CUNHA CRITICA NOVA META FISCAL E

PREVÊ DIFICULDADE NO CONGRESSO

 O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criticou a nova meta fiscal anunciada pelo governo nesta quarta-feira (22) e previu dificuldades na aprovação de medidas complementares no Congresso.

O governo anunciou a redução da meta fiscal de 1,1% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, a medida significa que a economia de recursos públicos para o pagamento de juros da dívida cai de R$ 66,3 bilhões para R$ 8,7 bilhões neste ano.

A equipe econômica anunciou ainda um corte extra de R$ 8,6 bilhões na aplicação de recursos do Orçamento da União. Agora, o contingenciamento acumulado chega a R$ 79,4 bilhões. Houve redução também nas metas fiscais de 2016 (0,17% do PIB) e 2017 (1,3%).

Segundo os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, as medidas se devem principalmente à queda na previsão de receitas da União para este ano.

O presidente da Câmara criticou as medidas do governo e levantou dúvidas sobre a eficácia delas. "A redução para 0,15% é absurda: ao mesmo tempo em que se está reduzindo para 0,15%, está se cortando mais no Orçamento. Na realidade, a arrecadação caiu violentamente porque se tem uma retração na atividade econômica muito forte”, disse.

“E [o governo] não conseguirá cumprir se não conseguir recuperar parte da atividade econômica, já que não se tem crédito nem investimento e os juros aumentaram. Essa combustão não tem nada de chance de dar certo", afirmou Cunha.

Muitas das medidas anunciadas pelo governo vão tramitar no Congresso em forma de projeto de lei (PLN), inclusive para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto terá de passar pela análise da Comissão Mista de Orçamento e ser votado em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Cunha acredita que a tramitação não será rápida devido ao fato de a pauta do Congresso estar trancada por vetos presidenciais polêmicos, como os do fator previdenciário e do reajuste salarial dos servidores do Judiciário. (Com Agência Câmara)

►CUNHA E AS PEDALADAS DE DILMA

Para Eduardo Cunha, o governo só fez o anúncio da redução da meta fiscal [nesta quarta] porque esperava a apresentação de sua defesa no Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às chamadas “pedaladas fiscais” (manobras contábeis usadas pelo governo para fechar suas contas). 

“Eu acho que o governo fez isso hoje porque entregou a defesa no TCU e quer mostrar que não vai fazer mais pedalada. ”

Quanto ao futuro parecer do TCU sobre as "pedaladas fiscais", Cunha disse que terá efeito técnico para os parlamentares, mas ressaltou que a palavra final quanto ao julgamento das contas do governo caberá à Câmara e ao Senado em votação por maioria simples.

"O parecer do Tribunal de Contas tem um efeito técnico e político, sim, mas, independentemente disso, quem vai decidir é a Casa. Em última instância, a palavra é dela e, por incrível que pareça, em votação de maioria simples, já que é um decreto legislativo", disse Cunha.

►REPATRIAMENTO DE DINHEIRO EM DEBATE

Na entrevista concedida no comitê de imprensa da Câmara, nesta quarta-feira, o presidente da Câmara criticou o governo por pretender usar um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) para repatriar o dinheiro de brasileiros no exterior não declarado à Receita Federal. Essa medida foi defendida pelo ministro da Fazenda como parte das medidas fiscais.

“Se o governo tem tanto interesse naquele projeto, que mande um projeto para cá”, disse Cunha. “O governo está com vergonha de assumir que quer trazer dinheiro do exterior? Quer que o Parlamento assuma sozinho? A Câmara, provavelmente, não vai assumir", declarou.

►ADVOGADA DE DELATORES VAI EMBORA

A advogada Beatriz Catta Preta, encarregada da defesa de alguns envolvidos no Petrolão, está de mudança para Miami, nos EUA. Com honorários entre R$ 2,5 milhões e R

$ 5 milhões por causa, ela pode chegar a R$ 45 milhões na Lava Jato, uma vez que fez 9 das 17 delações.

Ela comunicou ao juiz Sérgio Moro que abandonou as defesas do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e do ex-executivo da Toyo Setal Augusto de Mendonça.

