prioridades", disse a presidenciável nesta quarta-feira 3, em sabatina ao
portal G1, da Globo. Segundo ela, os recursos para a exploração "serão
mantidos".
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"Não
há necessidade de tirar recursos do pré-sal para investir no etanol. O pré-sal
vai gerar riquezas para investir em educação, tecnologia e inovação para que
possamos investir em outras fontes", disse Marina aos jornalistas Tonico
Ferreira, da TV Globo, e Nathalia Passarinho, do G1. Ela também disse que, em
um eventual governo, pretende "corrigir as políticas erráticas que foram
tomadas em relação aos combustíveis".
Sobre
se aceitará apoio do PSDB num eventual segundo turno, disse que "assunto
de segundo turno a gente trata no segundo turno", acrescentando que "respeita
os adversários". Quanto às chances de vencer em primeiro turno, fez uma
imagem: "devemos andar de sandálias com solas de algodão", fazendo
menção ao cuidado que deve ter com este tema: "quem decide é o
cidadão". Marina Silva voltou a afirmar que pretende governar com
"pessoas de bem", que é contra a reeleição - "meu governo será
de quatro anos" - e insistiu por diversas vezes que pretende
"corrigir os erros" do governo Dilma.
►DILMA: DEFENDE SUBSÍDIOS PARA
EMPRESAS
A presidenta Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição,
voltou a defender nesta quarta-feira (3) o estímulo à política industrial do
governo. Segundo ela, os bancos públicos dão créditos subsidiados, com juros
mais baixos e prazos maiores, e favorecem o investimento no Brasil. Em viagem a
Belo Horizonte, a candidata disse que a falta de juros subsidiados poderia
comprometer setores como o agronegócio e a política habitacional.
Em entrevista coletiva após participar da 8ª Olimpíada do
Conhecimento, Dilma citou também a redução dos impostos da folha de pagamento
das empresas. “Cobra-se pelo faturamento e isso não pesa na folha, como antes.
Mudamos a forma de cobrar o imposto, e provocou-se uma redução do custo do
trabalho. [São] necessárias muito mais iniciativas como essa. Tenho certeza de
que um dos grandes alicerces do futuro da política industrial no Brasil é de
fato a geração de inovação.”
Mais cedo, em discurso para empresários da indústria, na
Olimpíada do Conhecimento, a candidata fez um balanço das ações de seu governo
no setor, “não para ficarmos satisfeitos com o que já fizemos, mas para
continuarmos a fazer”. Dilma reiterou o compromisso de criar um conselho de
desenvolvimento ligado diretamente à Presidência da República. “Obviamente,
novo governo e, necessariamente, atualização das políticas e das equipes”,
disse ela.
Na entrevista, Dilma lembrou ainda que o governo precisa
de uma base sólida de apoio no Congresso Nacional. Segundo a candidata, se o
governo não tem número suficiente de deputados [na base de apoio], não aprova
nenhum projeto. A necessidade de negociar é “inexorável” e, na “hora da
verdade”, o governante do país tem de “mostrar o que vai fazer, como e com que
dinheiro”, afirmou.
Após a entrevista, Dilma circulou pelas ruas de Venda
Nova, região administrativa de Belo Horizonte, em cima de um caminhão e cercada
por moradores que portavam bandeiras de apoio às candidaturas do PT.
►GRAVAÇÃO COMPROMETE DEPUTADO
A contadora Meire Bonfim da
Silva Poza inverteu hoje (3) a acusação do deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA)
de que ela havia pedido dinheiro para não denunciar o envolvimento do
parlamentar com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na
Operação Lava Jato. Com um gravador na mão, ela apresentou áudio em que o
advogado de Argôlo, Aluisio Lundgren, faz proposta financeira em troca do
silêncio dela.
Meire Poza fez a apresentação
do conteúdo da gravação no Salão Verde da Câmara dos Deputados, um dia depois
que Luiz Argôlo, em depoimento à Comissão de Ética da Casa, disse que a
contadora pediu dinheiro para não incriminá-lo. Para defender-se da denúncia,
ela mostrou a jornalistas trechos de uma conversa de mais de quatro horas com o
advogado, que teria ocorrido em um jantar em julho deste ano.
“Em todo o momento do jantar,
eu disse que não queria dinheiro. Eu não sou ré da ação da Operação Lava Jato e
não tive prejuízos. Disse que não queria extorquir ninguém e que queria só
resolver o problema [de repasse de dinheiro] em relação ao Grande Moinho
Cearense”, disse a contadora, citando a empresa que também está sendo
investigada pela PF.
Meire Poza afirmou que o
pagamento para a empresa cearense somava mais de R$ 980 mil e que o problema
era a falta de provas de que a empresa havia prestado o serviço para o qual foi
contratada. “A nota quem emitiu fui eu [para a empresa] e a solução foi fazer
relatórios como se os serviços tivessem sido prestados e não foram”, afirmou.