Barusco e Cata Preta

A advogada deixou a operação após o lobista Júlio Camargo mudar sua versão e dizer ter pago US$ 5 milhões em propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Desde então, ela começou a ser questionada, em requerimento do integrante da CPI da Petrobras, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), sobre a origem do dinheiro que recebeu como pagamento dos réus da Lava Jato. Em outro pedido, dirigido a uma juíza do Paraná, o parlamentar fluminense que está sem seu primeiro mandato, exigiu a lista de todos os clientes da criminalista. Para Pansera, o dinheiro usado para pagar a defesa dos envolvidos no petrolão sinaliza que os delatores não devolveram tudo que obtiveram no esquema.

Segundo o presidente da CPI, Hugo Motta, ela ainda será convocada para depor: “A renúncia mostra que a CPI da Petrobras não errou em fazer a convocação. Qual o motivo para ela deixar os clientes? Ela continua convocada”. 

Beatriz Cata Preta era hostilizada por advogados de outros envolvidos no petrolão, sob o argumento que o papel do advogado é defender, a qualquer custo, os interesses do cliente, enquanto a delação premiada exige de saída, que o suspeito confesse a sua participação nos crimes investigados pela Polícia e pelo MPF.

Em outras palavras: a delação premiada deixou a defesa dos suspeitos em segundo plano e, em alguns casos, desnecessárias. Como o número de recursos contestatórios é elevado, o prolongamento do processo, sem que o cliente tenha que frequentar as celas da Polícia Federal em Curitiba, daria aos causídicos maior projeção, o que valorizariam os seus serviços.

►MPF PEDE CONDENAÇÃO DE CERVERÓ

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido, feito à Justiça Federal, de condenação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, do empresário Fernando Soares (o Fernando Baiano), do consultor Júlio Camargo e do doleiro Alberto Youssef pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, os quatro estão presos preventivamente e, para o MP, não há motivos para que sejam liberados.

Nas alegações finais, os procuradores da República pedem que os denunciados sejam condenados a devolver R$ 296,8 milhões aos cofres públicos – valor estimado do prejuízo causado à petrolífera pelo “gigantesco esquema criminoso” montado por “empresários que pagavam propina a altos funcionários da estatal a fim de garantir contratos para a execução de projetos e empreendimentos de seus interesses”.

Para garantir a restituição do prejuízo, o Ministério Público defende que sejam usados inclusive os valores bloqueados em contas e investimentos bancários em nome dos acusados, além do dinheiro apreendido durante as ações das PF.

Segundo os procuradores, os cargos de comando de diretorias da Petrobras eram preenchidos por meio de indicações políticas para garantir o repasse das propinas a agentes políticos. Um núcleo financeiro, do qual Fernando Baiano é acusado de fazer parte, encarregava-se de repassar os valores desviados aos destinatários. Para isso, simulavam contratos de serviços de consultoria e emitiam notas fiscais fraudulentas para que o esquema não fosse detectado pelos sistemas de controle.

A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com os advogados de Cerveró, Soares, Camargo e Youssef para falar sobre o novo pedido de condenação feito pelo MPF.

►PF PEDE QUEBRA DE SIGILOS DE GABRIELLI

Peritos da Polícia Federal sugerem a quebra de sigilos bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e da empresa Sete Brasil, criada pela estatal para a construção de sondas para a exploração da área do pré-sal. O pedido consta em laudo da PF que traz emails trocados pelo presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos da empreiteira, em que ele aponta "preços majorados" em contratos com a petroleira.

Os peritos sugerem "o afastamento do sigilo bancário e fiscal, relativos ao período de 01/01/2010 a 30/06/2015" de Gabrielli, da Sete Brasil, entre outras pessoas físicas e jurídicas: André Luiz de Souza, José Miranda Formigli Filho (ex-diretor da Petrobras) e da empresa Enseada Indústria Naval.

De acordo com os peritos, "foram identificadas, por parte do Grupo Odebrecht, especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o objetivo de exercer influência política para obtenção de êxito na celebração de novos contratos com a Petrobrás".

Ao Estadão, a assessoria de imprensa de Gabrielli respondeu não ter "qualquer temor" com a quebra do sigilo fiscal ou bancário "em relação a comportamentos ilícitos", uma vez que todas as suas operações financeiras e tributárias "se pautaram pela extrema transparência e legalidade".

O ex-presidente da estatal afirma ter, no entanto, "indignação com o abuso de poder que é determinar esta invasão de privacidade, sem indícios de ilicitudes, somente para testar as hipóteses dos policiais que acham que talvez eles possam existir. O material divulgado sequer levanta qualquer dúvida", ressalta.

A Sete Brasil esclareceu que, "em relação aos contratos da companhia, a atual direção da Sete Brasil contratou auditoria externa em maio de 2014, imediatamente após ter assumido o comando da empresa, com o objetivo de auditar todos os contratos assinados pela administração anterior. Esse trabalho indicou que os contratos estavam dentro dos padrões e preços praticados pelo mercado internacional, não tendo constatado nenhuma irregularidade".

►NAVIOS-SONDAS SUPERFATURADOS

E-mails trocados entre o presidente da Construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e executivos do grupo indicam tentativa do grupo para apresentar propostas com preços majorados em contratos de navios-sondas à Petrobras, segundo perícia da Polícia Federal.

Os contratos foram fechados em 2011 com a Sete Brasil para fornecer 29 equipamentos, pelo valor total de US$ 25,5 bilhões, para a estatal.

“Foram identificadas, por parte do Grupo Odebrecht, especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o objetivo de exercer influência política para obtenção de êxito na celebração de novos contratos com a Petrobrás”, conclui o Laudo 1476/2015, subscrito por três peritos criminais federais do Setor Técnico Científico da PF.

►ESTALEIRO PAGA METALÚRGICOS

A Justiça Trabalhista de Niterói, região metropolitana do Rio, reconheceu um acordo para a liberação de R$ 3,1 milhões em benefício de 3 mil operários do Estaleiro Eisa/Petro Um. O dinheiro faz parte dos R$ 15 milhões bloqueados da Petrobras Transportes e da Eisa, em agosto do ano passado. O estaleiro Eisa era contratado pela Traspetro para a construção de plataformas e navios para a Petrobras, que suspendeu o pagamento dos serviços em decorrência da Operação Lava Jato.

Na ação, o Ministério Público do Trabalho pede a regularização do pagamento de salários, vale-transporte e verbas rescisórias, além de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, devido aos prejuízos causados à sociedade.

Os cerca de 1.000 funcionários dispensados no fim de junho e mais 2 mil que continuam vinculados ao estaleiro, mas sem trabalhar, porque as atividades foram interrompidas no início do mês, receberão uma parcela do que têm direito.

Desde o ano passado, os operários enfrentam problemas para receber salários, auxílio-transporte e os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros. A folha de pagamento da empresa chega a R$ 7,5 milhões e a estimativa é que a dívida em rescisões contratuais seja de R$ 30 milhões. 

►DESEMPREGO EM JUNHO É O MAIOR DESDE 2010

O desemprego em junho ficou em 6,9%, 2,1 pontos percentuais maior que o de junho do ano passado (4,8%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa de desemprego para o mês desde 2010, quando o índice chegou a 7%. Em relação a maio deste ano, a taxa de junho é 0,2 ponto percentual maior, como mostra a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada hoje (23).

Em junho deste ano, havia 1,7 milhão de pessoas desocupadas, resultado estável em relação a maio. No entanto, a pesquisa mostra aumento de 44,9% (mais 522 mil) no percentual de pessoas desocupadas em relação a junho de 2014. Já a população ocupada em junho deste ano era 22,8 milhões, também estável em comparação a maio. No entanto, houve um recuo de 1,3%, ou menos 298 mil pessoas ocupadas, na comparação com junho do ano passado.

Em junho, a população não economicamente ativa manteve-se em 19,3 milhões de pessoas. População não economicamente ativa é um conceito elaborado para designar a população que não está inserida no mercado de trabalho ou que não está procurando exercer algum tipo de atividade remunerada.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou em 11,5 milhões no mês passado. Na comparação com junho de 2014, houve queda de 2%, menos 240 mil pessoas.

A pesquisa indica que o rendimento médio real habitual do trabalhador subiu 0,8% de maio para junho, ficando em R$ 2.149,10. Mas recuou 2,9% em relação a junho do ano passado. Já a massa de rendimento médio real habitual ficou estável de maio para junho, R$ 49,5 bilhões. Em relação a junho de 2014, a massa de rendimento caiu, tendo ficado em 4,3%.

►MP FAZ BUSCA E APREENSÃO EM GUAPIMIRIM

As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Magé, com o apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI), acompanharam o cumprimento de mandados de busca e apreensão por oficiais de Justiça na Prefeitura de Guapimirim, na manhã desta quarta-feira (22). A diligência está relacionada a duas ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público em face da atual administração municipal. Foram apreendidos processos administrativos e computadores em diversos órgãos de Guapimirim e na sede de uma associação investigada na capital.