A gravação, segundo ela, não
foi entregue à Polícia Federal porque ela não considerou “necessário” na época.
Perguntada sobre o motivo de não ter denunciado Youssef antes, a contadora admitiu
que não teve coragem e que só se sentiu segura quando soube da operação
conduzida pela Polícia Federal. “Os quase quatro anos que passei prestando
serviços para GFD [empresa do doleiro] só eu sei exatamente o que passei, as
coisas que ouvi e não tive coragem”, alegou.
O relator do processo contra
Argôlo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), disse que não
pode considerar nada do que foi dito pela contadora hoje. “As novas provas não
podem ser consideradas no processo, porque já está em fase de instrução”,
disse. Marcos Rogério ainda explicou que um parlamentar ou partido teria que
pedir aditamento para apresentação de novas provas ou a abertura de um novo
processo.
A Agência Brasil tentou falar
com o advogado Aluísio Lundgren antes da publicação da matéria, mas o telefone
celular dele estava desligado. O gabinete do deputado informou que Argôlo está
em viagem ao interior da Bahia e não estava acessível por telefone. (ABr)
►VEM AÍ NOVO REAJUSTE DOS COMBUSTÍVEIS
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a sinalizar nesta terça-feira (2)
que pode ocorrer um novo aumento da gasolina este ano.
"Todo ano tem
aumento da gasolina. Este ano não será diferente. No ano passado, nós tivemos
dois aumentos da gasolina. Não é uma regra fixa, mas todo ano nós podemos ter
um ou dois aumento da gasolina", disse, ao ser perguntado por jornalistas.
Mantega,
preside o Conselho de Administração da Petrobrás, também comentou os resultados
da Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O resultado mostra que a produção industrial brasileira
cresceu 0,7% de junho a julho, sendo a primeira alta depois de cinco meses de
queda. “A economia não está parada. Não está em recessão. Teve problemas
passageiros no primeiro semestre, mas neste segundo semestre vamos em direção a
uma gradual melhoria. A produção industrial veio bem, mostrando que no segundo
semestre nós temos um crescimento da atividade econômica”, disse.
►OS DÓLARES CONTINUAM SAINDO
De
janeiro a agosto, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 700 milhões, contra o
saldo positivo de US$ 2,238 bilhões em igual período de 2013.
No mês
passado, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e
dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras
operações) ficou negativo em US$ 1,016 bilhão, enquanto o segmento comercial
(operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) registrou
déficit de US$ 2,040 bilhões.
Nos
oito meses do ano, o fluxo financeiro registrou saldo negativo de US$ 3,167
bilhões e o comercial, positivo de US$ 2,467 bilhões. (ABr)
►MP DENUNCIA NEPOTISMO NA FIOCRUZ
A procuradora da República Aline Caixeta pediu que a
instituição realize novos levantamentos de tais práticas, abrangendo as
situações de nepotismo terceirizado, e que inclua nos editais de licitação para
a contratação de prestadoras de serviço terceirizadas ou equivalentes, regra
expressa vedando que qualquer familiar de agente público preste serviços no
órgão em que este exerça cargo de comissão ou função de confiança.
A Fiocruz tem o prazo de 60 dias para informar a
Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) sobre as providências
adotadas em atendimento à recomendação. Em caso de omissão, o MPF poderá tomar
as medidas judiciais cabíveis.
Inicialmente, foi instaurado inquérito civil público no
MPF para apurar a suposta prática de nepotismo resultante da contratação, por
meio da terceirização, de familiares de um servidor da Fiocruz. Na época a
Instituição optou por removê-los. Posteriormente, novas notícias da suposta
prática foram representadas no Ministério Público Federal, envolvendo familiares
de outros servidores, todos lotados na Dirac/Fiocruz.
A entidade alegou a não contratação direta dos familiares
dos servidores; a não interferência da direção da unidade no processo de
seleção das empresas contratadas; a não atuação em uma mesma área dos
servidores e dos seus familiares, além da ausência de qualquer vínculo de
subordinação entre eles. Para o MPF, tais alegações não desconfiguram, em tese,
a situação de nepotismo terceirizado definida no artigo 7º do Decreto
7.203/2010.
►RECORDE DE DENUNCIAS NO TRE-RJ
Em agosto, o sistema e-Denúncia do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro registrou 2.814 reclamações, quase quatro vezes o
número de julho, quando foram recebidas 781 queixas. Até o momento, já são
4.848 ocorrências, desde janeiro, em todo o Estado.
Para denunciar, basta preencher o formulário em
www.tre-rj.jus.br/site/fale_conosco/clique_denuncia/clique
_denuncia.jsp ou telefonar para o Disque-Denúncia (2253-1177), com sigilo garantido. Todas as reclamações são redirecionadas para a coordenadoria de fiscalização da propaganda eleitoral do TRE-RJ.
►TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO
A candidata à Presidência da República Luciana Genro (PSOL)
recebeu hoje (2) documento da Intersindical, central representativa de
trabalhadores, com os pontos que a entidade considera importantes para que o
próximo presidente do país invista. Segundo a assessoria de comunicação de
Luciana Genro, um dos principais pontos é a luta contra terceirizações no
serviço público. Luciana Genro prometeu adotar mecanismos para combater a
prática.
Luciana Genro conversou com os dirigentes da
Intersindical no Sindicato dos Bancários de Santos e Região. (ABr)
►PLANO PARA INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
A deputada federal Andreia Zito (PSDB/RJ) quer que o
Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, seja
incluído no Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da
Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais, de
acordo com a Lei 8.691, de 1993. Para a parlamentar, não é justo que o
Instituto Nacional de Cardiologia não seja contemplado com o Plano de
Carreiras, porque realiza relevantes atividades nas áreas mencionadas.
Para atingir o seu objetivo, ela acaba de ingressar na
Câmara dos Deputados com o projeto de lei (PL) 7.896 requerendo pequena
alteração na lei que trata do assunto. Ao justificar a necessidade, a parlamentar
relacionou outras importantes entidades de saúde, já contempladas com o Plano
de Carreiras, tais como o Instituto Evandro Chagas e o Instituto Nacional do
Câncer (Inca), por exemplo.
“A responsabilidade do Instituto de Cardiologia é imensa;
com o privilégio de contar com profissionais altamente qualificados e
comprometidos com as atividades desenvolvidas tanto na área do ensino, da
pesquisa, ou da assistência. Seu quadro de servidores efetivos conta com 115
mestres e 42 doutores”, comentou Andreia Zito.
“O INC é o responsável pela coordenação da rede de
terapia celular que tem como principal objetivo gerar conhecimentos científicos
e competências nas áreas da medicina regenerativa, contribuindo de forma
decisiva para transferência de desenvolvimento para a assistência
médica”. Entre as diversas missões do INC, a deputada ressaltou a
criação de laboratórios de pesquisa e a gestão do conhecimento através da
formação e qualificação de recursos humanos e do apoio à estruturação de redes
de apoio.
►PROCON AUTUA BANCOS NA BAIXADA
Fiscais do Procon Estadual vistoriaram nesta terça-feira
(02/) 24 agências bancárias do município de Nova Iguaçu em mais uma ação
da Operação Tio Patinhas. Todas foram autuadas e serão multadas. Entre
os problemas mais encontrados estão a ausência de divisórias de
privacidade e a falta de guarda-volumes para os clientes e usuários. Todas as
agências que apresentaram estes problemas terão 15 dias para regularizar a
situação ou poderão ser interditadas.
Já os guarda-volumes com chaves, que devem estar
localizados antes do acesso ao interior do banco, não foram encontrados em 23
das 24 agências fiscalizadas. Apenas o banco Mercantil do Brasil, localizado na
Avenida Governador Amaral Peixoto, possuía o item exigido por lei estadual
6.503/2013. O banco Santander, da Av. Nilo Peçanha, informava em uma placa que
a agência possuía o guarda-volumes, mas os fiscais constataram que não era
verdade.
Outro problema que chamou a atenção da fiscalização foi o
tratamento discriminatório e abusivo dado pelo atendimento do Banco Bradesco,
localizado na Avenida Governador Amaral Peixoto, 450. Segundo denúncia de um
cliente aos fiscais no momento em que a vistoria era realizada, o banco se
recusava a realizar pagamentos de contas inferiores ao valor de mil reais.
Funcionários orientavam os consumidores com contas de menor valor a se
dirigirem a outros estabelecimentos que prestam o serviço de pagamento de
contas, como os Correios.
Nas ações da Operação Tio Patinhas - realizada desde
sua retomada, em agosto -, 236 agências bancárias já foram autuadas por
diversas irregularidades. O objetivo da fiscalização é verificar a
estrutura dos bancos e o atendimento aos correntistas e consumidores.
►OAB PEDE PARECER SOBRE ISENTOS DO IR
Segundo a OAB, o reajuste prometido pelo governo para o
ano que vem, por meio de uma medida provisória, perdeu validade na
segunda-feira (29). O texto previa reajuste de 4,5% na tabela a partir de
janeiro de 2015.
A entidade apresentou ação direta de
inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto
Barroso foi sorteado relator do caso. A OAB alega que há defasagem acumulada de
61,24% na tabela, no período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Não há previsão para
que o processo seja julgado. (ABr)
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