Ex prefeito Junior do Posto

A primeira ação proposta demonstra que recursos públicos foram desviados em contratos superfaturados entre o Município e a Associação Obra Social João Batista (nova denominação da ONG Casa Espírita Tesloo) para a terceirização de grande parte da folha de pagamento municipal. Assim, funções próprias das atividades-fim da administração pública, que deveriam ser providas por concurso público, eram terceirizadas. Além de ignorar a regra constitucional do concurso, os contratos criam vínculo precário e pessoal de dependência entre os terceirizados e os gestores.

São réus no processo o prefeito, Marcos Aurélio Dias; o ex-prefeito Renato Costa Mello Junior (Júnior do Posto); o ex-secretário municipal de Administração, Isaias da Silva Braga; a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitações, Odete Maria da Conceição Vieira; e os representantes da associação.

O suposto esquema teve início na gestão de Renato Costa Mello Junior, na qual o então prefeito, foi preso durante a operação "Os Intocáveis", em 2012. A atual gestão, segundo a ação, desrespeitou decisão judicial (nº 0005475-19.2014.8.19.0073) que proibiu novos repasses à OSJB/Tesloo. Marcos Aurélio Dias ordenou o pagamento de R$ 5,6 milhões entre outubro e dezembro de 2014 e de R$ 4,5 milhões em 2015, de acordo com os promotores.

A ação aponta que os valores pagos à associação eram até 300% superiores aos pagos aos empregados contratados. Eram gastos cerca de R$ 25 milhões por ano em pagamentos, o que correspondia a 24% das despesas correntes do Município. Além disso, eram feitos saques vultuosos de mais de R$ 1 milhão para pagamentos em dinheiro vivo, em escritório instalado dentro da Prefeitura.

Já a segunda ação por improbidade administrativa proposta à Justiça trata da omissão do prefeito e do secretário municipal de Saúde, Eliel Ramos, em prestar esclarecimentos das contratações realizadas pela secretaria ao Conselho Municipal de Saúde desde setembro de 2013. A ausência de prestação de contas impede a fiscalização das contas e da gestão da saúde pública municipal.

O MP requereu à Justiça uma liminar para afastar o prefeito e demais agentes públicos, o bloqueio de seus bens, o ressarcimento dos danos ao erário e a busca e apreensão de contratos.

►CAXIAS CAPACITA PORTEIROS DE ESCOLAS

Visando a melhoria e a qualificação dos porteiros das escolas de Duque de Caxias, a secretaria municipal de Educação (SME), e o 15º Batalhão de Polícia Militar promoveram nesta quinta-feira (23), no Teatro Raul Cortez, a 1ª Capacitação de Porteiros de 2015, com o tema: “Segurança Predial adaptada à Unidade Escolar”. A iniciativa da subsecretaria de Educação em Infraestrutura (SEI) levou para estes profissionais, além de vigias e diretores, exemplos e dicas de situações diárias que envolvem a segurança, como, orientações sobre a entrada de pessoas estranhas nas unidades e outras noções relacionadas à segurança. O encontro reuniu 230 porteiros de 175 escolas. Todos receberão certificados de participação.

“Tivemos conhecimento sobre a ministração deste curso pelos policiais militares e resolvemos trazer para os porteiros das nossas escolas aumentando suas noções sobre segurança. Temos que criar uma relação entre este profissional e seu ambiente de trabalho que vai além de um simples bom dia nas portarias”, disse a coordenadora municipal de Gestão Operacional da SME, Maria Suzana.

 “Existem condições para um crime acontecer: a vontade do criminoso e a oportunidade. Esse curso pretende acabar com o princípio da oportunidade, no caso dos assaltos, roubos, furtos e sequestros. O importante é que eles aprendam a não dar chance para que o criminoso aja. Lembrando sempre a importância da parceria com a PM, e nos casos de atitudes suspeitas, acionar através do telefone 190”, disse o aspirante oficial, Roberto Queiroz, que ministrou a palestra para os porteiros.

“Esse curso é muito importante para a gente saber como agir em cada situação e orientar os outros funcionários da escola. Quanto mais segurança melhor”, destacou o porteiro Édson Silva, da Escola Municipal Paulo Freire, do Parque Lafaiete. (Fotos: Rafael Barreto)